ALÉM DOS PORTOS DO RN, A REUNIÃO TAMBÉM DEBATEU SOBRE A QUESTÃO DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) recebeu nesta segunda-feira, 30, a visita do Deputado Federal Girão Monteiro (PSL-RN), acompanhado por assessores. A comitiva foi recepcionada pelos Diretores: Elis Treidler Öberg (Diretor-Presidente), Francisco Mont’Alverne Pires (Diretor Técnico-Comercial) e Ulisses Danilo Silva Almeida (Diretor Administrativo e Financeiro).
Desde que assumiu o cargo de Diretor-Presidente, Öberg tem se reunido frequentemente com os membros da bancada federal potiguar para tratar de demandas do Porto de Natal e do Terminal Salineiro de Areia Branca.
Para o Diretor-Presidente, Öberg, o encontro com Girão foi positivo. “É importante mantermos o diálogo com os membros da bancada federal para eles acompanharem o andamento dos trabalhos, as medidas que temos tomado buscando o equilíbrio financeiro e os problemas que ainda faltam serem resolvidos”.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou recurso de Apelação movido pelo ex-prefeito de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, acusado pelo extravio de centenas de documentos públicos. Ele foi condenado em primeira instância a dois anos e nove meses de reclusão pela prática do crime de Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (artigo 314 do Código Penal). Condenação reformada em parte pelo órgão julgador.
“A sanção deve sofrer o acréscimo de 1/3 decorrente da majorante do parágrafo 2º do artigo 327 do CP, alcançando números concretos e definitivos em dois anos e quatro meses de reclusão e 17 dias-multa”, define a relatoria do voto, ao receber, parcialmente, as alegações do recurso. A defesa sustentou que houve equívoco nas 1ª e 2ª fases da dosimetria, tendo havido o cômputo de vetores com base em fundamentação inidônea e desconsideração injustificada da atenuante da confissão.
Segundo a denúncia, no dia 31 de dezembro de 2012, o então prefeito de Severiano Melo extraviou centenas de documentos públicos, os quais detinha em virtude do cargo ocupado.
Para a decisão, as circunstâncias são negativas, pois o crime se deu no fim do mandato, bem como teve por objeto enorme quantidade de documentos públicos extraviados, o que gerou consequências “gravosas”, já que o extravio impediu o exercício regular da administração municipal, bem como privou, segundo a sentença mantida em parte, a sociedade e os órgãos competentes de exercer o controle efetivo dos atos públicos e ainda se encontram extraviados quantidade numerosa de documentos.
O SAMU CHEGOU A SER ACIONADO, MAS AO CHEGAREM AO LOCAL ENCONTRARAM SEVERINA DE ARAÚJO SEM VIDA. FOTO: REPRODUÇÃO
Severina de Araújo, de 82 anos, estava na Estação de Trem de Ceará-Mirim na manhã desta segunda-feira, dia 30, quando sentiu-se mal e acabou morrendo na plataforma de embarque da estação. Populares que viram a senhora ir ao chão acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que encontrou a idosa sem vida.
Segundo populares que tentaram socorrer Severina, o SAMU foi acionado e não demorou a chegar até o local, mas constatou o óbito da idosa ainda na plataforma. O corpo está no IML e, de acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), ainda vai passar por exame necroscópico para identificar a causa da morte e ser liberado para a família.
As informações preliminares, são de que Severina teve um mal súbito enquanto estava na estação e foi à óbito ainda no local, no entanto, o Itep esclarece que apenas a necropsia pode confirmar a verdadeira causa da morte da idosa.
A família já se apresentou e está providenciando a documentação para liberação do corpo, após realização do exame necroscópico.
MESMO SAINDO DA TARIFA VERMELHA, É PRECISO NÃO “RELAXAR” E FICAR DE OLHO NO CONSUMO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária para o mês de outubro será Amarela, com custo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. De acordo com o informe da Aneel, outubro é um mês de transição entre a estação seca e o início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Em agosto e setembro, a bandeira definida pela Aneel foi a Vermelha Patamar 1.
A Cosern, empresa da Companhia Neoenergia, ressalta que mesmo com a volta da bandeira Amarela definida pela Aneel para outubro o consumidor não pode relaxar na economia de energia elétrica. Por isso, a concessionária elaborou uma série de dicas para lhe ajudar a mudar alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta.
Confira as dicas e siga sempre no “verde”
Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)
Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e potências para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.
Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora
Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. O monitor pode ser desligado sempre que o usuário se ausentar do ambiente. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.
Fique de olho no carregador de celular
Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Além de evitar acidentes domésticos, ele consome energia elétrica.
Aproveite a luz natural
Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.
