CASO ACONTECEU EM AGOSTO DESTE ANO. FOTO: THIAGO ARAGÃO
O homem suspeito de causar o acidente que matou cinco pessoas na cidade de José da Penha, no Rio Grande do Norte, se entregou na Delegacia de Polícia Civil de Sousa, no Sertão da Paraíba, nessa terça-feira, dia 15. De acordo com o delegado Vicente Honório Filho, que acompanha o caso, já havia um mandado de prisão preventiva contra Francisco Gladyson Jácome de Abrantes Sarmento, que se apresentou à polícia com um advogado e, em seguida, foi preso.
Conforme o delegado, a Justiça expediu um mandado de prisão contra o homem um dia após o acidente e, desde então, ele era considerado foragido. Segundo relato de testemunhas, na noite do acidente, o motorista, que seguia em uma caminhonete Hilux branca, estaria embriagado quando colidiu em três motocicletas que seguiam na BR-405.
O acidente aconteceu no dia 24 de agosto deste ano. Após colidir nas duas motocicletas, o suspeito, que é natural da cidade de Sousa, fugiu do local sem prestar socorro às vítimas. Quatro pessoas morreram ainda no local e outra vítima, que chegou a ser socorrida pelo Samu para o hospital, morreu no dia seguinte na unidade de saúde.
Após o homem se entregar à polícia e o mandado de prisão ser cumprido, nesta terça-feira, o suspeito foi encaminhado à Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa, onde permanece à disposição da Justiça.
FORTALEZA DOS REIS MAGOS VOLTOU À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL APÓS CURTO PERÍODO SOB A GERÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
Levantamento realizado pelo Ministério do Turismo e divulgado nesta quarta-feira, 16, pelo The Intercept Brasil, lista quatro propriedades da União no Rio Grande do Norte com potencial turístico que são passíveis de serem exploradas pela iniciativa privada.
Os quatro pontos são a Fortaleza dos Reis Magos, Parque dos Mangues (área próxima à ponte Newton Navarro), ambos em Natal, Árvore do Amor, em Maxaranguape, e diversos pontos na Praia do Marco, em São Miguel do Gostoso.
De acordo com a publicação, o levantamento é realizado para se estudar a viabilidade e interesse da iniciativa privada de exploração comercial desses pontos a partir de concessões ou parcerias público-privadas.
Ainda segundo o site, o modelo seria semelhante ao realizado em Portugal para a exploração de monumentos. No caso dos europeus, no entanto, boa parte é destinada à utilização desses locais como hotéis.
Outros pontos turísticos do Brasil
A lista é longa, 222 é número de atrações em jogo, dentre elas, além das potiguares, estão: no Rio de Janeiro, o Forte de Copacabana, o Forte do Leme, o Museu Aeroespacial, o Museu do Exército, o Forte da Conceição, o Observatório Nacional, a Fortaleza São João e o Cais Imperial de Sepetiba. Em Brasília, estão a Praça dos Três Poderes, o Teatro Nacional, a Ermida Dom Bosco e a Praça do Cruzeiro.
A DECISÃO JUDICIAL ATENDEU A UM PEDIDO DO IBAMA, QUE SOLICITOU A RECONSIDERAÇÃO OU SUSPENSÃO DA DECISÃO
Na noite dessa terça-feira, 16, o juiz federal substituto na 1ª Vara Federal em Sergipe decidiu suspender a instalação de novas boias para conter o avanço do óleo das praias e rio do Sergipe. A ideia de instalar barreiras de contenção para reter o óleo no litoral de Sergipe tem encontrado dificuldades. Estruturas instaladas em alguns locais do litoral foram levadas pela água. A informação foi confirmada ao jornal O Estado de S. Paulo por pessoas que atuaram diretamente na instalação das estruturas. A tentativa agora é reposicionar as instalações.
O governo já tinha afirmado que a medida poderia não dar certo. O Ministério Público Federal acionou a Justiça, exigindo a instalação do equipamento no prazo de 48 horas, sob risco de ser multado diariamente em R$ 100 mil. Na segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo federal cumpriria a decisão da Justiça Federal em Sergipe e que faria a instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Real e Vaza Barris.
