O general Hamilton Mourão declarou nesta terça-feira, 29, que considera os aumentos recentes de posse de armas registradas são insuficientes para a população brasileira. De acordo com dados do exército, a quantidade de armas registradas alcançou a marca de um milhão este ano, após uma série de decretos assinados por Bolsonaro que flexibilizaram as regras para posse de armas. Com a viagem do presidente eleito, Mourão é o presidente em exercício no Brasil.
Segundo o jornal O Globo, Mourão afirmou, em sua saída do gabinete no Palácio do Planalto, que “questão de arma é questão de livre arbítrio das pessoas, desde que elas se enquadrem no que prevê a legislação. Nós temos 220 milhões de habitantes, um milhão de armas tá pouco. Tem que ter mais”. A população brasileira atual estimada pelo IBGE é de 210 milhões de habitantes. O general também comentou sobre a imprecisão dos dados, considerando as armas que estão “nas mãos dos bandidos e não estão contadas”.
Dados da Polícia Federal revelaram que 36.009 novos armamentos foram registrados no Brasil entre janeiro e agosto de 2019. 52% dessas armas foram registradas a partir de junho, após os decretos presidenciais que flexibilizaram a posse no país. Com esse aumento, o Brasil atingiu a marca de 1.013.139 armas registradas, um número recorde. Em dezembro do ano passado, havia 678.309 armamentos. Os registros ativos concedidos pela Polícia Federal aumentaram em 49%, nesse período, não apenas devido a novas armas registradas, como também por causa de registros antigos que foram renovados.
A política do armamento é uma pauta de campanha de Bolsonaro, e uma das principais medidas defendidas por ele. No meio do ano, o presidente assinou uma série de decretos facilitando o registro legal de armas. Uma das principais medidas foi a transmissão da responsabilidade de declarar “efetiva necessidade” sobre a posse para o próprio solicitante. Além disso, o direito à posse foi ampliado para várias categorias.
A flexibilização do direito à posse de armas é bastante criticada por especialistas e, inclusive, pelo Ministério Público Federal (MPF). Os políticos que a defendem normalmente sugerem que essa política levaria a uma diminuição da violência no país, mas em nota técnica divulgada em outubro, o MPF declarou que as medidas tomadas por Bolsonaro intensificaram o “cenário de agressão ao Estatuto do Desarmamento e de enfraquecimento da segurança pública”. Para o Ministério, os decretos também tornaram mais difícil discernir armas que são ou não registradas pela Polícia.
Uma grande confusão tomou conta da comissão especial que debate a reforma da previdência dos militares na tarde desta terça-feira, 29. Diante das manifestações dos deputados governistas, em especial do líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), os praças, militares da reserva e parentes de militares causaram grande confusão no colegiado. “Bolsonaro traidor”, foi um dos principais gritos entoados pelos manifestantes. Aos gritos e lágrimas, antigos apoiadores de Jair Bolsonaro criticaram o presidente por conta das mudanças que podem ocorrer nas aposentadorias dos militares.
Uma das pautas de Bolsonaro durante a campanha era melhorar os rendimentos dos militares e em cima dessas propostas ele conseguiu angariar votos dessa ala mais conservadora. Mas, pelo menos para uma parte desses eleitores, o encanto com o ex-capitão acabou. “O senhor trai a tropa dessa forma?”, diz uma das militares presentes no momento de revolta.
Assista:
Um dos principais pontos de atritos do texto está no privilégio às altas patentes. O governo reconhece as vantagens, mas afirma que elas seguem o critério da meritocracia, remunerando proporcionalmente mais, quem tem cargos mais altos, ou seja, quem teria se esforçado mais para crescer na carreira.
Segundo o relator, as alterações vieram para trazer aquilo que ele chamou de “similaridade de sacrifício” aos PMs e bombeiros. Atualmente varia o tempo de serviço mínimo para a aposentadoria. A depender do estado este tempo pode ser de 30 ou 25 anos.
Segundo o texto apresentado, será exigido um mínimo de 25 anos de atividade militar. Já quem precisa cumprir 30 anos de serviço hoje em dia, o pedágio continuará em 17% do que faltar a partir de 2021. Já nos casos em que a regra atual é 25 anos de prestação de serviço, a contagem será no tempo de atividade militar, que subirá quatro meses a cada ano a partir de 2021, até chegar o limite de 30 anos.
