Categoria: novembro 4, 2019

Revolta contra Igreja de Edir Macedo gera morte e crise diplomática em país africano

A cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) tenta conter uma revolta popular que provocou a depredação de vários templos da igreja e a morte de um adolescente em São Tomé e Príncipe, um dos 23 países africanos onde a denominação brasileira está presente.

A crise que envolveu chefes de Estado africanos, mobilizou congressistas brasileiros e o Itamaraty, pode resultar na expulsão da Iurd de São Tomé e Príncipe, uma ex-colônia portuguesa insular com cerca de 200 mil habitantes no oeste da África.

O imbróglio teve início em 11 de setembro, quando um pastor são-tomense da Universal foi preso na Costa do Marfim, acusado de ser o autor de mensagens que denunciariam supostos abusos da igreja contra funcionários africanos.

Segundo a Iurd, que havia denunciado as mensagens à polícia marfinense, os textos continham “mentiras absurdas e calúnias” sobre a igreja, divulgados por aplicativos de conversas e por um perfil falso no Facebook.

O são-tomense preso, Iudumilo da Costa Veloso, virou pastor da Universal em seu país natal, mas foi transferido há 14 anos para a Iurd da Costa do Marfim. Nove dias após ser detido, ele foi considerado culpado pelas mensagens e condenado a um ano de prisão.

Os textos atribuídos a ele acusavam a Iurd de privilegiar pastores brasileiros e discriminar clérigos africanos. Segundo os posts, a Universal impedia muitos pastores africanos de se casar ou os obrigava a fazer vasectomia para que não tivessem filhos — assim, poderiam se dedicar integralmente à igreja.

O autor também acusava bispos e pastores brasileiros de se apropriar de dízimos recebidos pela igreja, além de “humilhar, insultar, esmagar e escravizar os (pastores) africanos”.

O autor conclamava os funcionários locais a se insurgir contra a igreja. “Éramos muito pacientes, humildes demais, educados demais. Agora é hora de agir sem piedade!”, diz um dos textos, em francês, língua principal da Costa do Marfim.

Veloso confessou à polícia a autoria das mensagens. A defesa do pastor diz, no entanto, que ele é inocente e foi induzido a assumir a responsabilidade na expectativa de ser solto.

Expulsão da Universal

Em meio à revolta, o Parlamento de São Tomé e Príncipe passou a discutir a expulsão da Universal no país. A parlamentar Alda Ramos, uma das principais líderes da oposição, disse a jornalistas que a Iurd deveria repatriar o pastor, ou “acionaremos outros mecanismos para não existir mais esta igreja cá em São Tomé e Príncipe”.

Segundo o banco de dados da CIA, a agência de inteligência dos EUA, 2% dos são-tomenses frequentam a Iurd. O catolicismo é a principal religião do país, abarcando 55,7% da população.

A possibilidade de que a igreja fosse banida no país interrompeu as férias do embaixador brasileiro em São Tomé e Príncipe, Vilmar Júnior, que retornou ao país para tentar apaziguar os ânimos. A ameaça também mobilizou a cúpula da Iurd no Brasil.

Em 17 de outubro, o bispo da Universal e deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) viajou a São Tomé para se reunir com autoridades locais.

Após visitar a Assembleia Nacional, Marinho disse a jornalistas que a igreja tinha o interesse “em resolver o mais rápido possível a questão”. Ele afirmou que uma comissão formada por políticos são-tomenses e dirigentes da Universal viajaria à Costa do Marfim para visitar o pastor e lhe dar suporte.

Procurado pela BBC News Brasil desde a última terça-feira (29/10), Marinho não quis dar entrevista sobre o tema. A BBC perguntou à assessoria do deputado se ele havia viajado a São Tomé e Príncipe enquanto parlamentar ou enquanto bispo da Universal, e quem havia custeado a viagem. Não houve respostas.

Também questionada sobre quem bancou a viagem de Marinho, a Universal disse que a pergunta deveria ser dirigida ao deputado e que não “tem ingerência na atuação de parlamentares ou de qualquer agente público”.

