ABERTURA DO EVENTO NACIONAL DO SISTEMA UNIMED ACONTECEU NESSA TERÇA-FEIRA, EM NATAL
Começou nessa terça-feira, 1, no Centro de Convenções, na capital, o principal evento do calendário anual do Sistema Unimed. Com o tema “Uma jornada para o futuro”, a 49ª Convenção Nacional Unimed reúne, até sexta-feira (4) 1,6 mil dirigentes e técnicos das 345 cooperativas integrantes do maior sistema cooperativo de saúde do mundo.
O PRESIDENTE DA UNIMED NATAL DESTACOU O IMPACTO QUE A CRISE ECONÔMICA TEM PROVOCADO NA SAÚDE SUPLEMENTAR
Na cerimônia de abertura, o presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto, mencionou o impacto que a crise econômica vem provocando na saúde suplementar, o que gera a necessidade de rápida reinvenção para a manutenção das operadoras. Para se adaptar ao contexto de desemprego e de perda de clientes, a cooperativa natalense investiu na profissionalização e na gestão técnica. “O momento é de reflexão e vamos transformar os desafios em oportunidades, afinal de contas, é na crise que se cresce”, concluiu dr. Fernando Pinto.
O PLANO FOI LANÇADO NO PALÁCIO DO PLANALTO, EM BRASÍLIA, NESSA TERÇA-FEIRA.
Foi lançado em Brasília, nesta terça-feira, 1, o Plano AgroNordeste, que pretende impulsionar as atividades da avicultura, cultivos alimentares, olericultura, aquicultura, ovinocaprinocultura, apicultura, bovinocultura, extrativismo sustentável e fruticultura. O programa é uma parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e será implantado no biênio 2019/2020em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas. Até 2021, a previsão é de que o programa chegue a 30 territórios.
O AgroNordeste visa apoiar a organização das cadeias agropecuárias de relevância atual ou potencial na Região e ampliar e diversificar os canais de comercialização, com pertinência social, ambiental e econômica, buscando aumentar a eficiência produtiva e os benefícios sociais.
Entre outros resultados, o Plano pretende aumentar a cobertura de assistência técnica e extensão rural, promover a organização dos produtores em associações e cooperativas e criar oportunidades à juventude rural empreendedora.
O Banco do Nordeste participa, principalmente, com financiamentos para agricultores familiares, produtores rurais e agroindústrias, com a oferta de crédito para comercialização e também com a implementação de estratégias para fortalecer cadeias produtivas.
Na edição 2019/2020 do AgroNordeste serão priorizadas ações em cada Estado do Nordeste e no norte de Minas Gerais, que também integra a área de atuação do banco. Serão desenvolvidas atividades no Sertão Crateús (CE), Vale do Jaguaribe (CE), Médio Mearim (MA), Alto Médio Canindé (PI), Vale do Assu (RN), Cariri da Paraíba (PB) e Moxotó (PE), Araripina (PE), Batalha (AL), Sergipana do Sertão de São Francisco (SE), Irecê (BA), Januária (MG) e Salinas (MG).
O Plano AgroNordeste que foi lançado, nessa terça-feira, 1, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A apresentação do pacote de ações contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, dos ministros Tereza Cristina Dias (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Paulo Guedes (Economia), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Onyx Lorenzonui (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). O programa foi apresentado pelo diretor-geral do AgroNordeste, Danilo Forte.
EM REUNIÃO CONDUZIDA PELO PRESIDENTE DA ORDEM NO RN, ALDO RABELO, NESSA TERÇA-FEIRA,OS CONSELHEIROS VOTARAM EM FAVOR DO ATO. FOTO> OAB/RN
Conselheiros seccionais da OAB/RN reuniram-se nessa terça-feira, 1, no Plenário da Ordem, para discutir assuntos de interesse da advocacia, apreciar e votar processos administrativos. A reunião foi conduzida pelo presidente da Seccional Potiguar, Aldo Medeiros. Na oportunidade, o presidente falou sobre um ato de desagravo em favor do advogadoThiago Jofre Dantas de Faria, que acontece nesta quarta-feira, 2, no Câmara Municipal de Santa Cruz.
