SELO BLOG FM (4)

Categoria: novembro 26, 2019

Programa Tecnova II: RN terá R$ 2 milhões para investir em empresas inovadoras

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE-RN, JOSÉ FERREIRA DE MELO NETO DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA TECNOVA II. FOTO: MORAES NETO

Empresas com faturamento anual bruto de até R$ 16 milhões têm a oportunidade de receber um recurso extra para investir em inovação tecnológica. O Sebrae no Rio Grande do Norte e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram nesta terça-feira, 26, o edital do Programa Tecnova II. Serão disponibilizados recursos da ordem de R$ 2 milhões para capacitar e apoiar financeiramente as empresas selecionadas. As inscrições já estão abertas e informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 570 0800. O lançamento do edital e abertura das inscrições ocorreu durante solenidade realizada na sede do Sebrae, em Natal.

Programa Tecnova II visa promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade nas empresas e na economia. O dinheiro será concedido de forma não reembolsável – ou seja, não será preciso devolver os recursos – a empresas com projetos inovadores – em prototipagem, produtos e processos – desde que estejam constituídas há pelo menos seis meses e com faturamento bruto anual de até R$ 16 milhões. Cada projeto receberá um incentivo de R$ 200 mil.

Prioridade

Terão prioridade no programa empresas dos setores de Alimentos e Bebidas, Casa & Construção, Têxtil & Moda, Energias, Turismo, Saúde & Beleza, TI, Economia Criativa e Bioeconomia. A estratégia é ampliar a quantidade de empreendimentos inovadores nos ambientes promotores de Inovação, incluindo as incubadoras e aceleradoras de empresas, parques e polos científicos e tecnológicos.

Durante a solenidade, o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, destacou a importância dos parceiros para a execução do Edital Tecnova II, como a Finep, o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Rede Potiguar de Incubadoras, a Fapern, a Funpec, o Instituto Metrópole Digital e a Federação das Indústrias do RN. “Reiteramos o nosso interesse de manter essas parcerias, sobretudo com a Finep que é uma importante instituição de fomento à inovação, ciência e tecnologia para promover a competitividade das empresas do nosso estado”, ressalta o superintendente, que é conhecido como Zeca Melo.

O diretor lembrou que as 20 incubadoras em operação no estado são de grande relevância para o ecossistema de inovação e tecnologia. Destas, seis são certificadas pelo modelo de gestão Associação Nacional de Entidades Promotoras de empreendimentos Inovadores (Anprotec).

O gerente do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico e Subvenção Descentralizada da Finep, Marcelo Nicolas Camargo, afirmou que o Tecnova II tem recursos da ordem de R$ 2 milhões, sem contrapartida financeira das empresas, com possibilidade de injetar recursos em projetos de até R$ 200 mil, com 24 meses de execução. “A inovação no nosso país é um vetor de combate à desigualdade social. O desenvolvimento de novas tecnologias é fundamental para o crescimento econômico e social do país”, afirma.

Camargo destaca que o Tecnova está dentro de uma linha de programas de fomento que é fundamental para o Rio Grande do Norte nesta retomada de investimentos na região. Ele elogiou o comprometimento do Sebrae no apoio às micro e pequenas empresas do estado, contribuindo para o fortalecimento da economia e competitividade regional. O Sebrae vai fazer toda a execução do edital e avaliação dos projetos, monitorando os recursos e acompanhando o desenvolvimento de cada projeto.

ASN

Petróleo & Gás: Produção onshore deverá chegar a 80 mil barris por ano até 2021

A EXPECTATIVA É DOBRAR PRODUÇÃO TERRESTRE DE PETRÓLEO SOMENTE NO RIO GRANDE DO NORTE. FOTO: BRUNA JUSTA

A cadeia produtiva do petróleo e gás potiguar representa, atualmente, 45% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do Estado, de acordo com a federação das Indústrias do Rio Grande do Norte. E, em Mossoró, projeções apresentadas no Mossoró Oil e Gas Expo, evento realizado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e Redepetro RN apontam que esse percentual deverá aumentar nos próximos anos. Fatores como a exploração de campos maduros pela iniciativa privada e investimentos a partir do Programa de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Terra (REATE 2020), do Governo Federal, a expectativa é, nos próximos dois anos, dobrar a produção que, atualmente atinge a marca de 40 mil barris ao ano.

