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Categoria: outubro 17, 2019

OAB-RN emite nota contra interesse do MEC em oferecer cursos de Direito à distância

Na última sexta-feira, 11, o Brasil atingiu mais um inacreditável patamar: passou a ter 1.701 faculdades de Direito! O ritmo frenético de novas autorizações não para e o resultado é uma oferta de vagas que ultrapassa, e muito, a capacidade do mercado de absorver novos profissionais.

O site Migalhas publicou nessa quarta-feira, 16, um levantamento que aponta o número de 1 advogado para cada 190 brasileiros.

De acordo com a matéria, com 210 milhões de brasileiros e 1,1 milhão de advogados, a proporção aproximada de profissionais no país é de um para cada 190 cidadãos. A estimativa leva em conta apenas os advogados inscritos na Ordem, desconsiderando estagiários (26,6 mil) e suplementares (48 mil).

E é, justamente, nesse cenário que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) está avaliando autorizar cursos de Direito a distância (EAD).

Diante disso, além da preocupação da formação acadêmica, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) emitiu nota, nessa quarta-feira, 16, posicionando-se contra o ensino à distância.

Leia:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Norte, por sua Comissão de Educação Jurídica, manifesta preocupação com a notícia veiculada pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) de que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) está avaliando autorização para cursos de Direito a distância (EAD).

A formação jurídica é complexa e demanda uma série de atividades e disciplinas que não se compatibilizam com o ensino a distância. É preciso ressaltar que o curso de Direito oferece uma formação técnica, que forma bacharéis para atuarem em profissões de grande impacto na sociedade, na vida dos cidadãos, como juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados.

A qualidade do ensino jurídico no Brasil já é bastante comprometida, o que se deve, em grande parte, ao excesso de cursos jurídicos oferecidos, que são mais de 1.600, com aproximadamente 800 mil alunos de Direito.

Os índices de aprovação na OAB demonstram que a maioria dos cursos existentes — todos presenciais — não atingem níveis mínimos de formação profissional. A reprovação nos Exames de Ordem gira em torno de 80%; e a aprovação, portanto, em 20%.

O quantitativo de bacharéis que não conseguem qualquer colocação profissional na área jurídica já é imenso, formando uma grande quantidade de pessoas que investiram tempo e dinheiro em um curso que não lhes ofereceu condições mínimas de inserção no mercado de trabalho.

A OAB/RN e sua Comissão de Educação Jurídica têm então como absolutamente temerária a abertura de mais cursos de Direito – e desta vez na modalidade a distância – que não se mostra compatível com o zelo pela qualidade dos cursos superiores que se espera do Ministério da Educação, a qual – reitere-se – não vem sendo alcançada pela maioria daqueles que são ofertados na forma presencial.

OAB/RN – Comissão de Educação Jurídica

Ouça: Vaza áudio de Bolsonaro pedindo apoio para trocar líder do PSL; ‘Se alguém grampeou o telefone, é uma desonestidade’, defende-se

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 17, que não irá tratar “publicamente” o assunto do áudio atribuído a ele onde aparece falando sobre uma lista de assinaturas para tirar o deputado Delegado Waldir (GO) do cargo de líder do partido na Casa. Bolsonaro também descreveu como “uma desonestidade” a possibilidade do telefonema ter sido grampeado.

Quando questionado se articulou para tirar Waldir da liderança do PSL na Câmara, Bolsonaro disse: eu não trato publicamente desse assunto. Converso individualmente. Se alguém grampeou telefone, primeiro é uma desonestidade”. A declaração foi dada pela manhã, na saída do Palácio da Alvorada.

“Falei com alguns parlamentares. Me gravaram? Deram de jornalista?”, indagou Bolsonaro, ao questionar o vazamento do áudio. O presidente não respondeu se pretende pedir investigação do caso.

Suposto ÁUDIO:

A voz do interlocutor de Bolsonaro não aparece na gravação, o que sugere que o trecho foi previamente editado para não haver identificação de quem está ouvindo do outro lado.

Eis a transcrição do áudio:

“Olha só, nós estamos com 26. Falta só uma assinatura pra gente tirar o líder, tá certo, e botar o outro. E a gente acerta, e entrando o outro agora, em dezembro tem eleições para o futuro líder a partir do ano que vem”.

“A maneira como tá… Que poder tem na mão atualmente o presidente, o líder aí? É o poder de indicar pessoas, de arranjar cargo no partido, é promessa pra fundo eleitoral pro caso das eleições… é isso que os caras têm. Mas você sabe que o humor desses caras muda, de uma hora pra outra, muda.”

