Jair e Carlos Bolsonaro informaram que tinham os áudios da secretária eletrônica da portaria do condomínio Vivendas da Barra, e que lá o porteiro teria falado com a casa 65, de Ronie Lessa, apontado como um dos assassinos da vereadora Marielle Franco. Mas a polícia sabe que o áudio obtido pela família presidencial é de outro porteiro, e não do que deu depoimento informando que Élcio Queiroz, outro suspeito de participar do crime, anunciou que iria para casa 58, a de Jair Bolsonaro, de acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, em, O Globo.
O porteiro que prestou os dois depoimentos em outubro — e disse ter ouvido o o.k. do “seu Jair” quando Élcio Queiroz quis entrar no condomínio — ainda está de férias.
Jornal Nacional
O caso foi divulgado na semana passada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo. A divulgação da noticia fez o presidente da República postar em suas redes sociais um vídeo esbravejando contra a emissora e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, a quem Bolsonaro culpou de ter vazado a informação como forma de perseguição política.
Queiroz é acusado pela polícia de ser o motorista do carro utilizado no assassinato deMariellee Anderson Gomes. Lessa, por sua vez, é suspeito de ter disparado os tiros.
O DEPARTAMENTO DESTACA QUE MELHORIAS NO SERVIÇO VEM SENDO COBRADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE IRREGULARIDADES ESTÃO SUJEITAS À MULTA
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) está realizando uma série de reuniões com representantes de empresas de ônibus intermunicipais, a fim de solucionar antigas pendências e atender demandas da população e do Ministério Público, visando a melhoria no atendimento. A cada semana, duas empresas são convidadas a conversar e encontrar solução para os problemas detectados.
De acordo com Rômulo José Carneval, diretor de Transportes do DER-RN, as pendências são relativas basicamente à qualidade do serviço prestado pelas empresas. As reclamações mais frequentes são: lotação excessiva dos ônibus, não cumprimento de horários, veículos quebrados, não cumprimentos de itinerários, vistorias em atraso, questões de acessibilidade, gratuidades rejeitadas, débitos junto ao Departamento de Estradas de Rodagem.
“Estamos chamando empresa por empresa e avisando sobre os problemas e suas consequências. O Ministério Público está cobrando isso e nós estamos tentando trazer para a mesa de negociação, afim de encontrar soluções para que o usuário não seja prejudicado”, comenta o diretor de Transportes do DER-RN, esclarecendo ainda que, nas reuniões, são levantados todos os problemas e dado as empresas um prazo para se regularizarem.
Já o diretor geral do DER-RN, Manoel Marques, esclarece que as reuniões foram necessárias para que as empresas passem a cumprir o que determina a legislação. “Declaramos a caducidade de algumas linhas, porque não atendiam chamados, tinha muita reclamação do usuário, reiteradas notificações para que a empresa se adequasse e cumprisse com o que está nas ordens de serviço, e nada.”
Manoel Marques cita como exemplo uma determinada empresa de ônibus, atuante no litoral sul, próximo a Natal, que é alvo de muitas reclamações por parte dos usuários. Entre elas, veículos rodando com pneus carecas e em péssimas condições, inclusive com mais de três anos sem realizar vistoria no DER-RN.
Quanto à fiscalização de veículos irregulares, é realizada de forma preventiva juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, como esclarece Manoel Marques, afirmando ainda ter havido este ano a apreensão de três veículos devido a irregularidades, e mais de 200 notificações; porém sem multas, mas perante o compromisso de comparecer à sede do DER/RN para orientações.
De acordo com Manoel Marques, o transporte irregular está sujeito a dois tipos de multa: de trânsito, aplicada pela PRF, CPRE ou STTU; e outra relativa ao transporte propriamente dito, por parte do DER-RN, quando a atividade não está devidamente cadastrada no órgão.
MAIS DE 5 MIL TENTATIVAS FORAM REGISTRADAS SÓ NO MÊS DE OUTUBRO
Em quatro meses, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) bloqueou mais de 14 mil ligações de pessoas que entravam em contato para o Disque 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para passar trotes. A medida segue uma recomendação do Ministério Público Estadual.
A maior quantidade de bloqueios aconteceu no mês de outubro, quando 5.116 tentativas de trotes foram impedidas, seguido por: setembro, com 4.000; agosto, com 3.320; e julho, com 1.804. Para se ter uma ideia do problema, no mês passado, das 5.116 ligações bloqueadas, mais de 600 vieram de apenas um número. “Quando um número liga mais de 20 vezes por dia para o Disque 190, ele é automaticamente bloqueado. Após isso, quando ele tenta ligar para o 190, ele é encaminhado para um ramal e é informado que está bloqueado. Esse bloqueio dura sete dias”, explicou o tenente-coronel Kleber Macedo, diretor do Ciosp.
