Categoria: outubro 9, 2019

Operação Dia das Crianças: IPEM/RN fiscaliza brinquedos em Natal e Mossoró

Com a aproximação do Dia das Crianças, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizou a Operação Especial Dia das Crianças, de 30 de setembro a 02 de outubro, para fiscalizar brinquedos e itens infantis no comércio de Natal, Região Metropolitana e Mossoró.

Os fiscais verificaram se os itens apresentavam as informações obrigatórias, de acordo com as normas do Inmetro como: Selo de Identificação da Conformidade, dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e se todas as informações estão escritas em português.

No total, 27 estabelecimentos foram visitados e 2594 produtos foram fiscalizados entre brinquedos em geral, bicicletas de uso infantil, cadeirinhas de veículos, carrinhos para crianças e berços infantis. Foi encontrado apenas um berço irregular, por não conter o Selo de Conformidade do Inmetro.

“A presença do Selo do Inmetro é uma indicação de que o brinquedo foi testado e analisado em laboratório com capacidade técnica reconhecida (acreditada) pelo Inmetro. A garantia de que todos os riscos foram avaliados como: presença de partes cortantes; tinta que se solta facilmente; perigo de peças pequenas que possam se desprender, entre outros. Verificar a presença do selo é importante para evitar acidentes, pois de acordo com os registros do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), 70% dos 131 relatos de acidentes com produtos infantis recebidos de janeiro a julho deste ano estavam relacionados a brinquedos”, afirma o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto.

Caso encontre alguma irregularidade, o consumidor pode fazer uma denúncia ao IPEM/RN através do e-mail: [email protected] ou pelo (84) 98147-9433.

Dicas importantes

1)  Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.

2) Compre somente brinquedos que contenham o Selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou. O selo deve estar presente, ainda, no manual de instruções.

3) Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina – avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental da criança – deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fabricante. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.

4) Se você tem filhos em idades diferentes, redobre a atenção para que os menores, em especial aqueles até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.

5) Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos que podem acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.

6) Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e repasse estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelos pequenos.

7) Se o brinquedo estiver sem o selo do Inmetro, entre em contato com a Ouvidoria do Instituto pelo telefone 0800 285 1818 ou formulário http://www.inmetro.gov.br/ouvidoria/ouvidoria.asp.

8) Sobre o Sinmac – O Inmetro monitora casos de acidentes de consumo desde 2006. A partir de 2013, o lançamento do Sinmac permitiu ao Instituto ampliar a sua atuação ao considerar outros tipos de acidentes provocados por produtos e serviços. A partir dos relatos, o Inmetro elabora estatísticas que permitem estimar os impactos destes eventos no sistema de saúde, com o tratamento de vítimas, e na produtividade do Brasil, com o afastamento de consumidores que se acidentam em seus postos de trabalho. Esses registros são importantes insumos para que sejam identificados os riscos oferecidos por produtos e serviços e adotadas ações para mitigá-los. Registre seu acidente: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/formulario_acidente.asp.

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Prefeito Álvaro Dias se reunirá com equipe para tentar solucionar exigências de entidades sindicais

O Prefeito de Natal Álvaro Dias assegurou nessa terça-feira a representantes de várias entidades sindicais do município que, mesmo diante da crise do município, sua equipe técnica-financeira se reunirá para analisar todos os pontos de pautas dos servidores e quais soluções poderão ser tomadas. A próxima reunião foi agendada para o próximo dia 17, às 10h.

A pauta dos servidores é extensa. A começar pela atualização da matriz salarial dos servidores do Plano Geral. A prefeitura insiste em descumprir uma decisão judicial transitada em julgado duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os servidores da saúde do município reivindicam a implantação das gratificações (insalubridade, transporte, quinquênio). Os servidores convocados no último concurso recebem apenas o salário base e há casos de servidores mais antigos que não recebem as gratificações há anos. Outra pauta é a convocação dos aprovados no cadastro de reserva, visto a grande necessidade de servidores.

A comissão dos servidores da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) também participou da audiência. Os servidores estão em greve desde o dia 26 de setembro. A principal reivindicação é o reajuste da Gratificação de Atividade Fazendária, congelada há sete anos.