[…] numa, boa porque é uma medida legal [inaudível]. Eu nunca fui favorável a lista, vou deixar bem claro. Sou a favor da eleição direta, mas no momento você não tenho outra alternativa, só tem a lista”, afirma o presidente na conversa.

“Aqui tem 25. Já falei com Pedro [inaudível], vou ligar pra outras pessoas. Até quem sabe a gente passe aí do… tenha um número com folga até. Mas se você fechar agora, já tem o suficiente.”

Com informações: Poder360

Ex-assessor do PSL/RN, publicitário Hildo Oliveira diz que “com raras exceções” integrantes do partido são adeptos da “rachadinha”

EX-ASSESSOR DO PSL NO RN DIZ QUE A “ROUBALHEIRA” ESTÁ ROLANDO SOLTA EM BRASÍLIA

Nuvens negras continuam se avolumando sobre o PSL, partido que está em colapso no cenário nacional. Ex-assessor da legenda no Rio Grande do Norte, o publicitário e jornalista Hildo Oliveira usou as redes sociais para denunciar que a agremiação que antes era sinônimo da “nova política” abriga parlamentares adeptos da famosa “rachadinha” para, segundo ele, “para extorquir parte do salário de assessores dentro dos gabinetes”.

Oliveira, que participou da campanha do hoje presidente Jair Bolsonaro, atuando na área de comunicação do PSL potiguar, diz com todas as letras que “a roubalheira já vem correndo solta pelos gabinetes de Brasília e Poder Legislativo dos Estados”.

Se utilizando das redes sociais, o publicitário destacou em sua conta pessoal do Whatsapp: “Quando está fácil meter a mão no dinheiro público, nem a maioria de parlamentares da “direita” se contém. O PSL, partido que se juntou ao capitão Jair Bolsonaro no último pleito pelas mudanças, prometeu honestidade ao eleitor brasileiro. Na prática, nada disso está ocorrendo. Com raras exceções, muitos de seus integrantes também se utilizam da tal “rachadinha” para extorquir parte do salário de assessores dentro dos gabinetes“, enfatiza. 

E acrescenta: ” A velha política continua a mesma, e já conta com novos aliados. A não reeleição desses salafrários está com os dias contados”, diz o ex-assessor do PSL/RN.

PSL X Bolsonaro, entenda as etapas que levaram Delegado Waldir à líder da bancada

A LIDERANÇA DE WALDIR TEM SIDO ENCARADA COMO UMA DERROTA PARA O PRESIDENTE E SEU FILHO, EDUARDO BOLSONARO. FOTO: EVARISTO SÁ/ AFP

Após uma análise minuciosa da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, das três listas apresentadas por bolsonaristas e bivaristas para a liderança do PSL na Câmara, apenas a dos pró-Bivar se sustentou. Dessa maneira, Delegado Waldir (PSL-GO) segue à frente da legenda, o que representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Em apenas alguns minutos após o anúncio público de que a ala mais bolsonarista do partido havia protocolado 27 assinaturas para retirar a liderança do Delegado Waldir (PSL/GO), a ala fiel ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), apresentou outro documento, com 32 assinaturas contrárias a liderança de Eduardo Bolsonaro.

Segundo a Agência Câmara, nas duas listas apresentadas pelo deputado Eduardo Bolsonaro algumas assinaturas não conferiam. Na primeira, que continha 27 nomes, apenas 26 foram confirmados, enquanto na segunda, também com 27, apenas 24 assinaturas eram legítimas. Dessa forma, o filho 02 do presidente não conseguiu confirmar que tinha a maioria da bancada ao seu lado.

Por outro lado, o deputado Delegado Waldir conseguiu confirmar 29 das 31 assinaturas que apresentou e foi chancelado pela Câmara como o verdadeiro líder da bancada. Waldir é ligado ao presidente nacional da sigla, Luciano Bivar (PSL-PE), e tem punido parlamentares da ala bolsonarista com o afastamento de comissões.

Em coletiva, Waldir disse que não haverá expulsões, mas que sanções são estudadas. “Houve um grande embate, muito desgaste”, afirmou, dizendo que chegou a cogitar o acionamento do Conselho de Ética contra correligionários que estariam espalhando notícias falsas contra ele. “Nenhum parlamentar está traindo o presidente”, afirmou.

