A PRÓXIMA PAUTA SERÁ A DESCRIMINALIZAÇÃO DE USO PESSOAL DE TODOS OS TIPOS DE DROGAS. FOTO: NELSONJR/SCO/STF
Ainda sem concluir o julgamento sobre a prisão em 2ª instância, que deve voltar à agenda na próxima semana, o Supremo Tribunal Federaljá se prepara para avaliar outras matérias que prometem gerar forte polêmica na sociedade. A próxima pauta controversa na agenda do tribunal é a descriminalização de uso pessoal de todos os tipos de drogas. O julgamento do tema está marcado para 6 de novembro. No entanto, é possível que o debate sobre o momento do cumprimento das penas altere a ordem dos assuntos que estão na lista.
Não é só: a Segunda Turma deve analisar, na segunda quinzena de novembro, um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No recurso, os advogados do petista pedem que a condenação dele no processo relacionado ao triplex do Guarujá seja anulada. Os defensores argumentam que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, agiu com parcialidade durante o processo do ex-presidente. Moro era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, e sua suspeição neste caso pode levar a reclamações em relação a outros processos relativos à Operação Lava-Jato.
Entre os argumentos dos advogados de Lula, estão mensagens trocadas entre Moro e procuradores, em que ele aborda assuntos do processo. As conversas foram obtidas de forma ilegal, por meio de um ataque hacker a celulares usados pelos procuradores da Lava-Jato em Curitiba. Antes de tudo, a Corte deve decidir se esse tipo de prova, de origem ilícita, pode ou não ser usada em uma ação penal.
O PRESIDENTE CHEGOU A COMENTAR SOBRE A HIPÓTESE DE DEIXAR O PSL E AFIRMOU QUE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A PRÓPRIA LEGENDA: PARTIDO DA DEFESA NACIONAL (PDN). IMAGEM: ADRIANO MACHADO/REUTERS
Após dizer que poderia romper com o PSL e ficar sem partido, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 28, que também pensa em criar a sua própria legenda. O nome, afirmou ele, poderia ser Partido da Defesa Nacional ou PDN. “Eu não teria dificuldade em criar um partido nesse sentido. Mas gostaria que fosse pacificado tudo (com o PSL)”, disse o presidente ao deixar Abu Dabi, pela manhã, no horário local, com destino ao Catar.
Questionado se ir para o Patriotas seria uma opção, ele respondeu que, apesar de gostar da legenda e ter cogitado se filiar antes do processo eleitoral, seria melhor formar uma nova agremiação. “Por enquanto eu não pretendo (sair do partido). Mas todas as possibilidades estão na mesa. Eu nunca saltei de paraquedas sem ficar com um paraquedas reserva”, declarou.
Bolsonaro avaliou que a situação no PSL é “grave” e seguirá exigindo acesso e transparência nas contas da sigla. Em outro momento, chegou a dizer que o preferível no momento seria uma separação entre ele e o partido. “O ideal agora é como se fossem gêmeos xifópagos (ligados entre si por uma parte do corpo). É separar. Cada um segue seu destino.”
Bolsonaro disse também que pretende interferir o mínimo possível nas eleições municipais de 2020. “Se eu fecho com alguém, começo a perder apoios, e não quero perder apoios. Tenho objetivo de governar o Brasil”, afirmou.
O presidente também ironizou a possibilidade de candidatura à Presidência da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo na Câmara. “Boa sorte para ela. É fácil!“, reagiu. Ele reconheceu a atuação de Joice como líder do governo e acredita que ela “se precipitou” em razão do interesse de disputar a prefeitura de São Paulo. Sobre uma possível reconciliação entre os dois, afirmou que quem errou é que tem que procurar o outro.
INTERNADO HÁ CERCA DE UMA SEMANA NO HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS, EM SÃO PAULO, ELE TERÁ DE PASSAR POR QUIMIOTERAPIA, MAS NÃO DEVE SE AFASTAR DO CARGO. FOTO: LEO MARTINS/VEJASP
Bruno Covas, prefeito de São Paulo (PSDB), foi diagnosticado com câncer no aparelho digestivo na região de transição entre o estômago e o esôfago. O tumor maligno foi confirmado após Covas ter se submetido a uma laparoscopia diagnóstica, procedimento pouco invasivo para possibilitar a biópsia do nódulo encontrado, na noite de domingo 27 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele será submetido a tratamento com quimioterapia, mas não deve deixar o cargo.
