Consideradas entre as melhores escolas da rede privada de ensino do Rio Grande do Norte, os colégios CEI Mirassol e o CEI Zona Sul abriram processo de matriculas para novos alunos, que podem concorrer, através de processo seletivo, a bolsas de estudos que contemplam descontos na mensalidade de até 50%, concedidos para estudantes que se destacarem no exame para admissão no estabelecimento de ensino.
As inscrições podem ser feitas CLICANDO AQUI! até o dia 8 de Novembro e o processo seletivo para as bolsas de estudos é destinado para estudantes do Ensino Fundamental (6º ao 9º) e Ensino Médio. As provas acontecem no dia 9 de novembro às 9 horas, com duração de duas horas.
O processo de ingresso no CEI Mirassol e CEI Zona Sul também prevê, para dezembro, um período de adaptação destinado para alunos do ensino infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental, iniciativa que oferece a oportunidade dos estudantes conhecerem o espaço físico e recursos da escola.
BOLSAS
A quantidade bolsas de estudos é limitada e o benefício será concedido de acordo com o aproveitamento do aluno na prova de seleção e a disponibilidade de vagas existente na escola. A Seleção CEI é grátis e não prevê pagamento de qualquer tipo de taxa.
MORADORES DE BAIRROS DA ZONA LESTE PARTICIPARAM DA PLENÁRIA
O Orçamento Participativo Natal 2019/2020 iniciou na noite dessa segunda-feira, 21, a realização das Plenárias Regionais para a escolha de delegados e das áreas que a população considera prioritária para serem contempladas pelo orçamento municipal do próximo ano. A primeira Plenária foi da Região Administrativa Leste e realizou-se no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad), na Cidade Alta.
Moradores de diversos bairros da região Leste participaram da Plenária e elegerem onze delegados que, doravante, os representarão nas deliberações do OP 2019/2020. Os moradores presentes também elegerem, pela ordem, educação, habitação e esporte e lazer como áreas prioritárias.
O Orçamento Participativo, além de seu formato presencial, com as Plenárias Regionais, também possui um módulo virtual. Nessa segunda-feira, 21, também teve início o OP Virtual 2019/2020. A população pode participar acessando, até o dia 8 de novembro, o endereço www.natal.rn.gov.br e escolher as três áreas temáticas que considera prioritárias para a sua região, preenchendo o formulário disponibilizado.
O Orçamento Participativo é um mecanismo de gestão democrática que possibilita o poder público e a sociedade civil compartilharem as decisões sobre investimentos de parte dos recursos públicos municipais em obras/serviços. No caso de Natal, esses recursos correspondem a 1,5% da previsão da Receita Tributária para o ano subsequente.
Os delegados eleitos nas Plenárias Deliberativas acompanham todo o processo de construção do OP. Junto à Secretaria Municipal de Planejamento e com o auxílio técnico das demais Secretarias e Órgãos Municipais, eles vão detalhar as obras ou os serviços que a sua região, que escolheu as áreas que considera prioritárias, quer ver contemplada no orçamento municipal do próximo ano.
O OP é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, tendo à frente o titular Alexsandro Ferreira. Segundo ele, “foi gratificante ver a grande participação dos representantes de toda a região leste, o que nos leva a acreditar que teremos uma forte presença da população no Orçamento Participativo e nas definições dos projetos de interesse da comunidade”.
Nesta quarta-feira, 23, é a vez da Região Administrava Sul realizar sua Plenária Deliberativa, às 18h30, no Conselho Comunitário do Conjunto Mirassol, Rua Jerusalém, 300A. As Regiões Administrativas Oeste e Norte terão, cada, duas plenárias sempre às 18h30. A Oeste, no dia 29, na Escola Municipal Luiz Maranhão Filho, à Av. Solange Nunes do Nascimento, 282 – Cidade Nova, e, no dia 4 de novembro, na Escola Municipal Emmanuel Bezerra, Rua Mira Mangue, S/N – Planalto. A Norte faz plenária no dia 30, no auditório da UERN, Av. Dr. João Medeiros Filho, 3419 – Potengi, e no dia 6 de novembro, na Escola Municipal Professor Laércio Fernandes Monteiro, Rua Noel Costa, 1232 – Nossa Senhora da Apresentação.