Com informações: BBC

Deputado Ubaldo promove audiência para discutir problemas da Redinha Nova

Os problemas de infraestrutura do bairro da Redinha Nova, no município de Extremoz, serão debatidos na Audiência Pública que o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) irá promover nesta terça-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Procurado por muitos moradores da região que reclamam da falta de iluminação, coleta de lixo irregular e dos constantes alagamentos no bairro, o Deputado resolveu organizar o debate para cobrar das autoridades responsáveis respostas para essas questões.

“Grupos de moradores nos procuraram porque se sentem desassistidos pela Prefeitura de Extremoz. Como legisladores, temos o dever de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e cobrar que o Executivo faça seu dever de casa”, diz Ubaldo Fernandes.

Entre as principais queixas dos moradores do local, estão os constantes alagamentos das ruas que impedem as pessoas de sair e entrar em suas casas. Na semana passada, Ubaldo Fernandes esteve com a promotora de Justiça de Extremoz, Joyciara Moraes, que informou sobre uma perícia em andamento referente à drenagem da Redinha Nova. A promotora aguarda para os próximos dias a conclusão do laudo técnico desta perícia e instalou novo processo, requisitando à Prefeitura de Extremoz informações sobre os problemas apontados.

A Audiência Pública será às 14h, no Auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa.

McDonald’s demite presidente executivo por relacionamento íntimo com funcionária

O McDonald’s anunciou nesse domingo, dia 3, que Steve Easterbrook, presidente executivo da rede, foi demitido do cargo, depois de se envolver afetivamente com uma funcionária,  o que viola a política da rede de fast-food.

Em comunicado, a empresa disse que o Conselho de Administração da empresa considerou que Easterbrook “demonstrou pouco discernimento“. A política do McDonald’s não permite que seu presidente executivo, o CEO, tenha relacionamento com qualquer pessoa na empresa.

“Eu me envolvi em um relacionamento consensual recente com uma funcionária, o que viola a política do McDonald’s“, escreveu Easterbrook, que se tornou CEO da empresa em março de 2015, em e-mail para os funcionários. “Isso foi um erro. Dados os valores da empresa, concordo com o Conselho que é hora de seguir em frente“.

Easterbrook é divorciado, de acordo com um relatório do Wall Street Journal, e também faz parte do Conselho de Administração do Walmart.

As ações do McDonald’s caíram até 2,3% nas negociações de pré-mercado nesta segunda-feira, 4, após o anúncio de afastamento de Easterbrook. Desde que ele assumiu o cargo, em março de 2015, as ações da rede de fast-food quase dobraram de valor, conferindo à empresa um valor de mercado de US$ 147 bilhões.

Easterbrook mudou a gestão do McDonald’s que, antes dele, vinha apresentado um dos piores desempenhos financeiros em anos. Nos últimos meses, a rede apresentou um dos melhores resultados do setor, com vendas nas lojas físicas subindo 5,9% em todo o mundo no último trimestre, mais do que os analistas haviam projetado. O executivo foi visto como implacável em seu esforço para atrair uma nova geração de clientes que estariam dispostos a fazer pedidos através de aplicativos para smartphones, pagar on-line e optar por receber comida em casa ou no trabalho, em vez de se aventurar nas lojas.

Para enfatizar a urgência das mudanças, ele vinculou a remuneração dos executivos à velocidade e amplitude da distribuição de entregas. Enfatizou também a inovação tecnológica firmando acordos de entrega de alimentos com aplicativos como Uber Eats e DoorDash e comprando empresas menores especializadas em machine learning e inteligência artificial.

Ele será susbtituído por Chris Kempczinski, atualmente presidente do McDonald’s nos Estados Unidos.

Independentemente dos sucessos de Easterbrook, o Conselho da empresa teve pouca margem para lidar com o comportamento do executivo em um momento em que até mesmo relacionamentos consensuais são alvo de discussões, especialmente quando há um desequilíbrio de poder.

Em maio, a empresa reformulou sua política de assédio após sofrer pressão de funcionários, advogados trabalhistas e membros do Congresso.