O oficial ainda destacou o benefício que a iniciativa traz para a sociedade. “É um benefício enorme, pois a linha que estaria ocupada atendendo uma ligação que seria trote fica desocupada para que uma pessoa que realmente precise de ajuda possa ser atendida”.
Segundo a recomendação do MPRN, data de 11 de julho de 2019, diante da necessidade de adotar soluções tecnológicas para a diminuição dos prejuízos causados pelos trotes ao serviço do Disque 190, o Ciosp deveria regulamentar os requisitos necessários para acessar o serviço, com a possibilidade de bloqueio de ligações oriundas de números envolvidos com reiterados trotes, desde que observada a necessidade de notificação do usuário através de mensagem ou ligação telefônica para o número que originou os trotes e a temporariedade do bloqueio.
O trote é um ato ilícito, por ofensa ao dever imposto ao usuário dos serviços públicos em geral e, particularmente, dos serviços de telecomunicações no tocante à utilização adequada dos serviços e à colaboração para a adequada prestação do serviço (artigo 8º, incisos I e III, da Lei n.º 13.460/2017 e artigo 4º, inciso I, da Lei n.º 9.472/1997), podendo até mesmo configurar os crimes de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública ou de comunicação falsa de crime ou de contravenção (artigos 265 e 340 do Código Penal).
O ADOLESCENTE JÁ HAVIA PRATICADO OUTROS ROUBOS, TAMBÉM NA ZONA OESTE DE NATAL EM SETEMBRO. O MENOR FOCARÁ À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA. FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
Policiais militares das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM), apreenderam um adolescente por volta das 11h30 desta segunda-feira, 4, suspeito de praticar roubos na zona Oeste de Natal.
Durante patrulhamento nas proximidades da rua Thiago Queiroz, bairro Planalto, Condomínio Village de Prata, os policiais localizaram e abordaram o jovem de 15 anos. O Adolescente havia praticado o roubo de um veículo no último dia 31 de setembro no bairro Cidade da Esperança e feito o proprietário do carro de refém, praticando vários assaltos no Bairro Planalto. Após os assaltos, o menor liberou a vítima junto com seu veículo em uma área de mata próximo ao local onde o próprio acusado reside.
Na delegacia, duas vítimas o reconheceram, sendo realizado o procedimento contra o infrator, que ficará a disposição da justiça.
A UNIDADE MINISTERIAL INSTAUROU UM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA APURAR A DENÚNCIA SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA JORNADA DE TRABALHO. FOTO: REPRODUÇÃO
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando o cumprimento da jornada de trabalho por médicos da Secretaria Estadual de Saúde do RN (Sesap). Para isso, a 47ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal emitiu duas recomendações direcionadas ao secretário estadual de Saúde e aos diretores dos hospitais estaduais Monsenhor Walfredo Gurgel, José Pedro Bezerra, Pedro Germano e Complexo de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).
No prazo de 30 dias, tanto a Sesap quantos os diretores devem tomar providências para corrigir as falhas no controle de frequência dos servidores efetivos médicos (até a reinstalação do controle de acesso biométrico baseado em impressão digital, o chamado ponto eletrônico). Também precisarão sanar as falhas nas escalas médicas publicadas que diferem das escalas efetivamente cumpridas; no quadro de profissionais médicos efetivos lotados nos hospitais que difere das escalas de plantões publicadas; no afastamento de servidores sem o devido processo administrativo; no pagamento indevido ou ausência de pagamento dos adicionais de insalubridade, noturno e periculosidade.
Além disso, em específico para a Sesap, o MPRN recomendou que tome medidas para a revogação de duas portarias administrativas que se referem à parametrização dos plantões médicos nas unidades hospitalares no âmbito da Sesap. Se por acaso houver o entendimento pela manutenção das referidas normas, o MPRN orienta que seus efeitos legais sejam suspensos até a reinstalação do controle de acesso biométrico baseado em impressão digital (o ponto eletrônico).
Irregularidades
Em 18 de julho deste ano, a unidade ministerial instaurou um procedimento preparatório para apurar a denúncia sobre o não cumprimento integral da jornada de trabalho por médicos da rede hospitalar de saúde estadual. Na ocasião, a Sesap noticiou a existência de portarias administrativas, editadas em complementação a uma lei estadual que institui o plano de cargos, carreiras e salários da secretaria e que teve por objetivo o reordenamento das escalas médicas das unidades hospitalares.
