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Categoria: outubro 25, 2019

Incêndio florestal atinge região de Felipe Guerra e dificulta trânsito na BR-405

A FUMAÇA SE ESPALHOU PELA RODOVIA TRAVANDO O TRÁFEGO POR ALGUNS MINUTOS. FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Um incêndio atingiu uma região de mata às margens da BR-405, no município de Felipe Guerra. Muita fumaça se espalhou pela rodovia e dificultou o tráfego por alguns minutos no início da tarde desta sexta-feira, 25.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou uma equipe para conter as chamas. A Polícia Rodoviária Federal também foi até o local, para controlar o trânsito. Ninguém se feriu.

Justiça manda soltar personal trainer acusado de agredir brutalmente a namorada

MURILO DE MORAIS NÃO PODERÁ DEIXAR SUA RESIDÊNCIA À NOITE E TERÁ QUE INFORMAR ATIVIDADES À JUSTIÇA. FOTO: REPRODUÇÃO

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou a soltura do personal trainer Murilo de Morais Segurado, de 33 anos, acusado de agredir a namorada em agosto deste ano, no bairro Residencial Eldorado, em Goiânia. Ele foi preso em flagrante por um policial que passava pelo local no momento da briga. Murilo estava detido na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia.

No alvará de soltura, o desembargador José Paganucci Júnior aceitou o pedido de habeas corpus da defesa. O desembargador determinou ainda que Murilo respeite as medidas cautelares de comparecimento periódico em juízo para informar atividades, proibição de sair da cidade e obrigação de permanecer em casa à noite.

A agressão, ocorrida em 28 de agosto, foi registrada por uma câmera de segurança, que mostra o personal dando socos e chutes na vítima. No vídeo, o casal está dentro do carro, quando a mulher sai, e é seguida pelo agressor. Murilo, então, derruba a mulher no chão e começa as agressões. O personal só para quando pedestres, entre eles o policial responsável por sua prisão, aparecem próximos ao local.

ASSISTA:

Logo após a prisão em flagrante, Murilo passou por audiência de custódia e teve a detenção convertida em preventiva.

Denúncia do MPF

No último dia 3, o Ministério Público Federal denunciou o personal trainer por tentativa de homicídio qualificada, por ter sido de forma cruel, impossibilitando a defesa da vítima e e cometida no contexto de violência doméstica e familiar. De acordo com o documento, subscrito pelo promotor de Justiça Danni Sales Silva, o acusado “utilizou de recurso que dificultou a defesa da vítima, por ter compleição física forte e, com o primeiro golpe, ela caiu ao chão, não esboçando reação”. O casal namorava há quatro anos, com histórico de desavenças e agressões físicas.

A denúncia foi recebida pelo juiz da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, Jesseir Coelho de Alcântara, tornando o personal réu no processo.

Correio Braziliense

Saque do FGTS para nascidos em fevereiro e março começa hoje; Agências abrirão no sábado

OS SAQUES DO FGTS PODEM RESULTAR EM UMA LIBERAÇÃO DE CERCA DE R$ 40 BILHÕES NA ECONOMIA ATÉ O FIM DO ANO

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira, 25, mais uma etapa de liberação do saque imediato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), na qual pagará até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

ATENDIMENTO

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a Carteira de Trabalho para fazer o saque. De acordo com o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

HORÁRIO ESPECIAL

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido nesta sexta, e na segunda-feira, dia 28. As agências que abrem às 8h terão encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa .

Essas agências também abrirão no sábado, 26, das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Com informações: Agência Brasil

Desembargador João Rebouças, prefeito e embaixador Palestinos trocam experiências jurídicas em encontro no TJ

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, recebeu a visita do prefeito da cidade de Belém/Palestina, Anton Salman e do embaixador do Estado da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben. Na ocasião, eles estavam acompanhados de representantes da comunidade da Palestina local, como o empresário Sami Elali, bem como de representantes da Prefeitura de Santa Maria/RS.

O cônsul disse que a visita serviu para expressar gratidão ao Estado do Rio Grande do Norte e a cidade do Natal, que é irmã da cidade de Belém, na Palestina, pelas excelentes relações com o Brasil e com o Rio Grande do Norte também. Ele lembrou que as duas cidades são irmãs já há 30 anos, desde 1989. “Isso é motivo de muita alegria e satisfação”, afirmou.

Na visita, foram trocadas experiências jurídicas, inclusive sobre o sistema jurídico palestino e o sistema jurídico do Brasil. Eles convidaram os representantes do TJ potiguar a visitarem a palestina e para visitar embaixada da Palestina em Brasília. “Nós agradecemos as atenções que nos foram dadas aqui e, obviamente, foi uma experiência muito importante, trocar ideias e experiências”, agradeceu.

O presidente do TJ, disse do prazer e satisfação de receber os representantes da palestina e contou que o Tribunal de Justiça tem tentado cumprir a sua missão, prevista na Constituição, que é distribuir justiça e tentar julgar os processos com rapidez, pois a sociedade paga ao magistrado para julgar. “Nós temos essa consciência de servidor público. É um prazer estar recebendo todos vocês aqui”, comentou.