Parece que a chamada da ministra Damares Alves para a abertura do Seminário Família e Desenvolvimento, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 29, não atraiu muito a atenção do público e a ministra falou para uma plateia com praticamente ninguém.
Durante seu discurso, Damares falou que todas as ações do Governo são pensadas com o objetivo de fortalecer a família. Ela disse que antes de construir qualquer projeto, os ministros devem se questionar: “a família vai ser fortalecida com essa ação?”.
Assista:
Mas o otimismo é até de se admirar, mesmo com a ausência do público a ministra ainda registrou o momento nas redes sociais. Que bom que não tenha registrado as cadeiras vazias, não é mesmo?
É para desmistificar a ideia de envelhecimento como aspecto limitador de uma vida com autonomia, disposição, saúde e bem estar que o evento Vida Mais RN realiza nesta quarta-feira, 30, e quinta-feira, 31, das 9h às 19h, no Holiday Inn Natal, mais uma edição deste que é o único no Rio Grande do Norte com foco especial para o público acima dos 50 anos de idade.
O evento traz um olhar mais atento sobre a longevidade saudável e o envelhecimento ativo, através das práticas salutares e preventivas com informações e reflexões relevantes quanto às projeções otimistas em torno da longevidade através de um time formado por especialistas das áreas da geriatria, psicologia, psiquiatria, oncologia, cirurgia vascular, nutrição, ginecologia, jornalismo e administração.
O geriatra e membro titular da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGG, Dr. Juliano Silveira, ministrante da palestra “Envelhecimento ativo e os desafios da longevidade saudável”, fala da relevância de um evento como esse para o estado do RN e também para o país. “O Vida Mais vem como um divisor de águas no planejamento do envelhecimento bem sucedido. É uma forma de se debater o tema, que na maioria das vezes é negligenciado e, só é lembrado quando nós, de fato, envelhecemos. Posso dizer sem medo, esse evento é para todos e não somente aos acima dos 50 anos e tem um papel fundamental: o de promover saúde” comenta o Dr. Juliano Silveira.
E, acrescenta. “A longevidade é uma época sublime. A gente comenta que os longevos vivem duas vidas: uma primeira na qual se formam os vínculos sociais, empregatícios, formais, a constituição das famílias… Já a segunda é aquela que eles perdem os parâmetros de uma vida bem definida e têm a oportunidade de desenhar uma nova forma do viver e, com isso, enfrentam alguns desafios, sejam financeiros, de saúde, estruturais e muitos outros que surgem junto com o tempo. Por isso a importância de se pensar na longevidade desde sempre, para que seja possível delinear e planejar um envelhecimento ativo e saudável” esclarece o geriatra, Juliano Silveira.
Durante muito tempo na história do Brasil, a maior parte da população era formada por jovens, hoje a realidade é outra. Dados do IBGE – 2018 apontam que o país tem um grupo etário de 50 a 90 anos que corresponde a 24% da população, ou seja, 51 milhões de habitantes, e a previsão para 2030 é que essa parcela da população sofra um incremento acima de 37%, chegando a 70 milhões de brasileiros, ou seja, 31% da população. Para Gustavo Porpino, um dos diretores da Argus Eventos, organização do Vida Mais RN, essa revolução demográfica é crescente. “Há um avanço real da população com idade superior a 50 anos o que nos leva a novas possibilidades socioeconômicas e também as novas maneiras do viver”, explica.
A ciência vem comprovando que é possível retardar a idade biológica por meio da escolha de um estilo de vida mais saudável, trabalhando no cuidado com o físico e o psíquico. Com o tema cada vez mais em pauta quando o foco é o envelhecimento ativo, o Vida Mais RN oferta aos participantes uma programação que inclui assuntos, na maioria das vezes pouco debatido, como: saúde vascular, obesidade e envelhecimento, os desafios da longevidade, tecnologia a favor do envelhecimento ativo, orientações financeiras, jurídicas, físicas, nutricionais e, abordagens sobre amor, sexo e idade.