Em 11/12/2018, durante sessão legislativa na Câmara Municipal de Santa Cruz, o então presidente da casa, Geam Paraibano, na tentativa de impedir uma determinação judicial que mandava dar posse a seis vereadores suplentes, agrediu fisicamente o Advogando.
O Desagravo Público é instrumento de defesa das prerrogativas dos advogados. Quando qualquer autoridade ofende qualquer das prerrogativas do advogado, no exercício de sua profissão, este tem o direito a um desagravo, emitido pela Seccional na qual o ofendido é inscrito.
NÍVEL DE DECIBÉIS ESTAVA ACIMA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. FOTO: REPRODUÇÃO
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve em parte sentença da 4ª Vara Cível de Natal que determinou o pagamento de indenização a um cidadão pelos danos materiais e morais causados por uma empresa de metalurgia instalada ao lado de sua residência.
De acordo com os autos, a empresa ergueu ao lado da casa do autor uma indústria metalúrgica para fabricação de esquadrias metálicas, artigos de serralheria, manutenção e reparo equipamentos industriais, dentre outros. E tal situação acarretou a ele uma série de transtornos, pois ele e sua família passaram “a ter problemas de saúde e psicológicos devido à poluição expelida pelo estabelecimento”.
Na primeira instância, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 3.322,85 a título de danos materiais e outros R$ 10 mil por danos morais. Ao analisar o recurso de Apelação movido pela empresa, a Câmara Cível votou por reduzir o valor da indenização por danos morais ao patamar de R$ 5 mil.
No teor da Apelação a empresa tentou extinguir a indenização alegando “ausência de elementos da responsabilidade civil” e ainda buscou diminuição da quantia estabelecida para compensar os danos morais sofridos.
Todavia, o relator do recurso, desembargador Vivaldo Pinheiro, frisou com base na análise da documentação acostada, “que não existia o necessário licenciamento ambiental para o funcionamento da empresa apelante” e acrescentou que “consta denúncia de infração ambiental, indicando que a empresa estaria atuando fora do compasso legal”.
Nesse sentido o desembargador reforçou que o relatório produzido pela delegacia especializada em proteção ao meio ambiente concluiu que “a parte apelante teria sido a causadora da poluição sonora”, uma vez que o “barulho monitorado encontrava-se acima dos níveis de decibéis previstos pela legislação ambiental”. E assim, foi mantida a condenação da empresa apelante em relação aos danos materiais causados.
Já em relação ao pedido de diminuição do dano moral, ao analisar o princípio da proporcionalidade e às peculiaridades da demanda em análise, o desembargador Vivaldo Pinheiro considerou excessivo o valor de R$ 10 mil fixado por mostrar-se “divergente do valor arbitrado em situações análogas”.
SEGURANÇA TERIA REAGIDO PARA IMPEDIR FUGA DO CRIMINOSO. FOTO: REPRODUÇÃO
Um homem foi perseguido e morto a tiros no bairro do Tirol na noite desta terça-feira, 1. De acordo com testemunha, o criminoso estava fugia do local, após ter realizado roubo em estabelecimento comercial na região. O crime aconteceu na Rua Apodi onde o homem foi baleado por um segurança.
Ele chegou a ser atendido por médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas foi constatado o óbito pela equipe. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil vai investigar o caso.
A SAÍDA DO REPÓRTER É MAIS UMA DENTRE AS VÁRIAS QUE ACONTECERAM EM 2019. REPRODUÇÃO
O repórter de esportes da GloboLeo Bianchi é mais um a ser desligado do quadro de funcionários da emissora. O profissional atuou pela última vez nesta terça-feira, 1. De acordo com Bianchi, a emissora disse que o “custo-benefício não estava mais valendo a pena“. O repórter fazia reportagens sobre futebol e sobre o universo dos games. Ele também passou cinco anos revezando na apresentação do Globo Esporte, mas isso não mais acontecia.