Ao final do encontro, os desembargadores receberam cachecóis e bottons dos visitantes e os presentearam com exemplares do livro “Relíquias – Patrimônio Arquitetônico do Nordeste do Brasil,” do fotógrafo equatoriano radicado em Natal, Fernando Chiriboga.

Prefeitos do RN decidem acionar Justiça contra novo Proedi

EM MOBILIZAÇÃO REALIZADA NESTA QUINTA, PREFEITOS DECIDIRAM ACIONAR A JUSTIÇA CONTRA PROGRAMA. FOTO: DIVULGAÇÃO/FEMURN

Prefeitos do RN participaram nesta quinta-feira, 24, de mobilização em Natal promovida por um grupo de aproximadamente 70 gestores municipais que decidiriram entrar na Justiça contra as mudanças instituídas, através de decreto da governadora Fátima Bezerra (PT), no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).

Os prefeitos justificam que as perdas registradas após as alterações no Proedi podem ultrapassar R$ 80 milhões/ano. O prejuízo é resultado da concessão de descontos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado ao Estado pelas empresas, que variam de 80% a 95%. Com as mudanças no Proedi, parte dessa renúncia fiscal foi transferida para os Municípios. No caso de Mossoró, por exemplo, as perdas devem chegar a R$ 8 milhões/ano.

Em conversa com a imprensa natalense, Rosalba Ciarlini afirmou que tem ouvido juristas e que eles são unânimes ao relatar que o Proedi deveria ter sido criado por meio de projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa do RN, e não através de decreto. Em suas redes sociais, Rosalba também repercutiu o prejuízo que Mossoró já registrou no primeiro mês de vigência do programa.

“Vocês sabiam que Mossoró pode perder cerca de R$ 8 milhões com o novo Proedi implementado pelo Governo Estadual? Só neste mês, já perdemos cerca de R$ 800 mil que deveriam ir para a saúde, educação e outras áreas. É, meus amigos, essa é a maldade que o Governo está fazendo com os Municípios, e por isso estou aqui em Natal na reunião da Femurn, ao lado de vários colegas prefeitos, em uma mobilização pela suspensão do decreto que institui o novo Proedi. Não podemos aceitar tamanha crueldade e ver a economia dos municípios perdendo tantos recursos em tão pouco tempo. No que depender de mim, seguirei firme e forte nessa luta para defender Mossoró”, postou a prefeita.

Antes de Rosalba, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), também já havia anunciado que acionaria a Justiça contra o Proedi, assim como o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM).

A mobilização dessa quarta-feira, 24, em Natal teve início na sede da Federação dos Municípios do RN (FEMURN). “Os prefeitos são totalmente a favor de incentivos para a indústria e dos empregos gerados, mas não temos condição alguma de perder os recursos que estão sendo retirados dos Municípios através do decreto, inviabilizando as gestões municipais, inclusive nas contrapartidas de programas e ações do próprio Governo do Estado”, afirmou o presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, “Naldinho”.

Segundo o presidente da Femurn, a judicialização não tem como objetivo retirar incentivos da indústria, mas sim para impedir a retirada dos valores devidos aos Municípios. Mesmo diante da repercussão negativa e dos protestos dos gestores, a governadora não admite voltar atrás e permanece defendendo o programa.

Durante encontro, no último dia 11, a governadora apresentou uma proposta de compensação financeira aos Municípios através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, a serem pagos de forma parcelada até dezembro e uma parte em janeiro, direcionados exclusivamente à saúde (atenção básica e farmácia básica). Os 11 prefeitos presentes à reunião acataram, mas também apresentaram a sua contraposta, aceita pelo Executivo, de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 via atenção básica à saúde.

Agora, essa proposta foi rejeitada por votação unânime ocorrida na assembleia extraordinária da Femurn realizada nessa quarta-feira, 24. No entendimento dos gestores, a proposta do Governo do Estado se trata, na verdade, de um repasse constitucional: “Esses são valores que já existem, são dos Municípios por direito. Não há dinheiro novo nem compensação na proposta apresentada pelo Governo do Estado aos Municípios. Compensação seria um valor real para cobrir as perdas do ICMS”, pontuou Naldinho.

APOIO

Também nesta quinta-feira, os prefeitos reunidos em Natal foram à Assembleia Legislativa reivindicar apoio dos deputados estaduais. A sessão ordinária do dia chegou a ser suspensa temporariamente para que os gestores municipais pudessem apresentar seus argumentos e solicitar que os parlamentares aprovem projeto de Decreto Legislativo que susta as mudanças estabelecidas pela governadora no Proedi.

A proposição foi apresentada por Tomba Farias (PSDB) na sessão do dia 1° de outubro e endossada por parlamentares como José Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Coronel Azevedo (PSC), Nelter Queiroz (MDB), Allyson Bezerra e Kelps Lima, ambos do Solidariedade.

Os prefeitos também pediram que os deputados apoiem agendamento de reunião com o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), encontro que deve acontecer na próxima quinta-feira , 31.

