Categoria: outubro 11, 2019

“No meu mandato não consta privatização”, reafirma ministro sobre venda da Petrobras, Caixa e Banco do Brasil

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Fazenda, Salim Mattar, voltou a reforçar nesta sexta-feira, 11, durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019, que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas neste governo do presidente Jair Bolsonaro. “No meu mandato não consta a privatização da Petrobras, nem da Caixa e nem do Banco do Brasil. Essas empresas não serão vendidas”, afirmou.

A intenção do governo, segundo ele, é privatizar todas as 637 estatais, mas algumas delas, destacou, ficarão de fora. “Venderemos todas que sejam possíveis de serem vendidas”, disse. Entre as que não serão privatizadas estão empresas da área de segurança nacional. “Não serão vendidas algumas empresas militares de segurança nacional e empresas que o Congresso achar que não devem ser vendidas”.

Mattar disse que o governo tem se reunido para definir estratégias para agilizar as privatizações. “Estamos neste momento discutindo, em diversas áreas, uma forma de como poderemos fazer isso [privatizar]. Porque tem um arcabouço jurídico já feito, complexo, que é difícil de ser mudado. Então esse é um grande desafio”, disse.

A ideia do governo, segundo o secretário, é fazer um fast track [sistema de aceleração dos processos], para acelerar as vendas das estatais. “Precisamos elaborar um fast track para vender mais rápido essas empresas. Não posso citar nomes, mas a mais rápida que vamos conseguir vender, vamos gastar entre 10 e 11 meses. Uma empresa que, na iniciativa privada, seria vendida em 60 ou 75 dias”.

“O Estado brasileiro é obeso, lento, burocrático e oneroso”, disse, acrescentando que o governo fará o possível para reduzir o seu tamanho. “Vamos fazer o máximo para reduzir a presença do Estado e vender todas as estatais que sejam possíveis”.

Com informações: Agência Brasil

Morre primeiro homem a caminhar no espaço

O cosmonauta russo Alexei Leonov, morreu nesta sexta-feira, 11, em Moscou, aos 85 anos de idade. Ele foi o primeiro homem a caminhar no espaço sideral. O pioneiro andou do lado de fora de uma espaçonave em 1965. A informação foi confirmada pela Agência Espacial Estadunidense (Nasa) e pela agência de notícias russa Tass.

Leonov lutava contra uma doença há muitos anos. Ele morreu no Hospital Burdenko, na capital russa. O enterro ocorrerá no Cemitério Federal de Memória Militar, na região de Moscou, na próxima terça-feira, 15.

O cosmonauta fez dois voos ao espaço. O primeiro foi em março de 1965, como co-piloto da espaçonave Voskhod-2. Foi nessa missão em que Leonov realizou a primeira caminhada no espaço sideral, durante 12 minutos. Ele realizou novo voo em julho de 1975, como comandante de uma missão de encontro com astronautas estadunidenses.

A Nasa lamentou a morte do cosmonauta. “Estamos entristecidos com a perda do legendário Alexei Leonov, que se tornou o primeiro a andar no Espaço. Sua aventura no vácuo do espaço começou a história de atividades extraveiculares que permitem a manutenção de estações espaciais hoje possível”, destacou a entidade em sua conta no Twitter.

Agência Brasil

Governo do RN e Caixa Econômica debatem agilidade para contratos travados há mais de 10 anos no Estado

A governadora Fátima Bezerra e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Marcus Vinícius, estiveram em reunião nesta sexta-feira, 11, com os gerentes Edelson Barros (Gerente Regional de Governo), Sílvio Conceição (Gerente de Filial de Governo), e técnicos da instituição para tratar da agilização de contratos e projetos não concluídos ou paralisados, alguns deles, firmados há mais de dez anos.

Os projetos e contratos são consolidados com o Governo Federal através dos ministérios e têm a Caixa Econômica Federal como instituição financeira. “Temos contratos e convênios não concluídos desde 2006. Não podemos permitir isso, basta de obras inacabadas. É preciso trabalhar com planejamento e execução efetivos”, argumentou Fátima, que considerou ainda, que os contratos e projetos representam obras, serviços, empregos, oportunidades de trabalho e renda para o RN.

De acordo com o Governo do Estado, alguns contratos passam por problemas como falta de repasse da Caixa, atraso nas contrapartidas, distratos ou adequações técnicas nos projetos. Apenas na área de abastecimento de água, adutoras e sistemas de coleta e tratamento de esgotos, entre obras contratadas, em execução e projetos sob avaliação, os investimentos ultrapassam R$ 1 bilhão e beneficiarão 1,6 milhão de norte-rio-grandenses – quase metade da população do Estado. Este é o maior volume dos contratos e beneficia dez cidades, entre elas Natal, Assu, Caicó, Mossoró e Parnamirim.

Os contratos e projetos representam obras, serviços, empregos, oportunidades de trabalho e renda para o nosso povo, e têm o potencial de promover o desenvolvimento econômico e social.


?: Elisa Elsie pic.twitter.com/HD6G9Q0G64

— Governo do RN (@GovernodoRN) October 11, 2019

Projetos

O Governo recuperou o contrato do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2012, representando investimento total de R$ 60 milhões. O Pró-Moradia prevê construção de mil habitações em 59 municípios, em todas as regiões do RN. O Governo do RN agora optou por oferecer moradias de melhor qualidade e com valor de R$ 57 mil cada uma.

Na pasta da Saúde são dez projetos contratados com a Caixa, sendo os principais a readequação dos setores de urgência dos hospitais, ampliação da rede Hemocentro/Hemonorte, reformas do Centro de Reabilitação Infantil (CRI) e da porta de entrada do pronto-socorro Clóvis Sarinho.

Os projetos a serem destravados também incluem o saneamento de Natal, as adutoras Maranguape, Pendências-Macau-Guamaré-Baixa do Meio e Santa Cruz do Apodi-Mossoró que vai abastecer a segunda maior cidade do Estado.

Outros contratos que demandam atenção para serem concluídos são a conclusão da iluminação do acesso Sul ao aeroporto de São Gonçalo, ampliação do Centro de Convenções na Via Costeira em Natal, Museu da Rampa, Memorial do Aviador e a recuperação de praças do Centro Histórico. No caso das praças o prazo de conclusão é dezembro próximo e ainda não chegou a 20% de execução.

A Emater conta com cinco contratos: dois estão em fase de conclusão e os outros três contam com pendências – a construção de três escritórios e recuperação de outros prédios estão com problemas na regularização dos terrenos. A construção de dez unidades de processamento de carnes passa por atraso nas obras, distrato com as construtoras e novas licitações.

O superintendente regional da CEF, Marcus Vinícius Nascimento, considerou a reunião pragmática e serviu também para aproximar o banco e a administração estadual. “Tratamos contrato a contrato, verificando as pendências e estamos tomando as providências que culminarão na conclusão das obras para a sociedade, proporcionando cidadania, ação social e habitação com habitabilidade, ou seja, habitação de qualidade”. Ele ainda acrescentou: “Concordo com a senhora com a necessidade de realizarmos reuniões periódicas para que as coisas tenham andamento. Não devemos aceitar a devolução de recursos – que já é tão difícil de conseguir, por não cumprimento de prazos. E agradeço presença da senhora aqui”.