A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES SERÁ EM ATÉ 25%, COM REDUÇÃO SALARIAL PROPORCIONAL. FOTO:CAROLINA ANTUNES/PR
Dentro do pacote de medidas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, 5, está incluída a redução de jornada e salário de servidores públicos em situações de aperto fiscal.
Em um ato na presidência do Senado, Bolsonaro entregou ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um conjunto de propostas para dar maior flexibilidade ao Orçamento, ações para elevar os repasses de recursos a estados e municípios (pacto federativo), além da revisão de cerca de 280 fundos públicos. O texto traz medidas permanentes e temporárias para ajuste das contas na União, estados e municípios.
Para o cumprimento dos limites de gastos com pessoal estabelecidos em lei, as três esferas de governo ficarão autorizadas a promover uma redução temporária da jornada de trabalho dos servidores em até 25%, com redução salarial equivalente. A medida de ajuste poderá ser aplicada por um período de até dois anos.
Se as despesas correntes de estados e municípios superarem 95% das receitas, ficarão barrados reajustes de salários, criação de cargos, novas contratações e aumento de auxílios. Também fica suspensa a criação de despesas obrigatórias e benefícios tributários.
A Defesa Civil de Natal ministrando uma capacitação voltada ao aperfeiçoamento das ações de intervenções em situações de desastres. A capacitação iniciada nesta terça-feira, 5, está acontecendo no Grupamento de Fuzileiros Navais da capital e segue até esta qurta-feira, 6, com instruções teóricas e simulados.
O curso está sendo conduzido pelo psicólogo da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Stênio Stephanio de Oliveira, e pelo agente de Defesa Civil de Natal, Paulo Henrique. As instruções abrangem informações relacionadas ao Papel da Defesa Civil; Sistema integrado com as Forças Armadas; Tipos de desastres; Depoimentos; além de simulados focando atuações técnicas de como agir em diversos tipos de desastres aéreo e emprego de abrigos.
A diretora de Ações Preventivas da Defesa Civil de Natal, Luciana Medeiros, informou que a capacitação é uma parceria com a Associação de Veteranos do Exército Brasileiro e com o Corpo de Fuzileiros Navais de Natal. “É mais um aperfeiçoamento que a Defesa Civil está promovendo formando pessoas no Curso Básico de Defesa Civil e possibilitando que elas venham a atuar como voluntários em situações que envolvam a necessidade maior de pessoal para contribuir no atendimento a possíveis vítimas de desastres”, comentou.
Natal está prestes a receber a maior empresa do ramo de Pets do Brasil. A grande varejista Petz que, recentemente anunciou uma grande expansão para a região Nordeste, já tem local definido! A loja aqui em Natal irá funcionar no cruzamento das avenidas Amintas Barros e Salgado Filho, próximo ao hotel residence.
Constante crescimento
A Petz é a rede de Pet Shops que está em crescimento no Brasil. Hoje, a empresa está presente em quase todos os Estados das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Em 2019, uma das metas da Petz foi a expansão para o Nordeste, com contratos fechados em Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Natal (RN) e João Pessoa (PB).
PACOTE DE MEDIDAS FOI ENTREGUE NESTA TERÇA-FEIRA, 5. FOTO: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO
Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.
Durante a cerimônia, realizada no gabinete da presidência do Senado, Bolsonaro disse que, após a reforma, os recursos deverão chegar aonde o povo está, para políticas públicas em saúde, educação, saneamento e segurança. “Eles, lá embaixo, nos estados e municípios, decidirão o que fazer melhor do que muito de nós, porque eles vivem os problemas do dia a dia na sua base”, disse o presidente. “Nós gostaríamos, sim, de continuar recebendo a visita de prefeitos e governadores, mas a título de visita apenas e não para vir nos pedir algo orçamentário. Isso [recursos] já está garantido nessa emenda à Constituição.”
Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos, que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios, e a PEC dos Fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.
O ministro Paulo Guedes explicou que o objetivo é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, garantindo as receitas. “O pacto tem várias dimensões, tem a consolidação de uma cultura fiscal, cultura de austeridade e sustentabilidade financeira. Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares como a reforma administrativa, como o estado de emergência fiscal, como as privatizações”, explicou.
