Categoria: novembro 19, 2019

Presidente do CREA-RN elogia orla de Fortaleza e diz que em Natal se perde tempo em discutir demolição do Reis Magos

E a situação da Orla de Natal continua rendendo opiniões negativas. Depois dos representantes do Trade Turístico, do ramo hoteleiro, empresários, do prefeito Álvaro Dias e tantos outros, chegou a hora da Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN), Ana Adalgisa Dias, tecer suas críticas.

Nesta terça-feira, 19, a presidente do Conselho utilizou sua conta no Twitter para expressar sua insatisfação com a atual situação da Orla apontando os avanços do estado vizinho, Ceará, cuja Orla da capital, Fortaleza, “Vai ficar uma das melhores do Brasil”, frisou. Enquanto Natal, “em vez discutir infraestrutura urbana e engorda da Praia, se concentra em demolir ou não um hotel em ruínas“, pontuou.

Veja o post

A orla de Fortaleza um verdadeiro canteiro de obra, aterro, engorda da praia, calçadāo , ciclovia, pavimentação… Vai ficar uma das melhores orlas do Brasil.
Já Natal… em vez discutir infraestrutura urbana e engorda da Praia, se concentra em demolir ou não um hotel em ruínas.

— Ana Adalgisa Dias (@adalgisadias) November 19, 2019

Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Ronaldo Venâncio para prefeitura em Ceará-Mirim

Ronaldo Venâncio (PV), assumiu a prefeitura do município de Ceará-Mirim no dia 11 de setembro deste ano após Marconi Barreto (PHS), ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico, no último dia 22 de agosto. Nesta terça-feira, 19, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Ronaldo, que se dizia apto e pronto para disputar o cargo nas próximas eleições.

Sentença 

“Registro de candidaturas. Eleição majoritária suplementar. Ação de impugnação ao registro de candidatura – airc. Requerimento de assistência listisconsorcial por adversário do impugnado. Ingresso na condição de assistente simples. Deferimento. Causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, i, “g”, da lc 64/90. Contas desaprovadas pela corte de contas estadual. Despesas com combustível sem comprovação de destinação pública. Contratação de serviços jurídicos e contábeis por inexigibilidade indevida de licitação. Vícios insanáveis. Reconhecimento de ato doloso de improbidade administrativa. Indeferimento do registro de candidatura do candidato à prefeito. Deferimento do registro de candidatura do vice-prefeito”.

Ronaldo e Renato Alexandre Martins Da Silva, da Coligação “RECONSTRUIR CEARÁ-MIRIM” (PT/DEM/PL/PV/PSDB), pretendiam disputar o cargo de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, nas eleições suplementares que será realizada em dezembro.

Renato Alexandre, candidato à vice, não teve restrições, no entanto, Ronaldo teve suas contas relativas ao período em que exerceu o cargo de Presidente da Câmara de Ceará-Mirim/RN, no exercício anual de 2005, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, em razão de irregularidades insanáveis que configuram atos dolosos de improbidade administrativa, tendo havido trânsito em julgado do acórdão respectivo.

Vele lembrar que ao tomar posse em setembro, Ronaldo frisou que estava assumindo “um novo começo” para o município. “Segurança, infraestrutura, saúde, educação, valorização dos servidores. Coragem, perseverança e fé não me faltarão! Obrigado por acreditarem em mim”. Há sempre um novo começo à nossa espera quando não abdicamos da fé e da esperança”. O recomeço, no entanto, não caberá ao então prefeito.

Veja a íntegra da sentença aqui!

Consórcio Nordeste e França assinam carta de cooperação na área ambiental

A agenda ambiental foi tema de mais um dos encontros dos governadores do Nordeste em Paris. Nesta terça-feira, 19, após reunião na Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), os nove governadores se encontraram com a secretária de Estado do Ministério de Transição Ecológica e Solidária, Brune Poirson, para assinar uma carta de intenção de cooperação nas áreas de meio ambiente e cidade sustentável.

O documento, assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa, que representou o Consórcio, prevê cooperação bilateral nas seguintes áreas: proteção da biodiversidade e ecoturismo; agrosilvicultura; gestão do lixo; água e saneamento; cidade sustentável e mobilidade sustentável. As formas de cooperação podem incluir a troca de tecnologias e experiências, além da promoção de seminários e conferências nas áreas citadas.

Na oportunidade, Fátima Bezerra saudou a secretária destacando o papel da mulher em ocupar cargos políticos.  “Eu sou a única mulher a governar um estado no Brasil. Quero falar da minha alegria em saudá-la, tanto na condição de mulher, como na condição de integrar o corpo ministerial da França, e numa pasta muito importante, a que trata da questão do meio ambiente”, disse.

??Consórcio Nordeste e França assinam carta de cooperação na área ambiental!

