Categoria: novembro 26, 2019

Diretor de gestão tecnológica da AL é o novo membro da Rede Legislativa de Governança

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte conta com mais um representante em instituição de âmbito nacional. O servidor Mário Sergio Gurgel, diretor de Gestão Tecnológica da Casa, foi eleito diretor-assistente da Rede Legislativa de Governança e Gestão (Regov), ligada à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O pleito aconteceu durante a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que aconteceu de 20 a 22 de novembro, em Salvador/BA.

“A Regov possui cinco diretores, com mandatos de dois anos. Um diretor-executivo, do Senado Federal, e quatro diretores-assistentes, advindos das Assembleias Legislativas. Nessa eleição fomos eleitos eu, um colega de Minas Gerais, um de Goiás e uma diretora de Rondônia”, detalhou Mário Sergio.

De acordo com o novo diretor-assistente, a função principal do órgão é definir, implantar e disponibilizar modelos de governança e gestão para todas as Assembleias e Câmaras Legislativas do Brasil. “Para atingir seus objetivos, a Rede promove dois ou três encontros anuais dos seus integrantes, a depender das demandas, para os quais são convidados representantes de cada Assembleia Legislativa, a fim de contribuir com as discussões”, explicou.

O diretor de Gestão Tecnológica da ALRN atribuiu sua eleição a um trabalho em equipe de longa data. “A gente já vem, há algum tempo, contribuindo com o Governo Federal em algumas inciativas. Além disso, a Assembleia Legislativa do RN vem desenvolvendo trabalhos que lhe credenciam a ter representantes em diversas instituições ligadas à Unale, não apenas na Regov. E isso é excelente para nós. É muito importante ter essa representatividade a nível nacional”, destacou o diretor.

Mário Sergio frisou que, ao assumir o cargo, espera colaborar com melhorias para a Assembleia Legislativa do Estado. “Pretendo trazer para a Casa tudo que for discutido pela Regov, desde que os projetos tenham o apoio de todos e que sejam possíveis de implantar aqui”, concluiu ele.

EUA devem facilitar entrada para brasileiros, mas há restrições; entenda

O Itamaraty anunciou ontem que, em breve, iniciará fase experimental para que brasileiros integrem o programa Global Entry de “viajantes confiáveis” dos Estados Unidos. A iniciativa permitirá entrar no país com filas mais ágeis na imigração, mas ainda com a exigência de visto.

O benefício, porém, não é universal. Os EUA impõem diversas restrições sobre quem tem acesso aos quiosques no aeroporto — já utilizados hoje por cidadãos de quatro países da América Latina. O Brasil será o quinto da região a integrar o programa.

Entenda

Em março deste ano, após o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar a isenção de visto para turistas norte-americanos, incluindo aqueles em viagens de negócios, os Estados Unidos sinalizaram que retribuiriam. Mas o grau da contrapartida não é igual: o Global Entry não exime brasileiros de vistos, nem estará disponível para todos os brasileiros.

O anúncio sobre a fase de testes aconteceu durante a reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA, em Washington. O ministro da Economia Paulo Guedes e o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, estavam presentes no evento, conforme revelado pela Folha.

Como funciona?

Com visto em dia, os participantes do programa não precisam passar por entrevistas com agentes imigratórios nos aeroportos de lá. Em vez disso, basta apresentar passaporte em quiosques eletrônicos, colocar impressões digitais e preencher uma declaração alfandegária antes de retirar as bagagens.

Quem não terá direito? O Departamento de Segurança do Interior dos Estados Unidos, todavia, elenca pelo menos seis fatores que podem ser utilizados para que cidadãos não sejam elegíveis para participar do Global Entry:

• Fornecer informações falsas ou incompletas ao preencher o formulário;
• Ter sido condenado por qualquer crime, réu em uma ação penal ou ter mandados de prisão pendentes — incluindo a de fatos como dirigir sob efeito de álcool ou drogas.
• Ter violado qualquer lei ou regulamentação de alfândega, imigração ou agricultura em qualquer país;
• Ser objeto de qualquer tipo de investigação, seja ela federal, estadual ou municipal;
• Se, mesmo com todas as documentações e antecedentes criminais, o Departamento de Segurança não considerar o viajante como “pessoa de baixo risco”

Hoje, cidadãos de 11 países são elegíveis para entrar nos Estados Unidos utilizando os privilégios do Global Entry:

• Argentina
• Índia
• Colômbia
• Reino Unido
• Alemanha
• Panamá
• Singapura
• Coreia do Sul
• Suíça
• Taiwan
• México

UOL

Festival Literário de Pipa chega a sua décima edição com saraus, bate-papos e feira de livros

A décima edição do flipAut! – festival literário alternativo de Pipa – está marcada para acontecer de quinta 5 a domingo 8 de dezembro, na Praia da Pipa, paraíso tropical e importante destino turístico do Litoral Sul do Rio Grande do Norte.

A programação, mais uma vez repleta de lançamentos, homenagens, bate-papos literários, apresentações artísticas, além da já tradicional feira de livros novos e usados, será apresentada para imprensa e colaboradores nesta quarta-feira , 27, a partir das 17h, em Natal, no Seburubu, situado à avenida Deodoro da Fonseca, 307, Cidade Alta. Na ocasião, o produtor e idealizador do evento, Jack D’Emília, além de editores, autores e livreiros, estarão presentes e acessíveis para entrevistas.

Nascido em 2010 como circuito paralelo ao Flipipa, em 2013 o flipAut! emancipou-se e começou a realizar suas atividades em outra data que a do festival oficial; quando as edições do Flipipa começaram a rarear, o flipAut! seguiu firme para frente e chega em 2019 à sua décima edição.

