INFORMAÇÃO É DO SISTEMA PRODES, O MAIS PRECISO DO INPE; TAXA É A MAIOR DESDE 2008. FOTO: JOSE CALDAS/BRAZIL PHOTOS/LIGHTROCKET/GETTY IMAGES
No período de um ano, uma área de 9.762 km² da Amazônia Legal foi desmatada. A taxa representa uma alta de 29,5% ocorrida entre 1º de agosto de 2018 e 31 de julho deste ano na comparação com a mesma época dos doze meses anteriores. Esta é a taxa mais alta desde 2008 e equivale a cerca de 1,4 milhão de estádios de futebol. Entre agosto de 2017 e julho de 2018, o corte da floresta havia ficado em 7.536 km².
As informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base no Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). O anúncio em São José dos Campos (SP) teve a presença dos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Marcos Pontes (Ciência), e do diretor interino do Inpe, Darcton Damião. Para a medição anual do desmatamento, o Prodes é considerado o sistema mais preciso.
Outra ferramenta do Inpe, o Deter, que emite alertas à fiscalização em tempo real, já vinha sinalizando a tendência de alta da derrubada da floresta neste ano. Os dados, no entanto, foram desacreditados pelo governo Bolsonaro. Em julho, o presidente declarou que os números eram “mentirosos” e que a direção do Inpe estava “a serviço de alguma ONG”. Naquele mês, o Deter havia registrado uma área desmatada 278% maior do que em julho de 2018.
Os estados do Pará, Rondônia, Mato Grosso e Amazonas foram responsáveis por mais de 80% do total desmatado no período – a Amazônia Legal também abrange áreas no Acre, Amapá, Maranhão, Roraima e Tocantins.
O desmatamento detectado neste ano foi o terceiro pior da história. O Prodez faz o monitoramento por satélites desde 1988, quando o desmatamento chegava a 20.000 km² por ano. A maior taxa registrada ocorreu em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, quando atingiu o patarmar de 29.100 mil km². Depois, a taxa caiu, mas voltou a crescer nos anos 2000 chegando ao ápice de 27.772 km², em 2004, na gestão de Lula. Em 2012, sob o governo Dilma Rousseff, o sistema registrou a menor taxa de sua história – 4.571 km². A partir de então, o registrou oscilou entre 5 e 7 mil km², e voltou a crescer a partir de 2017.
O INQUÉRITO FOI INSTAURADO COM BASE NA DELAÇÃO PREMIADA DO EX-DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GRUPO J&F RICARDO SAUD. FOTO: ADRIANO MACHADO / REUTERS
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a abertura de um inquérito para investigar a suposta compra de apoio político para a eleição de Eduardo Cunha (MDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. Os supostos repasses, de R$ 30 milhões, teriam sido autorizados pelo executivo Joesley Batista, do grupo J&F.
O caso ficou parado na Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais de um ano, o que levou Fachin a questionar a então procuradora-geral da República Raquel Dodge sobre o andamento da apuração, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo em setembro. O pedido de abertura de investigação foi formulado em outubro pela equipe do sucessor de Raquel, Augusto Aras.
O inquérito foi instaurado com base na delação premiada do ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo J&F Ricardo Saud. Segundo Saud, Cunha teria pedido ajuda do grupo J&F para conseguir angariar votos suficientes para a eleição que definiria o comando da Câmara dos Deputados. Joesley Batista teria ficado responsável por viabilizar o apoio com recursos financeiros, enquanto Saud se envolveria na articulação com as bancadas de Minas e Rio e de alguns líderes.
O nome de Cunha – que foi deputado federal de 2003 a 2016 – era visto como a melhor opção para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff no início do segundo mandato da petista.
Segundo Saud, dos R$ 30 milhões solicitados por Eduardo Cunha e aprovados por Joesley Batista, R$ 13.823.307,09 foram direcionados para a bancada do PMDB de Minas Gerais, a pedido do próprio Eduardo Cunha. Saud também relatou pagamentos da ordem de R$ 5,964 milhões com a emissão de notas fiscais “frias” de serviços simulados de escritórios de advocacia.