Após reunião na Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), os nove governadores se encontraram com a secretária de Estado do Ministério de Transição Ecológica e Solidária, Brune Poirson,… pic.twitter.com/6HlZoodGPE

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) November 19, 2019

“Compartilhamos dos mesmos valores da França em relação à preservação do meio ambiente e de apoio ao desenvolvimento sustentável. Nos alegra poder integrar o Nordeste com a França e que possamos desenvolver parcerias também na área ambiental”, comentou Rui Costa.

Ministro Le Drian

Ainda na tarde desta terça em Paris, os governadores foram recebidos pelo ministro da Europa e de Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian. O grupo apresentou ao ministro o potencial do Nordeste para investimentos estrangeiros e sinalizou a possibilidade de parcerias nas áreas de saúde e agricultura familiar.

Este foi o segundo encontro no ano entre Le Drian e os governadores do Consórcio Nordeste. Durante passagem pelo Brasil no mês de julho, o ministro e os gestores definiram, em Brasília, um roteiro para a realização de projetos que ligam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Cúpula das Nações Unidas, à prestação de serviços públicos de qualidade.

“A audiência deu sequência a um termo de compromisso assinado no Brasil, que pautou várias agendas e resultou na inclusão de assuntos ligados à saúde, e que possibilitará ainda a assinatura de um novo termo no nosso país, considerando a possibilidade de empresas francesas, referências no processamento de medicamentos, levarem a sua experiência e tecnologia para o Brasil”, explicou o governador da Paraíba, João Azevedo.

O grupo seguiu para Roma, para cumprir compromissos nesta quarta-feira, 20. A missão continua em Berlim, na quinta, 21 e sexta-feira, 22.

Governo vai auditar contratos de terceirizados em todos os órgãos do Estado

A Controladoria Geral do Estado abrirá auditoria para investigar contratos dos terceirizados lotados nas pastas do Governo. O requerimento para esta ação partiu do Fórum dos Servidores Públicos do Poder Executivo. A intenção é verificar qual a eficácia, a necessidade do serviço prestado e a possível economia caso sejam substituídos por servidores públicos. O Diário Oficial publicará a portaria constituindo grupo de trabalho para início dessa auditoria na edição desta quarta-feira, 20.   

O Fórum requisitou a auditoria em reunião com o Governo no último mês de junho e foi convidado a comparecer na manhã desta terça-feira, 19, à sede da Control para informar o nome dos três representantes que irão acompanhar a auditoria e tirar dúvidas a respeito do processo. Eles foram os responsáveis pela reclamação do “inchaço” de terceirizados na máquina do Governo e desejam saber “onde estão” lotados, “quantos são e quanto custam”. “Vamos avaliar a questão sob aspectos da legalidade, eficácia e economicidade. Se os relatórios apontarem ilegalidades, comunicaremos ao Tribunal de Contas do Estado. Caso encontrem improbidade e fraude, denunciaremos ao Ministério Público e à Polícia Civil. O relatório vai informar se há esses casos, se é favorável a uma política de terceirização ou substituição por servidores públicos”, explicou o controlador geral, Pedro Lopes. 

O controlador citou como exemplo os servidores presentes durante a reunião. “Temos auditores aqui contratados via concurso público. Substituímos sete funcionários terceirizados de uma empresa, ao custo de R$ 100 mil ao mês, por 20 auditores e contabilistas concursados que custam R$ 90 mil ao cofre estadual. Mas cada caso é um caso e precisa ser auditado”. A estimativa de término da auditoria é de seis meses, mas com relatórios parciais entregues durante o processo.

Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado, Janeayre Souto, esta auditoria é reivindicação antiga do Fórum. “Nos últimos dois anos da última gestão chegamos a enviar ofício a cada três meses solicitando essa demanda”, disse. Ainda durante a reunião, Pedro Lopes adiantou que o Governo do RN requisitará ao Ministério Público de Contas um Termo de Ajustamento de Gestão (Tag) para contratação de 1400 servidores na área de saúde e eliminar custos com plantões e cooperativas médicas em todo o Estado. Segundo ele, essa ação gerará economia de R$ 1,5 milhão ao mês para o Governo.

Sobrou para Antenor Roberto… Servidores cobram do vice-governador calendário de pagamentos e transparência

Com Fátima longe do RN até o dia 4 de dezembro, os “pepinos” do estado caíram direto nas mãos do vice-governador. Representantes do Fórum dos Servidores do Rio Grande do Norte estão na Governadoria nesta terça-feira, 19, para uma audiência com o governador em exercício, Antenor Roberto, e com secretários da Casa Civil e da equipe econômica.

O grupo cobra o retorno da apresentação do fluxo de caixa do mês vencido para dar mais transparência. Além disso, o Fórum reivindica diversas outras pautas.

O calendário de pagamento dos salários de dezembro e do décimo terceiro, bem como a programação de pagamento dos salários atrasados de 2018 (novembro, dezembro e décimo terceiro). Outro ponto reivindicado pela categoria é a reposição salarial de 16,38% para servidores do poder Executivo.