“Apesar de ainda estar no quadro de funcionários, acho que acabei me afastando muito, desgastou um pouco. Eu estava tentando implantar outras coisas do meio digital na atração [Globo Esporte], mas não andou. A empresa não quis investir muito em esportes online”, explica o jornalista.
O repórter tinha acabado de voltar de férias e não estava planejando sair agora. Porém, ele revela não sentir nenhuma mágoa. “Foi o local onde aprendi tudo. Se sou um profissional melhor, reconhecido, se tive oportunidades de apresentar programas, cobrir competições importantes e conhecer mais gente no universo dos games, devo tudo à Globo”, opina. Bianchi estava na emissora há quase dez anos.
“Entendo que a TV passa por um momento de reforma, de modificação. Estão trocando muita gente. Da minha época só restou o Felipe Diniz e o Renato Peters”, completa o repórter ao citar dois colegas remanescentes.
Por mais que ainda seja muito recente, já que a demissão aconteceu nesta terça, Bianchi já sabe que não deseja voltar tão cedo à TV. Acompanhar a rotina dos clubes em centros de treinamento, não ter finais de semana nem poder celebrar datas comemorativas são fatores que, segundo ele, pesam na hora de escolher. “Para voltar a trabalhar com esporte teria que ser uma proposta muito agradável, legal. Estou aberto, mas não é algo que estou indo atrás.”
A partir de agora, Leo Bianchi quer investir nos games e se aliar a produtoras que transmitem e fazem cobertura sobre esses campeonatos de jogos online, os chamados e-sports. “Já estou investindo bastante nesse lado de esportes eletrônicos, pois é um espaço que cresce muito. Embora estivesse no futebol, já via que isso era uma grande vitrine. Tenho projetos que vou tocar imediatamente. Estou em conversas já com produtoras para eu trabalhar com transmissão e produção de conteúdo”, afirma.
A saída de Leo Bianchi é mais uma dentre as várias que já ocorreram na Globo. Para citar apenas as saídas no setor de esportes, foram desligados nomes como Mauro Naves, que estava lá há 31 anos e que teria se envolvido no caso Neymar. Também saíram, pelo menos por enquanto, Marcos Uchôa e Tino Marcos, que pediram licença dos cargos e só voltam em 2020.
Ivan Moré também acertou sua saída da Globo. Até agora, porém, ele ainda não acertou com nenhuma outra empresa. A expectativa maior era a de que ele fosse para a Record e, depois, rumores apontaram que ele iria para a CNN Brasil. Mas nada ainda foi confirmado.
A MULHER FOI CONDENADA À PRISÃO PERPÉTUA. FOTO: REPRODUÇÃO
Nashika Bramble deixou as suas duas filhas – Makayla Roberts, de 10 anos, e Hannah Marshall, de 8 – morrerem após religião afirmar, durante culto, que as meninas eram “impuras”. A mulher foi condenada pela juíza do caso a duas penas de prisão perpétua, uma por cada criança.
O caso ocorreu em Telluride, no estado norte-americano do Colorado. Os cadáveres das duas crianças foram encontrados em avançado estado de decomposição em setembro de 2017 dentro de um carro de marca Toyota, revelou o jornal britânico Metro.
A autópsia revelou que Makayla e Hannah morreram de calor, fome e desidratação e que teriam ficado no interior do veículo pelo menos duas semanas antes de morrerem.
Nashika Bramble fazia parte de um culto chamado ‘A Família‘ e o líder teria dito à mãe que as suas filhas estavam possuídas e eram “impuras”. Isto teria levado a progenitora a abandoná-las e, posteriormente, à morte das meninas.
Bramble não terá oportunidade de pedir liberdade condicional pelos seus crimes.
