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Categoria: outubro 8, 2019

Ex-primeira-dama de Natal transfere domicílio eleitoral para Parnamirim

ANDRÉA RAMALHO É ESPOSA DO EX-PREFEITO DE NATAL CARLOS EDUARDO E NORA DE AGNELO ALVES, EX-LÍDER POLÍTICO EM PARNAMIRIM. FOTO: DIVULGAÇÃO

Apesar do nome não ter sido mencionado em uma pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura de Parnamirim, divulgada recentemente pela empresa Focos Marketing, a ex-primeira dama de Natal Andréa Ramalho já transferiu seu domicílio eleitoral para a terceira maior cidade potiguar.

Ela, que também foi ex-secretária de Políticas para as Mulheres de Natal, poderia entrar na disputa, sendo candidata à prefeita em 2020? Esposa do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, Andréa é nora de Agnelo Alves, que mesmo In memoriam, é lembrado como maior líder político de Parnamirim, segundo pesquisas.

IMPEDIMENTO – Em julho passado, durante entrevista ao Parnamirim Agora, o advogado eleitoral Fábio Holanda afirmou que Andréa Ramalho estava impedida de ser candidata à prefeitura de Parnamirim nas eleições de 2020. Ele explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, definiu que o político que já exerceu dois mandatos consecutivos na chefia de executivo municipal, mesmo que pleiteie candidatura em município diferente, está impedido de buscar o terceiro mandato. A decisão também recai para os cônjuges, como é o caso da ex-primeira-dama de Natal.

Carlos Eduardo foi eleito prefeito de Natal em 2012 e reeleito em 2016, tendo renunciado no ano passado para disputar o Governo do Estado – ele ficou em 2º lugar.

Na referida pesquisa, o nome mais apontado pelos entrevistados foi do atual prefeito Rosano Taveira, com 11.3%. No mesmo grupo do prefeito, conseguiu boa intenção de voto o vereador Abidene Salustiano com 5,5%. Já na oposição, aparecem o ex-prefeito Maurício Marques 9,1% (segunda maior intenção de votos); tabelião Airene Paiva com 4,4%; jornalista e empresário Pinto Júnior, 2,4%; professor Iran Padilha, 1%; vereadora professora Nilda Cruz 0,4%; professora e empresária Francisca Henrique,  1,3%; militante político e empresário Santana 0,4%.

Assaltantes fazem arrastão na fazenda de Fernandão, vice-prefeito de Acari

FERNANDÃO (CABELOS BRANCOS) É O ATUAL VICE DO PREFEITO ISAÍAS CABRAL. FOTO: DIVULGAÇÃO

Três bandidos invadiram na noite dessa segunda-feira, a fazenda do vice-prefeito de Acari, Antonio Bezerra Neto, 75 anos, mais conhecido por Fernandão, e fizeram o ‘rapa’ nas vítimas, roubando dinheiro, joias e celulares.

Na ocasião, Fernandão não se encontrava no local (fazenda Pendanga). Após o roubo, o trio fugiu com destino ignorado e a polícia já investiga o caso.

Ex-prefeito no RN é condenado por improbidade e vai pagar só de multa 10 vezes o salário que ganhava

EX-PREFEITO DE BARAÚNA ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO NÃO PRESTOU CONTAS NO ANO DE 2007. FOTO: DIVULGAÇÃO

A juíza Andressa Luara Holanda condenou o ex-prefeito de Baraúna, Aldivon Simão do Nascimento, por Ato de Improbidade Administrativa. Ele deixou de prestar contas da prefeitura no ano de 2007 e, com isso, está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa Jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Aldivon Simão também foi condenado a pagar multa civil equivalente a dez vezes o valor da remuneração mensal recebida à época pelo réu como prefeito municipal, além de ter que ressarcir integralmente o dano suportado pelo Município de Baraúna, no valor de R$ 152.308,81, a título de despesas não comprovadas.

O caso

A condenação surgiu após o Ministério Público Estadual promover Ação Civil Pública contra o ex-gestor. O MP disse que foi instaurado um Inquérito Civil para apurar a ausência de prestação de contas referente ao exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Baraúna.