“Esse cenário probatório, ao menos tal qual delineado atualmente, aponta para a prática, pelos investigados, em concurso de pessoas, dos crimes de corrupção e de lavagem de capitais”, escreveu o subprocurador-geral da República, Bonifácio de Andrada, ao pedir a abertura de inquérito a Fachin.
Desmembramento
Como o caso está relacionado a um esquema de corrupção e de lavagem de dinheiro levantado pela “Operação Capitu“, alvo de investigação que já tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a PGR pediu que parte das apurações seja desmembrada e encaminhada àquele tribunal.
É a parte da apuração que trata de pessoas que não possuem mais cargos com prerrogativa de foro perante o STF, ou que mudaram de função pública: Cunha, o ex-deputado federal Sandro Mabel (MDB-GO), o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, entre outros.
No Supremo, a Procuradoria quer que fique a parte da investigação que diga respeito a deputados federais que atualmente possuem mandatos perante a Câmara: Carlos Bezerra (MDT-MT), Mauro Lopes (MDB-MG) e José Priante (MDB-PA). Os gabinetes dos três parlamentares foram procurados pela reportagem.
“A abertura de inquérito voltado à apuração de fatos sobre os quais recai suspeita de tipicidade não implica, por evidente, qualquer responsabilização do investigado”, observou Fachin em sua decisão, assinada em 12 de novembro.
Por determinação de Fachin, os autos do processo serão encaminhados ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para decidir se o caso deve mudar de relatoria. Caberá ao novo relator definir se atende ao pedido da Procuradoria para desmembrar as investigações.
Defesas
A reportagem busca contato com a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha e de outros citados. O espaço está aberto para manifestações.
Em nota, o deputado José Priante afirmou: “Fui surpreendido com a informação da abertura de um inquérito, no Supremo Tribunal Federal, no qual eu constaria como um de seus investigados. O fato averiguado seria a suposta compra de votos pelo então Deputado Eduardo Cunha para viabilizar a sua eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. Tenho o maior interesse em que tal acusação seja passada a limpo e que a verdade seja apurada. Eu jamais vendi meus votos e exijo que o inquérito tenha prosseguimento para que os fatos sejam elucidados. É falsa, portanto, a imputação. Coloco-me inteiramente à disposição do Supremo Tribunal Federal e das autoridades do Ministério Público e da Polícia Federal.”
A MATRÍCULA PODE SER REALIZADA ATÉ O PRÓXIMO DIA 30
(INFORME PUBLICITÁRIO) – A Prefeitura de Natal já iniciou o período de matriculas para quem deseja garantir uma vaga na rede pública de ensino da capital potiguar. Até o próximo dia 30, estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação poderão garantir suas vagas no sistema da Secretaria Municipal de Educação (SME), pelo endereço eletrônico: www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline. Para aqueles que não têm acesso ao sistema online, as matrículas podem ser feitas de 8h às 14h, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), localizado na Av. Coronel Estevam, 3897, no bairro de Nazaré.
A antecipação das matrículas para esse grupo de alunos antecipada
tem como objetivo priorizar e garantir a vaga das crianças com deficiência na
rede municipal, considerando as especificidades delas. Assim, podem ser
organizados os espaços físicos e pedagógicos, garantindo o acesso, a
permanência e a aprendizagem destes alunos.
No prazo de 19 até 27 de dezembro, poderão se matricular as crianças da Pré-escola: níveis III e IV. Em janeiro do próximo ano, no dia 21, serão divulgadas as vagas ofertadas para as crianças da Educação Infantil – Creche: Berçário I e II, níveis I e II. O cadastramento das crianças para o sorteio da creche deve ser feito no período de 21 a 24 de janeiro de 2020. Já a solicitação de matrícula dos estudantes novatos do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental, deve ser realizada de 13 a 17 de fevereiro.
