O ANTIGO AEROPORTO VAI ABRIGAR O CENTRO CULTURAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA
O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, assinou nessa quinta-feira, 15, na Ala 10 da Força Aérea, o termo de autorização de uso das instalações do antigo Aeroporto Augusto Severo.
O termo permite que a administração pública municipal possa restaurar e realizar a manutenção física das áreas e edificações do antigo terminal de passageiros, que abrigará o Centro Cultural Trampolim da Vitória.
“Nós estamos dando hoje um passo muito importante para nosso projeto. A partir de agora vamos poder tocar o projeto do Centro Cultural de forma propriamente dita”, destacou.
O secretário de Turismo do Município, Giovane Júnior, destacou o momento como sendo de muita alegria, pois define, de fato, o início dos trabalhos do Centro Cultural. ”A partir de segunda-feira vamos começar a desenvolver todo o trabalho para que possamos cumprir todos os nossos prazos”, adiantou.
Os casos da febre chikungunya atingiram números alarmantes no Rio Grande do Norte em 2019, segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Com 13.250 casos registrados em 2019, o estado lidera a região Nordeste em número de casos. São 377,8 casos a cada 100 mil habitantes.
Apesar do grande número de casos, oito óbitos foram registrados no Rio Grande do Norte, o equivalente a 42,11% dos óbitos na região Nordeste. O relatório diz que a Bahia também relatou oito mortes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 2.050 casos no RN; uma média de 58,9 casos por 100 mil habitantes. Neste período foram apenas dois casos com morte, segundo o relatório.
Dengue e zika vírus
Foram registrados 31.264 casos de dengue no Rio Grande do Norte, uma incidência de 891,5 casos por 100 mil habitantes. O estado fica atrás de Bahia (65.132) e Pernambuco (36.698) e ocupa a terceira posição no número de registros na região Nordeste. Em 2018 foram 22.011 registros, média de 632,7 casos a cada 100 mil pessoas.
O relatório apontou que o RN foi o segundo estado da região Nordeste com mais casos de zika vírus, atrás apenas da Bahia. Foram 1.229 até 24 de outubro deste ano. No mesmo período de 2018, 522 casos prováveis foram notificados.
O SOLDADO UTILIZOU O APARELHO CELULAR PARA OBSERVAR O VESTIÁRIO FEMININO. FOTO: REPRODUÇÃO
Um soldado da Polícia Militar foi expulso da corporação ao tentar observar colegas de farda no interior do banheiro feminino. O caso aconteceu no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, em Sulacap, na Zona Oeste do Rio, e a medida foi publicada no boletim interno da corporação nesta quarta-feira, 15.
De acordo com o documento, o ato teria sido praticado em junho deste ano, quando o soldado colocou o aparelho celular entre um vão de tijolos de vidro que separam os banheiros dos alojamentos masculino e feminino. Ainda conforme o boletim, alunas perceberam o que ocorria no local e se sentiram “ultrajadas com a exposição da intimidade”.
O soldado assumiu ter praticado o fato e alegou que “não pretendia produzir qualquer vídeo”, mas que, “por infantilidade e curiosidade”, queria saber se do ponto em que estava conseguiria o acesso à outra instalação.
Ele foi expulso da corporação após uma averiguação interna. Ainda de acordo com as informações do boletim, a postura do soldado foi contrária a ética policial militar. Uma aspirante, na ocasião, estava despida no box dos chuveiros, no interior do banheiro feminino.
O EX-ASSESSOR FOI CONDENADO POR MENTIR AO CONGRESSO, COMETER OBSTRUÇÃO E INTERFERIR COM TESTEMUNHAS. FOTO: EFE/LUKAS COCH
Um júri condenou Roger Stone, ex-assessor do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta sexta-feira, 15, por considerar o agente republicano de longa data culpado de sete acusações criminais por mentir ao Congresso, cometer obstrução e interferir com testemunhas.
O veredicto de um julgamento motivado por investigações sobre a interferência da Rússia na eleição norte-americana de 2016 é não somente um golpe em Stone, mas reinicia a devassa das atividades do então candidato Trump no momento em que ele enfrenta um inquérito de impeachment que pode acabar com sua Presidência.
