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Categoria: setembro 26, 2019

Governo do RN retoma tradição e instala sede em Mossoró

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA RELEMBROU A IMPORTÂNCIA DA DATA PARA A HISTÓRIA POTIGUAR E A RELEVÂNCIA DA TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Governo do Estado transferiu oficialmente sua sede para Mossoró na manhã desta quinta-feira (26). Retomando a tradição, o poder Executivo se instalou no gabinete da Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Centro da cidade.

O órgão funcionará no Oeste Potiguar, com autorização da Assembleia Legislativa, até segunda-feira (30) realizando uma extensa agenda de ações e rememorando os 136 anos da libertação dos escravos na cidade, realizada no dia 30 de setembro de 1883, cinco antes da Lei Áurea.

Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra relembrou a importância da data para a história potiguar e a relevância da transferência do governo. “Estamos resgatando uma tradição que foi perdida ao trazer o Governo para a UERN. Esse ato tem um simbolismo muito grande, pois representa a luta em defesa da educação pública e lembra que a cidade sempre proclamou o compromisso com a liberdade”, afirmou a governadora.

Diante da comunidade universitária, a chefe do Executivo estadual voltou a afirmar o compromisso de fortalecer a UERN. “A nossa universidade não representa um gasto, mas um investimento. Nós não mediremos esforços para expansão e fortalecimento da UERN”, pontuou Fátima.

O reitor Pedro Fernandes destacou a importância de inserir a instituição na agenda do Governo em Mossoró. “A instalação oficial do gabinete na UERN mostra o valor que a governadora dá para a educação e também que a instituição não é uma ilha, mas sim que é importante para as discussões do estado”, concluiu o gestor.

Os pais do reitor, Paulo e Mary Ester, entregam um buquê de boas-vindas à governadora. A solenidade foi completada com a assinatura, pela governadora, pelo vice-governador Antenor Roberto e pelo reitor, do ato de transferência da sede e o descerramento da placa.

Até a próxima segunda-feira estão previstas a inauguração da nova sede do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), investimentos na cultura e na educação, além de ações nas áreas de saúde, direitos humanos e assistência social.

A solenidade na Reitoria da UERN foi acompanhada pelos deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco Medeiros e os secretários de Estado Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social), Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas/Governo Cidadão), Pedro Florêncio (Administração Penitenciária), Guia Dantas (Comunicação), Gustavo Coelho (Infraestrutura) e Íris Oliveira (Trabalho, Habitação e Assistência Social).

Também estiveram presentes os diretores-gerais Crispiniano Neto (Fundação José Augusto) e Manoel Marques (Departamento de Estradas de Rodagem do RN), o comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo, a diretora-presidente da Datanorte, Rosângela Fonseca, o delegado-geral adjunto Odilon Teodósio e o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel bombeiro Marcos Carvalho.

A comunidade da UERN também foi representada pela vice-reitora Fátima Raquel, os presidentes da Associação dos Docentes (Aduern), Patrícia Barra, e do Sindicato dos Técnicos-Administrativos (Sintauern), Elineudo de Freitas, e a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes, Rachel Souza.

Detran participa do encerramento da Semana Nacional de Trânsito

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Jonielson Oliveira, participou na manhã desta quinta-feira, 26, do encerramento da Semana Nacional de Trânsito (SNT), que aconteceu no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), situado no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. O evento organizado pela Policia Rodoviária Federal (PRF) reuniu as instituições que fazem parte do Programa Vida no Trânsito (PVT).

O momento destacou a participação de nove escolas públicas onde os estudantes realizaram diversas apresentações todas trabalhadas com ênfase a temática do tráfego de veículos e pessoas. O evento denominado 1º Festival Estudantil Temático de Trânsito (Fetran) inseriu crianças, adolescentes e jovens no contexto da segurança, respeito e conscientização do cidadão que faz parte do trânsito, seja ele motorista, motociclista, ciclista ou pedestre.

Para o diretor do Detran, Jonielson Oliveira, o evento fecha a Semana Nacional de Trânsito conscientizando os futuros condutores de veículos. “O Detran realizou uma semana intensa de atividades educativas contemplando a capital e as principais cidades do Estado, e agora fecha a semana da melhor maneira possível, trabalhando o trânsito na escola juntamente com as instituições parceiras”, comentou.

O trabalho desenvolvido pelo Detran durante a SNT abrangeu atividades nas escolas, ruas e avenidas. Foram realizadas blitzen educativas, palestras, debates, eventos lúdicos, entrega de material educativo, distribuição de brindes, amostras institucionais, além de treinamento de pilotagem, ações sobre trilhos e outras.

A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.