Reação do Planalto

Contrariado, Bolsonaro se colocou como vítima e tirou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso. Joice foi uma das signatárias da lista que garantiu o comando de Waldir sobre o partido. O substituto da deputada no cargo será o senador Eduardo Gomes (MDB-GO).

O que Bolsonaro perde com saída do PSL?

Se o presidente Jair Bolsonaro confirmar a saída do PSL, deputados e senadores fiéis a ele deverão fazer o mesmo. Isso trará diferentes consequências para ele, para os deputados infiéis e para o PSL.

Perda do 17

Caso decida deixar o PSL, Bolsonaro terá que se filiar a outro partido para disputar a reeleição em 2022 e, consequentemente, não poderá usar o número 17, que pertence ao partido. O número 17 colou na imagem de Bolsonaro (é usado até em festas temáticas alusivas ao político) e a sua perda poderá prejudicá-lo nas urnas no futuro. Coincidentemente, em 1988, Bolsonaro ganhou sua primeira eleição, para vereador, no Rio de Janeiro, pelo extinto PDC, com o número 17681.

Diminuição da bancada

Com a saída de Bolsonaro do PSL, vários deputados fiéis ao presidente devem fazer o mesmo. Com isso, o PSL, hoje com 53 deputados, e terceira bancada na Câmara dos Deputados (atrás do bloco PP+MDB+PTB e do PT), pode perder a posição para o PL (4ª bancada) ou para o PSD (5ª bancada). Na noite de ontem, a deputada Alê Silva (MG) disse ao site Congresso em Foco que será a primeira baixa efetiva do PSL na Câmara.

Redução do fundo partidário

O PSL é o partido que tem a maior verba do Fundo Partidário, pois foi a legenda que elegeu a maior bancada na Câmara dos Deputados nas eleições de 2018. Os deputados que deixarem a sigla receberão, certamente, vão receber valores menores na nova agremiação que escolherem.

Com informações: UOL e Congresso em Foco

Governo do RN cria grupo de trabalho para definir soluções para óleo nas praias

ALÉM DO IDEMA E DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, O ENCONTRO TEVE AS PRESENÇAS DE REPRESENTANTES DA UFRN, UERN, MARINHA, DEFESA CIVIL E ONG’S

O Governo do RN, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou uma reunião nesta quinta-feira, 17, na Escola de Governo, com todas as instâncias consideradas afins às manchas de óleo que surgiram nas praias do litoral potiguar. Foram convidados a participar representantes do Ibama, de municípios atingidos, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Marinha, da UFRN, UERN, do Comitê das Bacias Hidrográficas, da Vigilância Sanitária Estadual, da Defesa Civil e ONG’s. O encontro teve o objetivo de trocar informações e tomar conhecimento sobre o que cada ente está fazendo para tentar solucionar o problema.

O diretor do Idema, Leonlene Aguiar, falou que a reunião foi muito produtiva, muitas ideias foram apresentadas e outras foram surgindo para reduzir o impacto da poluição, além de que terem comentado a respeito de estratégias para tentarem se antecipar ao que pode acontecer com novo óleo que pode chegar. Os municípios atingidos são os situados na costa setentrional do estado, que é dividia entre litoral Norte (entre Touros e Natal) e Sul (de Natal a Baía Formosa). Alguns representantes falaram de sua atuação, e apresentaram dúvidas, como foi o caso do secretário de meio ambiente e urbanismo de Nísia Floresta, Bismarck Sátiro.

Foram verificadas manchas de óleo em toda a extensão de 26 km da costa litorânea de Nísia Floresta, que compreende as praias de Pirangi do Sul a Barreta. O tenente-coronel Marcos Carvalho, da Defesa Civil Estadual, descartou a possibilidade de decreto de calamidade pública, pois até agora a situação se mantém controlada. “Ainda não há laudos conclusivos sobre o risco de contaminação do pescado e dos estuários”, afirmou. A secretária de estado do Turismo, Ana Maria Costa, sugeriu a realização de um mutirão para coleta do óleo residual e esclareceu notícias de que o Rio Grande do Norte teria sido o mais atingido. “E vamos continuar agindo para limpar ao máximo essa terrível mancha que o óleo trouxe para o turismo potiguar”, afirmou. 

