Categoria: outubro 24, 2019

Senadores do Nordeste propõem taxa sobre energia do sol e do vento

Senadores da Região Nordeste querem aproveitar a discussão da reforma tributária no Congresso para buscar mais receitas para seus estados, que são grandes produtores de energia renovável e enfrentam dificuldades de caixa. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) sugere a criação de royalties sobre energia solar e eólica na forma de uma emenda à proposta de simplificação dos impostos.

O texto é simples: inclui, na Constituição, como “bens da União”, os “potenciais de energia eólica e solar” e permite a possibilidade de cobrança de participação ou compensação financeira, em articulação com os Estados, na exploração desses recursos. A definição da alíquota dos royalties seria feita por meio de lei, que exige maioria simples na Câmara e no Senado, bem como os critérios de divisão desses recursos entre União, Estados e municípios.

Para o senador, não há diferença entre essa proposta e os royalties cobrados sobre petróleo, minérios e cursos de água com potencial de geração de energia – o que diverge, segundo ele, é o fato de que a energia solar e a eólica ainda não eram viáveis em 1988, quando a Constituição foi feita. “O vento não é propriamente uma jazida, mas tem em alguns lugares e em outros não. A minha emenda tenta fazer com que os Estados com potencial de vento e sol tenham algum benefício, já que hoje eles não têm nenhum”, disse.

O secretário estadual de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, disse que algum tipo de compensação – seja royalty ou imposto – aos Estados produtores é necessária, em razão das dificuldades financeiras que os governos vivem, pela transição rápida em direção a uma matriz limpa e pela desoneração de bens de capital usados na produção de energia, como baterias e turbinas de eólicas.

Controversa

A cobrança de royalties sobre sol e vento é controversa. A taxa tem como origem uma solução econômica para resolver conflitos de direito de propriedade. No Brasil, a Constituição definiu que a posse de petróleo, gás natural, minérios e da água utilizada para geração de energia é da União – e o pagamento de royalties seria uma compensação pela cessão desse direito de propriedade a terceiros.

No caso de petróleo, gás e minérios, tratam-se de recursos finitos, e o fim da exploração tende a inviabilizar a economia das regiões atingidas. Para hidrelétricas, quase sempre há impactos irreversíveis nas áreas alagadas e que inviabilizam outras atividades – nesse caso, a cobrança se dá sobre a geração de energia, e não sobre a água em si. Em todos os casos, o royalty funciona como uma compensação às localidades atingidas.

Para especialistas, não há como comparar essas situações com a geração de energia solar e eólica. Vento e sol são recursos infinitos e sua exploração não inviabiliza outras atividades econômicas. Além disso, não há conflito de propriedade, pois outras pessoas podem utilizar, ao mesmo tempo, os recursos para outras finalidades – entre elas aquecer água para chuveiros e mover moinhos de trigo, por exemplo.

A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Gannouom, considera o conceito de royalty sobre vento inadequado. “O mesmo vento que gera energia bagunça os meus cabelos. Vamos ter de pagar pela brisa? Se o sol e o vento pertencem a alguém é a Deus, disse. “Quem vai pagar essa conta é o consumidor. Estarão taxando energia limpa no Brasil, enquanto o resto do mundo incentiva essa produção.”

Para o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, não há fundamento jurídico nem técnico para esse tipo de taxa sobre a energia solar. “O sol é um recurso renovável, disponível e de uso democrático”, afirma. “O sol é também um recurso imprescindível para agricultura e traz competitividade para a produção nacional. Vão taxar o agronegócio?”, questionou.

Uma proposta alternativa para contribuir com os Estados produtores é a do senador Jean-Paul Prates (PT-RN). Ele defende uma redistribuição dos recursos arrecadados com ICMS sobre energia, hoje concentrados no destino, para a origem. Essa proposta, segundo ele, reequilibraria a arrecadação entre os Estados e beneficiaria o Nordeste.

Suzane Richthofen quer ser pastora se sair da prisão e já existem duas igrejas na disputa por ela

No dia 10 de outubro, Suzane von Richthofen deixou o presídio de Tremembé por um período de sete dias, a chamada “saidinha”, permitida em alguns feriados do ano.

Para não ser reconhecida na rua, recorre a um disfarce. Amarra os cabelos compridos e coloca uma peruca chanel de fios pretos. Quando perguntam como se chama, ela responde: “Louise”, seu segundo nome de batismo.

Von Richthofen vai à praça central de Angatuba, toma sorvete, passeia pelas ruas e faz compras no mercadinho.

O disfarce só é deixado de lado à noite, quando frequenta os cultos da Igreja do Evangelho Quadrangular Central, onde é tratada como celebridade e chamada para tirar selfies com os fiéis.

Durante a saidinha do Dia das Mães, em maio, subiu ao púlpito e deu um testemunho de 30 minutos sobre arrependimento. Sem entrar em detalhes sobre o crime, contou que matou os próprios pais porque foi seduzida pelo “Diabo”.

Na cadeia, Von Richthofen costuma ler a Bíblia para decorar passagens sobre arrependimento e perdão.

Além da Quadrangular Central, ela costuma ir à Comunidade Moriá, uma igreja de Taubaté com presença nas penitenciárias de Tremembé.

Ela tem dito que quer ser pastora. Segundo relatos do pastor Euclides Vieira, pretende começar sua carreira religiosa como missionária para só depois fazer pregações.

Von Richthofen pode até ter tentado a redenção no campo divino, mas sua fé não convence a Justiça terrena. A criminosa não consegue autorização para cumprir o restante da sentença de 39 anos em liberdade.

Época