O agente republicano veterano de 67 anos – que se descreve como um “manipulador sujo” e um “agent provocateur” – foi acusado no início deste ano de obstrução à Justiça, interferir com testemunhas e mentir ao Comitê de Inteligência da Câmara dos Deputados durante sua investigação a respeito da interferência russa na votação presidencial de três anos atrás.
O julgamento conturbado de Stone em um tribunal federal de Washington tratou tanto do mundo caótico da política quando de minúcias legais, como a questão de Stone realmente ter mentido ou não sobre o WikiLeaks, já que o site nunca foi mencionado explicitamente nos parâmetros públicos do inquérito do Comitê de Inteligência.
O julgamento contou com várias referências a “O Poderoso Chefão 2”, uma imitação de Bernie Sanders e depoimentos de pesos-pesados da política, como o ex-presidente-executivo da campanha de Trump, Steve Bannon, e o ex-vice-diretor da campanha de Trump, Rick Gates, cada um dos quais disse acreditar que Stone tinha informações privilegiadas sobre quando o WikiLeaks poderia divulgar mais emails prejudiciais sobre Hillary Clinton, oponente democrata do então candidato republicano Trump.
Procuradores acusaram Stone de contar aos parlamentares cinco mentiras diferentes a respeito do WikiLeaks e de seu fundador, Julian Assange, que em 2016 revelou uma série de emails comprometedores sobre Hillary que autoridades de inteligência dos EUA e o procurador especial Robert Mueller mais tarde concluíram terem sido roubados por hackers russos.
Algumas destas mentiras se relacionam à existência de certos textos ou emails, e outras dizem respeito a conversas de Stone com funcionários da campanha de Trump e um suposto “intermediário” com o WikiLeaks no início de agosto de 2016 que Stone identificou aos parlamentares como o comediante Randy Credico.
A MP REVOGOU 37 PONTOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E RETIRA TRECHOS EM OUTRAS 22 LEIS E DECRETOS TRABALHISTAS, TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS. FOTO: REPRODUÇÃO
A Medida Provisória (MP) 905 que cria o “Emprego verde e amarelo”, além de propor uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens, promoveu uma série de mudanças na legislação trabalhista para diversas categorias. A MP revogou 37 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e retira ainda trechos de constam em outras 22 leis e decretos que tratam de matérias trabalhistas, tributárias e previdenciárias. São alterações para mais de dez categorias profissionais.
O escopo de alterações abrange desde a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados, inclusive para professores, e retira a obrigatoriedade de registro profissional para exercício de diversas profissões como arquivista, artista, atuário, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, corretor de seguros e guardadores de carro. Além disso, o texto altera jornada de trabalho dos bancários.
A proposta também promove mudanças no vale alimentação, prêmios e participação nos lucros para todas as categorias de profissionais. A MP é tão ampla que revoga até mesmo a necessidade de aprovação prévia para os projetos de instalação de caldeiras, fornos e recipientes sob pressão.
Juliana Bracks, advogada do escritório Bracks Advogados Associados, ressalta que boa parte da Medida Provisória não guarda relação com sua proposta principal que é a criação de empregos para os jovens.
— Nenhuma destas matérias tem pertinência e consonância com o assunto principal que motivou a edição da Medida Provisória. É uma mudança profunda legislação trabalhista, processual do trabalho e previdenciária, inclusive — observa Bracks.
Domingos e feriados
Para regulamentar a liberação do trabalho aos domingos e feriados, a Medida Provisória revoga vários trechos da CLT. No caso dos professores, a MP retira o artigo 319, que veda ao magistério a regência de aulas e de trabalho em exames, aos domingos. No capítulo que rege o trabalho do serviço de telefonia, telegrafia submarina ou subfluvial, de radiotelegrafia ou de radiotelefonia, também houve a retirada do ponto de concedia tratamento excepcional para o trabalho aos domingos.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) divulgou uma nota em que critica a medida provisória como um todo e alerta para as profundas modificações promovidas na CLT.
O texto também autoriza o trabalho em domingos e feriados no setor do comércio, com um domingo a cada quatro semanas, e para a indústria, um domingo a cada sete semanas.
Registro profissional
A MP 905 traz uma série de alterações para o exercício da profissão de químico, e revoga ainda a Lei 4594 de 1964, que regulamenta profissão de corretor de seguros, e a Lei 6242 de 1975, que rege a profissão de lavador e guardador de carros.