O flipAut! – festival literário alternativo de Pipa – é um evento sem fins lucrativos, uma produção cultural independente e colaborativa. Para sua realização, o festival literário conta com o patrocínio da Prefeitura de Tibau do Sul, do Movimento Preserve Pipa, dos Mecenas de Pipa, mais o fundamental apoio do setor hoteleiro.

A sede principal do festival literário é a Praça do Pescador, mas haverá como sempre um circuito cultural, com exposições de artes, saraus e outras atividades acontecendo em locais parceiros. Todas as atividades são gratuitas. Também haverá, como sempre, uma série de oficinas, palestras e encontros literários nas escolas do município de Tibau do Sul, na quinta e sexta-feira.

Na Praça do Pescador, todas as noites, a partir das 19h, três encontros no palco e uma apresentação cultural que encerra as atividades na praça. Das 17h30 às 23h estará aberta ao público a Feira de Livros Novos & Usados do flipAut! 2019, com mais de dez feirantes e lançamentos de livros a cada dia.

Ao contrário do que aconteceu em outros eventos de cunho literário, o flipAut! sempre contou e conta este ano também com uma participação maciça da mulher e, toda noite, traz pro palco na Praça do Pescador, mulheres e temas importantes. Na quinta, a escritora Andreia Souza e a psicóloga Stephanie Morais apresentam ao público as temáticas dos grupos de encontro com mulheres vítimas de violência doméstica.

Na sexta e no sábado, literatura feminina em campo: Rejane de Souza, Jeovânia Pinheiro, Carmen Vasconcelos e Jeanne Araújo. A literatura feminina está em destaque também nos mini estandes de lançamento de livros: confira abaixo uma seleção dos títulos em lançamento.

No sábado. às 22h, a atriz Pacha Carbo apresenta ao público “O Julgamento de Antígona”, cena memorável da tragédia “Antígona” de Sófocles, um clássico do teatro grego.

Uma novidade nas atividades da décima edição do flipAut! é a instalação de cinco mini estandes, por baixo das tendas literárias, destinados ao lançamento de livros e outras publicações. Devido ao grande número de propostas feitas por parte de autores e editores, a produção do flipAut! decidiu oferecer um espaço maior para o lançamento de livros etc; assim, toda noite na Praça do Pescador, teremos até cinco lançamentos de livros diferentes. Um espaço importante para autores e editores independentes, que o flipAut! tem a honra de disponibilizar a partir deste ano.

Proedi: Fiern lamenta decisão judicial que evita perda de ICMS para Natal

O Município de Natal conseguiu suspender liminarmente os efeitos do Decreto nº 29.030/2019, que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), implementado pelo Governo do RN.  O programa do governo gerou diversas queixas dos gestores municipais desde o anúncio e implementação pela governadora Fátima Bezerra. No entanto, setores das indústrias e representantes do comércio aprovaram o Proedi e declararam apoio ao programa.

Após a decisão do Desembargador Vivaldo Pinheiro, que assina a liminar, a Fiern emitiu nota lamentando a decisão e afirmou que irá adotar “em consonância com o Governo do Rio Grande do Norte, as medidas necessárias em defesa do PROEDI e da manutenção do parque industrial potiguar.”

Leia

Nota da FIERN sobre o PROEDI

Recebemos a preocupante notícia de que o PROEDI foi suspenso temporariamente, através de decisão judicial, no Município de Natal. Lamentamos.

Evidentemente que a decisão judicial deve ser respeitada, mas pode ser revista, o que será requerido no momento oportuno. Vamos, inclusive, adotar as medidas jurídicas para tornar a FIERN parte no processo, considerando o visível interesse das indústrias natalenses e potiguares na manutenção do incentivo fiscal que, em síntese, assegura a competitividade das empresas em relação aos demais Estados brasileiros, que mantêm programas semelhantes, além de estimular a manutenção e geração de empregos. Aliás, somente em Natal, aproximadamente, são mais de 10 mil empregos vinculados às empresas atendidas pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).

A FIERN, solidária às empresas e aos trabalhadores da indústria potiguar, continuará a acompanhar o assunto com o mais apurado interesse e adotará, em consonância com o Governo do Rio Grande do Norte, as medidas necessárias em defesa do PROEDI e da manutenção do parque industrial potiguar.”

Amaro Sales de Araújo
Presidente – Sistema FIERN

Mulher trans é presa em cela feminina, engravida detenta e juiz decide libertá-lo da prisão

Um detento que cumpria pena em uma penitenciária na cidade de Córdoba, na Argentina, resolveu mudar de nome e se declarar mulher trans. Após alegar a mudança de gênero na justiça, ele ganhou o direito de ser colocado numa prisão feminina.

De acordo com a imprensa local, alguns meses depois, uma das detentas ficou grávida após manter relações sexuais com o homem que a pouco tempo passou  a se chamar Gabriela.

Ainda segundo os jornais, o caso aconteceu há dois meses, mas o episódio veio a público semana passada, através da história do advogado Juan Gacitúa, no programa argentino “El show de la Mañana”.

“A lei é muito mais rápida do que a infraestrutura que o Estado pode fornecer”; disse o advogado com relação ao que aconteceu, uma vez que, segundo ele, houve diversas reclamações de mulheres que se queixaram da presença da autodeclarada prisioneira, na prisão feminina.

“O prisioneiro, Gabriel, mudou seu nome para Gabriela e o Serviço Penitenciário, por ordem de um juiz, transferiu-o da prisão masculina para a prisão feminina”, disse Gacitúa. “Isso é garantido por lei. Foi lá que ele fez contato com as detentas e engravidou uma delas.”

Segundo as autoridades, Gabriel havia sido preso por violência contra mulheres e após ter engravidado uma das detentas, um juiz decidiu libertá-lo da prisão.

Diário online