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Categoria: outubro 24, 2019

Serviços terceirizados devem passar por mudanças no RN

24 de outubro de 2019 às 13:51 Economia
O PRINCIPAL FOCO DA COMISSÃO, É GERAR ECONOMIA. FOTO: REPRODUÇÃO

O Governo do RN criou uma comissão para avaliar a atualizar a legislação que envolve contratação de serviços terceirizados no Estado. O grupo foi oficializado dia 12 de outubro e tem até dia 12 de novembro para apresentar algum resultado.

A comissão é composta por três servidores: o coordenador, Rivaldo José Menino Penha; e outros dois, Elisabeth Barbosa Paes Barreto e Jair Justino Pereira Junior, e foi criada pelo controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto.

O coordenador do grupo que vai avaliar a contratação de serviços terceirizados no RN explicou que a ideia é atualizar a legislação. De acordo com ele a regulamentação da matéria que trata o tema é de 2008, ou seja, tem mais de dez anos.

“A gente contrata determinados serviços por período, pretendemos mudar para pagar por demandas”, explicou Rivaldo Penha. Ainda de acordo com ele, há em algumas área de contratação, itens que ninguém usa mais.

O foco principal é gerar economia, segundo ele. “Pretendemos identificar todos os pontos que atualmente oneram a contratação desses serviços, bem como definir limitando quais serviços poderão ser terceirizados, dentre outras coisas a serem detectados por essa comissão”, afirmou.

Homem com tornozeleira eletrônica é preso em Mossoró após agredir a mãe

24 de outubro de 2019 às 13:41 Polícia
A MÃE DO RAPAZ RELATOU QUE ERA AGREDIDA PARA QUE FINANCIASSE OS VÍCIOS DO FILHO. FOTO: DIVULGAÇÃO

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira, 24, no Alto de São Manoel, em Mossoró, após espancar a mãe. Segundo a Polícia Militar, o agressor é um preso de justiça monitorado por tornozeleira eletrônica. 

Aos policiais, a mulher de 57 anos, relatou que não aguentava mais ser espancada pelo filho. Segundo a dona de casa, as agressões eram constantes devido à falta de dinheiro para bancar o seu vício. Themmyson Márcio de Brito Cavalcanti, de 31 anos, foi encaminhado à Delegacia de Atendimento à Mulher (DEA), onde foi autuado na lei Maria da Penha e encaminhado ao sistema prisional.

PL realiza evento em Natal para posse de novo diretório municipal

24 de outubro de 2019 às 13:34 Sem categoria

O Partido Liberal – PL realizará no próximo sábado, 26, a partir das 9h, a posse do Diretório do PL Natal, no salão Cuxá. Além da posse dos integrantes do diretório municipal, acontecerá um momento de formação dos pré-candidatos a vereador para Eleições de 2020, através da palestra ministrada pelo consultor em marketing Jaufram Siqueira.

O evento contará com as presenças do presidente estadual do PL, deputado federal João Maia, da presidente do PR Mulher, prefeita Shirley Targino. Na ocasião tomarão posse o deputado Ubaldo Fernandes, como presidente, e como vices a vereadora Ana Paula e o ex-vereador Júlio Protásio.

Serviço:

O que é: Posse Diretório Municipal do PL Natal

Quando: Sábado – 26/10 às 9h

Onde: Salão Cuxá – Hotel Maine – Rua Marise Bastier, 1713 – Lagoa Nova.

Pastor estelionatário usava cheques falsos comprava tijolos e revendia pela metade do preço

24 de outubro de 2019 às 13:30 Sem categoria
ANTÔNIO GABRIEL NEVES FERNANDES NÃO FOI PRESO, MAS USARÁ TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. FOTO: TV JANGADEIRO/ SBT

Por meio da influência religiosa, um pastor evangélico enganava moradores e comerciantes em Aquiraz e Cascavel, municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. Antônio Gabriel Neves Fernandes, de 60 anos, é acusado de estelionato e foi capturado pela Polícia Civil na tarde dessa quarta-feira, 23. Segundo a polícia, ele lucrou pelo menos R$ 15 mil ao usar cheques falsos e clonados para comprar tijolos em uma cerâmica e revender pela metade do preço.

Por determinação da Justiça, Antônio não ficou preso e passa a utilizar tornozeleira eletrônica, sob monitoramento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Com os golpes, ele teria comprado 68 mil tijolos, que originalmente estão avaliados em R$ 30 mil. Desse material, pelo menos 12 mil unidades já foram recuperadas pela Polícia Civil e devolvidas à cerâmica, que é a principal vítima dos crimes.

De acordo com o delegado Josafat Filho, da Delegacia Metropolitana de Cascavel, o homem tem mais de 40 procedimentos pelo mesmo crime em sua ficha criminal. Ainda segundo o delegado, o suspeito se apresentava como Fernando e dizia ser representante comercial do fabricante dos tijolos. Para despistar, pedia que o material fosse entregue em locais que dificultassem a identificação.

Tribuna do Ceará

Homens são presos com quase 7 mil carteiras de cigarros contrabandeados em Caicó

24 de outubro de 2019 às 12:17 Polícia
DURANTE AS BUSCAS REALIZADAS NA RESIDÊNCIA DO SUSPEITO, OS POLICIAIS ENCONTRARAM UMA PISTOLA CALIBRE 380. FOTO: DIVULGAÇÃO

Uma ação inicializada por policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) do 6º Batalhão de Polícia Militar de Caicó, que contou com a ação de policiais civis da Delegacia Municipal de Polícia Civil de Caicó, resultou na prisão em flagrante de três homens, na apreensão de 6.903 carteiras de cigarros contrabandeados e na apreensão de pistola calibre 380, nessa quarta-feira (23), em Caicó.