Em vídeo dirigido aos corretores, o presidente da Fenacor, Armando Vergílio dos Santos Júnior, manifestou a discordância da entidade com o fim da lei que regulamenta a profissão e disse que a federação irá trabalhar para impedir a mudança.
Também foi derrubado ao artigo 4º da Lei 6546 de 1978, que dispõe sobre a profissão de arquivista e técnico de arquivo. O artigo revogado condicionava o exercício da profissão ao registro profissional.
A medida provisória também interveio na Lei 3857 de 1960 que cria a ordem dos músicos, revogando artigos que dispunham sobre a composição do conselho da categoria. Na Lei 6880 de 1980, que trata da profissão de sociólogo, a medida retira o artigo 6º que condiciona o exercício da profissão ao registro profissional. O mesmo foi feito na lei 7377, desobrigando o registro profissional para secretários.
Para Paulo Sérgio João, professor de direito do Trabalho da FGV Direito SP, ficará a critério da empresa decidir se vai ou contratar um profissional sem registro para exercer determinadas funções.
— São algumas profissões em que historicamente se discutia se deviam ou não estar registradas na Delegacia (do Trabalho) para seu exercício profissional, como é o caso de jornalistas. Agora não precisa ter o registro para exercício da profissão. Tem gente que acha que precisa ter, mas a MP elimina uma burocracia e atende ao interesse relação contratual das empresas — avalia o professor.
Bancários
A Medida Provisória (MP) 905 altera ainda a jornada de trabalho dos bancários, permitindo que as agências bancárias passem a abrir aos sábados, o que hoje não ocorre. Além disso, estabelece que apenas os caixas de bancos terão direito a jornada de seis horas diárias. Qualquer outro cargo terá carga horária de oito horas por dia.
Atualmente, todos os que trabalham em bancos têm jornada de trabalho de seis horas diárias (30 horas semanais). Mesmo para os caixas, a medida autoriza que seja pactuada uma jornada superior a seis horas, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
Vantuil Abdala, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acredita que o grande número de ações na Justiça do Trabalho propostas por bancários, contestando sua jornada, tenha levado o governo a alterar a norma:
— Acredito que o governo decidiu fazer estas alterações pelo grande número de ações trabalhistas que tratam da jornada de trabalho dos bancários. Muitos trabalhadores entravam na Justiça alegando que sua jornada era estendida, porque a instituição bancária os classificava como funcionários exercendo cargos de confiança. Na prática, eles trabalhavam mais de seis horas — esclareceu Vantuil Abdala, ex-presidente do TST.
O Sindicato dos Bancários reagiu à MP e pediu uma reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Segundo a categoria, a informação que receberam sobre a aplicação da medida era que 40 bancos já haviam manifestado a intenção de ampliar a jornada para 44 horas semanais, de segunda a sábado, o que contraria o acordo firmado em convenção coletiva.
Em comunicado a funcionários, a Caixa Econômica Federal (CEF) informou que “as medidas para implementação da jornada legal já estão em curso”. Questionada sobre a mensagem, a Caixa informou que “os reflexos da Medida Provisória 905/2019 estão em avaliação, e que eventuais medidas serão comunicadas oportunamente“.
O Itaú Unibanco informou que “está estudando ainda essa alternativa, sempre focado em proporcionar o melhor atendimento a seus clientes”. Já o Banco do Brasil disse que, neste momento, está avaliando o conteúdo das medidas. O Santander não respondeu e o Bradesco informou que seu posicionamento seria o da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Para a Febraban, a MP “facilita o atendimento presencial e beneficia especialmente as parcelas da população que ainda recorrem às agências físicas dos bancos, e enfrentam dificuldades para fazê-lo nos horários comerciais, nos dias de semana.
A federação dos bancos afirma ainda que “a medida estimula a adesão de maior número de bancos a iniciativas já realizadas aos sábados para atender demandas dos clientes, como feirões de imóveis, automóveis e máquinas agrícolas e mutirões de negociação de dívidas”.
