Categoria: outubro 9, 2019

Atenção usuários, CBTU informa que não vai realizar viagem de trem neste sábado!

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Natal (CBTU), informa que neste sábado, dia 12, feriado de Nossa Senhora Aparecida, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará.

Uma vez que o sistema não opera aos domingos, as viagens estarão disponíveis novamente na segunda-feira (14/10), a partir das 05h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Semsur inicia cadastro para ambulantes atuarem no Dia de Finados

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), dará início nesta quinta-feira, 10, ao cadastramento dos comerciantes informais que desejam atuar nas proximidades dos cemitérios no Dia de Finados.

O Dia de Finados, que é celebrado em 2 de novembro, tradicionalmente atrai um maior número de visitantes aos cemitérios. Sabendo disso, a Prefeitura do Natal fará cadastramento com o objetivo de organizar a presença de ambulantes no entorno dos oito cemitérios públicos da cidade. O ordenamento se dará em espaços apropriados para que não dificultem a circulação de pessoas. A distribuição dos lugares que serão ocupados também será dividida por tipo de produtos vendidos.

A inscrição dos ambulantes será realizada exclusivamente no Setor de Fiscalização, na sede da SEMSUR, localizada na Rua Princesa Isabel, 799. O cadastramento acontece entre os dias 10 e 25 de outubro das 8h às 12h e das 14h às 17h, por ordem de chegada.

Para o licenciamento eventual do Dia de Finados serão cadastrados 280 comerciantes informais que atuarão em todos os cemitérios da cidade. A distribuição dos ambulantes se dará da seguinte forma: Cemitério do Alecrim (70); Cemitério Parque de Nova Descoberta (70); Cemitério do Bom Pastor I (50); Cemitério do Bom Pastor II (50); Cemitério de Ponta Negra (10); Cemitério de Igapó (15); Cemitério de Pajuçara (10); e Cemitério da Redinha (5).

Em cumprimento a Lei Municipal Complementar nº 165/2016, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um ano é de R$ 1,21 por m². A validade desta licença é diária.

Quanto às práticas dos ambulantes em Natal, cumprindo determinação da portaria Nº 019/2012, cada comerciante só poderá ser licenciado para uma única vaga para um espaço público de até 2m² e deverá utilizar uma mesa ou banca dentro deste espaço.  Os comerciantes que utilizam equipamentos que tragam risco em potencial à integridade física da população não serão cadastrados.

Conforme estabelece o documento, é vedada a comercialização informal por meio de equipamentos que utilizem combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ou inflamáveis em geral, aptos a causarem explosões; os que utilizem fogo (a carvão ou outro), que contenham água ou óleo fervente, ou outros aptos a causarem queimaduras; os que utilizem aquecimento elétrico dos produtos; veículos motorizados ou não, de duas ou mais rodas, elétricos, mecânicos ou movidos à tração humana/animal.

Será proibida, também, a utilização de mão de obra infanto-juvenil e de incapazes, bem como a comercialização, exposição, divulgação, incitação à aquisição de: produtos de origem ilícita fruto de pirataria, falsificação, cópia desautorizada, e afins;  substâncias alucinógenas, entorpecentes e qualquer outra contida nas normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Saúde; produtos que contribuam para a degradação do Meio Ambiente, incluindo os aptos a ocasionar poluição ambiental sonora e visual.

Para a realização do cadastro será necessário apresentar cópias de RG e CPF, comprovante de residência e duas fotos 3×4.

Nova Central do Cidadão em Parnamirim conta com novo núcleo de atendimento da Caern

Foi inaugurada nesta quarta-feira, 9, a nova Central do Cidadão da cidade de Parnamirim. A estrutura conta com quatro guichês de atendimento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), com isso a população terá à disposição o atendimento presencial da Companhia. 

A Central está localizada na Av. Brigadeiro Everaldo Breves, s/n, no centro de Parnamirim. O funcionamento é de segunda à sexta, de 8h às 18h. Em breve, a Caern implantará o serviço de agendamento para Parnamirim através do site agendamento.caern.com.br.

Além do atendimento na Central do Cidadão, a população de Parnamirim dispõe do escritório localizado na Av. Ayrton Senna, 2110, que funciona de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h30. Já sede da Regional Agreste-Trairi, em Emaús, terá o atendimento ao público suspenso.

Sobre a Central do Cidadão

A Central do Cidadão oferece de forma integrada um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um único espaço, em local de fácil acesso à população. Trata-se de uma forma de descentralizar serviços da estrutura administrativa tradicional dos diversos órgãos da administração pública.

Hoje existem 24 centrais em 21 municípios do Rio Grande do Norte: Natal, Mossoró, Parnamirim, Currais Novos, Caicó, Nova Cruz, João Câmara, Assu, Macau, São José de Mipibu, Pau dos Ferros, Alexandria, Caraúbas, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Macaíba, Ceará-Mirim, Alto do Rodrigues, Apodi, Parelhas e Canguaretama.

Juntas as 24 centrais realizam cinco milhões de atendimento por ano.

Estão em construção sedes próprias para outras 17 unidades – Apodi, Alexandria, Ceará-Mirim, Macau, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Currais Novos, São José de Mipibu, Alexandria, João Câmara, Caraúbas, Santa Cruz, Macaíba, Natal (Zona Norte e Zona Sul), São Miguel e Caicó.

As novas sedes vão proporcionar economia em aluguéis no valor de R$ 1 milhão por ano. O investimento total é de R$ 61,8 milhões, dentro do programa Governo Cidadão financiado pelo empréstimo contratado junto ao Banco Mundial.