Tal otimismo deu a tônica dos discursos na abertura do evento, na tarde desta terça-feira, 26, no Expocenter, na Ufersa, e é compartilhado por toda a cadeia produtiva do petróleo e gás, especialmente na região de Mossoró, onde estão localizados os 750 poços de petróleo adquiridos pela Potiguar E&P, no Riacho da Forquilha, e demais blocos adquiridos por outras empresas da iniciativa privada na região da Costa Branca e no município de Macau.

O diretor superintendente do Sebrae RN, José Ferreira de Melo Neto, elegeu o atual modelo de exploração, com a entrada da iniciativa privada, como uma das melhores iniciativas em prol da cadeia produtiva, trazendo estímulo à geração de renda e de novos negócios.

“Esse é o melhor modelo para a exploração no Estado, porque envolve e dá oportunidades muito maiores, envolvendo toda a cadeia, e isso vai estimular uma nova geração de empreendedores. Por isso apoiamos, incondicionalmente esse evento, que traz discussões tão importantes e da mesma forma o Reate 2020, pois trará mais crescimento econômico”, enfatizou.

Para o representante da Agência Nacional de Petróleo, Aurélio Amaral, que no evento representou o Governo Federal, os novos moldes de exploração e efetivação do Reate 2020 significam o “renascimento” do setor, principalmente no Estado, maior produtor de petróleo em terra (onshore) do país.

“Todo esse esforço de recuperação da exploração e produção de petróleo onshore significa geração de emprego, renda e o renascimento do segmento, tão significativo para o Brasil e, especialmente para o Rio Grande do Norte e Mossoró e região, em especial. Muito em breve teremos uma produção recuperada, assim como os empregos do setor e fortalecimento de toda a cadeia”, destacou.

Reconhecimento

O SUPERINTENDENTE DO SEBRAE-RN, ZECA MELO, E A PREFEITA ROSALBA CIARLINI PARTICIPARAM DA ABERTURA DO EVENTO. FOTO: AGÊNCIA SEBRAE DE NOTÍCIAS

Durante a abertura do Mossoró Oil e Gas, que segue até quinta-feira, 28, o presidente da Redepetro RN, Gutemberg Dias e o superintendente do Sebrae RN Zeca Melo, entregaram ao diretor executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) Anabal Santos e ao ex secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do, Márcio Félix, comendas em reconhecimento à contribuição dada para a construção do novo momento vivido pela bacia potiguar e o segmento do petróleo e gás no estado.

“Esse evento marca um novo momento do onshore potiguar, com a retomada das atividades no Estado pela iniciativa privada. E nada melhor do que reconhecer aqueles que têm papel fundamental nessa caminhada, frisou Gutemberg Dias.

Nesta quinta-feira, o Mossoró Oil e Gas Expo segue com vasta programação dedicada às discussões em torno de temas de interesse da cadeia produtiva do petróleo e gás, com painéis nacionais e estrangeiros, exposição e Rodada de Negócios realizada pelo Sebrae RN que reunirá mais de 150 encontros de negócios.

Agência Sebrae de Notícias

E-book com perfis de 13 fotojornalistas potiguares é lançado em Natal

Reunindo histórias vividas por jornalistas do Rio Grande do Norte, o e-book “Fotojornalismo potiguar“, produzido por estudantes do curso de Jornalismo da UFRN, apresenta perfis de grandes nomes do fotojornalismo do estado. O lançamento acontece no auditório do Departamento de Comunicação Social (Decom) da universidade, na noite desta terça-feira, 26.

A obra reúne perfis de 13 fotojornalistas. O e-book foi organizado pela professora Socorro Veloso, professor John Willian Lopes e pelo estudante Pedro Torres, em parceria com o selo Tribo/Máquina. Faz parte da Coleção Jornalismo Potiguar, lançada em 2017.

Com prefácio da jornalista e diretora de redação do jornal Tribuna do Norte, Cledivânia Pereira, e posfácio do professor e pesquisador Daniel Meirinho, da UFRN, o e-book reúne um acervo de histórias e memórias de mulheres e homens que apreenderam a prática da fotografia jornalística das mais variadas maneiras, e testaram seus conhecimentos em diferentes situações.

“São relatos que permitem uma melhor compreensão dos desafios, limites e dilemas do ofício, que se reconfigura de modo profundo, especialmente a partir do advento das tecnologias digitais. Em paralelo, a obra também visa constituir um espaço de debates do fotojornalismo como forma de conhecimento do mundo em suas diferentes dimensões, sejam elas narrativas, estéticas, éticas e/ou políticas”, acrescentam os autores.