O JOGADOR NÃO PODERÁ DEIXAR O PAÍS ATÉ QUITAR DÍVIDA COM EX-AGENTE. FOTO: ALL RIGHTS RESERVED/INSTAGRAM/OFICIALRC3
O ex-lateral Roberto Carlos, campeão do mundo pela seleção brasileira em 2002, teve o passaporte bloqueado por não pagar uma indenização, estimada em R$ 100 mil, ao seu ex-agente Elio Aparecido Oliveira, o Oliveira Junior.
O ex-jogador do Real Madrid criticou o empresário em um programa de televisão, foi processado e perdeu a causa, mas não pagou o estipulado. Agora, deverá entregar o passaporte, que será devolvido quando a dívida for paga. Ainda cabe recurso.
Oliveira Junior foi agente de Roberto Carlos nos anos 2000. Em 2008, os dois começaram a ter problemas por conta do valor pago pelo ex-atleta ao empresário. Em 2009, o lateral foi ao programa Raul Gil e criticou o ex-empresário no quadro “Pra quem você tira o chapéu”. Por conta das declarações, Oliveira resolveu processá-lo.
O caso foi julgado pela Justiça de Ribeirão Preto em 2011 e o ex-jogador foi condenado a pagar R$ 25 mil ao empresário. Hoje, o valor se aproxima de R$ 100 mil, segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O ex-atleta ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão que bloqueou o passaporte. Quanto à dívida, já houve o trânsito em julgado, o que torna o recurso impossível, cabendo a Roberto Carlos apenas o pagamento.
“Já foram esgotados os meios executórios típicos e, em se tratando de ex-jogador de futebol com notória capacidade financeira, reconhecer que o inadimplemento da obrigação contida no título executivo judicial que fundamenta a presente ação executória decorre, não de eventual impossibilidade financeira deste, mas sim de seu desejo de se furtar ao cumprimento da referida decisão judicial, o que não pode ser admitido”, diz o acórdão, publicado nessa terça-feira, 12.
Roberto Carlos tem vínculo com o Real Madrid, clube do qual é embaixador. Vale lembrar que, como tem cidadania espanhola, o ex-atleta também tem passaporte europeu.
Segundo Ivan Bertolucci, que representa Oliveira Junior no processo, a medida foi necessária para fazer com que Roberto Carlos quite a dívida. “Na época, foi um valor baixo, quando fixou em 2011, a indenização foi de 25 mil. Mas ele não afetou o pagamento e o bloqueio do passaporte foi uma opção que usamos para que esse valor seja efetivamente pago”, disse o advogado.
A reportagem tentou contato com representantes jurídicos do ex-lateral, mas foi informada que, no momento, ele não tem advogado constituído no processo. A reportagem também fez contato com a Futpress, que agencia a carreira do ex-jogador, mas a empresa também não se manifestou até o fechamento da matéria.
No processo, entretanto, o ex-jogador argumentou que não houve ofensa a Oliveira Junior, mas sim apenas um desencontro de opiniões a respeito das questões financeiras envolvendo o contrato entre o ex-jogador e o empresário.
AS MEDIDAS DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS NAS CIDADES BRASILEIRAS NOS PRÓXIMOS MESES. FOTO: REPRODUÇÃO
Motoristas e passageiros da Uber poderão gravar em áudio uma corrida em caso de emergência. Além disso, a empresa irá monitorar eventuais paradas não programadas numa corrida. As ferramentas fazem parte de um pacote de medidas anunciadas pela empresa na manhã da última quinta-feira, 6, em São Paulo, para aumentar a segurança de seus usuários. As medidas deverão estar disponíveis em cidades brasileiras nos próximos meses.
Segundo a Uber, passageiros ou motoristas poderão gravar as corridas caso se sintam inseguros. As gravações poderão ser feitas pelo próprio aplicativo. A empresa diz que manterá o arquivo sob proteção digital e não disponível para quem o gravou. Mas o áudio poderá ser enviado para os escritórios da empresa. Com a gravação, a Uber diz que poderá ter uma melhor informação sobre o que aconteceu em uma corrida, em casos de emergência, e assim poder agir.
Outra medida anunciada pela empresa é o monitoramento remoto e em tempo real de eventuais paradas não planejadas no meio de uma corrida. Na eventualidade de uma parada não programada no meio de um trajeto, o aplicativo poderá enviar uma mensagem para o motorista e para o passageiro. A Uber questionará se está tudo bem na viagem. Entre as opções estarão acionar a polícia, enviar a localização da corrida para algum contato previamente cadastrado ou fazer um reporte à empresa.
