Retomar a liderança da carcinicultura para o Rio Grande do Norte e consolidar investimentos no setor são alguns dos objetivos da Feira Nacional do Camarão – FENACAM’2019, que acontecerá em Natal, de 12 a 15 de novembro, no Centro de Convenções, na Via Costeira.
O lançamento oficial do evento será na terça-feira, 8 de outubro, às 08h30, durante café-da-manhã na sede do Sebrae/RN, na avenida Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, em Natal.
Para o presidente da FENACAM, Itamar de Paiva Rocha, o momento é histórico, quando empresas nacionais e internacionais apresentarão seus produtos e serviços numa área de 8 mil metros quadrados. “Estamos confiantes, teremos um evento grandioso para nosso setor. Nossa tecnologia na área da carcinicultura é de primeiro mundo, o Rio Grande do Norte é pioneiro no segmento e este é o momento de retomarmos a liderança, que hoje está com o Ceará. É hora de consolidarmos os investimentos”, disse, ressaltando o apoio do Governo do Estado para a realização da Feira.
A FENACAM está em sua 16ª edição, consolidada como principal acontecimento técnico-científico e empresarial da aquicultura e carcinicultura brasileira e latino americana.
A programação da FENACAM’19 atenderá às expectativas e interesses da cadeia produtiva da carcinicultura marinha e da aquicultura brasileiras, proporcionando completa interação entre carcinicultores, aquicultores, palestrantes, congressistas e expositores. Estão programadas palestras de renomados profissionais nacionais e internacionais, proporcionando informações técnicas e científicas, bem como oportunidades de negócios.
DONA VANICE AO LADO DO MARIDO E EX-SENADOR, GARIBALDI ALVES. FOTO: REPRODUÇÃO
Faleceu no início da tarde desta segunda-feira, 7, na UTI do Hospital São Lucas, em Natal, Dona Vanice Chaves Alves, 91 anos, esposa do ex-senador Garibaldi Alves e mãe do ex-senador Garibaldi Filho, do conselheiro do TCE, Paulo Roberto Alves, de Dodora e Dadaça Alves.
O sobrinho, Henrique Alves, prestou homenagem e seus sentimentos através da rede social Twitter:
Chegou o momento do encontro com Deus de tia Vanice.Sofria mas coração resistia.A vida toda de uma bondade única,humildade ímpar,tão querida por todos.Dodora,Dadaça, Paulo Roberto e Garibaldi,sintam q a paz de um descanso merecido e abençoado ??????????
MUNICÍPIO NÃO PRESTOU CONTAS DE CONVÊNIOS COM FNDE. FOTO: REPRODUÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu na manhã desta segunda-feira, 7, a busca e apreensão de documentos relacionados a convênios e programas financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Município de Extremoz e cujas prestações de contas não foram apresentadas. As buscas – autorizadas pela Justiça Federal e realizadas com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP Estadual – ocorreram na atual e na antiga sedes da prefeitura, bem como na antiga sala do chamado “arquivo morto”.
Os recursos federais relativos a esses programas foram repassados ainda na gestão do ex-prefeito de Extremoz, Klauss Rego, porém os prazos finais para prestação de contas se encerravam já na gestão do atual prefeito, Joaz Oliveira. O primeiro alega ter entregue ao atual gestor toda a documentação necessária e o segundo, por sua vez, afirma que seu antecessor ocultou esses documentos. O MPF dará continuidade às investigações para só então poder se posicionar quanto à responsabilidade pela inadimplência.
Deixar de prestar contas resulta em pendências junto ao FNDE, com possíveis prejuízos ao futuro repasse de verbas da União ao Município. Os convênios e programas em questão incluem o Convênio 701928/2010 – Universidade Aberta do Brasil; o PAC2 256/2011 – Construção de uma unidade de educação infantil Tipo C na Rua Umbuzeiro, Centro, Extremoz/RN; o PAC2 942/2011 – Construção de quadra coberta com palco na Escola Municipal Coronel Franco Ribeiro; o Programa Brasil Alfabetizado de 2013 – PBA/2013; o Programa Dinheiro Direto na Escola de 2015 – PDDE/2015; o Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2016 – PNAE/2016; e o Programa Nacional de Transporte Escolar de 2016 – PNATE/2016.