APESAR DOS CONSTANTES ALERTAS, POPULAÇÃO AINDA NEGLIGENCIA CUIDADOS. FOTO: REPRODUÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta terça-feira, 22, o novo boletim das arboviroses no RN, referente ao período da semana epidemiológica 01 a 40, encerrada em 05 de outubro de 2019, foram notificados 35.135 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 8.632 casos, o que representa uma incidência de 1.009.91 casos por 100.000 habitantes.
Em 2018, considerando o mesmo período, foram 27.698 casos notificados e 11.920 confirmados, gerando uma incidência de 796.146 casos por 100.000 habitantes.
Chikungunya
Quanto à Chikungunya, da semana epidemiológica 01 a 40 de 2019, foram notificados no estado 13.355 casos suspeitos, sendo confirmados 5.276, representando uma incidência de 383,87 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 3.294 casos, com 1.216 confirmações, o que significa uma incidência de 94,68 casos por 100.000 habitantes.
Zika Vírus
Com relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 40 de 2019, foram notificados 1.088 casos prováveis, o que corresponde a uma incidência de 31,27 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 478 notificações, gerando uma incidência de 13,74 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, nenhum caso foi confirmado e em 2018, no mesmo período, houve 57 confirmações.
A Sesap orienta a realização das ações de prevenção e educação em saúde executadas pelos municípios, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.
A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, destaca que municípios e a população têm um papel essencial na prevenção dessas doenças. “É necessário que todos tomem as medidas de prevenção à proliferação do mosquito: receber o agente de combate às endemias em suas residências, eliminar água de vasos de flores, tampar tonéis e tanques, não deixar água acumulada, lavar semanalmente depósitos de água, manter caixas de água e tanques devidamente fechados e colocar o lixo em sacos plásticos, mantendo a lixeira fechada, entre outras”.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEVERÃO REALIZAR CIRURGIA DE OSTEOTOMIA DE PELVE/FEMORAL PELO SUS EM ATÉ 90 DIAS. FOTO: REPRODUÇÃO
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal deverão adotar medidas para que em até 90 dias garanta a realização de cirurgia de osteotomia de pelve/femoral a 10 crianças e adolescentes pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão judicial, em tutela provisória, foi obtida pelo Ministério Público do Estado (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, em ação civil pública (ACP).
A determinação judicial quer assegurar a osteotomia de média e alta complexidade e para isso, Estado e Município terão que estruturar alguns estabelecimentos da rede pública ou conveniada, com os instrumentos, materiais, insumos e recursos humanos necessários para tal. A cirurgia de osteotomia permite modificar o eixo da perna, sendo utilizada para tratar lesões de cartilagem, lesões de ligamento e para pessoas com desgaste (artrose na interna do joelho). Outro pedido feito pelo MPRN e concedido pelo Juízo da Comarca é que sejam formalizados os atendimentos na Rede Sarah, a fim de tomarem para si, ao menos, a obrigação de articularem com os estabelecimentos dessa rede os atendimentos às crianças e adolescentes potiguares com necessidade de realização de cirurgias ortopédicas de média e ou alta complexidade.
Uma vez fixada a forma como os atendimentos serão prestados, que o Estado e o Município de Natal, no mesmo prazo, organizem o fluxo de atendimento para a osteotomia de pelve/femoral em crianças e adolescentes. A unidade ministerial apurou a situação em investigações pertinentes a um inquérito civil a constatou a desassistência por parte da gestão do SUS Estadual a paciente pediátrico que necessitava se submeter à osteotomia da pelve e femoral.
A investigação seguiu com foco na atuação coletiva, com o fim de saber quais medidas as gestões do Estado e de Natal adotariam para garantir aos munícipes de Natal e dos municípios pactuados os procedimentos cirúrgicos mencionados. Diversas diligências foram realizadas pelo MPRN, além de audiências extrajudiciais. Porém, desde a instauração do inquérito (em janeiro de 2013) e até o presente momento, o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal somente conseguiram normalizar a dispensação do medicamento botox e adquirir um equipamento de arco cirúrgico para disponibilizá-lo ao Hospital Varela Santiago – que tem utilizado o equipamento na execução de outros procedimentos cirúrgicos.