A decisão judicial atendeu a um pedido do Ibama, que solicitou a reconsideração ou suspensão da decisão que, em caráter liminar, determinou a instalação de barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real e seu monitoramento.
“Considerando as diversas variáveis, entendo ser possível postergar a determinação de instalação das boias até a realização da audiência em questão visando aquilatar melhor a forma de proteger o meio ambiente. Neste passo, a oitiva dos especialistas poderá ajudar a esclarecer melhor a questão”, declarou Fábio Cordeiro de Lima.
O Ibama afirmou que, desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas de óleo atingiram o litoral brasileiro, vem avaliando e investigando a causa deste derramamento, monitorando a situação e agindo com a utilização de recursos humanos e materiais. O órgão disse que as barreiras de contenção não teriam eficácia completa neste caso porque o óleo que vem atingindo o Nordeste fica submerso na água e as barreiras funcionam em correntes de até 1 nó, quando a velocidade das ondas é bem maior que isso.
Segundo o Ibama, as “barreiras devem ser constantemente reajustadas, em função dos efeitos de maré, para que não percam sua efetividade”. O órgão informou que, se o manguezal já estiver atingido, a barreira de contenção poderá ter efeito inverso, impedindo a depuração natural do ambiente.
Mais de 200 toneladas do óleo já foram recolhidas até agora. Ainda não há informações detalhadas sobre a origem do problema.
RETROATIVO DE OUTUBRO DEVE CONTEMPLAR A FOLHA SALARIAL DE NOVEMBRO. FOTO: ILUSTRAÇÃO
Em homenagem ao Dia do Professor, o prefeito Rosano Taveira, acompanhado da Secretária de Educação, Justina Iva, anunciou nessa terça-feira, 15, a progressão salarial horizontal para a categoria. O pagamento já foi autorizado pelo chefe do Poder Executivo Municipal e já será creditado na folha de pagamento de novembro, incluindo o retroativo do mês de outubro.
De acordo com Justina Iva, a rede municipal de ensino conta, atualmente, com um total de 1.669 professores efetivos. Desse, total, 1.135 (68% da categoria) serão beneficiados com a movimentação horizontal na carreira. “Os demais não serão contemplados por já estarem em final de carreira ou em estágio probatório”, justificou a secretária.
Ainda segundo dados da Secretaria de Educação, dos 1.135 professores beneficiados, 571 receberão um acréscimo de 3% no salário (equivalente a uma mudança de letra) e 564 receberão um acréscimo de 6% (equivalente a 2 mudanças de letra). As promoções horizontais representam um investimento de R$ 1.669.143,62.
Na oportunidade, o prefeito explicou que, todos os investimentos que vêm sendo realizados no município são frutos da redução do percentual de despesas com pessoal de 58,4% para 48,39%, passando a fazer parte de um seleto grupo de municípios brasileiros que conseguem cumprir à risca o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Os resultados começam a ser colhidos. Estamos fazendo tudo com planejamento, e desta forma, todos só tem a ganhar, principalmente o cidadão que poder viver em um município com serviços de qualidade e em amplo desenvolvimento”, destacou.
NAIBSON MUCIO FOI ABSOLVIDO PELO CRIME DE POSSE DE MUNIÇÃO E DROGAS. FOTO: GETTYIMAGES
Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, proferida no caso de um homem que foi flagrado com moeda falsa e, na sua residência, no bairro de Bom Pastor, em Natal, foram encontradas munições e droga, trouxe condenação para o primeiro crime e absolvição para o segundo, por busca e apreensão ilegal.
O caso ocorreu com o autônomo Naibson Mucio da Silva, que foi condenado pelo crime de falsificação de moeda. A sentença, do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, determinou pena de três anos e um mês de reclusão, que foi convertida em restritiva de direito com prestação de serviço à comunidade por igual período. O réu foi absolvido pelo crime de posse de munição e droga.
O magistrado anulou a busca e apreensão por observar que não havia determinação judicial para tal. Inclusive, o argumento de que houve o consentimento do acusado para a prática da Polícia Federal não prosperou, já que, em audiência, o réu negou. “Não é válida, se não existir comprovação efetiva de que fora conferida a autorização para a realização da diligência, o que contamina a prova assim obtida, impondo-se a absolvição pelos crimes de posse de munição e de substância entorpecente”, escreveu o magistrado. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal, no sentido de evitar arbitrariedades policiais, tem conferido interpretação restritiva quanto à situação de flagrante delito a justificar a invasão de domicílio sem prévia autorização judicial, a ponto de fixar, como repercussão geral.