Covas está internado desde a quarta-feira 23 para tratar uma erisipela, uma espécie de inflamação na pele. No dia 25, foi diagnosticada uma trombose das veias fibulares e, em seguida, foi descoberto um tromboembolismo pulmonar. A investigação da malignidade do tumor ocorreu após exame de imagem que detectou o nódulo.
Em seu perfil no Instagram, o prefeito publicou uma foto do boletim médico divulgado pelo hospital e agradeceu o apoio que tem recebido. “Não tenho dúvidas que vou vencer esse desafio. Quero agradecer as centenas de mensagens que tenho recebido de inúmeras pessoas. Ajuda muito a atravessar a tempestade”, escreveu o prefeito.
ALÉM DE FAKE NEWS, A CPI AINDA IRÁ AVALIAR AS QUESTÕES SOBRE CYBERBULLYNG, PRÁTICAS DE CRIMES DE ÓDIO E SUICÍDIO E ALICIAMENTO DE CRIANÇAS. FOTO: REPRODUÇÃO
As comissões parlamentares de inquérito costumam ser palco de intensas disputas partidárias entre forças governistas e oposicionistas. Mas a CPI em andamento com maior potencial de dano ao governo Bolsonaro também será palco de artistas e outras celebridades. Além de apurar denúncias de uso criminoso de notícias e perfis falsos nas eleições de 2018, a CPI mista das Fake News também vai investigar a prática de cyberbullying e o aliciamento de crianças para a prática de crimes de ódio e suicídio.
Na última semana, a comissão decidiu convidar nomes conhecidos nacionalmente como alvos de ataques cibernéticos nas redes sociais. Estão na lista de convidados da CPI o cantor e compositor Caetano Veloso, as atrizes Taís Araújo, Carolina Dieckmann, Giovanna Ewbank e Paula Lavigne, que também é produtora cultural, o ator Bruno Gagliasso, além do youtuber Felipe Neto, dono de um canal que tem 35 milhões de inscritos.
Outros rostos conhecidos da TV também foram chamados a colaborar com as investigações, como o médico Drauzio Varella e a jornalista Maria Júlia Coutinho, apresentadora do Jornal Hoje, da TV Globo. Como foram convidados, e não convocados, eles não estão obrigados a comparecer. Eles também têm a prerrogativa de indicar a data para falar aos parlamentares.
Autor dos convites a Caetano Veloso e Paula Lavigne, o senador Humberto Costa (PT-PE) considera importante para o debate o depoimento de celebridades que sofreram ataques nas redes sociais.
“Vamos poder mostrar aos senadores e aos deputados qual é a influência que esse tipo de divulgação de notícia falsa gera sobre a vida das pessoas, particularmente sobre aquelas que exercem certa influência na sociedade, como celebridades. E, ao mesmo tempo, esse tipo de fato também tem influenciado negativamente na política com interferências nas eleições com a tentativa de destruir reputações e atacar instituições”, afirma Humberto, que é líder do PT no Senado.
Ataques a famosos
Caetano foi chamado de “pedófilo” em rede social por líderes do Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo atorAlexandre Frota, hoje deputado federal pelo PSDB de SP. As ofensas foram publicadas após Caetano se manifestar a favor da liberdade artística no caso da exposição Queermuseu, em 2017. A polêmica exposição foi cancelada após pressão de religiosos e políticos que alegavam haver ali um estímulo à “pedofilia” e a “zoofilia”.
A Justiça determinou que as postagens de Frota e dos líderes do MBL contra o cantor baiano e Paula Lavigne fossem retiradas, caso contrário, deveriam pagar uma multa diária no valor de R$10 mil às vítimas. Frota será ouvido pela comissão parlamentar de inquérito na próxima quarta-feira, 30, sobre o uso de notícias e perfis falsos nas redes sociais nas eleições de 2018. Na ocasião ele era filiado ao PSL e aliado do presidente Jair Bolsonaro, de quem hoje é opositor declarado. Ele também vai integrar a CPI mista por indicação do PSDB.
Maria Júlia Coutinho e Taís Araújo foram vítimas de intensos ataques racistas nas redes sociais, que resultaram até na prisão dos autores, que se escondiam sob perfis falsos. Também foi vítima de racismo a filha menor de idade do casal de atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, chamados à CPI pela relatora, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Carolina Dieckmann teve sua privacidade invadida. Em 2012, a atriz teve seu computador hackeado e fotos íntimas vazadas na internet. Após a repercussão desse caso, foi criada a Lei 12.737/2012, também conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que tipifica atos de crimes e delitos informáticos, até então considerados novos e não previstos na legislação. A atriz também foi convidada pela deputada baiana para ser ouvida na CPI.