Acontece que as normas destacadas estabeleceram quatro tipos de plantões nos serviços hospitalares da Sesap (presenciais, sobreaviso, enfermaria e parecer) e a quantidade de plantões a serem executados. Porém, as modalidades enfermaria e parecer permitem que o servidor médico execute seu plantão sem estar atrelado ao cumprimento de uma carga horária temporal pré-fixada, sendo suficiente o profissional médico comparecer a sua unidade hospitalar para acompanhar pacientes internados, podendo encerrar o expediente antes do encerramento do horário do plantão,devendo apenas lançar sua chegada e saída no Sistema de Ponto Eletrônico.
Considerando que quatro especialidades médicas (cirurgiões e ortopedistas, anestesistas e intensivistas) foram avaliadas em caráter excepcional, os quais executariam seus plantões da seguinte forma: cirurgiões e ortopedistas realizariam 60% da carga horária presencial nos serviços de urgência e 40% em plantões de evolução/enfermaria; anestesistas e intensivistas executariam 83% da jornada de trabalho para plantões presenciais, sendo que os anestesistas cumpririam 17% da jornada em avaliações pré e pós anestésicas e os intensivistas fariam 17% para capacitação e construção de protocolos nas unidades que prestam serviços. Em audiência ministerial realizada em 5 de agosto, a Sesap reconheceu que as portarias de parametrização dos plantões de enfermaria e parecer não estabelecem metas mínimas de atendimento que correspondessem, razoavelmente, ao cumprimento de carga de 6 horas ininterruptas de plantão. A secretaria também reconheceu que o percentual de 17% da carga horária a ser executada pelos médicos intensivistas sem controle temporal, não se comprovou a realização de capacitações nem a construção de protocolos assistenciais.
O MPRN recebeu um relatório da auditoria feita pela Control RN, realizada entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019 e constatou que em todas as unidades auditadas havia irregularidades como: divergências entre as escalas médicas publicadas e as escalas médicas efetivamente cumpridas; o quadro de profissionais médicos efetivos lotados nos hospitais difere das escalas de plantões publicada; afastamento de servidores sem o devido processo administrativo; pagamento indevido ou ausência de pagamento dos adicionais de insalubridade, noturno e periculosidade; larga utilização do plantão eventual, cuja hora de trabalho e remunerada de forma mais onerosa pela Sesap, dispêndio de recursos de alta monta com a contratação de plantões por cooperativas médicas. A auditoria constatou a falibilidade e total ausência de credibilidade no controle de frequência dos profissionais médicos, em razão do não funcionamento do ponto eletrônico.
Assim, a a sistemática de controle da frequência mediante livro de ponto ou livro de ocorrências, tem favorecido a ocorrência de fraudes, sem mencionar a possibilidade de extravio de tais documentos. Hospital José Pedro Bezerra; Complexo Estadual de Regulação do SUS – Natal; Central de Demandas Judiciais; Hospital Dr. Deoclécio Marques de Lucena, Hospital Central Coronel Pedro Germano e o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel foram as unidades que passaram pela auditoria. Em cada uma delas o objetivo foi analisar o cumprimento de jornada pelos profissionais médicos efetivos, temporários ou cooperados e a regularidade de pagamentos de plantões eventuais e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno.
A LOA É A LEI DO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECE AS DESPESAS E RECEITAS QUE SERÃO APLICADAS DURANTE O ANO. FOTO: ILUSTRAÇÃO
R$ 3.174.155.966 essa é a previsão para o orçamento em 2020 do município do Natal com despesas de igual valor. Segundo justifica o Executivo, para chegar a essa previsão, levou-se em consideração, entre outros, a crise financeira dos últimos anos, além da dificuldade de ampliar a capacidade de investimento.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou nesta segunda-feira, 4, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 da cidade do Natal. Com relatoria do presidente da Comissão, o vereador Dinarte Torres (PMB), o projeto foi aprovado por unanimidade pelos demais membros do grupo. Agora, seguindo o trâmite da Casa Legislativa, o projeto seguirá para plenário para análise em primeira discussão.
A LOA é a lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o ano no município. “Hoje aprovamos a LOA e agora segue para plenário. E nós demos celeridade com responsabilidade à pauta sendo ela uma matéria muito importante, pois é com este texto que se dizem as diretrizes orçamentárias na cidade, norteando o que se pode ou não fazer. Então, tendo em vista que a Prefeitura do Natal vive um momento um pouco difícil, nós precisamos analisar tudo com muito cuidado”, afirmou o relator.