Durante diligências, policiais militares do GTO conseguiram prender dois homens que estavam portando 15 pacotes de cigarros de origem contrabandeada, que seriam destinados a pontos de comércio do município. Foram presos em flagrante pelo crime de contrabando Matheus Eduardo Lima, de 24 anos, e Samek Esrom Coelho da Silva, de 21 anos.

Após a prisão da dupla, a equipe da Polícia Civil de Caicó e os policiais militares realizaram diligências para localizar o proprietário da mercadoria ilícita e conseguiram prender em flagrante Alisson Mateus da Silva Oliveira, conhecido como Alisson Cd’s, de 30 anos. Na residência do suspeito, foram apreendidas caixas com carteiras de cigarros contrabandeados, de origem estrangeira e proibida, bem como grande quantidade de dinheiro.

Durante as buscas realizadas na residência do suspeito, os policiais encontraram uma pistola calibre 380. Alisson foi autuado em flagrante delito pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e pelo crime de contrabando.

A Polícia Civil agradece o apoio da população e solicita que denúncias anônimas sejam realizadas pelo Disque Denúncia 181 ou Whatsapp 84 9 8602 – 0324.

Governo do RN decreta ponto facultativo para a próxima segunda-feira

24 de outubro de 2019 às 12:11 Cidades
PORTARIA QUE REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO APONTA QUE COMPETE AOS DIRIGENTES ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL A DISPENSA DOS SERVIDORES. FOTO: TWITTER

A governadora Fátima Bezerra decretou ponto facultativo para as repartições e órgãos da administração direta e indireta na próxima segunda-feira, 28, em alusão ao feriado do ‘Dia do Servidor Público’.

A portaria que regulamenta o ponto facultativo, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 24, aponta que compete aos dirigentes órgãos e entidades da administração pública estadual a dispensa dos servidores.

O texto aponta ainda que a medida não vai afetar serviços essenciais, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, Samu 192 e hospitais.

Os serviços públicos retomarão à normalidade apenas na terça-feira, 29.

Sindipostos-RN reforça ajuda na limpeza das praias potiguares

24 de outubro de 2019 às 12:04 Cidades
IDEIA DA CAMPANHA É QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ASSOCIADOS AO SINDIPOSTOS SIRVAM DE PONTOS DE COLETA PARA EQUIPAMENTOS. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos/RN) aderiu a força tarefa, que vem sendo executada pelo Governo do Estado, por meio da Defesa Civil do Estado, na limpeza das praias atingidas pelo óleo no litoral norte-riograndense.

A ideia da campanha é que os postos de combustíveis associados ao Sindipostos sirvam de pontos de coleta para equipamentos de proteção individual como, luvas, botas de borracha, sacos plásticos, protetor solar e água mineral. No estado, são cerca de 180 associados. O material arrecadado será enviado a Defesa Civil do RN para as medidas cabíveis necessárias.

 “Nós que fazemos o Sindipostos ficamos muito orgulhosos em fazer parte dessa missão que envolve não só o Rio Grande do Norte, mas todo o Brasil e pedimos aos nossos revendedores que não esperem só pela sociedade, contribuam também. Vamos juntos dar as mãos para que essa mancha de petróleo não seja tão danosa em nosso estado”, afirma o presidente do Sindipostos, Antonio Cardoso Sales.

Polícia Civil do RN ganha Delegacia Especializada no Combate à Corrupção

24 de outubro de 2019 às 12:01 Segurança
NO QUE DIZ RESPEITO À APURAÇÃO DOS CRIMES, A DECCOR PROCEDERÁ A TODOS OS ATOS PREVISTOS EM LEI. FOTO: DIVULGAÇÃO

Na última terça-feira (22), foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte o Decreto nº 29.239 que alterou a denominação da Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público (DEDEPP) para Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (DECCOR), subordinada à Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal.

A DECCOR fará a apuração dos seguintes crimes: abuso de autoridade; contra o patrimônio público, de natureza não tributária, notadamente aqueles a partir de 60 (sessenta) salários mínimos; crimes constantes na Lei Licitações e Contratos; crimes de fraudes em certames de interesse público; crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores e crimes contra a Administração Pública.

No que diz respeito à apuração dos crimes, a DECCOR procederá a todos os atos previstos em lei necessários à elucidação dos fatos delituosos investigados, bem como poderá atuar em parceria com as demais unidades policiais do Estado, órgãos congêneres de outras Unidades da Federação ou outros órgãos afins.

As mudanças implementadas para a criação da DECCOR atendem exigências  da Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) que tem como diretriz prevenir e combater a corrupção de lavagem de dinheiro por parte de agentes públicos, mediante acompanhamento da evolução patrimonial e dos bens em uso. Também atende as diretrizes da Ação 11, que determina a continuidade da ação de aperfeiçoamento das Polícias Civis na investigação de crimes de lavagem de dinheiro.

Com a criação de uma unidade dedicada exclusivamente ao combate à corrupção na estrutura da Polícia Civil do RN, o Estado atenderá aos critérios do  Ministério da Justiça e Segurança Pública para o acesso ao rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.  “A DECOOR vem atender um anseio nacional e já começa fortalecida, devido a formalização de um Termo de Cooperação Técnica assinado com a Controladoria do Estado. Isso nos permitirá que tenhamos um manejo, um monitoramento e ações repressivas mais eficazes, no que diz respeito ao patrimônio público”, enfatizou a delegada titular da DECOOR, Karla Viviane.

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