Um caso mais recente foi o do youtuber Felipe Neto. Dono da segunda maior legião de seguidores do Youtube no país, Felipe foi fortemente atacado nas redes sociais após imprimir e distribuir 14 mil cópias de exemplares de livros com temática LGBT+. A atitude do youtuber foi uma resposta ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), que proibiu a venda da HQ “Vingadores – A Cruzada das Crianças” por conter uma cena de beijo gay.
Felipe Neto chegou a registrar uma ocorrência policial contra os ataques que vinha sofrendo na internet. A proibição da revista chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu a ação da prefeitura do Rio.
Veja vídeo de Felipe Neto sobre o assunto:
Estelionato
Apresentador de um quadro sobre saúde no Fantástico, Drauzio Varella virou alvo de estelionatários, que imitaram sua página na internet e atribuíram ao médico a recomendação de medicamentos que ele nunca defendeu. O site falso ainda mencionava que aqueles remédios eram a melhor forma de tratamento para os problemas de articulação apontados na “reportagem do Fantástico que foi ao ar no último domingo”.
“Punir quem já exerceu ou exerce esse tipo de prática é uma das formas importantes para inibir quem faz esse tipo de articulação e ação”, defende Humberto Costa, que também é médico. O passo seguinte, segundo o senador, é pensar em propostas legislativas a partir dessa CPI sob o ponto de vista educativo.
Na próxima terça, a CPI mista vai discutir o tema cyberbullying e suicídio. Serão ouvidos o diretor da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção ao Suicídio (Abeps), Carlos Felipe de Almeida, o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça, Delegado Alessandro Barreto, e o representante da Safernet, organização que monitora a internet e trabalha na prevenção e combate ao cyberbullying, Thiago Tavares.
De aliado a inimigo
A maior expectativa nesta semana, porém, fica por conta do depoimento de Alexandre Frota, marcado para a quarta-feira. Ele puxa a lista de ex-aliados do presidente que devem falar à CPI. A ex-líder do governo no Congresso Joice Hasselmann (PSL-SP) e o ex-líder do PSL na Câmara Delegado Waldir (GO), além do ex-ministro da Secretaria de Governo General Santos Cruz, também foram convidados a depor. A CPI investiga, entre outras coisas, o uso de notícias falsas e campanhas difamatórias nas redes sociais nas eleições de 2018. Também vai apurar a atuação de milícias digitais.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Alexandre Frota disse que, na condição de aliado, tomou conhecimento de irregularidades na campanha presidencial de Bolsonaro praticadas nas redes sociais. “Sabia que era um jogo de campanha. (…) Faz parte do jogo. É um jogo sujo”, declarou.
Joice acusa os irmãos Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro, filhos do presidente, de chefiarem uma rede 1,5 mil perfis falsos nas redes sociais para disseminar notícias inverídicas e difamar inclusive aliados do governo, como ela.
A CPI ainda vai analisar pedido de convocação de Carlos Bolsonaro. O vereador carioca é responsável pelas redes sociais do pai. Em uma sessão tumultuada realizada na última quarta-feira (24), a comissão decidiu convocar auxiliares do presidente, como o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, e o assessor especial da Presidência Felipe Martins, além de integrantes do chamado “gabinete do ódio”. Nesses casos, a presença é obrigatória.
O termo é usado internamente no governo para se referir aos assessores do Planalto Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Sales Gomes e Mateus Matos Diniz, ligados a Carlos Bolsonaro. Entre as funções que o grupo exerce no governo está a atualização das redes sociais do Palácio do Planalto.
Para o presidente da CPI mista, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), a presença de ex-aliados de Bolsonaro, como Frota, Joice e Waldir dão novo combustível às investigações da CPI. “Não deixa de criar uma expectativa a comprovação dessas denúncias feitas pela Joice, pelo Alexandre Frota e pelo Delegado Waldir, um combustível a mais para se investigar. Principalmente porque são denúncias feitas por quem militou ao lado do presidente”, disse Coronel.
A PREVISÃO É QUE OS SERVIÇOS SEJAM CONCLUÍDOS NA SEGUNDA QUINZENA DE NOVEMBRO. FOTO: REPRODUÇÃO
O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Daniel de Almeida Dantas, disse a representantes da Câmara Municipal e da Prefeitura de Parnamirim, além de empresários, que está descartada a reativação dos semáforos nos cruzamentos da BR-101 com as ruas Edgar Dantas e Getúlio Vargas.