Todavia, não há um único estabelecimento de saúde, seja da rede própria ou conveniada ao SUS, que esteja apto a realizar o procedimento osteotomia de pelve femoral. Ainda que seja um serviço conveniado especializado no atendimento infanto juvenil, o Varela Santiago (ainda que disponha de UTI pediátrica) não possui equipamentos (mesa radiotransparente, material de implante ortopédico, material básico, tais como: cureta, forno, pinça de redução, etc), nem recursos humanos (cirurgião ortopédico e outros) necessários à prestação do procedimento. Ao mesmo tempo, os prestadores SUS contratados a realizar procedimentos ortopédicos, no caso o Hospital Memorial e a Prontoclínica Dr. Paulo Gurgel, mesmo que disponham da estrutura Inumana e de equipamentos necessários, não possuem UTI pediátrica.
A UTI é essencial para a realização do procedimento osteotomia de pelve femoral em crianças e adolescentes. Além disso, o usuário infantojuvenil do SUS no Estado que necessite se submeter a esse procedimento ortopédico de média ou alta complexidade esta desassistido, na medida em que o Rio Grande do Norte sequer tem pacto com outros Estados da Federação para realização dessa cirurgia ortopédica em crianças e adolescentes. Há, então, uma dependência, caso a caso, da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), se se tratar de uma cirurgia de alta complexidade, ou em se tratando do procedimento osteotomia de pelve femoral de media complexidade da Rede Sarah, desde que a consiga por meios próprios.
SERÃO BENEFICIADAS QUEIJEIRAS VINCULADAS À CAPESA. FOTO: CLODOALDO DAMASCENO
A governadora Fátima Bezerra e a Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) assinam nesta quarta-feira, 23, as ordens de serviço para construção de 15 queijeiras vinculadas à Capesa, beneficiadas pelo Edital de Leite e Derivados lançado pelo Governo do RN via projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), com recursos do Banco Mundial. A assinatura está marcada para acontecer às 15h na sede da cooperativa, em Parelhas.
Os investimentos nestas 15 queijeiras somam R$ 6.688.380,53, incluindo R$ 921 mil de contrapartida dos 15 beneficiários. A injeção de recursos vai mudar a realidade da produção de queijo em todo o Rio Grande do Norte, mas sobretudo no Seridó, onde se concentra a maior parte da produção artesanal.
As queijeiras estão localizadas em Parelhas, Santana do Seridó, Florânia, Acari, Carnaúba dos Dantas, Tenente Laurentino Cruz, Currais Novos, Jucurutu e Timbaúba dos Batistas. As empresas vencedoras das licitações foram a S. Torres, Dantas Construtora, Silva Cruz, 3R Construções, W&W Soluções e DP de Lima.
Ao todo, 39 queijeiras estão ligadas à Capesa e à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), selecionadas na chamada pública, e receberão investimento total de R$ 20 milhões. Ao fim da execução, elas estarão regularizadas de acordo com as exigências sanitárias da legislação vigente e aptas a entrarem no mercado formal.
Serão feitas a adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamento necessário, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários da comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
NA FUGA, HOMENS FORTEMENTE ARMADOS EXPLODIRAM O PORTÃO PRINCIPAL DA PENITENCIÁRIA APÓS TROCAREM TIROS COM POLICIAIS MILITARES E AGENTES PRISIONAIS. FOTO: WALTER PAPARAZZO/G1
Um dos homens mais procurados da Paraíba e fugitivo da Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves Abrantes, em João Pessoa (PB), ocorrida em setembro de 2018, foi preso durante uma operação da Polícia Civil do Ceará, em Fortaleza. Ele conseguiu sair do presídio após uma ação que possibilitou a fuga em massa de 105 detentos.
Segundo a polícia, Gerliano Faustino Mascena Mendonça, conhecido como Massa Bruta ou Catatau, foi preso no último dia 18 de outubro, em um apartamento localizado na orla da capital cearense. A informação, contudo, só foi divulgada nesta terça-feira, 22.
Fuga em massa de detentos
Em setembro de 2018, homens armados com escopetas e fuzis explodiram o portão principal da penitenciária depois de trocarem tiros com policiais militares e agentes prisionais. 105 presos fugiram. Um Policial Militar foi atingido na cabeça e morreu. Na hora do ataque, agentes de segurança realizavam a segurança do presídio instalados em quatro guaritas existentes no muro do presídio. Além disso, 18 agentes prisionais estavam de serviço.