O sorteio das vagas para a etapa de creche seguirá os seguintes
passos: Matrícula no endereço eletrônico indicado (www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline) com a inserção dos dados e
a geração de um número de protocolo no dia 28 de janeiro; No dia 31 de janeiro,
o pai ou responsável vai utilizar esse número de protocolo para ter de posse no
sorteio, que acontecerá no Cemure, às 10h. É importante a presença dos
responsáveis pelas crianças durante o sorteio para legitimar ainda mais o
processo. Será utilizado o número da loteria federal como base para o sorteio
das vagas da rede municipal para as creches.
Tendo a vaga concedida, o estudante ou seu responsável deverá
comparecer à escola/CMEI no prazo de quatro dias úteis, após a publicação, para
a efetivação de matrícula e apresentação da documentação. A não efetivação da
matrícula dentro do prazo fará com que a solicitação seja cancelada e a vaga,
disponibilizada à comunidade.
Em 2019, a Rede Municipal está atendendo a 57 mil estudantes,
desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental. Sendo na Educação Infantil
16.409 crianças, no Ensino Fundamental 36.509 e 4.000 alunos na Educação de
Jovens e Adultos. A projeção de vagas para 2020 é de 4.733 vagas para
Pré-escola e Creche, 1.125 vagas no Programa Pré-Escola para Todos (PPEPT),
2.410 vagas para o Ensino Fundamental, e 2.732 para a Educação de Jovens e Adultos,
totalizando 11 mil vagas ofertadas pela Rede.
Um vídeo enviado para a redação do Blog do FM nesta segunda-feira, 18, mostra criminosos roubando a motocicleta de entregador de um pizza. As imagens foram capturadas por câmeras de segurança do condomínio Unique Residence, localizado na Avenida Campos Sales.
No vídeo, é possível ver que um dos bandidos ameaçou a vítima com um revólver antes de tomar o veículo.
O PROJETO ROTA AZUL FOI DEBATIDO NO ENCONTRO. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER/FÁTIMA BEZERRA
O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, nesta segunda-feira, 18. Com interesse na criação de ‘blue corridors’, uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak.
Denominado ‘Rota Azul‘, o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade. Quando concretizado, o projeto representará uma nova realidade ao transporte de cargas e de passageiros para a região.
Na ocasião, o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, integrante da comitiva do Rio Grande do Norte, destacou a situação do turismo entre os nove estados e como a atividade tende a crescer internamente com as medidas implementadas pelo Consórcio. “A região perdeu a capacidade de articular a atividade do turismo de uma forma interna. O Consórcio busca responder essa demanda e enfrentar essa lacuna, que é bastante clara quando a gente estuda os movimentos e os fluxos do turismo na região”, explicou.
O vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, disse que o plano de trabalho da empresa prevê inúmeras oportunidades de investimentos. “A disponibilidade do gás para carros e caminhões nas rodovias do Nordeste irá gerar uma nova dinâmica no transporte da região. Novas empresas irão se instalar e as já existentes vão ganhar competitividade”, ponderou.
O gás natural é considerado combustível de transição da economia de carbono, em razão das vantagens econômicas, geopolíticas e ambientais. Quando condensado, ele pode ser transportado em carretas ou navios gaseiros, permitindo atender localidades que não possuem gasodutos. Um dos benefícios do uso de GNL é a redução da emissão de poluentes.
“Muito importante esse conjunto de investimentos estruturadores na região Nordeste, sobretudo por se tratar de um combustível menos poluente”, comentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O Nordeste possui uma extensa malha de gasodutos cobrindo o litoral e a maior malha de rodovias do Brasil, além de complexos portuários com infraestrutura para atender a demanda interna e externa.