Nomes

  • Adriano Abreu,
  • Adrovando Claro,
  • Alex Régis,
  • Ana Silva,
  • Canindé Soares,
  • Elisa Elsie,
  • João Maria Alves,
  • José Aldenir,
  • Magnus Nascimento,
  • Moraes Neto,
  • Ney Douglas,
  • Teotônio Roque
  • Vlademir Alexandre.

Cada perfil está ilustrado com imagens cedidas pelos entrevistados.

Câmara de Mossoró aprova orçamento do município com previsão de R$ 588 milhões

O OÇAMENTO APROVADO PARA O PRÓXIMO ANO SUPERA O VALOR DE 2019. FOTO DE SERGIO FALCETTI

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em segundo turno, o Orçamento da Prefeitura para 2020, nesta terça-feira, 26. A Lei Orçamentária Anual (LOA), como é legalmente denominado, prevê cerca de R$ 588 milhões para o exercício financeiro do próximo ano, conforme estimativa do Executivo.

O orçamento de 2020 é superior ao de 2019 (R$ 536 milhões), mas inferior ao de 2018 (R$ 711 milhões). A redução se deve a uma estimativa mais realista de arrecadação pela gestão municipal, conforme explicação do secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, em audiência pública sobre o tema, em setembro.

“O efetivamente recebido tem que espelhar o efetivamente orçado, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É essa linha de raciocínio que rege o projeto da LOA para o próximo ano”, explica Aldo Fernandes, ao ressalvar que, apesar da redução global, há previsão de aumento para saúde e educação.

O projeto da LOA (n º 1.213/2019), do Executivo, foi aprovado por 15 favoráveis e seis contrários, e com as 12 emendas anteriormente acatadas. A aprovação em segundo turno (aprovado em primeiro turno no último dia 6) conclui a apreciação da matéria, iniciada dia 30 de agosto, quando foi recebida na Casa.

O calendário de análise compreendeu ainda leitura da íntegra do projeto em plenário; audiência pública para debate do tema e apresentação das emendas, o que levou quase três meses de trabalho. A mobilização se justifica à importância da lei Orçamentária Anual, segundo a presidente do Legislativo, Izabel Montenegro.

“Todas as ações do Executivo necessitam de previsão na LOA, daí, a relevância da matéria. A LOA é produzida com base na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em julho. Com a aprovação do orçamento, a Câmara mais uma vez cumpre seu papel em prol da governabilidade do município”, frisa a vereadora.

Câmara Municipal de Mossoró

Presidente da FIERN não vai comentar decisão judicial que suspendeu a prorrogação do seu mandato no comando da entidade

A ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FIERN AFIRMOU QUE O PROCESSO CORRE EM SEGREDO DE JUSTIÇA E “NÃO CABE CONSIDERAÇÕES”

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, empresário Amaro Sales, não irá comentar a decisão do juiz da 4ª Vara do Trabalho de Natal, Manoel Medeiros, que suspendeu em decisão liminar a prorrogação do seu mandato como dirigente da entidade, nesta terça-feira, 26. Em contato com o BLOG DO FM, a jornalista Dodora Guedes, assessora de Imprensa da FIERN, disse que a sentença judicial não cabe considerações.

“O processo está em segredo de justiça, não cabe, portanto, considerações. A diretoria está mantida e trabalhando normalmente. Como eu disse, há um segredo de justiça. As partes não podem se manifestar”, disse a jornalista.

Na decisão, o Juiz considerou que a diretoria atual ainda continue até a futura deliberação. “Assim, indefiro o pedido de tutela provisória para nomeação de junta governativa, mantendo a atual diretoria na gestão da entidade, em respeito à não ruptura administrativo, mantendo-se, até ulterior deliberação, a salutar continuidade da atividade administrativa atual“.

Veja a íntegra da decisão

Com informações: Justiça Potiguar

STF suspende decisão que autorizava vinculação de vencimento básico de servidores do RN ao salário mínimo

O MINISTRO DIAS TOFFOLI, PRESIDENTE DO STF, CONSTATOU QUE A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DE TAL ATO REPRESENTARIA RISCO À ORDEM ADMINISTRATIVA E À AUTONOMIA DO ESTADO. FOTO: REPRODUÇÃO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que impede a indexação ao salário mínimo do vencimento básico de um grupo de servidores da administração pública estadual. O ministro acolheu o pedido formulado na Suspensão de Segurança (SS) 5248, ajuizada pelo TCE contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RN) que havia afastado os efeitos do acordão da corte de contas.