Em uma carta em resposta a uma pergunta da senadora americana Tammy Duckworth, do estado natal da rede, Illinois, Easterbrook disse que a empresa melhorou sua política e está comprometida “em garantir um local de trabalho sem assédio e sem preconceitos”.

Desafios para o novo presidente

Com Easterbrook fora de cena, caberá a Kempczinski continuar o avanço na entrega e nos pedidos on-line. Ele ingressou no McDonald’s em 2015 para supervisionar a estratégia global, desenvolvimento de negócios e inovação. Mais recentemente, atuou como presidente dos negócios nos EUA e, como Easterbrook, esteve profundamente envolvido no esforço para expandir a entrega on-line.

Com informações: O Globo

Assembleia Legislativa debate Reforma Tributária Solidária em Audiência Pública

A Reforma Tributária Solidária foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira, 4, na Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado estadual Francisco do PT, a audiência teve como principal objetivo discutir uma alternativa a proposta de reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados.

Na abertura dos trabalhos, o parlamentar destacou a sua opinião sobre a Reforma da Previdência. “Há vinte anos venho discutindo esse tema. O país ainda insiste em tributar as pessoas no consumo e não na renda. Esse modelo tributário é extremamente injusto e uma das grandes causas da concentração de renda e da riqueza para uma pequena parcela da população do nosso país. Esse modelo não conserva justiça social e já foi abolido em diversas nações, mundo a fora”, explicou Francisco do PT.

Na sequência dos trabalhos, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, Carlos Roberto de Fontes Pereira, destacou a importância da discussão e enfatizou a posição do Fisco sobre o tema. “Esse debate é especificamente para dizer ao povo norte-riograndense que o fisco brasileiro tem uma contribuição importantíssima para o debate sobre a Reforma Tributária. O Fisco não quer só a simplificação. O Fisco também quer justiça fiscal”, disse.

O secretário adjunto de Tributação do Estado, Manoel Assis Rodrigues Borges, destacou a importância da Reforma Tributária e ressaltou a necessidade iminente dessa, que na opinião dele, é a mais importante das reformas. “A reforma tributária é a reforma das reformas. Precisamos dar uma importância a ela porque esta envolve todos os cidadãos desse país. Do mais humilde ao mais rico. Sem ela, nenhuma outra terá sentindo”, destacou.

Dando continuidade ao debate, que reuniu representantes de vários órgãos relacionados ao tema e profissionais da área, o auditor fiscal e representante do RN na COTEPE/ICMS, Luiz Augusto Dutra, fez uma exposição de todas as propostas de Emendas à Constituição Federal que tramitam no Congresso Nacional, como as PEC 110, PEC 45 e a Reforma Trabalhista Solidária, destacando a necessidade da aprovação da reforma tributária para a economia do Brasil.

“A reforma tributária é aquela que pode destravar a economia, fazer o Brasil crescer e possibilitar a geração de emprego e renda, através da simplificação e modernização do sistema tributário e promoção da solidariedade e justiça fiscal”, enfatizou.

Representando a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, José Bezerra Marinho, chamou atenção da sociedade para a conscientização e participação nessa discussão e ressaltou a posição da federação sobre o tema. “A Fiern se soma a todas as alternativas que venham fortalecer a discussão, mas destaca que é preciso que essas mudanças não ocorram de forma simples, por se tratar de uma questão complexa, para que no futuro não se gere soluções erradas”, ressaltou.

Um dos momentos mais esperados foi à apresentação do vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo, que expôs aos presentes os principais pontos da Reforma Tributária Solidária e destacou: “A reforma tributária solidária é um excelente instrumento para que o governo consiga reduzir as desigualdades sociais e impulsione o desenvolvimento e o crescimento do país”, discussou.

Fortalecendo a discussão, o presidente da FENAFISCO, Charles Alcantara, trouxe um novo viés a discussão, criticando veementemente o Estado mínimo, segundo ele, defendido por algumas das PECs. “Quem defende o Estado mínimo não sabe de que Brasil está falando. Mais de 80% da população brasileira vive no Estado e depende dele. Quem cuida de saneamento? Quem cuida de segurança pública? Então defender o Estado Mínimo é uma irresponsabilidade, que poderá levar o Brasil a um colapso”, denunciou.