Ainda em Paris, os governadores se reuniram com a Voltalia, grupo francês que investe em energias renováveis em 20 países, incluindo o Brasil. No Nordeste, a empresa possui atividades no Rio Grande Norte há mais de dez anos, onde possui 25 parques de energia eólica. Os estados nordestinos se destacam pela presença expressiva de fontes renováveis de energia. A fonte eólica já é responsável por 29% da matriz elétrica da região, enquanto a solar responde por 3%.
“Estivemos reunidos com representantes da Voltalia e mais uma vez falamos sobre a ampliação dos investimentos da empresa na região e discutimos parcerias. Esse foi um desdobramento do encontro que houve em março em Natal, quando foi anunciado o projeto de expansão no município de Serra do Mel contemplando mais R$ 1,5 bilhão em investimentos no Estado”, afirmou a governadora do RN, Fátima Bezerra.
Atualmente, o grupo dispõe de 16 parques instalados no Estado e outros 9 em construção, totalizando 25 unidades. Um dos que está em andamento é o EOL Ventos Serra do Mel que tem previsão de iniciar suas operações em outubro deste ano, mas com conclusão das obras em 2020. São 1014 pessoas empregadas na obra, sendo 47% de mão de obra local promovendo geração de emprego e renda.
UNESCO
Encerrando os compromissos nesta segunda-feira, 18, os governadores foram até a sede da Unesco onde entregaram uma proposta de memorando de entendimento. O documento assegura a cooperação dos estados nordestinos com a Unesco para o desenvolvimento de projetos na região, alinhados aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A proposta dos governadores é de cooperação com a Unesco e tem os seguintes objetivos: promover uma educação de qualidade; alcançar a igualdade de gênero; garantir disponibilidade de água limpa e saneamento; viabilizar infraestrutura robusta, industrialização inclusiva e sustentável e estímulo à inovação; conservar a vida subaquática; e promover a paz, com acesso à justiça para todos e estruturação de instituições fortes.
“Fomos muito bem recebidos pelo diretor adjunto da Unesco. Ele recebeu muito bem a comitiva e a proposta que apresentamos para o estreitamento de uma parceria com a instituição em temas de importância ímpar e que seguem as diretrizes de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) nas áreas de educação, saneamento, justiça, segurança e meio ambiente”, ressalta o governador do Piauí, Wellington Dias.
Além do chefe do poder executivo piauiense, participam da missão na Europa os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.
Depois de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). O objetivo da viagem é atrair investimentos para áreas de interesse dos nove estados do Nordeste, que reúnem 27,2% da população.
A DIRETORIA DA SINDIPETRO-RN ESTEVE REUNIDA COM O VICE-GOVERNADOR NESTA SEGUNDA. FOTO: REPRODUÇÃO
Com o intuito de debater a situação dos empregados da Petrobras no Rio Grande do Norte, o governador em exercício, Antenor Roberto, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 18, com o representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras – AEPET, João Rocha, e com integrantes da Diretoria do SINDIPETRO-RN.
O RN é o maior produtor de petróleo em terra do país e o Governo do RN tem reunido esforços para manter e ampliar a permanência das atividades da Petrobras no Estado. A governadora Fátima Bezerra se reuniu no primeiro semestre com o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, e tem ido em busca de uma nova audiência com para tratar da importância da empresa para o Estado. A governadora pretende levar representantes da bancada federal, classes trabalhadora e empresarial e entidades da sociedade civil para participarem da audiência.
No último dia 28 de outubro, o SINDIPETRO-RN apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) para tentar barrar transferências compulsórias de empregados impostas pela Petrobras. Devido ao novo plano estratégico, recentemente divulgado pela empresa, com foco no desenvolvimento de atividades na região Sudeste, tem-se a iminência do encerramento das atividades da companhia aqui no RN e em outros estados do Nordeste.