Os semáforos estão desativados desde o início de outubro, quando o DNIT começou as obras de construção das marginais. A previsão é que os serviços sejam finalizados na segunda quinzena de novembro, mas, segundo o general, os sinais não serão religados. O projeto prevê o fechamento total dos cruzamentos para transformar a BR-101 em uma via expressa.
A medida gerou protestos de empresários, que alegam perdas para o comércio. Eles pedem que, quando a obra das marginais acabar, os semáforos sejam religados até que o DNIT receba recursos para construir túneis ou viadutos na região que permitam aos motoristas atravessar a BR-101 a partir da Edgar Dantas e Getúlio Vargas, sem necessidade de fazer retorno em outro local.
O superintendente regional afirmou em entrevista publicada no AgoraRN, que o DNIT não pretende reativar os sinais, mas que, para amenizar as perdas para o comércio, vai autorizar a ligação temporária do semáforo da Edgar Dantas. A partir de meados de janeiro, contudo, o cruzamento será fechado de maneira definitiva. “No entanto, será de forma provisória, pois a obra como um todo exige a retirada em definitivo dos semáforos, por se tratar de uma via expressa”, declarou o general Daniel Dantas.
Atualmente, homens trabalham na abertura das pistas marginais nos dois sentidos da BR-101. Boa parte do trecho urbano de Parnamirim já recebeu pavimentação, restando a sinalização e a conclusão de outros ajustes na via.
A Edgar Dantas e a Getúlio Vargas são as duas principais vias de conexão entre os bairros da região central de Parnamirim – onde se concentra o comércio e repartições públicas, além do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, o maior da cidade, e o cemitério São Sebastião. As duas ruas ligam um lado a outro da cidade, cruzando a BR-101.
Com o cruzamento fechado, os motoristas que pretendem atravessar para o outro lado da cidade terão de se deslocar até um dos novos viadutos da rodovia para fazer o retorno e, depois, voltar para a via de origem – o que fica localizado em frente ao Parque de Exposições Aristófanes Fernandes e o da Cohabinal.
Essas duas opções, segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Bira Marques, não são satisfatórios e afastam consumidores da região central da cidade. “Nossa cidade foi dividida ao meio, e isso é ruim. Precisamos fazer algo que reverta essa situação”, destacou Bira, em reunião na Câmara Municipal no início deste mês.
O engenheiro do DNIT Alexandre Pereira explica que, para os motoristas, o impacto do fechamento dos semáforos é pouco significativo. Ele mostrou que o viaduto do Parque Aristófanes Fernandes está a apenas 1.050 metros da Getúlio Vargas e que fazer o retorno lá não demora mais que três minutos. Se a opção for o viaduto da Cohabinal, a manobra é ainda mais rápida: 2 minutos, já que o elevado está a apenas 800 metros dos cruzamentos fechados.
FÁTIMA COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO RECORDANDO SUA VITÓRIA NO PLEITO DE 2018. FOTO: REPRODUÇÃO
“Exatamente há um ano, no dia do servidor público de 2018, a maioria do eleitorado do Rio Grande do Norte elegia uma servidora pública como governadora. Desde a posse, como a servidora de maior responsabilidade com os destinos de nosso Estado”, tuitou a governadora do RN, Fátima Bezerra.
Em uma sequencia de posts nas redes sociais, Fátima aproveitou para comemorar o dia do servidor público como a data mais importante da sua vida e “louvar-se” pelo efeito do resultado das urnas em 28 de outubro de 2018, quando derrotou Carlos Eduardo. A petista atingiu os 1.022.910 votos, ou 57,60% dos válidos e Carlos Eduardo (PDT), 753.035 votos 42,40%.
Na sequencia, a governadora continua…
… conduzir o RN para o desenvolvimento. E seguindo a escolha do povo, que elegeu um professora da rede pública, fiz questão de uma equipe formada em sua maioria por servidores públicos de carreira com profundo conhecimento da área em que atuam. +
…públicos recebem religiosamente dentro do mês e ao contrário dos anos anteriores esse ano vai ter 13º pago. Bem como todo o empenho em curso para que a gente possa diminuir o passivo que nós ainda temos da gestão anterior, na medida em que a gente consiga receitas adicionais.