A professora da UFRN, Liana Mendes, uma das fundadoras da ONG Oceânica, falou sobre a toxicidade do óleo e recomenda que banhistas se mantenham o mais longe possível das manchas. “Mas se tiverem algum contato, lave com bastante água corrente e remova com algum óleo como o de coco”, aconselha. Segundo ela, o momento não é de alarde, mas de atitude, para que o problema seja minimizado. Sobre o pescado, o Ministério da Agricultura anunciou antecipação do auxílio-defeso para os pescadores prejudicados, medida esta que deverá contar com a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAPE) para realizar o levantamento de profissionais que precisarão do benefício.

Como encaminhamento da reunião, foi criado um grupo de trabalho para sistematizar as informações, e que será o canal de comunicação com a imprensa e com sociedade, através de link que será disponibilizado em breve na web. “Iremos fazer um mutirão, ainda com data e estratégia a serem definidas pelo grupo, que será uma das ferramentas que vamos utilizar para cairmos em campo. Podemos afirmar que hoje temos uma situação estável, apesar das notícias de que têm aparecido novas manchas de óleo no nosso litoral. No entanto, ainda não temos condições de saber se é um novo óleo ou se é um óleo que estava submerso nos recifes, que são barreiras naturais, e pode ter sido removido pela maré, vindo à tona”, concluiu Leonlene Aguiar.

“Bonde das Garotas do Crime”: Polícia Civil prende mulheres acusadas de comandar assaltos em Macaíba

LORENA (DE PÉ VESTINDO SHORT BRANCO) E THALIA (CAMISA LISTRADA), SÃO ACUSADAS POR COMANDAR DIVERSOS ASSALTOS NA REGIÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira, 17, a mandados de prisão preventiva em desfavor de Lorena Ferreira de Souza, 20 anos, Thalia Damião da Silva, 19 anos, que também foi atuada em flagrante. Weslein Barbosa Da Silva, Vulgo “Jacaré” ou “Lelo”, 20 anos, pela suspeita da prática também do crime de roubo. Todos eles foram presos no bairro do Centro, no município de Macaíba.

O crime aconteceu no último dia 04 de outubro, por volta das 6h30, na rua Heráclito Vilar, próximo à escola Doutor Severiano Melo, em via pública. Durante as diligências, foram apreendido: pedras de “crack”, cocaína e dinheiro fracionado.

Nas últimas semanas, as duas mulheres foram apontadas como autoras de diversos roubos na cidade, um dos crimes foi, inclusive, registrado por sistema de monitoramento por câmeras.

VÍTIMAS SÃO ABORDADAS AO ALCANÇAREM O FINAL DA RUA, POR DUPLA QUE UTILIZA MOTOCICLETA PARA REALIZAR ASSALTOS

Segundo as investigações, a dupla, sem qualquer pudor, se intitula líder do “Bonde das garotas do crime”, uma formação exclusiva de mulheres e adolescentes que mantém relacionamento fixo com integrantes de uma organização criminosa de atuação interestadual.

Os três foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

Sesap discute com HUOL plano emergencial de respostas para Hospital Ruy Pereira

A EXPECTATIVA É QUE O HUOL DISPONIBILIZE INICIALMENTE UM TOTAL DE 25 LEITOS

Para garantir a assistência dos pacientes vasculares do estado de forma qualitativa e resolutiva, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), esteve reunido com a direção do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) para discutir o apoio desta instituição no acolhimento de pacientes do Hospital Ruy Pereira. Participaram da reunião o secretário adjunto da saúde, Petrônio Spinelli, e o superintendente do HUOL, Stenio Gomes da Silveira.

“A transferência de pacientes tem repercussão para diversos setores do nosso hospital, como raio-x, laboratórios, hemodinâmica, enfermaria. Estamos discutindo como construir essa linha de cuidado de forma que não prejudique a assistência”, explicou Stenio.

A expectativa é que o HUOL disponibilize inicialmente um total de 25 leitos. Petrônio Spinelli garantiu que o todo o processo de transição está sendo feito baseado em estudos e protocolos de atendimento.

“Tudo precisa ser feito com segurança, manutenção da qualidade e resposta devida. Não interessa fazer um desenho paliativo e que não seja resolutivo. Precisamos buscar o equilíbrio, garantir a vinda dos pacientes de acordo com o perfil que o Onofre Lopes pode receber”, disse o adjunto da saúde.

A proposta é que, além do Hospital Onofre Lopes, sejam disponibilizados leitos para os pacientes vasculares também no Hospital da Polícia, que será reaberto em breve. Na próxima semana um documento será elaborado de forma conjunta pela Secretaria Estadual de Saúde, HUOL e Secretaria Municipal de Saúde de Natal que será encaminhado ao MP com todo o plano emergencial de respostas para o hospital Ruy Pereira.