No ato do flagrante da Polícia Federal, com Naibson Mucio foram encontradas seis cédulas falsas de R$ 50,00 e ainda uma arma da qual ele não possuía o porte. “Do que se pode extrair dos autos, notadamente do teor dos depoimentos das testemunhas e da prova pericial produzida, restam amplamente comprovadas a materialidade e autoria delitivas”, escreveu o Juiz Federal na sentença.
Na sentença, o magistrado considerou que não seria o caso de reconhecer “insignificância” do crime, já que Naibson Mucio, quando foi flagrado com moeda falsa, estava em livramento condicional por ter sido condenado em tentativa de homicídio no ano de 2015.
PARA O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SESAP, PETRÔNIO SPINELLI, O MOMENTO NÃO É PARA AVALIAR A ESTRUTURA DO PRÉDIO, MAS A LINHA DE CUIDADO COM OS PACIENTES. FOTO: FÁBIO CORTEZ
O secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli, visitou na manhã desta quarta-feira, 16, as dependências do Hospital Regional Ruy Pereira, em Petrópolis, e se reuniu com a direção e servidores do hospital.
A Sesap afirma que tem empenhado esforços em definir a melhor conduta para alocar, na rede de saúde existente, os 60 leitos de enfermaria e 10 de UTI hoje existentes no hospital.
Embora o comprometimento da estrutura do prédio demande celeridade da solução do problema, as decisões estão sendo tomadas de forma racional e cautelosa, de forma a garantir a assistência adequada aos pacientes que necessitam de tratamento vascular. De acordo com a Sepap, Secretaria está em constante negociação com as unidades que podem abrigar os leitos, entre elas o Hospital Coronel Pedro Germano, pertencente à Secretaria de Segurança e Defesa Social.
O secretário visitou leitos, conferiu detalhes da estrutura e foi informando, por funcionários, pacientes e acompanhantes das principais demandas do hospital, que é atualmente a referência no estado para cirurgia vascular.
“Não estamos discutindo o prédio e sim a linha de cuidado. Há 60 pacientes internados, precisando desse espaço, e precisamos de no mínimo a mesma quantidade de leitos para oferecer o serviço com mais qualidade. Estamos trabalhando a discussão a partir da linha de cuidado e de saber quais outros serviços podem dar a devida assistência vascular a esses pacientes”, disse Petrônio.
No Ruy Pereira trabalham 360 servidores, mais cerca de 70 terceirizados, além de contratos com cooperativas. Lá são feitas mais de 200 cirurgias por mês e a expectativa é de terminar o ano de 2019 tendo realizado mais de dois mil procedimentos.
“Essa não é uma luta fácil. Não há dia de fechamento, o que existe é um processo que precisa ser feito de forma segura com foco na segurança dos envolvidos, pois queremos uma transição pactuada, com melhora da qualidade, e queremos que os servidores do Ruy participem de qualquer transição que aconteça”, afirmou o secretário adjunto.
O secretário lembrou que há medidas necessárias que podem amenizar os problemas já identificados. “Mesmo havendo transição ela precisa de uma lógica de racionalidade. Identificar locais de maior risco dentro do hospital, relocar setores dentro desse olhar. Sem subestimar os riscos existentes, trabalhar um plano de relocação interna que minimize os riscos”.
Na reunião com os servidores os participantes puderam explanar suas opiniões e ao final foi sugerida a formação de uma comissão composta por gestores do nível central e servidores do Ruy Pereira para acompanhar todas as decisões e medidas a serem adotadas em torno da definição a ser dada.