Bolsonaro, os ministros e assessores fizeram a pé o caminho entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal. Após a entrega dos projetos, o presidente passou rapidamente pelo plenário da Câmara dos Deputados e, também a pé, retornou à sede do Executivo.Tramitação
Como as propostas do pacto federativo estão, há meses, sendo debatidas entre a equipe econômica e os líderes partidários, para que comecem a tramitar pelo Senado, o governo abriu mão da autoria do texto. As propostas serão apresentadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes(MDB-TO).
“Não se faz descentralização dos recursos apenas com a vontade do Parlamento. O Parlamento sempre desejou isso, mas o fato concreto é que o governo compreendeu a mensagem”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador ressaltou que, ao longo das últimas décadas, a centralização de recursos no governo central impediu o desenvolvimento de muitas regiões do país, especialmente do Norte e do Nordeste, mas que agora esta é uma bandeira do atual governo.
“Quando o presidente da República traz propostas como essa de descentralização de recursos, e quando o Parlamento vota um tema como cessão onerosa, que também divide recursos da exploração do excedente do petróleo para estados e municípios, são gestos concretos do compromisso e do discurso assegurado pelo governo desde o primeiro dia com a descentralização”, acrescentou o presidente do Senado.
Sobre o calendário para tramitação das PECs, Alcolumbre disse que deverá ser definido nesta quarta-feira, 6, em uma reunião na qual espera contar com a participação dos 81 senadores “para recepcionar oficialmente as três propostas”. A expectativa do governo é que o pacto seja aprovado até meados do ano que vem.Previdência
Davi Alcolumbre destacou o trabalho do Senado este ano e lembrou que nesta quarta-feira deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a PEC paralela à reforma da Previdência, que estende as regras para estados e municípios. “Foi uma luta do Senado a inclusão desse tema na nova emenda constitucional.”
O ministro Paulo Guedes agradeceu ao Senado pelo encaminhamento da PEC paralela e disse que essa proposta também atende ao espírito de fortalecimento da federação. “É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões [de economia] e os estados e municípios estão dentro e fortalecidos, do que uma de R$ 1 trilhão, onde estados e municípios estão fora”, disse Guedes, ao comentar as previsões inicial e final de economia da União com a reforma da Previdência.
O título foi corrigido às 17h48: as transferências poderão ser de até R$ 500 bilhões, e não milhões, como tinha sido publicado.
Chega ao fim, amanhã, dia 6 de novembro, o prazo para envio de projetos a serem avaliados e selecionados para o Edital de Fomento à Cultura 2019. O Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto (FJA), está investindo um total de R$ 994 mil, nessa primeira leva de recursos, para as seguintes linguagens artísticas: Audiovisual; Artes Visuais; Circo; Música; Rádios Comunitárias e Teatro. A previsão é algo em torno de R$ 4 milhões de reais a serem investidos, e no início do ano que vem, um novo edital com outras linguagens deverá ser disponibilizado.
O edital completo pode ser encontrado no site oficial www.cultura.rn.gov.br e nas redes sociais da Fundação José Augusto há também um vídeo tutorial sobre o edital de Fomento à Cultura Potiguar 2019, explicando o passo a passo para os interessados em inscrever seus projetos.
SEGUNDO A POLÍCIA, O FATO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO ESTÁ DESLIGADO EVITOU UMA TRAGÉDIA. FOTO: STAVROS KARITIDIS/AFP
A polícia da Grécia encontrou nessa segunda-feira, 4, 41 migrantes escondidos em um caminhão frigorífico no norte do país durante uma blitz de rotina.
Algumas pessoas apresentavam problemas respiratórios em razão do ambiente sufocante. Segundo os policiais, o fato de o sistema de refrigeração não estar ligado, pois a temperatura poderia atingir -25ºC, evitou uma tragédia.
Os imigrantes, de origem afegã, eram na maioria homens de 20 e 30 anos. Havia ainda, um pequeno grupo de menores de idade no caminhão, que havia cruzado a fronteira com a Turquia.
GOVERNO E FUNDASE COORDENAM PLANO DE ELABORAÇÃO ESTADUAL DE SEGURANÇA E MODO DE SOCIOEDUCAÇÃO DURANTE REUNIÃO REALIZADA NESTA TERÇA. FOTO: ELISA ELSIE
O presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/RN, Herculano Campos, recebeu nesta terça-feira, 5, o documento orientador de elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública – PESP/RN. O vice-governador e coordenador da comissão de elaboração, Antenor Roberto, explicou de que modo a socioeducação se integra ao Plano.