Evite usar a função stand-by dos aparelhos
Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by”, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.
Escolha lâmpadas LED
Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais e consomem até 80% menos que as lâmpadas convencionais. Dê preferência sempre às lâmpadas de LED. Retire as lâmpadas fluorescentes compactas queimadas do bocal. O reator acoplado pode consumir energia, caso o interruptor esteja ligado.
Utilize a função “timer” das TVs
Evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.
Mantenha temperatura agradável do ar condicionado
Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado no calor. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.
ALEXANDRE FROTA FOI CONVIDADO POR DÓRIA PARA SER O NOME DA PREFEITURA DA CIDADE PAULISTA. FOTO: . IGO ESTRELA/METRÓPOLES
O deputado federal Alexandre Frota está sendo cotado pelo seu novo partido, o PSDB, para ser candidato à Prefeitura de Cotia, na Grande São Paulo, em 2019. Frota confirmou a informação em suas redes sociais. Um dos apoiadores da ideia é o presidente estadual da sigla, deputado estadual Marcos Vinholi.
Expulso do PSL em agosto a pedido do presidente Jair Bolsonaro, Frota foi convidado por João Doria a se filiar ao PSDB e agora deve ser o novo nome para a prefeitura da cidade paulista pelo partido. Nos últimos meses, o deputado destinou emendas parlamentares para a região e participou de encontros políticos na cidade.
Atualmente, quem ocupa a prefeitura de Cotia é Rogério Cardoso Franco (PSD), eleito para seu primeiro mandato em 2016. Ele e o vice, Almir Rodrigues, tiveram o mandato cassado duas vezes no mesmo processo em 2019. No entanto, a Justiça Eleitoral de São Paulo anulou a sentença no dia 20 deste mês de setembro.
Lista de Frota
O atual deputado federal, carrega uma longa lista de “ex-alguma coisa” nas costas. Dentre os tantos “ex”, Frota aparece como ex-ator Global, ex-galã, um dos primeiros ex da Cláudia Raia, ex-ator pornô, ex-PSL… Será que Cotia vai transformá-lo em ex-deputado e fazer dele Prefeito?
A FEIRA DE GASTRONOMIA E ARTE DE MIRASSOL, ACONTECE DURANTE O PERÍODO DO NATAL
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Turismo, lançou, nesta segunda-feira, 30, edital para credenciamento de grupos produtivos na área da gastronomia (food trucks, alimentos regionais e tendas) para compor a programação da Feira de Gastronomia e Arte de Mirassol, no Espaço Cultural Marilene Dantas, no entorno da Praça da Árvore, no bairro de Mirassol, durante o período do Natal em Natal 2019.
Os interessados em participar, devem entregar a documentação exigida no edital até o dia 11 de outubro. A lista com os aprovados será divulgada no dia 25 de outubro. São 32 vagas distribuídas da seguinte forma: 18 para empreendedores gastronômicos, 10 para Food Trucks e 4 para agentes gastronômicos tradicionais potiguares.
A Setur explica que empreendedores gastronômicos são aqueles que comercializam produtos alimentícios em estrutura fixa de tendas padronizadas e adequadas para preparo e comercialização de gêneros gastronômicos.
Food Trucks são descritos como equipamentos móveis que transportam e vendem comida, que funcionem preferencialmente dentro de um veículo tipo furgão, van, caminhão, ou similar, motorizado ou não. Já́ “Agente Gastronômico Potiguar”, entende-se como empreendedores culturais que utilizam na elaboração de pratos, matéria prima e práticas que sejam reconhecidas pela população como sendo da gastronomia tradicional potiguar.
Todos os pratos oferecidos no evento terão o valor máximo de R$ 20,00 (vinte reais). Cada prato terá́ um tamanho único e exclusivo, sendo vedada a comercialização de porções pequenas, médias e grandes de um mesmo item. O proponente selecionado deverá comercializar no máximo três tipos de pratos.
A seleção das propostas será realizada por uma Comissão de Seleção Técnica, composta por quatro integrantes, sendo dois membros da Setur e dois da Secult/ Funcarte, designados pelos respectivos Secretários das pastas. O edital está à disposição dos interessados na sede da Setur, Na Rua Jundiaí́, n° 644, Tirol, Natal/RN – CEP 59.020-120, no horário das 8h às 14h. Lá também devem ser entregues os documentos dos participantes.
OUTRAS AÇÕES
A Feira Gastronômica faz parte de uma série de ações organizadas pela Prefeitura de Natal com o objetivo de transformar a Árvore de Mirassol e a área da Natal Original em um local de atração ao turista que visita à capital potiguar. A Setur iniciou há alguns meses um contato direto com as operadoras de turismo receptivo da cidade para inserir o local como parada dos roteiros turísticos.
