Meio Ambiente e Sustentabilidade
Prefeitura de Natal apoia projeto para tornar Natal a capital mais limpa do Brasil
Dia 21 de setembro o Instituto Cidade Limpa lançou o projeto para tornar Natal a capital mais limpa do Brasil. Com o apoio da Prefeitura de Natal que está realizando um mutirão de limpeza, já foi coletado 1,3 mil quilos de lixo nas ruas da cidade. Esse índice representa um incremento de 60% do que costuma ser recolhido pela Urbana.
Além do mutirão, o prefeito Álvaro Dias assinou, nesta terça-feira, 01, o Decreto 11.823 que regulamenta a Lei 6.693, normatizando a fiscalização e punição para pessoas físicas e jurídicas, que sejam flagradas realizando deposição irregular de lixo nos logradouros públicos da cidade de Natal.
“A assinatura desse decreto vem acompanhada de uma ampla campanha de conscientização que iremos fazer. Esse conjunto de ações deverá ser suficiente para que possamos tornar Natal a capital mais limpa do País. Serão medidas educativas, mas que também poderão ser punitivas e coercitivas para que a legislação seja respeitada”, explicou o prefeito.
“O objetivo é conscientizar todos os habitantes da importância de manter o meio ambiente limpo, tanto para a natureza como para todos os seres vivos. Agradecemos a Prefeitura de Natal por apoiar o nosso projeto e estar auxiliando a alcançar o resultado”, disse Nayara Azevedo, coordenadora do Instituto.
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Álvaro Dias assina decreto que regulamenta Lei sobre deposição irregular de lixo em Natal
O prefeito Álvaro Dias assinou nesta terça-feira, 01, o decreto que regulamenta a Lei 6.693 e prevê multas para quem realizar o ato de deposição irregular de lixo em vias públicas.
É considerado infrator quem, por si ou seus prepostos, cometer, mandar, constranger, auxiliar ou se beneficiar desta prática de infração de que trata a lei. Ou seja, não apenas a pessoa que tenha sido flagrada, mas também quem a contratou. O infrator será penalizado com multa e, em caso de reincidência, o valor será majorado em 100%, além de que a multa será aplicada cumulativamente, caso haja duas ou mais infrações cometidas.
De acordo com a Legislação, que está sendo normatizada, no caso de pessoa física flagrada depositando resíduos sólidos de formar irregular, o órgão fiscalizador terá o dever de agir de forma a conscientizá-lo. Ou seja, o infrator terá a oportunidade de corrigir a conduta. Caso o faça imediatamente após a ocorrência, apenas uma Advertência será aplicada.
As infrações estão qualificadas, pela Lei, como leve, média, grave e gravíssima, o que determina o valor da multa a ser cobrada, levando em consideração a irregularidade cometida e seu potencial poluidor. Estão citadas entre as irregularidades casos que oferecem risco à população, como dispor nos locais públicos: pneus, medicamentos, seringas, resíduos dos serviços de saúde, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, componentes ou equipamentos eletroeletrônicos, embalagens plásticas utilizadas para armazenar agrotóxicos e similares.
A Lei ainda considera irregular a violação de recipientes de resíduos sólidos urbanos, provocando o espalhamento, também está previsto entre as infrações, como também deixar de acondicionar e disponibilizar para a coleta os resíduos gerados durante o término de feiras livres, passeatas, espetáculos ou quaisquer eventos em espaços públicos; lançar dos veículos qualquer objeto, resíduo ou rejeito; não proceder o recolhimento, condicionamento e destinação adequados dos excrementos de animais; urinar ou defecar em logradouros públicos; descartar nas ruas material proveniente da distribuição de panfletos, prospectos ou qualquer tipo de propaganda, entre outras infrações, como descartar de forma irregular nas ruas e terrenos podas de árvores e resíduos de construções e até mesmo o lixo doméstico.
Iceberg de 315 bilhões de toneladas se desprende da Antártida
A plataforma de gelo Amery, localizada na na Antártida, acaba de produzir seu maior iceberg em mais de 50 anos. O bloco tem uma área de 1.636 km² — um pouco maior que a cidade de São Paulo — e foi batizado de D28.
