Categoria: outubro 15, 2019

Alcolumbre tenta derrubar investida para alterar projeto da cessão onerosa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta derrubar as tentativas de alterar o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. Senadores tentam modificar o conteúdo da proposta para destinar mais recursos para as regiões Norte e Nordeste e para o Distrito Federal.

Alcolumbre conversou na tarde desta terça-feira, 15, com os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Cid Gomes (PDT-CE) antes da votação do texto, que foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está na pauta do plenário. Carvalho apresentou uma emenda destinando mais R$ 2,1 bilhões, da parte da União, para Norte, Nordeste e o governo do Distrito Federal.Se houver alterações, o texto retorna à Câmara dos Deputados. Na avaliação do presidente do Senado, os deputados vão rejeitar qualquer alteração que beneficie mais o Norte e o Nordeste.

Se o projeto for aprovado como está, o texto segue direto para sanção presidencial. Na Câmara, a maioria das bancadas são de outros Estados. Além disso, líderes do Centrão são opositores de governadores em suas regiões. O leilão do excedente das áreas do pré-sal está previsto para o dia 6 de novembro. Até esta data, Alcolumbre quer convocar uma sessão do Congresso Nacional para votar o projeto que abre um crédito extra permitindo ao governo federal pagar à Petrobras R$ 33,6 bilhões oriundos do acordo de revisão da chamada cessão onerosa.

Estadão

No Dia do Professor, Assembleia faz homenagem a profissionais que se destacaram no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na tarde desta terça-feira, 15, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Professor. Cada parlamentar homenageou um profissional que se destacou nesta atividade no Estado. O evento foi uma proposição do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do deputado estadual Francisco do PT.

“Esta sessão solene, para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, é a oportunidade de cumprir o seu dever de justiça, agradecendo a contribuição que dão à sociedade homens e mulheres que fazem da docência uma nobre missão, um ato de compaixão para com o próximo”, disse Ezequiel, que iniciou seu discurso ressaltando a importância do trabalho de Francisco do PT a favor da educação.

Sobre os homenageados, o deputado disse que “são pessoas com admiráveis trajetórias ancoradas, sem a menor dúvida, em um sólido e verdadeiro amor pela docência”. Ainda de acordo com Ezequiel, “o mundo pode nem sempre os aplaudir, mas o conhecimento mais lúcido da ciência tem de reconhecer que vocês são os profissionais mais importantes da sociedade”.

Quem discursou representando os homenageados foi o professor Marcos Guerra, que em 1993 participou de ações realizadas pelos monitores de alfabetização em Angicos nos seminários com Paulo Freire, considerado o mais célebre educador brasileiro, com atuação e reconhecimento internacionais. Em suas palavras, o homenageado enfatizou a importância de Paulo Freire para a educação brasileira, ressaltando ações realizadas no Estado com base em seus ensinamentos, e pediu maior atenção e investimentos neste setor, “tão ameaçado nos tempos atuais”.

Outro homenageado do dia foi o professor João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia. “Uma importante homenagem aos professores, que não são tão homenageados e nem tem seu valor reconhecido no nosso país, a Assembleia realiza uma sessão como essa de valorização da nossa classe”, disse.

Entre os homenageados também estavam o ex-vice-governador Genibaldo Barros e o reitor da UERN, Pedro Fernandes. Também prestigiaram a solenidade a secretária adjunta de Educação do Estado, Márcia Gurgel, o secretário adjunto de Educação de Natal, Francisco Erivaldo Araújo, o defensor público geral, Marcus Vinícius Alves, a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Almeida, e o coordenador da Comissão Arquidiocesana da Pastoral da Educação e Cultura da Arquidiocese, diácono Márcio Adriano de Azevedo.

Homenageados

Os homenageados pela Assembleia Legislativa foram Marcos José de Castro Guerra, Danilo Medeiros Luiz, Justina Iva de Araújo Silva, Maria Luzinete Cabral, Maria do Socorro Rodrigues, Dalvaní de Brito Galvão (in memoriam), José Fabiano Pereira da Silva, Maria do Socorro Oliveira, Severino Rufino de Lira, Maria Madalena da Silva, Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro, Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares, Julio Cesar de Andrade Neto, Jonessa Maíra dos Santos, Maria de Lourdes Guerra Vale (in Memoriam), Marlene de Souza Carvalho, Rubem Varela de Oliveira, Genibaldo Barros, João Maria de Lima, Pedro Fernandes Ribeiro Neto e Maria Messias da Costa Lourenço.

Permanece no xadrez… STF derruba liminar concedido ao traficante Elias Maluco, condenado pela morte do jornalista Tim Lopes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira, 15, uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que havia concedido liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002.

No habeas corpus concedido liminarmente (decisão provisória) em agosto, o ministro havia determinado a soltura do traficante caso não houvesse outros mandados de prisão que pesassem contra ele. Por já ter condenações em outros casos, o traficante permaneceu encarcerado.

O habeas corpus fora concedido em um processo que tramita na Justiça de São Gonçalo (RJ). Em 2017, um mandado de prisão preventiva havia sido expedido contra o acusado pelo crime de associação para o tráfico. Para Marco Aurélio, havia excesso de prazo na medida cautelar, ante a indefinição do caso.

“Surge o excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, escreveu o ministro em sua decisão.

Contudo, para os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, que integram a Primeira Turma junto com Marco Aurélio, o habeas corpus concedido ao traficante não poderia sequer ter sido julgado pelo Supremo, por ter pulado outras instâncias da Justiça. Desse modo, por 4 votos a 1, a liminar foi derrubada.

Além da condenação pela morte de Tim Lopes, consta contra Elias Maluco, segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, uma condenação, em 2013, de 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão por lavagem de dinheiro. Pela morte de Tim Lopes, ele foi condenado, em 2005, a 28 anos e seis meses de prisão.

Agência Brasil

Homem sepulta filha nascida morta e descobre outro bebê enterrado vivo

Um pai que estava se preparando para enterrar sua filha, nascida morta, encontrou por acaso uma menina recém-nascida enterrada viva, informaram fontes policiais e médicas indianas, lançando luz sobre o drama do infanticídio de meninas neste país asiático.

A bebê foi encontrada na quinta-feira, 10, por um comerciante na região de Uttar Pradesh, norte da Índia. O homem cavava um túmulo para sua filha, que havia morrido no dia anterior, quando a pá que usava bateu em um vaso enterrado.

“Quando ele viu que havia um bebê lá dentro, imediatamente o ajudou”, disseram fontes policiais locais. “Por alguns segundos, ouvi um choro e pensei que era minha filha que havia voltado à vida. Mas então percebi que o choro vinha do vaso de terra enterrado”, explicou o homem.

Recém-nascida está em estado grave

Os infanticídios de meninas são numerosos na Índia, país que vê as meninas como um fardo financeiro para a família – entre outras coisas pelo dote que devem dar aos pais do noivo -, considerando que os homens são um tipo de investimento familiar.

A Índia aprovou duras leis para aliviar essas práticas. Desde 1994, os médicos são proibidos de comunicar aos pais o sexo de seu futuro bebê, mas há famílias que usam outros métodos para descobrir e recorrem ao aborto se sabem que esperam uma menina.

Um estudo publicado pela revista científica The Lancet em 2011 concluiu que nas últimas três décadas, a Índia contabilizou 12 milhões de abortos de fetos femininos.

O Dia