Para o parlamentar, a Comissão de Finanças tem demonstrado empenho em manter suas pautas em dia com transparência social. A LOA já havia passado por votação na Comissão de Justiça no último dia 21 de outubro. Na ocasião, a Comissão também deu parecer favorável à matéria, que na situação teve relatoria da vereadora Nina Souza (PDT). Após a primeira votação em plenário, o texto poderá receber emendas dos demais parlamentares.
DE ACORDO COM PONTES, OS LABORATÓRIOS VÃO GERENCIAR, CRIAR E TRABALHAR EM REDE. FOTO: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, anunciou nesta segunda-feira, 4, a criação de oito laboratórios de inteligência artificial no país. Segundo Pontes, os laboratórios vão gerenciar, criar e trabalhar em rede. Quatro deles estarão vinculados a políticas voltadas à chamada internet das coisas, que conectará objetos do cotidiano à internet.
“Gostaria de dar uma boa notícia. Estamos criando oito laboratórios em inteligência artificial. Desde que chegamos ao governo, esta foi uma das prioridades para melhorar a capacidade do país em inteligência artificial”, disse o ministro durante a cerimônia da abertura da 5ª Semana de Inovação, em Brasília.
De acordo com Pontes, a ideia é alinhar iniciativas que já existem em todo o país, no sentido de gerenciar, criar e trabalhar em rede, com o objetivo de desenvolver inteligência artificial. No entanto, o ministro não apresentou prazos para a implementação completa dos laboratórios.
“Um desses laboratórios vai trabalhar nas fronteiras do conhecimento em inteligência artificial, com segurança cibernética, em conjunto com o Exército Brasileiro. Os outros sete serão de inteligência artificial aplicada. Dentre esses sete, que convergem para o planejamento estratégico, quatro estão conectados com o Decreto [9.854/19] de Internet das Coisas, que prevê [a instituição de] quatro câmaras: cidades 4.0, indústria 4.0, agro 4.0 [rural] e saúde 4.0”, acrescentou.
Segundo o ministro, os quatro laboratórios estarão diretamente ligados às câmaras, cada um com um dos quatro temas. “E, dos três restantes, um será ligado à inteligência artificial aplicada à administração pública”, completou.
Para justificar a empreitada do governo, Pontes destacou capacidades humanas que considera ferramentas fundamentais para a civilização. “O que fez a diferença ao longo da história, foi a capacidade de trabalharmos em equipe; a capacidade de raciocínio, planejamento e de pensarmos o futuro; e nossa capacidade de criar ferramentas para resolver problemas e melhorar a qualidade de vida”, afirmou.
“Criamos coisas magníficas, passamos por várias transformações – máquinas, motores, eletricidade, eletrônica, computadores, aviões – e chegamos a um ponto agora que é muito especial, que é a transformação digital. Temos ferramentas que ajudam a criar outras ferramentas que nos ajudam a planejar e a trabalhar em equipe”, acrescentou.
Em entrevista para a Agência Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou que os estudos para implementação de centros de tecnologia em inteligência artificial e cyber-segurança ainda estão em andamento e que detalhes como localização, temática, investimentos e parceiros desses centros ainda não estão definidos, mas serão publicados em um edital a ser lançado em breve.
A CANTORA FEZ O POST NESSE DOMINGO E CAUSOU DIFERENTES REAÇÕES ENTRE OS SEGUIDORES. FOTO: REPRODUÇÃO
Simaria, da dulpa com Simaria, publicou uma foto ousada em seu Instagram no último domingo, 3, e acabou gerando forte reação dos internautas. De lingerie preta e com um vestido transparente por cima, ela exibiu seu corpo malhado. Apesar de receber muitos elogios, alguns fãs não gostaram do look da cantora.
Na legenda da foto, Simaria desejou uma ótima semana à todos e pediu aos seguidores para que continuem ouvindo seu último lançamento musical, a música O Que É, O Que É , uma parceria da dupla com Marília Mendonça, no YouTube.
Veja o clique
FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
Opiniões
“Meu domingo melhorou muito agora”, comentou uma seguidora. “Guria, avisa antes de postar uma foto dessas!”, disse outra. “Se o Instagram cair foi sua culpa por causa dessa fotona”, reagiu outra fã na publicação.
Apesar do elogios, uma outra seguidora da irmã de Simone não gostou tanto do clique e resolveu critica-la: “Você é linda, mas se veste muito vulgar”. Simaria não respondeu o comentário.
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