Assim que começa a se deslocar, um iceberg desse tamanho passa a ser monitorado e rastreado, pois no futuro pode se tornar um risco para o transporte marítimo. A Amery não produzia um iceberg tão grande desde a década de 1960, e é a terceira maior plataforma de gelo da Antártida e um importante canal de escoamento para o leste do continente.
A plataforma é a extensão flutuante de várias geleiras que fluem na direção do mar. Perder icebergs para o oceano é a maneira como essas correntes de gelo mantêm o equilíbrio diante dos acúmulos de mais neve.
Mas os cientistas já previam esse acontecimento. O interessante é que boa parte da atenção sobre a área foi focada no leste do trecho que se separou.
Este é um segmento da Amery que ficou carinhosamente conhecido como Dente Mole, devido à sua semelhança em imagens de satélite com a dentição de uma criança. Ambas as áreas de gelo tinham o mesmo sistema de fendas.
Mas, embora pendente, o Dente Mole ainda continua preso. O D28 é que foi “extraído”.
Dados de satélite capturados desde a década de 1990 mostraram que a Amery está em equilíbrio com o ambiente, apesar de sofrer forte derretimento da superfície durante o verão.
“Embora haja muito com o que se preocupar na Antártida, ainda não há motivo de alarde em relação a essa plataforma de gelo em particular”, acrescentou a professora Helen Fricker.
Entretanto, a Divisão Australiana da Antártida vai observar a Amery de perto para ver como ela reage. Os cientistas da divisão têm instrumentos na região.
É possível que a perda de um iceberg tão grande mude o equilíbrio na plataforma de gelo. Isso pode influenciar o comportamento das rachaduras e até a estabilidade do Dente Mole.
Calcula-se que o D28 tenha cerca de 210 metros de espessura e cerca de 315 bilhões de toneladas de gelo.
As correntes e ventos costeiros levarão o D28 para o oeste. É provável que demore vários anos para que se desmanche e derreta completamente.
Ibama flagram produtor rural começando queimada em Goiás
Fiscais do Ibama flagraram um produtor rural começando uma queimada na Chapada dos Veadeiros em Goiás.
Durante uma ronda no município de Cavalcante, a equipe viu a fumaça saindo de uma fazenda de criação de gado. O homem, segundo o Ibama, é o dono da propriedade e foi obrigado por um fiscal a apagar o fogo. Ele também foi autuado por desrespeitar o decreto presidencial que proibiu queimadas no Brasil por 60 dias.
Além da abertura de um processo administrativo no Ibama, o caso será encaminhado ao Ministério Público, a multa é de mil reais por hectare queimado. Os fiscais ainda estão calculando o tamanho da área atingida.
Inpe divulga dados sobre queimadas em setembro
O Instituto de Pesquisas Espaciais, Inpe, divulgou nesta segunda-feira, 30, dados sobre queimadas no mês de setembro.
O Amazonas é o único estado, de toda a Amazônia Legal, com queimadas acima da média histórica para o mês de setembro. Foram 2.913 focos em entre os dias 01 e 28, sendo que a média para o mês de setembro é de 2.682 focos.
Os especialistas dizem que a persistência das queimadas no Amazonas é preocupante porque o bioma não tem fogo provocado por causas naturais, e sim ligado ao desmatamento e a ação humana.
Tocantins recebe aviões chilenos para ajudar no combate ao fogo
O estado de Tocantins recebeu neste domingo, 29, reforço aéreo para ser usado no combate ao fogo que destrói as regiões de mata do estado.
O Tocantins está em terceiro lugar no ranking nacional de queimadas, com 11 mil focos registrados do início do ano até agora, o número é maior que o total de 2018.
Os aviões chilenos vão reforçar a operação do Exército e da Marinha que já estão ajudando a controlar as chamas com helicópteros. Os focos se concentram na serra Taquaruçu, no entorno de Palmas, e também no Parque Nacional do Araguaia, na ilha do Bananal.
Além do Exército e da Marinha, a operação reúne ainda o IBAMA, ICMBio, Corpo de Bombeiros Militar, Naturatins, Defesa civil e as Secretarias do Meio Ambiente estaduais e municipais.
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