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Categoria: novembro 1, 2019

Polícia Federal diz que navio grego é suspeito de derramamento de óleo no Nordeste

A EMBARCAÇÃO TERIA ATRACADO NA COSTA DA VENEZUELA EM 15 DE JUNHO E O DERRAMAMENTO TERIA OCORRIDO A 700 KM DA COSTA BRASILEIRA. FOTO: FOTO: CLEMENTE COELHO JÚNIOR / INSTITUTO BIOMA BRASIL

Polícia Federal afirmou que um navio grego é o principal suspeito pelo derramamento de óleo no mar que provocou a contaminação de mais de 250 praias no Nordeste. Segundo a investigação, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho e o derramamento teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira entre os dias 28 e 29 de julho. Uma operação foi deflagrada nesta sexta-feira pela PF em conjunto com a Interpol.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

As investigações foram realizadas de forma integrada com Marinha, Ministério Público Federal, Ibama e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC). Também houve apoio de uma empresa privada do ramo de geointeligência.

De acordo com as investigações, após atracar na Venezuela, onde ficou por três dias, o navio seguiu para Singapura, tendo aportado apenas na África do Sul. O derramamento teria acontecido durante esse translado.

Não há ainda informações sobre quem seria o responsável pelo petróleo abastecido na Venezuela. Foram solicitadas diligências adicionais à Interpol para buscar dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

Atuação

O MPF acompanha o derramamento do óleo desde o início de setembro. A atuação ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.

Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O Inquérito Policial nº 0404/2019-4, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador da República Victor Mariz.

Há ainda, uma Ação Civil Pública – n° 0805679-61.2019.4.05.8500 – assinada por procuradores da República em todos os estados atingidos e que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC). Na quarta-feira (30/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar parcialmente favorável ao MPF, determinando a inclusão de representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente do Comitê de Suporte do PNC (confira detalhes).

Responsabilização

Os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).

Mácula

A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

A investigação é pelo crime de poluição e por um artigo da legislação brasileira que pune o fato de não ter havido comunicações às autoridades sobre o incidente ocorrido em alto mar. O óleo que contamina as praias nordestinas já atingiu 286 localidades em 98 municípios nos nove estados do Nordeste.

Com informações: EXTRA

Boletim Epidemiológico da Sesap aponta 47 casos de Sarampo em investigação

41 CASOS JÁ FORAM DESCARTADOS. FOTO: REPRODUÇÃO

O novo Boletim Epidemiológico de Sarampo divulgado nesta quinta-feira, 31, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) aponta que 47 casos da doença estão em investigação. Ainda de acordo com a pasta, 41 já foram descartados.

O número de casos em investigação caiu em relação ao último levantamento divulgado no início da segunda quinzena de outubro. Na oportunidade, 53 estavam eram investigados. De acordo com a Sesap, 82 casos com suspeita de sarampo tinham sido notificados à época.

Novamente, a maior concentração dos casos em investigação está na 7ª região de saúde (Região Metropolitana de Natal), na capital potiguar, e na 4ª região de saúde (Região do Seridó), destacando-se o município de Currais Novos.

Imunização

Na última semana foi encerrada a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que teve como público-alvo crianças de seis meses a menores de cinco anos. De acordo com o Programa de Imunização do Estado, a campanha buscava a atualização da caderneta vacinal, e finalizou com 90% da cobertura vacinal desse público no RN.

“É importante salientar que a meta de 95% pode ser alcançada até o final do ano e que, a cada dia, temos novas informações sendo inseridas no sistema pelos municípios”, ressaltou Katiucia Roseli, coordenadora do Programa de Imunização Estadual.

No mês de novembro, a partir do dia 18, começa a etapa para adultos na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, que ainda não atualizaram a caderneta de vacinação. O “Dia D” está marcado para 30 de novembro.

A doença

Sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. Qualquer indivíduo que apresentar febre e manchas no corpo (exantemas) acompanhado de tosse, coriza ou conjuntivite deve procurar os serviços de saúde para a investigação, principalmente aqueles que estiveram nos 30 dias anteriores em viagem a locais com circulação do vírus. Casos suspeitos devem ser informados imediatamente às Secretarias Municipais de Saúde.

A mais efetiva forma de prevenção é a vacinação. Para ser considerada vacinada, a pessoa precisa ter o registro em caderneta de vacinação conforme esquema vacinal.

Policiais civis recusam proposta do Governo e indicam paralisação

A CATEGORIA PEDE REUNIÃO COM A PRESENÇA DA GOVERNADORA, AUSENTE NO ENCONTRO DESSA QUINTA. FOTO: SINPOL-RN

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte recusaram uma proposta apresentada pelo Governo do Estado, nessa quinta-feira, 31. A categoria se reuniu e decidiu não aceitar o plano criado pela equipe do Executivo. Com isso, ficou deliberado por uma assembleia com indicativo de paralisação na próxima segunda-feira, 4.

Todos os agentes e escrivães devem se concentrar na sede do SINPOL-RN, a partir das 8h da segunda. Na ocasião, vão deliberar se paralisam as atividades.