A Uber permitirá também que passageiros façam corridas com o uso de senhas entre motoristas, como uma checagem extra de que o passageiro está entrando efetivamente no carro que solicitou. A empresa anunciou também que passará a exigir uma foto de documentos de passageiros que queiram pagar corridas em dinheiro. A Uber disse ter desenvolvido tecnologia capazes identificar falsificações em documentos. Muitos motoristas brasileiros evitam viagens pagas em dinheiro, temendo estarem mais suscetíveis a assaltos.
O dia 23 de novembro é referendado como o dia nacional, estadual e, em Natal, como o dia de combate ao câncer infantojuvenil. Visando conscientizar a população sobre a importância do Diagnóstico Precoce para aumentar os índices de cura sem sequelas entre crianças e adolescentes, a Casa Durval Paiva realiza na próxima quarta, 20 de novembro, das 9 às 17h, o XIV Fórum do Diagnóstico Precoce, no auditório do CTGás na Av. Capitão-Mor Gouveia, 2770 – Lagoa Nova. Na ocasião, serão capacitados profissionais da saúde, estudantes e demais interessados na temática do câncer infantojuvenil.
Na programação, serão abordados temas como: Diagnóstico diferencial dos tumores ósseos; Manejo ao paciente de tumores ósseos e reabilitação; Como está estruturada a rede de atenção em oncologia infantojuvenil no RN; Linfomas de Hodgkin e Cuidados paliativos – consciência transformadora: cuidados nutricionais. A inscrições podem ser feitas pela internet no link http://bit.ly/2P7HOWi mediante a doação de uma lata de leite em pó, a ser entregue no dia do evento.
No Brasil, 35 novos casos de câncer são diagnósticos por dia, entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), haverá mais de 12.500 novos casos de câncer infantojuvenil em 2019. No Rio Grande do Norte são estimados 150 novos casos/ano. Com o diagnóstico precoce, em torno de 80% desses pacientes poderão ser tratados adequadamente com a doença ainda em estágio inicial.
A mobilização em prol da causa acontece em todo o país, com a participação de 50 instituições e casas de apoio filiadas a Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer – CONIACC, que promovem neste mês o alerta e a conscientização ao diagnóstico precoce, estimulando ações educativas e preventivas relacionadas ao câncer infantojuvenil; a promoção de debates e eventos sobre políticas públicas de atenção integral às crianças e adolescentes com o câncer; o apoio as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em prol dos pacientes; a divulgação sobre os avanços técnico-científicos relacionados à doença e, principalmente, o apoio às crianças, adolescentes e seus familiares.
Os adultos devem atentar para o possível aparecimento de qualquer um dos sinais de alerta em crianças e adolescentes, tais como: palidez progressiva; sangramentos ou manchas roxas sem relação com traumas; febre prolongada sem causa definida; vômitos e dores de cabeça persistentes, principalmente pela manhã; alteração da marcha ou da visão ou diminuição da força em pernas ou braços; caroços em qualquer lugar do corpo; ínguas; dores no corpo que não passam e atrapalham as atividades das crianças, bem como, mancha branca nos olhos da criança, registrada em fotografia com flash.
O surgimento desses sinais não indica que a criança ou adolescente está com câncer, mas que o paciente precisa ser avaliado por um oncologista pediatra.
XIV Fórum do diagnóstico precoce
Data: 20/11/2019
Local: Auditório CTGás
9:00 – Abertura
9:15 – Palestra: diagnostico diferencial dos tumores ósseos – Dra. Simone Aguiar – Hospital Santa Marcelina/SP
10:30 – Coffee break
10:45 – Manejo ao paciente de tumores ósseos e reabilitação – Fisioterapeuta Cinthia Moreno – Casa Durval Paiva – Natal/RN.
12:00 às 14:00 – intervalo
14:00 – Como está estruturada a rede de atenção em oncologia infantojuvenil – Secretaria Estadual de Saúde.
15:00 – Palestra: Linfomas de Hodgkin – Dra. Simone Aguiar – Hospital Santa Marcelina/SP
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