Operadores do Programa Água Doce recebem treinamento sobre dessalinização para beneficiar região Oeste

O CURSO TAMBÉM CONTA COM UMA AULA PRÁTICA SIMULANDO A OPERAÇÃO DA MÁQUINA

Durante esta semana, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está realizando a capacitação dos operadores dos sistemas de dessalinização implantados por meio do Programa Água Doce (PAD), em 2019.  Na quarta-feira , 23, em João Câmara o curso foi direcionado aos representantes de 14 comunidades dos municípios da região do Mato Grande e entorno.

O objetivo do evento é explicar a composição e o funcionamento das tecnologias, como elas devem ser operadas e quais os cuidados necessários. Nesta sexta-feira, 25, a capacitação, que está acontecendo no Sebrae de Mossoró, visa formar operadores das localidades beneficiadas na região Oeste. Além da teoria, o curso também conta com uma aula prática onde acontece a simulação do funcionamento do sistema. 

A coordenadora do PAD, Dilma Lucas, explica que o papel do operador é fundamental porque além de manusear os sistemas eles serão os multiplicadores e darão continuidade ao projeto, auxiliando a comunidade na distribuição de uma água de qualidade.

PAD no RN

O convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é de R$ 24 milhões com o objetivo de estabelecer o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, por meio da implantação/recuperação de sistemas de dessalinização para municípios do semiárido, os quais possuem baixo Índice de Condição de Acesso à Água (ICAA). Ao todo, o convênio contempla 103 dessalinizadores, 80 já instalados, beneficiando mais de 30 mil pessoas.

DESSALINIZAÇÃO

O sistema de dessalinização via osmose inversa transforma através de um processo nos quais membranas, que funcionam como filtros de alta potência, conseguem retirar os tipos de sais encontrados na água salobra, separando a água potável distribuída à comunidade.

“Surpreso? Não!”, diz Bolsonaro sobre citação de Lula como mandante da morte de Celso Daniel

O PRESIDENTE UTILIZOU O TWITTER PARA DEMONSTRAR SUA OPINIÃO SOBRE O CASO. FOTO: MARCOS CORRÊA/PR/DIVULGAÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro se manifestou via Twitter, nesta sexta-feira, 25, sobre a reportagem de capa de VEJA que revela que, em um depoimento ao Ministério Público de São Paulo, o empresário e operador do mensalão Marcos Valério Fernandes de Souza citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos mandantes do assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em 2002.

“Marcos Valério alega que o corrupto presidiário Lula é um dos mandantes do assassinato de Celso Daniel! Surpreso? Não!”, tuitou Bolsonaro, durante sua passagem pela China. 

No depoimento inédito obtido por VEJA, Valério declarou que Lula e outros petistas graduados foram chantageados por Ronan Maria Pinto, empresário de Santo André que ameaçava implicá-los na morte de Celso Daniel. Mais: disse ter ouvido de Pinto que o ex-presidente foi o mandante do assassinato. Até hoje, a morte do prefeito é vista como um crime comum, sem motivação política, conforme conclusão da Polícia Civil.

Marcos Valério afirmou que o ex-secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, relatou que ele, Lula e o ex-ministro José Dirceu estavam sofrendo chantagem de Ronan Maria Pinto e lhe pediu ajuda para “resolver” o problema. O silêncio do empresário foi comprado com parte dos 12 milhões de reais obtidos do empréstimo fraudulento do Banco Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, “pago” por um contrato de 1,6 bilhão de dólares da Petrobras com a empreiteira Schahin.

O promotor Roberto Wider quis saber de Valério se ele conversou com Lula sobre esse episódio. O empresário disse que sim. “Eu virei para o presidente e falei assim: ‘Resolvi, presidente’. Ele falou assim: ‘Ótimo, graças a Deus’”.

Veja

Homem acusado de abusar cruelmente de oito mulheres é preso pela polícia

O GLAUPIERHLE GRASIELO FOI PRESO NA MANHÃ DESSA SEXTA-FEIRA, 24. DIVULGAÇÃO/PCES

A Polícia Civil do Espírito Santo prendeu, nessa quinta, 24, o empresário Glaupierhle Grasielo, 36 anos, acusado de estuprar pelo menos oito mulheres na Região Metropolitana de Vitória. Segundo a polícia, o homem era cruel com suas vítimas, chegando a introduzir barras de ferro em suas genitálias.

Glaupiherle foi detido em casa na manhã dessa quinta-feira, 24, no bairro São Francisco, em Cariacica.

Segundo a Gazeta, as investigações apontam que o empresário abordava as mulheres de dentro de uma saveiro branca e as obrigava a entrar no veículo. Em um local afastado, o acusado abusava sexualmente das vítimas, introduzindo a arma, pedaços de madeira e até barras de ferro em suas partes íntimas.

PERTENCES DAS VÍTIMAS, ENTRE MATERIAIS UTILIZADOS PARA FERÍ-LAS FORAM ENCONTRADOS COM O ACUSADO. FOTO: DIVULGAÇÃO/PCES

A delegada Cláudia Dematté, em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira, 25, pediu para que a imprensa divulgasse a foto do criminoso para ver se novas vítimas o denunciam.

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