“Infelizmente, esgotamos o prazo firmado em um termo de compromisso assinado pelo Governo que estabelecia este dia 31 de outubro como limite para conclusão dos trabalhos, objetivando envio de um projeto para Assembleia Legislativa. Porém, a proposta apresentada não foi criada levando em conta os pleitos apresentados pelo SINPOL-RN. A categoria entendeu como desrespeito e decidiu rejeitar por unanimidade”, comenta Nilton Arruda.

De acordo com o presidente do sindicato, os policiais civis deliberaram por exigir, a partir de agora, a presença da governadora Fátima Bezerra, ausente na reunião dessa quinta. “O prazo acabou e, agora, é uma questão de vontade política. Os secretários já deixaram claro que não podem avançar mais. Então, ou a governadora assume a responsabilidade do cargo que ocupa e passa a negociar pessoalmente conosco ou infelizmente a mobilização terá continuidade”, afirma.

Proposta do Governo

O Governo do Estado apresentou proposta para reestruturação da carreira dos policiais civis em reunião realizada nessa quinta-feira, 31, com membros da diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte – Sinpol-RN. A proposta apresentada pelo Governo considerou os seguintes pontos: verticalização da carreira e diminuição do interstício de promoção na carreira de cinco para três anos, iniciando a implantação a partir de março de 2020. 

Feirante é morta a tiros em Novo Horizonte; ITEP contabiliza 22 perfurações

O CRIME ACONTECEU NO INÍCIO DA MADRUGADA DESTA SEXTA-FEIRA, MAS O CORPO FICOU NO LOCAL ATÉ O INÍCIO DA MANHÃ. FOTO: KLÉBER TEIXEIRA/INTERTV CABUGI

Josivania Silva de Santana, de 22 anos, foi executada a tiros na madrugada desta sexta-feira, dia 1 de novembro, enquanto voltava para casa com sua companheira, na comunidade Novo Horizonte, conhecida também como Japão. Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia, 22 perfurações de bala foram encontradas no corpo da vítima.

Josivania vivia da venda de milho em feiras, segundo sua companheira. Ainda de acordo com ela, o crime aconteceu por volta de 1h perto de uma galeria de águas pluviais, onde o corpo ficou até a chegada da perícia. Apesar de o caso acontecer no início da madrugada, a polícia só foi ao local no início da manhã.

De acordo com a companheira da vítima, as duas tinham saído para comprar bebidas e voltavam para casa quando quatro pessoas mascarada chegaram em um carro e, sem falar nada, começaram a atirar com pistolas. Ela correu.

Josivania foi atingida por vários tiros e morreu no local. Os peritos do Itep contaram 22 perfurações no corpo dela. O caso ainda será investigado. Segundo a polícia, a vítima era usuária de drogas.

Com informações: G1

Município de Pendências recebe VIII Fórum Potiguar de Cultura

O VIII Fórum Potiguar de Cultura acontece hoje, das 8h às 12h, em Pendências, na Região do Vale do Açu, dentro da programação da Feira Multicultural Cesta de Arte, numa articulação da  Comissão Executiva do Fórum Potiguar de Cultura e a Secult – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O evento terá como tema o Sistema de Financiamento e Participação Social.

“A cidade de Pendências, conhecida como a Flor do Vale, tem se destacado pelo desenvolvimento de ações culturais, trabalhando na perspectiva de formação de público e impulsionamento da economia criativa local. A Prefeitura Municipal de Pendências, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, tem estabelecido um diálogo constante com artistas e produtores, por meio de ações como a cria&cce dil;ão do Conselho Municipal de Turismo, a realização do VIII Fórum Potiguar de Cultura e a construção do CMPC – Conselho Municipal de Políticas Culturais. Dessa forma convocamos os agentes locais e demais gestores da região para um compromisso que fortaleça o debate e integre a Política Cultural da Região do Vale do Açu”, afirma Zelito Coringa, assessor da Secretaria de Cultura e Turismo de Pendências.

Sobre o Fórum 

Criado em 2011, o Fórum Potiguar de Cultura é uma organização da sociedade civil com participação de artistas, produtores, redes setoriais, grupos e movimentos culturais, que têm se proposto a ser um espaço para dialogar questões relacionadas à produção, gestão e política cultura no âmbito estadual.
Na trajetória de 8 anos o Fórum Potiguar de Cultura construiu quatro documentos orientados para melhores políticas públicas para a cultura do Rio Grande do Norte, são eles: Cartilha de Diretrizes Setoriais para Cultura (2011), Minuta de Projeto de Lei para Implementação do Sistema Estadual de Financiamento à cultura (2016), 22  Diretrizes para Cultura do RN (2018), Minuta de Projeto de Lei para Criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas (2019).

Os documentos fazem parte de um contexto amplo sendo cada um deles direcionados a um foco. As diretrizes, por exemplo, são dedicadas a ações possíveis e concretas relacionadas ao desenvolvimento do Estado com investimento na Cultura. O conselho de Cultura é uma forma de garantir um controle social para a construção e a manutenção operacional das diretrizes. E a lei do sistema de financiamento para Cultura é uma forma de tornar mais democrático com maior acesso e fazendo com que os recursos financeiros cheguem a todos os municípios de maneira transparente e com equidade.