Esse último tópico citado acima, ainda tabu para muitos, será tratado durante a palestra “Amor, Sexo e Idade” pela psicóloga, sexóloga e escritora, Cristina Hahn. “Infelizmente a sexualidade na terceira idade é permeada por muitos tabus, mitos e preconceitos. O primeiro passo para abordar a sexualidade com os idosos é tratar o tema como algo natural, algo que faz parte da nossa vida. Na verdade, é preciso deixar claro o significado da sexualidade que vai muito além do ato sexual. Compreende o tom de voz, beijo, toque, cheiro, entre outras coisas” pontua a psicóloga, Cristina Hahn.
Nesse procedimento natural do humano que é o envelhecimento, o ser passa por muitas transformações. São mudanças no corpo e na mente. “É preciso entender as transformações que fazem parte do processo e aprender a viver a sexualidade, apesar dos limites. Transformar não significa piorar e sim dar um novo sentido. Na maturidade, a sexualidade toma nova forma, não menos excitante do que na idade jovem. Tudo depende da perspectiva porque a sexualidade é um aspecto importante à vida do indivíduo, seja ele jovem ou idoso. Portanto, deve-se conhecer as alterações fisiológicas e psicológicas nessa etapa do ciclo vital com o objetivo de buscar qualidade de vida e satisfação em viver”, esclarece Cristina.
Além do compartilhamento de informações e experiências com os especialistas convidados, o evento proporciona novas prospecções econômicas. O também diretor da Argus e organizador do evento, Antônio Roberto Rocha, ressalta as possibilidades de negócios que o Vida Mais incorpora nesses dois dias. “Além da grade de palestra e debates que serão realizados no auditório para o público inscrito, paralelamente, teremos a feira de produtos e serviços (entrada livre para todas as pessoas), distribuída em vários estandes, com lançamentos e novidades para o público acima de 50 anos e, também, incluímos cinco oficinas gratuitas que serão promovidas nos espaços da feira”, explana Antônio Roberto Rocha.
As oficinas gratuitas são: Canto para a vida; Pintura em aquarela; Prevenção de Quedas; Oficina Exercícios para a Memória e Oficina de Smartphone no seu dia-a-dia.
O Vida Mais RN é organizado pela Argus Eventos, sob a responsabilidade de Gustavo Porpino e Antônio Roberto Rocha. Em 2018, estiveram no evento, durantes os dois dias, 1,2 mil pessoas. A previsão dos organizadores que integram a Argus é de que este número aumente em mais de 50% nos dois dias do evento.
Para mais informações e inscrições para as palestras, acesse http://vidamaisrn.com.br/ ou acompanhe tudo pelas redes sociais @vidamaisrn.
Ao que parece, o prefeito do município de Macaíba, não anda satisfeito em realizar os despachos em seu gabinete oficial. O tédio deve ser tanto, ou o primeiro amor à profissão, que o prefeito/médico não conseguiu se desligar do trabalho como profissional da saúde. O problema, é que o Dr. Fernando Cunha Lima Bezerra, terá que deixar seu diploma de médico de lado para atender à demanda como gestor municipal. Pelo menos essa foi a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ao prefeito, que deverá se abster imediatamente de realizar atendimentos médicos nos postos de saúde e hospitais ou estabelecimentos similares na cidade.
A orientação foi emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca. No documento, o MPRN recomenda que o prefeito dedique-se exclusivamente ao exercício da função para a qual foi eleito. A unidade ministerial constatou que o atual chefe do Executivo de Macaíba se encontra exercendo funções de médico nos postos de saúde da municipalidade. Uma diligência encontrou Fernando Cunha Lima Bezerra atuando como médico na Comunidade de Capoeiras, em total desvirtuamento do cargo de prefeito. A Constituição Federal veda a acumulação de cargos públicos ao servidor público investido no mandato de prefeito.
A inobservância ao dispositivo constitucional acarreta violação aos princípios da administração pública (deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade), constituindo ato de improbidade administrativa. A administração pública é regida pelo princípio da legalidade estrita, isto é, o administrador só pode fazer o que a lei expressamente autoriza. Assim, o MPRN vai cientificar o prefeito sobre a recomendação com o intuito de que regularize a situação verificada, sob pena de, em assim não agindo, restar caracterizado o dolo e a má-fé necessários à sua responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa.