O Governo do RN, em parceria com a Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc), vai realizar no período de 12 a 19 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a 57ª Festa do Boi – o maior evento agropecuário e de agronegócio do estado e um dos maiores do Nordeste. Deve movimentar R$ 60 milhões e receber um público de 350 mil pessoas.
“Em um momento no qual o Estado comemora a regularização de 39 queijeiras artesanais, por meio do Edital de Leite e Derivados do Governo Cidadão, a Festa do Boi traz, através de toda a sua programação, expertises e técnicas que fomentam os negócios no campo, fortalecendo a agricultura familiar”, destacou o secretário de Gestão de Projeto e Metas, Fernando Mineiro.
Participarão diretamente da feira as secretarias estaduais da Agricultura e Pecuária (SAPE) e de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf); o Instituto de Assistência Técnica e de Extensão Rural (Emater); e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). Os investimentos ultrapassam os R$ 180 mil, por meio do Projeto Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
Programação
A SAPE vai oferecer ciclos de palestras que abordarão desde tecnologias aplicáveis às demandas do consumidor de pescado, o circuito produtivo aquícola e o uso de macroalgas como instrumento de desenvolvimento do semiárido potiguar.
A Fazendinha, ação da Emater montada em um galpão, deve ser bastante visitada. Lá estarão tecnologias de convivência com o semiárido, como experiências de produção e armazenagem de forragens; além de técnicas de apicultura e meliponicultura e de acesso a mercados institucionais.
A Emparn promoverá leilões, julgamentos e desfiles de raças de bovinos, equinos, caprinos e ovinos, ações das mais importantes para o agronegócio potiguar e que tem seu ápice na Festa do Boi. A empresa também fará a comercialização de pintos da raça sasso e pescoço pelado, mudas de coqueiro anão do Jiqui e de banana princesa, a preços acessíveis para os produtores, além de degustação de galinha caipira. No estande institucional, serão distribuídos folders e cartilhas sobre pesquisas na área da agropecuária, além de amostras de sementes de palma forrageira tolerantes à cochonilha do carmim, sorgo, feijão, milho e feixe de capim elefante da variedade Capiaçu.
A Festa do Boi contará também com inovações como a Mostra Nacional de Queijos Artesanais, a Feira de Aquarismo, a Exposição Nacional de Peixes Ornamentais e o Espaço Terroir (Sebrae e Senac RN). A arena de shows traz programação diversificada, a partir das 22h.
A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO TINHA PERMISSÃO PARA CERCAR ÁREA PÚBLICA. FOTO: DIVULGAÇÃO/GMN
Operação conjunta realizada na noite desse domingo, 6, pelo Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam) resultou na interdição de uma festa que aconteciam em área pública no bairro das Rocas, na zona Leste da capital.
Mesmo a festa possuindo a Licença do Uso do Espaço Público (Luep) emitida pelo órgão público competente, os artigos que tratam da proibição do cercamento ou fechamento da área pública e da não permissão da cobrança de ingressos, como também a necessidade de efetivo policial no local estavam sendo descumpridos pelos organizadores do evento.
A festa contava com quatro atrações musicais que iriam se apresentar no decorrer do evento, porém devido à desobediência aos termos exigidos pela legislação, os guardas municipais, policiais militares e fiscais da Semurb trataram de interditar a festa e determinar a retirada dos equipamentos e estruturas montadas na via pública.
Denúncias desse tipo podem ser encaminhadas pela população pelo telefone da Ouvidoria do Município, no 3616-9829 de segunda a sexta das 8h às 14h ou a noite e fins de semana pelo 190 do Centro Integrado em Operações de Segurança Pública (Ciosp).