Na ocasião, o assessor da Vice-Governadoria, Helton Edi, e o secretário executivo da Comissão, Francisco Reginário, compartilharam as orientações. A Fundase deve encaminhar sugestões e propostas até o dia 14 de novembro.
“Apesar do caráter socioeducativo, há constante demanda de segurança em nosso trabalho e é o que possibilita a execução das medidas nas unidades”, esclareceu o presidente da Fundase, Herculano Campos, ao reconhecer o importante papel do plano em formulação.
“A partir do documento orientador, das experiências vividas no trabalho e do conhecimento empírico, a Fundase fará apontamentos e a Comissão vai deliberar as providências a serem absorvidas”, completou Helton Edi.
Para Antenor Roberto, as ações de socioeducação devem envolver outras pastas. “A Fundase tem transversalidade enquanto política de estado. A gente não pode pensar no sistema socioeducativo abstraindo a segurança. E não é que vamos aplicar política de encarceramento”, disse Antenor Roberto.
O assessor do Núcleo de Segurança Institucional, Eliezer Rodrigues, completa: “A integração com a Segurança Pública é favorável e não coloca em risco o respeito aos direitos dos adolescentes. Assim como existe a Lei de Execução Penal, temos o Sinase, que ordena a execução das medidas”.
Também integrou a equipe de gestores da Fundase a gerente de Articulação Interistitucional, Tomázia Araújo, o gerente de Atendimento Socioeducativo, Pedro Augusto e o assessor do Núcleo de Planejamento, Cláudio Medeiros.
O grupo discutiu ainda soluções para o acompanhamento de adolescentes egressos, mais humanização no atendimento às famílias e possíveis alternativas para captação de recursos federais para compor o orçamento da Fundação.
A Comissão de elaboração tem se reunido com as instituições, tanto do governo como os órgãos externo, para captar sugestões. A intenção é construir uma Política e um Plano de Estado, integrado, com grande participação de instituições do governo, externas, empresários, comércio, forças de Segurança e da sociedade civil.
SE ERA CHAMAR ATENÇÃO QUE A GREMISTA QUERIA, ELA CONSEGUIU E APARECEU EM DIVERSOS CLIQUES NAS REDES SOCIAIS. FOTO: REPRODUÇÃO
No último domingo, 3, uma cena inusitada aconteceu durante a vitória do Grêmio durante o clássico gaúcho, diante do Internacional, válido pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Após o segundo gol do Tricolor, uma torcedora tirou a camisa e chamou muita atenção de quem estava em volta e nas redes sociais.
No dia seguinte, Maikelly Muhl foi assunto nas redes sociais e o desejo de “viralizar” se tornou real. A moça ainda acabou sendo convidada pelo programa ‘Bola nas Costas‘, da rádio gaúcha, e foi questionada se ela teve a iniciativa com o propósito de ganhar fama nas redes sociais. Sem esconder, a torcedora afirmou que essa foi justamente a intenção.
“Claro, estou aqui para isso. [O topless aconteceu] No segundo gol e no final do jogo”, disse Maikelly. Na sequência, Rodrigo informou aos ouvintes que estava se retirando.”Desculpa aí, gurizada. Em respeito às torcedoras do Grêmio, do Inter, do Flamengo, de todo mundo, obrigado”, disse o comentarista antes de deixar o programa.
Vários registros de Maikelly viralizaram nas redes
MAIKELLY MÜHL VIRALIZOU NA INTERNET APÓS COMEMORAR UM DOS GOLS DO GRÊMIO, NO CLÁSSICO CONTRA O INTERNACIONAL, FAZENDO TOPLESS NA ARQUIBANCADA – REPRODUÇÃO/INTERNET
ELA QUERIA SEUS “15 MINUTOS DE FAMA” E CONSEGUIU. FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
Ao admitir sua intenção, a gremista causou a desaprovação do comentarista RodrigoAdams, que abandonou o programa como uma forma de protesto contra a torcedora.
“Desculpa aí, gurizada. Em respeito às torcedoras do Grêmio, do Inter, do Flamengo, de todo mundo, obrigado”, disse Rodrigo, antes de abandonar a atração.
Todo o meu respeito ao Rodrigo Adams e a todos os torcedores e, principalmente, torcedoras, que entendem que isso vai contra a luta da ampla maioria feminina pela igualdade não só no futebol, mas em toda a sociedade. pic.twitter.com/HVVLImUGIS
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