Também participaram da reunião o Chefe da Divisão Médica do HUOL, Emerson Arcoverde, o  Coordenador do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI/HUOL), Antônio Freire e a subcoordenadora de serviços de referência da Sesap, Renata Santos.

Sesap divulga dados da Leishmaniose Visceral no RN

A DOENÇA APRESENTA MAIOR INCIDÊNCIA ENTRE OS HOMENS. FOTO: REPRODUÇÃO

Conhecida como Calazar, a Leishmaniose Visceral (LV), é uma doença crônica, que, quando não tratada, pode evoluir para óbito em mais de 90% dos casos. No Rio Grande do Norte, desde o início deste ano até julho, foram notificados 88 casos suspeitos de LV, com 47 confirmações e três óbitos. Os dados são do mais recente boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira, 17, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica.

Em todo o ano de 2018, foram 162 casos notificados da doença, dos quais 102 foram confirmados, com a ocorrência de seis óbitos. No estado, a Leishmaniose Visceral está dispersa em todas as regiões de forma heterogênea, concentrando o maior número de casos nas áreas urbanas e próximas, nos municípios que possuem maior concentração populacional.

A doença no RN apresenta maior frequência em indivíduos do sexo masculino e afeta predominantemente adultos acima de 20 anos de idade. A LV é mais grave em pessoas com imunidade baixa, como imunodeprimidos. Dessa forma, a presença da infecção simultânea por LV e HIV-Aids é um fator importante a ser considerado, já que indivíduos nessa situação apresentam maior risco de morte. Em 2019, de janeiro a julho, foram confirmados 47 casos de infecção simultânea por LV e HIV. Em todo o ano de 2018, foram 102 casos de coinfecção.  

Confira aqui o boletim epidemiológico da Leishmaniose Visceral.

A Leishmaniose Visceral é transmitida através da picada de certas espécies de mosquito, sendo o principal vetor no Brasil e no RN a espécie longipalpis (conhecido como mosquito palha, asa-dura, entre outros). Suas larvas se desenvolvem em ambientes terrestres úmidos, escuros e ricos em matéria orgânica.

Sintomas e tratamento

No homem, os principais sintomas da LV são: febre de longa duração, aumento do fígado e baço, perda de peso, fraqueza, redução da força muscular e anemia. O diagnóstico laboratorial da LV é gratuito e os exames imunológicos para diagnóstico estão disponíveis no Laboratório Central (Lacen), laboratórios regionais e nos hospitais de referência para diagnóstico e tratamento no Estado, como o Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, e o Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró.

Apesar de grave, a Leishmaniose Visceral tem tratamento gratuito para os humanos, disponível na rede de serviços do SUS.

Leishmaniose Visceral Canina

Além dos humanos, a LV é transmitida a cães, raposas e marsupiais. A leishmaniose visceral canina (LVC) é uma doença crônica progressiva, que produz grandes impactos na saúde pública. O cão é considerado a principal fonte de infecção no ambiente urbano, em virtude da elevada susceptibilidade à infecção. Assim, a presença de cães soropositivos é visto como um fator de risco e está diretamente associada à infecção humana.

No RN, do início de 2019 até julho foram encontrados 1.037 cães positivos para Leishmaniose Visceral entre os 10.979 examinados. Diante disso, um dos pilares do Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral é a realização de sorologia canina e eutanásia dos animais comprovadamente infectados que não estão em tratamento.

Prevenção

De acordo com a técnica responsável pelas Leishmanioses da Sesap, Iraci Duarte, a prevenção e controle da LV ocorre por meio do combate ao inseto transmissor e de ações voltadas para o reservatório. Para isso, recomenda-se a limpeza periódica dos quintais, retirada da matéria orgânica em decomposição (folhas, frutos, fezes de animais e outros entulhos que favoreçam a umidade do solo, locais onde os mosquitos se desenvolvem). É necessário fazer o destino adequado do lixo orgânico, a fim de impedir o desenvolvimento das larvas dos mosquitos.

A técnica recomenda, ainda, a limpeza dos abrigos de animais domésticos, além da manutenção desses animais distantes do domicílio, especialmente durante a noite, a fim de reduzir a atração dos insetos transmissores para dentro do domicílio. Para áreas com elevado número de casos da doença, é indicado o uso de inseticida.