O RESULTADO FOI ANUNCIADO PELO PRESIDENTE DA CASA APÓS ÀS 22H DESSA TERÇA-FEIRA
O Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência, em 1º turno, por 56 a 19, nesta terça-feira, 1, eram necessários ao menos 49 votos para a aprovação. O resultado da votação foi proclamado às 22h50 pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Os senadores, então, passaram a analisar 10 destaques à PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Os três primeiros foram rejeitados, mas o 4º destaque, do Cidadania, que impunha a continuidade do abono salarial para trabalhadores de baixa renda pago com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), acabou aprovado. O impacto fiscal desse destaque é de R$ 76,4 bilhões em 10 anos. Falta ainda votar seis destaques, e a votação segue nesta quarta-feira, 2.
Passada essa etapa, faltará apenas a votação em 2º turno. A expectativa, pelo calendário oficial, é de que a tramitação do projeto no Congresso seja finalizada em 10 de outubro.
Há impasses em relação a isso, contudo. Senadores ainda querem garantias da divisão de recursos do megaleilão de petróleo marcado para o dia 6 de novembro. Há quem fale em uma nova votação antes do dia programado, na 1ª quinzena do mês e até o dia 20 de outubro.
As discussões sobre o pacote de alterações nas regras para a aposentadoria dominaram o Senado ao longo de todo o dia. Pela manhã e início da tarde, a PEC da reforma da Previdência foi discutida e aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). com 17 votos a favor e 9 contrários.
Lá, os congressistas ainda tentaram fazer mudanças no projeto, mas todas acabaram rejeitadas pelo colegiado. Foram descartadas as seguintes mudanças: integralidade para aposentadoria com invalidez, aposentadorias especiais e exclusão da mudança que restringe o abono salarial.
A comissão já havia aprovado o texto-base do projeto no início de setembro, mas se debruçou agora sobre os pedidos de emendas feitos pelos senadores em plenário. O colegiado voltou a deliberar sobre o projeto, que recebeu apenas uma emenda de redação.
A votação da reforma no plenário estava inicialmente agendada para ocorrer na semana passada, mas foi adiada após o mal-estar causado por uma ação da Polícia Federal que atingiu o gabinete do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Antes de chegar ao Senado, a proposta aprovada pela Câmara em 7 de agosto, previa economia de R$ 933 bilhões em 10 anos. O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), contudo, suprimiu pontos da proposta.
Depois dos cortes no texto (e do acolhimento do destaque do Cidadania), a economia caiu para cerca de R$ 800 bilhões. Nas contas do governo, por outro lado, a economia é R$ 6 bilhões maior.
Na Comissão Especial da Câmara, que analisou o mérito da proposta, o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) precisou apresentar três versões do texto para conseguir sua aprovação. No plenário, houve mudanças no texto que foi aprovado em 1º (379 votos a favor) e em 2º turno (370 votos a favor). Eram necessários pelo menos 308 votos favoráveis.
PEC PARALELA
Para que não fossem feitas mudanças no texto enviado pela Câmara – o que faria com que o projeto retornasse aos deputados, atrasando sua tramitação–, foi criada uma outra PEC, chamada de paralela, com as sugestões dos senadores.
Entre as mudanças da proposta alternativa está a inclusão de Estados e municípios na reforma. Essa outra medida foi aprovada pela CCJ em 4 de setembro, mas ela tramita com atraso de 15 dias em relação à principal.
Caso a PEC paralela seja aprovada pelo Senado e pela Câmara e seja promulgada, as assembleias estaduais precisarão ainda aprovar uma lei ordinária para ratificá-la em seus Estados.
Eis a lista de mudanças colocadas no texto paralelo pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que ainda irá receber emendas à sua proposta:
a cobrança gradual de contribuições previdenciárias do agronegócio exportar (medida que foi retirada na Câmara);
a possibilidade de acúmulo de pensões quando existir dependente com deficiência intelectual, mental ou grave;
a cota dobrada na pensão por morte para os dependentes de até 18 anos de idade;
aposentadoria de 100% no caso de incapacidade que gere deficiência ou provocada por doença neurodegenerativa;
integralidade e paridade (reajustes iguais aos da ativa) do salário para aposentadoria dos policiais que ingressaram na carreira até 2003.
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