…contratamos 947 profissionais, entre temporários e efetivos, isso referente apenas aos convocados que já se apresentaram. Na segurança estamos contratando mil novos policiais militares, temos o concurso da Polícia Civil recém anunciado e na Saúde também vamos contratar mais. +
Reconhecemos a defasagem salarial da categoria, que vem se arrastando ao longo de diversas gestões, e estamos trabalhando para corrigir, repito, esse desequilíbrio fiscal-financeiro, e enfim avançar na política de valorização para todos os servidores públicos do RN.
UM ANO APÓS ELEGEREM BOLSONARO PRESIDENTE, ELEITORES SE MOBILIZAM E DIZEM QUE “O AMOR ACABOU”. FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
“Pediu, tá pedido, só não pode ficar arrependido“. A frase se tornou famosa com a personagem “Efigênia, a Genia Estagiária“, vivida pela atriz Daniele Valente, no humorístico da Globo “Zorra Total“. Na atuação, a genia vivida pela atriz, só podia realizar um único desejo, “que melhor que é melhor do que nenhum”, dizia o jingle de abertura do quadro. O problema de Efigênia, é que ela nunca conseguia acertar os desejos pedidos.
Pois é…
O povo pediu, chamou de MITO, foram às ruas, fizeram caminhadas e comemoraram a vitória de Bolsonaro nas urnas em 2018, nem um ano se passou e já estão arrependidos?
“Acabou o amor, Bolsonaro traidor”, gritavam os arrependidos durante protesto realizado nesse domingo, 27, em Brasília.
À favor da família e do tradicionalismo
Os eleitores vibraram com o candidato que esbravejou o valor tradicionalista. O candidato que pregava sobre o amor entre as famílias e, que estas, pelo menos enquanto ele fosse o gestor da nação, seguiria os costumes tradicionais e a “galera foi à loucura”. Pediram Escolas Militares, e lá o presidente luta por elas, serão, 54 até o próximo ano. Pediram armas, e Bolsonaro não cansa de tentar aprovar decretos à favor delas.
O voto foi quase um juramento de amor eterno e, de repente, O AMOR ACABOU?
Se não nos falha a memória, foram os eleitores quem prometeram amá-lo. Ele, por sua vez, desejou o “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
Bom, como diria a genia estagiária, “Pediu tá pedido, só não pode ficar arrependido”.
No próximo dia 5 de novembro, o Hospital Infantil Varela Santiago realiza, em parceria com a Smile Train – instituição filantrópica internacional – um dia especial para o atendimento multidisciplinar a crianças com fissuras labiopalatais ou labiopalatinas, também conhecidas como lábio leporino, malformações congênitas caracterizadas pela permanência de aberturas ou descontinuidades nas estruturas do lábio e/ou do palato, de localização e extensão variáveis.
Para serem incluídas no projeto e participarem, as crianças e adolescentes nascidos com fissuras labiopalatais devem ter até 14 anos e serem residentes no Rio Grande do Norte. Os agendamentos estão acontecendo na recepção do hospital pelo telefone (84) 3209-8200, de segunda a sexta, das 13h às 15h.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, no Brasil, em 2018 foram realizados 2.692 procedimentos cirúrgicos, porém, em todo o Brasil existem apenas 28 centros habilitados para tratar crianças com essa malformação. A maior parte dessas unidades está localizada na região Centro-Sul — concentração que deixa 13 estados sem nenhum centro habilitado para a realização de procedimentos específicos do tratamento de fissuras labiopalatais.
As fissuras atingem uma criança a cada 650 nascidas no Brasil. Elas afetam os aspectos estético, funcional e emocional dos indivíduos. Esteticamente, podem deformar as feições do paciente. Funcionalmente, acarretam dificuldades para sucção, deglutição, mastigação, respiração, fala e audição. Do ponto de vista emocional, as fissuras podem comprometer o ajustamento pessoal e social do indivíduo.
A Smile Train é uma instituição filantrópica internacional, sediada em Nova York (Estados Unidos), que há 20 anos apoia o tratamento da fissura labiopalatina. Com atuação em mais de 90 países, contribui ainda com a capacitação de médicos para prestarem assistência a esses pacientes.
Na véspera do Dia F será realizado no centro de treinamento do Varela Santiago o I Simpósio Multidisciplinar de Fissuras Labiopalatais do Rio Grande do Norte para profissionais da área da saúde. A programação terá palestras a partir das 19h30. A entrada é a doação de 1 lata de leite Nam 1. As vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de outubro AQUI!.
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