Categoria: outubro 4, 2019

João Maia apresenta projeto que cria alternativa para financiar iluminação pública

O Projeto de Lei 5.296/19, apresentado pelo deputado federal João Maia (PL/RN), que prevê mudanças da legislação federal para que prefeituras possam contar com uma fonte alternativa de recursos para investir na modernização da iluminação pública, foi notícia na edição dessa quinta-feira, 3, no jornal Valor Econômico.
 
O projeto tem o objetivo de assegurar 40% dos recursos dos Programas de Eficiência Energética (PEE) para os projetos de iluminação pública. No ano passado, o setor aplicou R$ 570 milhões em iniciativas para melhoria de eficiência. Esse dinheiro vem da obrigação das concessionárias de distribuição de investir 0,4% da receita operacional líquida nos PEEs. Os projetos são aprovados e fiscalizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
 
A proposta de ajuste na legislação nasceu dos trabalhos da comissão especial que discute a atualização dos marcos legais das concessões e das parcerias público-privadas (PPP), que tem João Maia como presidente. A ideia do deputado João Maia partiu do diagnóstico que aponta entraves enfrentados para levantar recursos ou firmar contratos com o setor privado para gerir e promover a modernização da iluminação pública. A maioria das prefeituras não consegue propor soluções para aperfeiçoar sistemas por restrição orçamentária e falta de regras que dão segurança para a chegada do investidor privado. Os contratos de PPP têm sido usados por municípios de grande e médio portes.
 
O PL 5.296/19 ainda está em análise na mesa diretora da Câmara. João Maia negocia com o presidente da casa, deputado Rodrigo Maia, um caminho de tramitação mais célere. Ele defende que o texto seja analisado apenas nas comissões de Minas e Energia (CME) e Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo. Com isso, a matéria não precisaria passar pelo plenário da Câmara para ser enviada à tramitação final no Senado.

“Cadê os Estudantes e Professores da Esquerda em frente ao Midway?”, questiona Cícero Martins

Chegou a vez do vereador Cícero Martins expor sua opinião sobre o “NÃO” do Governo do Estado às Escolas Cívico-Militares. Depois de Rogério Marinho, Coronel Azevêdo, Fábio Faria, Rosalba, Styvenson, Álvaro Dias e Taveira, o vereador, sempre presente nos debates polêmicos, certamente não iria ficar de fora desse.

Através das redes sociais, Cícero questionou o porquê de professores e estudantes não terem ido para o “Midway” protestar. “Cadê os “Estudantes e Professores da Esquerda” em frente ao Midway?”, interrogou.

Apesar da não adesão do Governo do Estado, de acordo com o MEC, os municípios podem apresentar interesse ao modelo até o dia 11 de outubro, com os nomes das instituições da unidade da federação que pretendem aderir ao programa. Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio. Natal, Mossoró e Parnamirim, já se dispuseram em aderir.

Terão preferência na seleção as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado. Ao todo, o Governo Federal pretende implementar 216 escolas cívico-militares até 2023.

Medo do desemprego diminui e satisfação com a vida aumenta, diz CNI

Depois de dois aumentos consecutivos, o Índice de Medo do Desemprego caiu 1,1 ponto em relação a junho e ficou em 58,2 pontos em setembro. Com isso, o indicador está 7,5 pontos abaixo do registrado em setembro do ano passado. Mesmo assim, continua acima da média histórica, que é de 50,1 pontos. As informações são da pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 3 de outubro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador varia de zero a cem pontos. Quanto mais alto o índice, maior é o medo do desemprego.

A maior queda no medo do desemprego foi verificada entre as pessoas com menor escolaridade e renda. Entre os que têm até a quarta série do ensino fundamental, o indicador caiu 5,4 pontos e saiu de 65,1 pontos em junho para 59,7 pontos em setembro. Entre os que recebem até um salário mínimo, o medo do desemprego recuou 4 pontos, passando de 72,8 em junho para 68,8 em setembro.

“O medo do desemprego diminuiu porque há uma melhora, modesta mas gradual, no mercado de trabalho. Isso aumenta o sentimento de segurança nas pessoas”, afirma o economista da CNI Marcelo Azevedo. O medo do desemprego é maior entre os moradores da região Nordeste, onde alcançou 69,7 pontos – a região foi a única a registrar aumento do medo do desemprego em setembro. O medo é menor no Sul, onde o indicador ficou em 47,7 pontos. No Sudeste, foi de 58,5 pontos e, no Norte/Centro-Oeste, de 49,3 pontos.

SATISFAÇÃO COM A VIDA 

A pesquisa também mostra o grau de satisfação dos brasileiros com a vida. O índice de satisfação com a vida alcançou 69 pontos em setembro, 1,6 ponto acima do de junho. O indicador, que é 3,1 pontos superior ao de setembro do ano passado, também está abaixo da média histórica de 69,6 pontos. A satisfação com a vida aumentou em todas as regiões do país. A satisfação com a vida é maior no Sul, onde alcançou 71 pontos. No Nordeste ficou em 68,1 pontos, no Sudeste foi de 68,8 pontos e, no Norte/Centro-Oeste, de 68,6 pontos.

A edição da pesquisa trimestral, ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 19 e 22 de setembro.

Fiern

Não passou de um susto: Suspeita de bomba no TJRN leva Esquadrão da PM para vistoria no local

Um objeto suspeito deixado nas proximidades do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, levou o Esquadrão Antibomba da Polícia Militar ao local no início da tarde desta sexta-feira, 4. A suspeita de que o material se tratasse de bomba, no entanto, foi descartada.

De acordo com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJRN, o objeto foi identificado como um sinalizador de embarcação. Ainda segundo o GSI, o Batalhão de Choque foi acionado por motivo de segurança, para retirada do objeto.

Não foi necessário esvaziar o prédio do TJ, as atividades seguem normais no local.