Em procedimento de controle externo, o TCE-RN verificou que o vencimento básico dos servidores ativos e inativos do Grupo de Nível Operacional havia sido reajustado e indexado ao salário mínimo vigente com efeito cascata sobre as vantagens pessoais que têm o vencimento básico como base de cálculo, em desrespeito às normas estaduais e à Constituição Federal. Ocorre que, em análise de mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte, o TJ-RN entendeu que o tribunal de contas, por não ser órgão jurisdicional, não poderia exercer controle de constitucionalidade e negar aplicação a uma norma estadual.

No Supremo, o TCE-RN afirma que a execução da decisão do TJ-RN representa risco à ordem administrativa e à autonomia do estado, pois reduz a sua prerrogativa de exercer o controle externo dos recursos públicos, além de permitir a indexação indevida dos vencimentos ao salário mínimo. A continuidade do pagamento representaria dano anual superior a R$ 8,4 milhões.

Jurisprudência pacífica

Segundo o ministro Dias Toffoli, embora não tenham competência jurisdicional, uma exceção autoriza que os tribunais de contas afastem a aplicação de ato normativo ou lei com fundamento em sua inconstitucionalidade: a existência de jurisprudência pacificada do Supremo acerca do tema. No caso dos autos, a jurisprudência consolidada é que a garantia ao salário mínimo se refere ao total da remuneração do servidor, “incorrendo em inconstitucionalidade material o dispositivo que vincula tal garantia ao vencimento básico”.

O presidente do STF destacou que este entendimento sobre o cálculo da remuneração para que não fique abaixo do salário mínimo consta da Súmula Vinculante (SV) 16, de observância obrigatória não apenas pelos demais órgãos do Poder Judiciário, mas também pela administração pública direta e indireta nas esferas federal, estadual e municipal.

O ministro destacou, também, a possibilidade de grave repercussão sobre a economia pública caso a remuneração continue a ser paga de forma indevida. Lembrou ainda que a execução da decisão do TJ-RN resultaria no pagamento de verbas de natureza alimentar por força de ordem judicial, o que afastaria a restituição aos cofres públicos.

PR/AD

Novo cruzamento na Bernardo Vieira dará acesso direto ao Alecrim a partir desta quarta

MUDANÇA GARANTE NOVO ACESSO AO BAIRRO DO ALECRIM AOS MOTORISTAS PROVENIENTES DA ZONA OESTE

A partir desta quarta-feira, 27, motoristas provenientes de bairros da zona Oeste ganham mais um acesso ao bairro do Alecrim, na zona Leste, por meio da Rua dos Potiguares/Rua Pres. Gonçalves. É o que informa a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

De acordo com o órgão, será criado um novo cruzamento semaforizado na Av. Bernardo Vieira com a Rua Pres. Gonçalves, próximo à Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas), possibilitando que o motorista que circula pela Rua dos Potiguares possa acessar o Alecrim sem mudar de via, chegando nas ruas Pres. Leão Veloso (Av. 5), Pres. Sarmento (Av. 4), Pres. José Bento (Av. 3), Pres. Quaresma (Av. 1) e na Av. Pres. Bandeira (Av. 2).

Para Walter Pedro da Silva, secretário adjunto de Trânsito do órgão, a medida vai ajudar a desafogar outros corredores. “O motorista agora vai poder sair da Rua Jaguarari ou da Av. Interventor Mário Câmara [Av. 6]. É uma medida de baixo custo, que vai melhorar o tráfego nesses dois importantes corredores de transporte público”, ressaltou.

Ainda segundo a STTU, o semáforo vai funcionar sincronizado com os demais e já funcionará nas primeiras horas da manhã. Agentes de mobilidade estarão no local para orientar os motoristas e, em caso de dúvidas, é só ligar no Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Polícia Civil deflagra operação contra tráfico de drogas em Baraúna

DURANTE A OPERAÇÃO A POLÍCIA PRENDEU UM HOMEM DE 21 ANOS E APREENDERAM UMA PORÇÃO DE MACONHA COM O SUSPEITO

Policiais civis, coordenados pelo delegado regional de Mossoró, Luis Fernando Sávio, realizaram, na tarde desta terça-feira, 26, uma operação que teve como objetivo combater o tráfico de drogas no município de Baraúna, cidade localizada no interior do Rio Grande do Norte.

Durante as diligências, foram abordados veículos com pessoas suspeitas e um homem de 21 anos foi detido. Com o suspeito, os policiais apreenderam uma porção de maconha.

Ele foi conduzido à delegacia e, após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), foi liberado. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.