A Prefeitura do Natal terá este ano uma programação especial para o Dia de Finados. Durante o dia 2 de novembro, os oito cemitérios públicos da cidade terão celebrações religiosas e contarão com cultos ecumênicos durante todo o dia. Ao longo de todo o mês de outubro a Semsur intensificou a manutenção dos cemitérios, realizando obras de reforma e revitalização para entregá-los em perfeito estado à população.
A Secretaria de Serviços Urbanos realizou, ainda, o cadastramento dos ambulantes que irão atuar nas áreas próximas aos cemitérios. Os vendedores terão um espaço com iluminação e bancas para dispor seus materiais e seus produtos serão organizadas por gênero. Os comerciantes ficarão alocados em espaços apropriados que não dificultem a circulação de pessoas no entorno dos cemitérios públicos de Natal.
No feriado do Dia dos Finados os cemitérios ficarão abertos para visitação das 6h às 20h e contarão com a presença da Guarda Municipal.
Confira a programação completa para o Dia de Finados:
CEMITÉRIO DO ALECRIM 8h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Motta 10h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Motta 11h30 – Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC NATAL) 14h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Motta 16h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Motta
CEMITÉRIO PARQUE NOVA DESCOBERTA 7h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Tiago 8h30 – Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC NATAL) 9h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Tiago 11h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Tiago 14h – Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC NATAL) 15h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Geovane
CEMITÉRIO BOM PASTOR I 7h – Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC NATAL) 8h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Campos 10h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Cassiano 13h – Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC NATAL) 14h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Gentil 16h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Cláudio
CEMITÉRIO BOM PASTOR II
7h – Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC NATAL) 8h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Gentil 9h – Igreja Universal do Reino de Deus – Pastor Max Serrão 10h – Igreja Católica (missa), celebrante Dom Jaime (Arcebispo de Natal) 14h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Alberto 15h – Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC NATAL) 16h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Ney Lopes
CEMITÉRIO DA REDINHA
7h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Mario 9h – Igreja Universal do Reino de Deus 18h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Mario
CEMITÉRIO PAJUÇARA
7h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. João Maria 9h – Igreja Universal do Reino de Deus – celebrante Obreiro Adriano Lopes 15h – Igreja Universal do Reino de Deus – celebrante Obreiro Adriano Lopes 16h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. João Maria
CEMITÉRIO DO IGAPÓ
9h – Igreja Universal do Reino de Deus – celebrante Obreiro João Batista 15h – Igreja Universal do Reino de Deus – celebrante Obreiro João Batista
CEMITÉRIO DE PONTA NEGRA 8h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Luiz Martins 10h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Francildo 16h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Luiz Martins 17h – Igreja Católica (missa), celebrante Pe. Francildo
A Caixa Econômica Federal vai anunciar nessa quarta-feira, 30, uma redução da taxas de juros para o crédito imobiliário com recursos da poupança. A medida valerá para contratos de financiamento de imóveis atualizados pela taxa referencial (TR), segundo convocação de entrevista coletiva enviada à imprensa nesta terça-feira.
O detalhamento da decisão será feito pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, horas antes do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciar uma decisão para a taxa básica de juros do país, hoje em 5,5% ao ano. A previsão ampla do mercado é de um corte de 0,5 ponto percentual.
Maior concessora de financiamento imobiliário do país, a Caixa já anunciou cortes na taxa cobrada para novos financiamentos ao longo de 2019, na esteira dos cortes da Selic para mínimas históricas e do aumento da concorrência entre os grandes bancos para oferecer taxas cada vez menores.
O policial militar William da Silva de Farias morreu baleado por outro PM nesse domingo, 27, após ser confundido com um assaltante em Caruaru, Pernambuco. Segundo informações do jornal ‘Extra’, um policial militar pegou uma van com destino à Campina Grande, na Paraíba, mas ao entrar foi avisado pelo motorista que havia outro homem (William) armado no veículo.
Em determinado momento da viagem, William se levantou para ajeitar a arma e o outro militar achou que ele anunciaria um assalto e atirou. William avisou que era policial, então, o outro PM prestou os primeiros socorros ao colega, que foi levado em seguida para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Em nota, a PMPE informou que ofereceu assistência psicológica à família de Farias e instaurou um inquérito para apurar o caso.
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