Mais informações sobre a prisão do fugitivo serão divulgados em coletiva de imprensa, nesta terça, no auditório do Complexo de Delegacias Especializadas (Code), no Bairro Aeroporto, na capital cearense.
SEGUNDO PRESIDENTE DO IBAMA, NÃO É POSSÍVEL AFIRMAR SE MANCHAS VÃO DIMINUIR NEM PRECISAR A ORIGEM DOS RESÍDUOS. FOTO: CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bim, afirmou que não é possível saber se a quantidade de óleo no litoral do Nordeste vai aumentar ou diminuir nas próximas semanas. Até essa segunda-feira, 21, foram recolhidos 900 toneladas de resíduos, cuja origem ainda não foi identificada.
“A origem dessa fonte de óleo é fundamental para o trabalho de emergência, porque não sabemos se está num ascendente ou numa descendente do óleo. Manifestações de “tá acabando” ou “está apenas começando” não são fundadas em base técnica”, disse durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara nesta terça-feira, 22.
As manchas de petróleo apareceram nas praias nordestinas no início de setembro. Segundo o Ibama, o óleo já atingiu 200 localidades, em 76 municípios de 9 Estados do Nordeste. O Ibama, a Petrobras e moradores voluntários trabalham para recolher os resíduos.
Segundo o presidente do Ibama, não há referências de outras situações semelhantes de derramamento de óleo no mundo. “Ninguém tem expertise nesse caso”. Ainda, que a falta de previsibilidade do surgimento do óleo dificulta a contenção. “Ficou claro que a melhor maneira de lidar com a mancha, que não é rastreável e a recorrência é aleatória, realmente o monitoramento contínuo e o recolhimento mais rápido possível”, disse.
Bim chegou a mencionar o uso de barreiras de contenção. A instalação do equipamento chegou a ser determinada pela Justiça Federal de Sergipe. O governo, no entanto, recorreu contra a decisão. A justificativa da União, a mesma dada pelo presidente do Ibama nesta terça, é de que a instalação de boias para tentar conter o avanço do óleo no mar não é eficiente.
ORIGEM DO ÓLEO
Durante a exposição, o presidente do Ibama afirmou que o governo não descarta nenhuma possibilidade sobre a origem do óleo. Sem muitas explicações, Bim disse que a quantidade de óleo nas praias é muito grande “para um acidente não comunicado.”
Também presente na audiência pública, o contra-almirante Alexandre Rabello Faria, afirmou que existem algumas possibilidades estão sendo consideradas. A 1ª seria um vazamento durante uma operação ship-to-ship, ou seja, de transferência de petróleo entre navios em alto mar; o naufrágio de um navio petroleiro; e o derramamento intencional ou acidental de óleo.
De acordo com os laudos da Petrobras, o óleo encontrado nas praias não é produzido ou comercializado no país. Nas últimas semanas, os estudos do governo apontaram semelhança com o óleo venezuelano, mas não há confirmação.
O FILHO RECEBERÁ A INDENIZAÇÃO PELO CONSTRANGIMENTO E SERVIÇOS DE MÁ QUALIDADE DA FUNERÁRIA. FOTO: SALMO DUARTE
Uma funerária de Araranguá, no Sul de Santa Catarina, terá que pagar danos morais por ter velado uma mulher com o pijama do hospital. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou a indenização em R$ 15 mil, devido ao constrangimento passado pelo homem durante o sepultamento da mãe dele.
Segundo o processo, a empresa foi contratada para prestar os serviços funerários, porém a família foi surpreendida com um péssimo atendimento. O caixão não estava decorado, e além de liberar o corpo para o funeral com o pijama do hospital, a senhora também estava com uma fralda geriátrica usada.
A decisão partiu da 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato. O órgão julgador manteve a condenação de 1º Grau, mas decidiu majorar a quantia de indenização, anteriormente arbitrada em R$ 8 mil, para o valor de R$ 15 mil.
O desembargador Sartorato apontou que não há dúvidas de que o autor da ação, filho da falecida, sofreu situação que ultrapassou o mero aborrecimento do cotidiano. Ele destacou que “em um momento de extrema vulnerabilidade, no qual a única preocupação que deveria ter é despedir-se de sua mãe, teve que entrar em contato com a ré para que esta providenciasse uma cerimônia minimamente adequada, com a assepsia da de cujus e a decoração do caixão”.
Comentários