Diante deste impasse, o Ministério Público Trabalho, por meio da procuradora Ileana Neiva, quer apurar se as transferências estão dentro do poder diretivo da empresa ou se ele está sendo extrapolado. Considerando os aspectos políticos e as repercussões para a sociedade norte-rio-grandense, a deputada federal Natália Bonavides deverá levar a discussão do tema para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o SINDIPETRO-RN, a retração de investimentos da Petrobras nas atividades de exploração e produção, nos últimos anos, já provocou a perda de mais de uma dezena de milhares de empregos diretos e indiretos no RN. Além do impacto na cadeia produtiva de óleo e gás, outros segmentos, como os da hotelaria, alimentação e transporte, foram e estão sendo duramente afetados.
O Governo do Estado se soma às preocupações manifestadas pelos trabalhadores, solidarizando-se com os seus pleitos, ao mesmo tempo em que se opõe aos movimentos de encerramento das atividades que vêm sendo adotados da companhia, em território potiguar e em outros estados do Nordeste. A Petrobrás é patrimônio do povo brasileiro e constitui um importante instrumento de fomento ao desenvolvimento econômico e de redução das desigualdades regionais.
O MINISTRO JÁ CONHECIDO POR INTERAGIR DE FORMA NEGATIVA COM OS INTERNAUTAS. FOTO: REPRODUÇÃO
O olavista Abraham Weintraub mais uma vez usou as redes sociais para atacar aqueles que fazem críticas sobre sua atuação como ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro. Depois de xingar a mãe de uma usuária, ele chamou de babaca a família de outra nesta segunda-feira, 18.
“Fico feliz, dado que a concorrência na sua família para ser o MAIS BABACA deve ser enorme. Evidentemente que você não pode concorrer…seria muito injusto…”, disse o chefe do MEC, após uma internauta dizer que Weintraub “humanizou os ministros” e que hoje ela pode olhar para o “primo mais babaca” e pensar “poxa, pode ser o próximo ministro da educação”.
Em seguida, Weintraub ainda tentou dar uma de bom moço e suavizar a ofensa e pediu para a jovem “deixar de ser esquerda”. “Estou esperando o almoço. Eu leio meu Twitter. Thayná, sou um cara simples e sincero (ao contrário dos ministros do PT, tente falar com um deles). Estou fazendo meu melhor para arrumar os erros do PT. Tente deixar de ser de esquerda”, disse.
Fico feliz, dado que a concorrência na sua família para ser o MAIS BABACA deve ser enorme. Evidentemente que você não pode concorrer…seria muito injusto…
O SECRETÁRIO FALOU SOBRE A MP QUE ESTABELECE O PROGRAMA VERDE E AMARELO. FOTO: PABLO VALADARES/AG. CÂMARA
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, minimizou nesta segunda-feira, 18, a insatisfação no Legislativo com o ponto damedida provisóriade estímulo ao emprego de jovens que regulamenta a taxação do seguro-desemprego. “O Congresso tem legitimidade para aperfeiçoar o projeto”, disse ao Congresso em Foco.
Na semana passada, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), admitiu que, diante da reação de senadores e deputados, será preciso ajustar esse ponto do programa durante a análise da MP pelo Congresso.
“Acredito que o Congresso buscará a forma mais adequada sem abrir mão de inserir os jovens no mercado”, disse Marinho, ao ressaltar que é preciso que haja uma medida alternativa caso a taxação do seguro-desemprego seja derrubada.
Uma medida provisória precisa ser validada pelo Congresso Nacional e tem validade de 60 dias, prorrogáveis por 60. Para ampliar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, o Programa Verde e Amarelo, como foi denominada a medida provisória, promete desonerar a folha de pagamento das empresas que contratarem esses trabalhadores, ou seja, diminuir os impostos trabalhistas sobre os empresários para facilitar as contratações.
Como forma de compensar essa perda na arrecadação com os empregadores, o governo propôs a cobrança de 7,5% de contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego – benefício que é pago a quem foi demitido por justa causa por um período máximo de cinco meses e hoje não é tributado.
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