O órgão ministerial afirmou que o ato do acusado de não apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do 2º bimestre de 2007 e os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária dos três últimos bimestres de 2007 é tipificado pelo artigo 11 da Lei 8.429/92 como sendo de improbidade administrativa. Assim, pediu a condenação dele nas penas do art. 12, III da mesma legislação.

Decisão

Ao analisar as provas do processo, a magistrada Andressa Luara Holanda percebeu que ficou comprovada a prática do ato de improbidade administrativa. Ela explicou que a gestão da coisa pública exige, por sua própria natureza, a prestação de contas aos administrados. Esclareceu tratar-se de implicação lógica e inafastável daquele que assume o ônus de gerir o patrimônio público, visando salvaguardar o controle sobre a legalidade da destinação das verbas públicas.

Nos autos, considerou que não há dúvidas de que o Tribunal de Contas do Estado, ao julgar as contas do Poder Executivo do Município de Baraúna, do exercício de 2007, até então sob a chefia de Aldivon Simão do Nascimento, constatou que não houve a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do segundo semestre de 2007 e dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária do 4º ao 6º bimestre do mesmo ano, não comprovando a legalidade de despesas no montante de R$ 152.308,81.

“Sendo assim, a par dos elementos instrutórios coligidos nos autos, reconheço que demandado não se desincumbiu do ônus de comprovar a realização da prestação de contas na execução do orçamento municipal, pelo que impõe-se o reconhecimento de que restou suficientemente evidenciados a materialidade e a autoria do ato de improbidade descrito no art. 11, IV, da Lei 8.429/92 e, em consequência, devem ser aplicadas as sanções suficientes e adequadas dentre as previstas no art. 12, inciso da mesma legislação”, concluiu.

Projeto que prevê uso de energia limpa em semáforos de Natal é aprovado na Câmara

A PROPOSTA SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CASA. FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nessa segunda-feira (07), a um projeto de lei apresentado pela vereadora Ana Paula (PL) que dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos na capital potiguar. Com isso, a proposta segue para votação no plenário da Casa.

“Este pode ser um passo rumo à mudança na matriz energética dos órgãos públicos da nossa cidade. O uso da energia solar e eólica é cada vez mais frequente no mundo inteiro. Temos que incentivar porque se trata de sustentabilidade ambiental”, explicou o vereador Raniere Barbosa (Avante).

Bolsonaro diz que recebeu carta de “vizinho de cela” de Adélio com nome do mandante da facada

NÃO É A PRIMEIRA VEZ QUE JAIR BOLSONARO FALA DE POSSÍVEIS MANDANTES DE ADÉLIO. FOTO: REPRODUÇÃO

Em vídeo publicado recentemente nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ter recebido uma carta de um vizinho de cela de Adélio Bispo, autor da facada que o o golpeou em 2018, indicando o possível mandante do atentado contra ele. Bolsonaro disse que a carta chegou às suas mãos e que ele passou o documento “às autoridades competentes”.

“Chegou ao meu conhecimento uma correspondência do vizinho de cela contando por alto quem poderia ser o mandante do crime. Eu não quero falar o nome do cara porque podem vir me questionar, vão falar que eu que forjei essa carta para criticar o João da Silva de tal partido”, disse o presidente.

Posteriormente, Bolsonaro diz ao ministro que pode vazar o documento, mas logo volta atrás para não colocar em risco a vida do autor da carta.

“Se quiser vazar a carta pode vazar (inaudível) vocês pegaram essa carta. Agora, qual o problema ali? Se não pode publicar a carta, pelo trecho, pela letra, alguém pode chegar no vizinho e matar o vizinho. Acho que é bom… não vaza não, pode dar problema pro vizinho”, continuou.

Mandantes

Não é a primeira vez que Jair Bolsonaro fala de possíveis mandantes de Adélio. No dia 16 de setembro, o presidente pediu para que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) seja “decisivo” na investigação de tais “mandantes”. Em diversas ocasiões, Bolsonaro buscou ligar Adélio Bispo ao PSOL, partido do seu principal desafeto político.