O hospital
O Hospital Ruy Pereira, que foi inaugurado em outubro de 2010 e funciona no prédio do antigo Itorn no bairro de Petrópolis, possui um centro cirúrgico com três salas; o ambulatório especializado atende 20 pessoas em média por dia; admite a internação de cerca de 100 a 120 pacientes por mês; e em maio registrou 209 procedimentos cirúrgicos realizados. O Estado paga R$ 200 mil mensais de aluguel pelo uso do imóvel, cujo contrato vence no fim do mês de agosto. Há cerca de dois meses, apenas, o Hospital Ruy Pereira foi denominado de referência para atendimento de pacientes vasculares.
ÓRGÃOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DISCUTIRAM IDEIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO. FOTO: MARCELO BARROSO
A manhã desta quarta-feira, 16, foi de debates sobre o novo Plano Diretor de Natal. Em Audiência Pública, que aconteceu na Câmara Municipal de Natal, contou com representantes de órgãos municipais e estaduais debateram sobre “Construções de interesse social em Zonas de Proteção Ambiental“.
O Plano Diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988, que o define como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”, e é regulamentado pela Lei Federal n.º10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade, pelo Código Florestal (Lei n.º4.771/65) e pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/79).
No debate, o secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, falou sobre a posição da Zona Norte dentro do contexto do Plano Diretor. “Com o avanço do saneamento na região, que é a maior em extensão territorial e população, a capacidade de adensamento será muito maior, haja vista a melhoria no esgotamento sanitário, infraestrutura, coleta de resíduos sólidos e drenagem”, observou ele, que realiza a coordenação técnica do processo de revisão do Plano.
Para Geny Formiga, diretora de empreendimentos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), o órgão trabalha com a implantação do sistema de esgoto em toda capital potiguar, especialmente na Zona Norte. “Em tempo: a estrutura que existe e a que está sendo concebida foram planejadas para a demanda atual. Todavia, caso aconteça na atualização do Plano Diretor a decisão de um maior adensamento a gente vai se adequar. Não há impedimento para acompanhar o desenvolvimento da região“.
A presidente do CREA/RN (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Ana Adalgisa, informou que a instituição montou uma comissão multidisciplinar para discutir todas as questões relacionadas ao assunto. “Temos representantes nos grupos de trabalho que estão formatando o dispositivo, ou seja, estamos participando ativamente da elaboração do documento”, disse ela. “No caso específico da Zona Norte, é de conhecimento geral que constitui uma área com grandes potencialidades e seu modelo urbano deve ser debatido“, completou.
Por fim, Roberto Serquiz, diretor financeiro da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), propôs equilíbrio e serenidade na abordagem da temática. “É um momento de unir forças. O documento vigente que define a política de desenvolvimento e de expansão urbana, há 12 anos sem revisão, colocou Natal à margem da competitividade. Por causa disso, milhares de natalense foram morar em outros municípios, o que gerou sacrifícios na qualidade de vida, perdendo um tempo valioso no trânsito para o trabalho e ficando longe de serviços essenciais como hospitais e escolas. Precisamos resgatar essa competitividade, para que o econômico possa interagir efetivamente com o social e o ambiental“.
MAIS DE 40 AGENTES SERÃO HABILITADOS PARA TRABALHAR EM AÇÕES DE TURISMO NO RN
O incremento de voos da Latam para Rio Grande do Nortevai proporcionar a vinda de mais turistas ao estado. Pensando nisso, a Emprotur (Empresa Potiguar de Promoção Turística) proporcionou um treinamento promovido pela Latam Travel sobre o destino RN. O objetivo é capacitar os mais de 40 agentes de viagem de lojas especializadas da empresa em todo o Brasil para que apresentem o estado aos seus clientes com propriedade e ampliem as vendas. O treinamento aconteceu no último dia 9, na Academia Corporativa LATAM, em São Paulo.
“O Rio Grande do Norte já é um destino muito procurado por turistas de todo país. A redução do QAV fez com que o estado conquistasse novos voos e ampliasse a conectividade aérea. Agora, o nosso desafio, é ampliar o número de turistas chegando no RN em parceria com as companhias aéreas”, afirmou o diretor da Emprotur, Bruno Reis.
No mês de agosto, a Latam deu início a ampliação de voos para o Rio Grande do Norte, incrementando em mais dez voos semanais entre Natal e São Paulo (GRU), mais dois voos semanais entre Natal e Rio de Janeiro (GIG) e mais um voo semanal entre Natal e Fortaleza (FOR).
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