RODOLFO JOSÉ COTTARD GIESTOSA FILHO, INTEGRAVA ESTAVA NA LISTA VERMELHA DA INTERPOL. FOTO: REPRODUÇÃO
Um advogado pernambucano acusado de aplicar golpes em quatro estados foi preso no Aeroporto de Guarulhos no domingo, dia 6. Rodolfo José Cottard Giestosa Filho, 33 anos, estava foragido do país desde maio e estava na lista vermelha da Interpol. Ele fez vítimas nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo prometendo a emissão de documentos de cidadania estrangeira e de revalidação de diploma para atuação profissional fora do Brasil.
A prisão ocorreu quando o suspeito desembarcou em Guarulhos vindo de um voo procedente de Los Angeles, nos Estados Unidos. Pelo menos 34 pessoas relataram à polícia ter sido vítimas do advogado. Em Pernambuco, oito pessoas prestaram denúncias nas delegacias da Madalena e de Boa Viagem e outras 26 nos estados restantes.
As vítimas relataram à polícia que Rodolfo solicitava um pagamento adiantado pelos serviços. A cobrança variava entre R$ 6,5 mil e R$ 9,5 mil e abarcavam a regularização de cidadania estrangeira, abertura de empresa na Europa e revalidação de diploma de nível superior para profissionais formados que desejavam trabalhar fora do país. Depois de receber o dinheiro, o advogado sumia, desligava o celular e não retornava o contato dos clientes.
O advogado tem dois registros na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo um em Pernambuco e outro no Distrito Federal. Desde que saiu do Brasil, Rodolfo passou a morar em Portugal. A seccional da OAB em Pernambuco já determinou a abertura de um processo contra o advogado. Como já há mandado de prisão emitido em nome de Rodolfo, ele deve ser conduzido ao Presídio Aníbal Bruno quando chegar ao Recife.
João Câmara será a capital da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte entre os dias 22 e 23 de novembro. O município foi escolhido para sediar a próxima edição da Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação (Feneciti). A primeira foi em Caicó, no mês de junho, seguida pela cidade de Mossoró, que recebeu a feira em agosto.
A proposta da Feneciti é oferecer um ambiente acadêmico para perto das empresas potiguares por meio de uma Feira de Negócios. A iniciativa do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN.
João Câmara é conhecido nacionalmente por sua liderança na geração de energia eólica. Com o 29 parques em operação, é o maior produtor do Brasil e segue atraindo investimentos para o segmento no Rio Grande do Norte.
DADOS SÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FOTO: REPRODUÇÃO
O Rio Grande do Norte possui atualmente quase 7.700 mandados de prisão em aberto, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que monitora o sistema penitenciário brasileiro por meio do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), lançado no ano de 2017.
Segundo dados do BNMP 2.0, são 7.692 mandados de prisão em aberto atualmente no território potiguar. Diante disso, forças de segurança com atuação no estado buscam atuar na captura de foragidos do sistema prisional/judicial. Só na última semana, várias prisões foram realizadas.
Na tarde da quinta-feira, 3, feriado estadual, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na região Oeste potiguar dois fugitivos da Justiça. As prisões ocorreram em duas cidades do interior do estado. Em triunfo Potiguar, no km 276 da BR-226, às 12h30, foi preso um homem de 26 anos, residente em Assú.
A PRF/RN informou que no momento da abordagem, ele conduzia um carro tipo Fiesta e foi detido por existir contra ele um mandado de prisão pendente de cumprimento pelo crime de receptação. Já no município de Campo Grande, no km 291 da mesma rodovia, às 17h50 do mesmo dia, foi preso o condutor de uma motocicleta de 43 anos de idade.
Segundo a PRF/RN, o homem residente na cidade de Campo Grande tinha contra ele um mandado de prisão em aberto por descumprir o pagamento de pensão alimentícia. As ocorrências foram encaminhadas à Delegacia da Polícia Civil da cidade de Caraúbas.