“O material apreendido pela PF no endereço de um dos advogados do esfaqueador ainda não foi periciado por decisão liminar concedida para OAB. Sete desembargadores decidirão a questão”, disse o presidente. “Não desejamos descobrir o conteúdo da defesa, mas elucidar o crime, como vítima e por questão de segurança nacional”, completou.

Forum

OAB decide hoje se suspende carteira de advogado de Janot após plano para matar Gilmar

DECISÃO DE JANOT EM REVELAR PLANO DE ASSASSINATO VEM CUSTANDO CARO. FOTO: MARCELO CAMARGO

A jornalista Mônica Bergamo informa em sua coluna na Folha de S.Paulo que a OAB do Distrito Federal pode suspender nesta terça-feira (8) a carteira de advogado de Rodrigo Janot

O ex-chefe do Ministério Público Federal revelou ter planejado assassinar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).  

O pedido de suspensão da carteira de Janot foi feito pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (PMDB-DF). 

A decisão pode sair nesta terça depois que o relator do caso, Leonardo Ranna, concluir as consultas.

Aeroclube do Rio Grande do Norte volta a oferecer Curso Teórico de Piloto Privado

AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO NORTE REINICIA CURSO TEÓRICO PARA OS INTERESSADOS NA AVIAÇÃO CIVIL. FOTO: ILUSTRAÇÃO

Atenção interessados na área da Escola de Aviação Civil. Após longo período de afastamento do seu principal objetivo, o Aeroclube do Rio Grande do Norte reinicia nesta terça-feira, o Curso Teórico de Piloto Privado-PP (1/2019), que segue até fevereiro de 2020.

Há vagas abertas. Aproveite a oportunidade e usufrua da tradição do Aeroclube do RN em formar piloto da aviação civil desde 1928.

Façam suas inscrições e compareçam à aula inaugural, hoje, às 19h, na sede social do clube, na avenida Hermes da Fonseca, 1296, Tirol.

Faça contato com os coordenadores do curso para agendar sua presença, através do WhatsApp- Piloto Privado Aero RN (84)998681873.

Aldo Clemente receberá título de Cidadão Natalense nesta terça-feira

ALDO É ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, GESTÃO PÚBLICA E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

A Câmara Municipal de Natal concede nesta terça-feira (08) o título de Cidadão Natalense ao ex-vereador e atual presidente da Associação Nacional dos Servidores de Ministérios Públicos Estaduais (Ansemp), Aldo Clemente. A solenidade começará às 18h30 no plenário do Legislativo da capital potiguar, e o título é uma proposição do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB).

“É com muita satisfação que recebo esta honraria da Câmara Municipal, instituição que já tive a oportunidade de representar com muito orgulho. Natal é a cidade que escolhi para viver, construir minha vida e minha família. E desde a minha adolescência, só guardo boas lembranças dessa querida cidade. Espero poder ainda fazer muito mais por Natal, até em forma de retribuição a tudo que conquistei desde que cheguei a esta cidade”, disse Aldo.

Natural de Caicó, o novo Cidadão Natalense veio para Natal em 1997 para estudar, fazer faculdade e trabalhar. Hoje, aos 41 anos, é servidor do Ministério Público do RN, ex-presidente do Sindicado dos Servidores do MP potiguar e apresentador na rádio 91.9 FM e na Band Natal. Casado com Luciana Inês tem dois filhos (Sofia e Rafael).

Aldo é advogado, especialista em Direito Administrativo, Gestão Pública e Direito Processual Civil. Durante sua passagem pela Câmara Municipal, aprovou leis importantes para a sociedade natalense, como a que cria o Programa de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia, a informatização da carteira de vacinação e a que institui o Dia Municipal do Laringectomizado.

Além disso, também é de sua iniciativa a instituição da Semana Municipal de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina, e o reconhecimento como entidade de utilidade pública para a Associação de Pais e Amigos dos Fissurados do Rio Grande do Norte (Apafis-RN).