Já o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, destacou a posição do Estado na discussão da reforma tributária. “Os Estados não vão abrir mão da sua autonomia e arrecadação. Além disso, defendemos a simplificação do modelo tributário e este passa diretamente pela Reforma Tributária Solidária”, ressaltou.

Ainda na audiência pública, Igor Silva de Medeiros, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RN, ressaltou que todas as propostas que tramitam no Congresso Nacional, convergem para a simplificação da tributação brasileira. “É preciso destacar e discutir cada dia mais esse tema que interessa a todos os brasileiros. Mas é preciso que essa reforma nos permita ter uma tributação simplificada e justa”, disse.

Para o assessor jurídico da FECOMERCIO, Igor Farias, a federação reconhece a importância da reforma tributária, desde que a mesma não gere nenhum impacto tributário negativo para o país. “São muitas as nuances de todas as PECs e essa discussão é muito rica. O que a federação se preocupa e observa é que é necessário que essa reforma não gere um impacto tributário negativo e que possibilite a desburocratização das leis, permitindo que o setor produtivo seja aquecido e consequentemente haja um aumento de emprego e renda”, frisou.

Para o presidente da delegacia sindical do Rio Grande do Norte, no SINDFISCO Nacional, Fernando Freitas, o primeiro ponto que precisa ser observado em tudo que está sendo discutido é a questão da sonegação fiscal.

“A gente precisa partir das premissas corretas para ter os resultados corretos e hoje a gente parte das premissas erradas e provavelmente erradas. Precisamos discutir a sonegação fiscal altíssima que tem colocado o Brasil na situação que se encontra”, discordou.

Finalizando a audiência pública, o deputado Francisco do PT considerou a discussão importante e ressaltou que agora é hora de avançar no debate, visto que a reforma trabalhista é interesse de todos os brasileiros vivos e que ainda vão nascer. “O que esperamos é que a Reforma Tributária possa avançar, que ela tenha esse espírito solidário e que se não é ela a responsável pela acumulação de riquezas tão desigual do nosso país, que pelo menos venha minimizar esse problema tão gritante do Brasil”, finalizou o parlamentar.

Fórum de Debates na Câmara Municipal sobre Plano Diretor começa nesta terça

A Câmara Municipal de Natal dá início nesta terça-feira, 5, ao Fórum de Debates sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Natal. A proposta consiste em reunir os 29 vereadores, especialistas e instituições envolvidas no processo para debater temáticas diversas, como aspectos conceituais e históricos do Plano Diretor, áreas especiais, planejamento, entre outros.

A capacitação será conduzida pelo coordenador técnico do Plano Diretor de Natal e secretário adjunto da Semurb, Thiago Mesquita, com a coordenação da Câmara Municipal através de Patrícia Freire Chagas, engenheira civil, mestre e pós-doutora em engenharia Sanitária e Ambiental. O Fórum irá contar com a participação de representantes do MP, UFRN, Idema, OAB, CREA, CAU, Sinduscon, Amarn, Semurb e a sociedade civil.

Para o presidente da CMN, Paulinho Freire (PSDB), o Fórum irá adiantar os assuntos que serão debatidos em plenário quando o Projeto chegar à Casa, marcado para fevereiro de 2020. “O Plano não será votado a toque de caixa, pois quando chegar vai ser amplamente debatido. Entretanto, a realização do fórum irá encurtar o debate e capacitar ainda mais os vereadores”.

PROGRAMAÇÃO

Dia: 05/11/2019
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
Tema: Aspecto conceitual e histórico do Plano Diretor

Dia: 18/11/2019
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
Tema: Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo

Dia: 03/12/2019
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
Tema: Áreas Especiais

Data: 11/12/2019
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
Tema: Gestão, Planejamento e Fundos de Desenvolvimento Urbano