E no último final de semana, a PRF já tinha cumprido três mandados de prisão no estado. Um contra um motorista de ônibus procurado pela Justiça pelo crime de furto, outro homem por receptação e ainda um terceiro por descumprimento de pagamento de pensão alimentícia (prisão cível).
MPRN conta com projeto para capturar foragidos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conta com uma iniciativa que ajuda na captura de foragidos do sistema prisional/judicial. É o “Projeto Memória”, implantando no ano de 2017 e coordenado pela Coordenadoria de Investigações Especiais do Grupo de Atenção Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Segundo informações divulgadas pelo portal G1RN, é de que desde 2017, quando o projeto foi criado, 27 foragidos já foram encontrados e presos. “O que não pode é o criminoso fugir e ficar impune. Este, sim, precisa ser encontrado, levado a julgamento e devidamente punido nas formas da lei”, teria afirmado o promotor Fausto França, coordenador do Gaeco, em entrevista ao site.
Ele teria explicado ainda que, diante do enorme volume de mandados de prisão em aberto, foi preciso elencar critérios baseados na gravidade dos casos e no risco de prescrição. “Decidimos priorizar crimes graves, cometidos antes de 2000 e cujas penas são superiores a seis anos de prisão em regime fechado, como casos de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e tortura.”
Fausto França teria detalhado ainda na entrevista a realização de um minucioso cruzamento de dados e chegado a um total de 225 mandados de prisão que se encaixam nos critérios firmados. Dos 27 foragidos já capturados, a maioria foi no Rio Grande do Norte, mas houve prisões em outros estados também, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Acre e Ceará.
Entre as prisões realizadas, destacam-se as de um acusado de estupro, passado 24 anos do crime; e a de um dos autores da morte de um advogado no ano de 1992. O crime aconteceu na cidade de Caraúbas e apenas em 2017 é que o acusado de ter sido um dos executores foi preso no Acre e aguarda julgamento.
Outra prisão de destaque resultante do projeto Memória foi a de um pedreiro acusado de matar a facadas uma publicitária no ano de 1997 em Natal. Ele foi encontrado em outubro do ano passado no Rio de Janeiro e condenado a mais de 21 anos de prisão após julgamento ocorrido em março deste ano na capital potiguar.
DENÚNCIAS
A sociedade pode contribuir com o trabalho do projeto Memória ao repassar denúncias para o MPRN. O órgão conta com o Disque 127, o WhatsApp(84) 98863-4585 e o e-mail [email protected].
RN passou de mais de 10 mil mandados em aberto em 2018
No primeiro semestre do ano passado, o número de mandados de prisão em aberto no RN era maior do que atualmente. Na época, a quantidade de casos ultrapassava a marca de dez mil procedimentos e o sistema prisional potiguar registrava mais de 7.500 presos.
Os dados são de informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). O órgão divulgou que em abril de 2018 foram cadastrados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), por um mutirão do TJRN, 10.136 mandados de prisão. O Judiciário potiguar registrava na época o total de 7.504 presos no Rio Grande do Norte, considerando os detentos em regime aberto.
Na ocasião, o TJRN explicou que o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões cria um censo da população carcerária brasileira e cataloga em um banco de dados dinâmico cada movimentação do processo de um preso no país. Segundo o órgão, ao ser cadastrado, cada detento recebe um Registro Judiciário Individual (RJI), que será sua identificação prisional válida para o território nacional, estando disponível em tempo real para juízes, servidores, tribunais, órgãos públicos e profissionais da área.
“Com isso, o sistema produz uma referência estadual, regional e nacional da realidade carcerária de cada localidade a partir do detalhamento dos números do sistema prisional brasileiro, o que permitirá a definição de estratégia e políticas públicas”, ressaltou o TJRN. Neste ano, forças de segurança com atuação no estado já participaram de diversas operações individuais e conjuntas com o fim de capturar foragidos.
No mês de abril, policiais civis do RN e de demais estados do país deflagraram a megaoperação #PC27, no cumprimento de mandados expedidos pela justiça contra suspeitos de crimes como roubo, homicídio, estupro e tráfico de drogas.
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