De acordo com informações da secretaria, a praça, em breve, deixará de ser usada sazonalmente, apenas no período natalino e das festas de fim de ano, passando a ter uma programação fixa. A Setur revela que já existe um estudo sendo elaborado, atendendo ao pedido do prefeito Álvaro Dias e da Semtas (Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social), para que a árvore seja temática e usada o ano inteiro.
O PRIMEIRO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO SERÁ JAIR JÚNIOR, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO RN
O Governo do RN instituirá a Corregedoria Geral do Estado. A solenidade para assinatura do Decreto acontecerá às 10h desta terça-feira, 1, no auditório da Governadoria. Com presença do corregedor-geral da União, Gilbert Walles, o Governo do RN designará o corregedor geral do Estado e os servidores que serão lotados na atividade, além de assinar Decreto para regulamentar o funcionamento da pasta. Na oportunidade, o Governo também subscreverá o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), ação da Controladoria Geralk da União que integrará a Controladoria-Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação.
Durante a solenidade será instituído um grupo de trabalho com objetivo de discutir e criar um código de ética do servidor público do Poder Executivo do Estado. De acordo com o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, a Corregedoria irá reprimir os desajustes dolosos de conduta. Ela controlará os processos administrativos disciplinares, hoje sem nenhuma supervisão central no Governo do RN, fiscalizando a conduta dos servidores, apurando desde desvios no cumprimento da carga horária até os que cometem atos mais graves de corrupção.
“A Corregedoria será um instrumento para dar mais efetividade à gestão pública e valorizar o bom servidor público, uma vez que buscará inibir práticas irregulares de uma minoria, que acaba depreciando o conjunto dos trabalhadores, o órgão em que trabalha e até mesmo o Estado”, completou Pedro Lopes. O primeiro corregedor-geral do Estado será Jair Júnior, coronel da Polícia Militar do RN, com 28 anos de serviço prestado.
“A pasta integrará a estrutura de corregedorias setoriais em um mesmo padrão e alinhada à Corregedoria da União. É uma pactuação pela transparência, fortalecendo ouvidorias e corregedorias e com o recado claro de que aqui não aceitamos servidores descomprometidos com a sociedade e a boa prestação de serviços”, alertou. Jair Júnior ressaltou ainda que irá fortalecer o sistema de informações para que o Governo tenha mais efetividade na gestão. “A Corregedoria melhorará a qualidade do serviço público à população e o retorno não será apenas financeiro e ético à atual gestão, mas também de melhor satisfação social”.
Posse de auditores e contadores
Também nesta terça, o Governo do RN dará posse a oito auditores de controle interno e nove analistas contábeis, aprovados em concurso público aberto em 2018, mas realizado em no primeiro semestre de 2019. “Esses servidores foram nomeados somente devido ao Governo ter firmado Termo de Ajuste de Gestão junto ao Tribunal de Contas do Estado”. Pedro Lopes, frisou ainda “que esta foi uma ação espontânea da atual gestão, que recebeu a contabilidade do Estado praticamente terceirizada e desestruturada, além de um controle interno precário, com pouquíssimos servidores para executar com efetividade a fiscalização da despesa pública e a ouvidoria. “Fomos ao Ministério Público de Contas pleitear a nomeação dos concursados, pois entendemos que o investimento no controle era fundamental para tirar o Estado da crise fiscal, e nossa tese foi rapidamente recepcionada e passamos a ter o aval do Tribunal de Contas para prosseguir os atos de nomeação, feito inédito e uma conquista para o Poder Executivo Estadual”, explica Pedro Lopes.
A OCORRÊNCIA FOI ENCAMINHADA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JOÃO CÂMARA. FOTO: CEDIDA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no Km 103 da BR 406, em João Câmara, na madrugada deste domingo (29), um homem alcoolizado que atropelou um pedestre.
Ao
chegar para o atendimento do acidente, os policiais se depararam com um
atropelamento a um pedestre, um homem de 67 anos, que faleceu no local.
O
veículo envolvido era uma motocicleta CG 150, conduzida por um homem de 29
anos, que estava sendo socorrido para o Hospital.
Após
os primeiros socorros ao condutor, que não era habilitado, o mesmo foi submetido
ao teste de etilômetro (bafômetro), que resultou em 0,52 mg de álcool por litro
de ar expelido dos pulmões.
Diante
dos fatos, o motociclista foi preso em flagrante por homicídio culposo na
direção de veículo automotor, embriaguez ao volante e por dirigir veículo sem
possuir CNH gerando perigo de dano.
Comentários