Comissão do Senado aprova regulamentação do uso da cannabis medicinal no Brasil

A UTILIZAÇÃO A ERVA, CONHECIDA COMO MACONHA, DEVE SER UTILIZADA APENAS PARA USO MEDICINAL. FOTO: REPRODUÇÃO

A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta quinta-feira, 26, a sugestão legislativa (SUG 6/2016) que propõe norma legal para maconha medicinal. A matéria passará agora a tramitar no Senado como um projeto de lei.

A sugestão inicial da Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc), assinada em 2016, possuía 133 artigos. O projeto tem agora tem seis artigos que tratam dos produtos, processos e serviços relacionados à maconha medicinal e ao cânhamo industrial. Um deles submete a produção, a distribuição, o transporte e a comercialização da Cannabis medicinal ao regime de vigilância sanitária, sendo previsto monitoramento da cadeia produtiva e do mercado.

“Dificuldades Notórias”

O texto prevê ainda que normas relacionadas a plantio, cultura e colheita do cânhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do Estado. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou voto pela aprovação da sugestão, que a Reduc chama de “marco regulatório”.

“Na prática, são notórias as dificuldades enfrentadas por pacientes e pesquisadores na obtenção de drogas ilícitas para fins medicinais e de pesquisa. Esse fato prejudica sobremaneira o desenvolvimento científico e tecnológico do País, além de afetar diretamente os pacientes, que acabam sendo obrigados a adquirir medicamentos de custo elevado, desenvolvidos e produzidos totalmente no exterior. Isso quando não são premidos a lançar mão de meios ilegais para obter o produto terapêutico”, disse.

Segundo o parlamentar, é apropriado explicitar, em lei, as condições necessárias para determinar o uso da maconha medicinal, “além do fomento à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico na área de medicamentos e outros recursos terapêuticos derivados da maconha“. 

Clique aqui para ler o relatório.

Conjur

O SINE-RN oferece mais de 28 oportunidades de emprego nesta quinta

INTERESSADOS QUE NÃO POSSUEM CADASTRO, PODEM COMPARECER AO SINE PORTANDO CARTEIRA DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.brou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperançana Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, NOVO HORÁRIO de 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

O SINE ESTADUAL-RN, oferece hoje mais de 28 vagas de empregos, na Capital e Grande Natal, SÃO JOSÉ DO MIPIBU e RegiãoMOSSORÓ e Região, e, CURRAIS NOVOS e Região

BOLSA DE EMPREGO – SINE-RN, Quinta-feira, 26 de setembro de 2019

NATAL e GRANDE NATAL – (Vagas Permanentes)
OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS    1
AUXILIAR FINANCEIRO    1
CORRETOR DE IMÓVEIS    10
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS    1
MODELISTA DE ROUPAS    1
PASTELEIRO    1
PINTOR INDUSTRIAL    2
VENDEDOR PRACISTA    3
Total    20

SÃO JOSÉ DO MIPIBU E REGIÃO – (Vaga PCD – Pessoas com Deficiência)
OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS
MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA    1
OPERADOR DE CAIXA    2
Total    3


MOSSORÓ E REGIÃO – (Vagas Permanentes)

OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS
CONFEITEIRO    1
COSTUREIRA EM GERAL    1
INSTALADOR DE ESTAÇÃO DE TV    1
Total    3


CURRAIS NOVOS E REGIÃO – (Vagas Permanentes)
OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS
GERENTE ADMINISTRATIVO    1
PADEIRO CONFEITEIRO    1
Total    2

Vagas abertas do SINE-RN no Portal MTE Mais Emprego, acesso em 26/09/2019 às 08:45hs, Joacir MoraisPara o Trabalhador:  Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o perfil profissional do trabalhador, o mesmo deverá acessar o Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (empregabrasil.mte.gov.br) com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Sexta na Caixa: Pagamento de até R$ 500 do FGTS para trabalhadores começa amanhã

SAQUES BENEFICIARÃO 33 MILHÕES DE PESSOAS QUE RECEBERÃO O CRÉDITO AUTOMÁTICO NA POUPANÇA. (FOTO: ANTONIO CRUZ)

O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta sexta-feira, 27, para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.

A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking. De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019.

Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Confira a tabela:

TABELA DA EBC

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Prazo para o saque

Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.

Saque aniversário

Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa. Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida. A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Agência Brasil

Designer gráfico é condenado pela Justiça Federal do RN por distribuir cenas de pornografia infantil

EDSON MASCENA JÚNIOR POSSUÍA MAIS DE 22 MIL ARQUIVOS COM IMAGENS DE PORNOGRAFIA INFANTIL (GETTYIMAGES)

O designer gráfico Edson Mascena Júnior foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte pelo crime de adquirir e difundir imagens de pornografia infantil. A perícia encontrou 22.747 arquivos de imagem nos arquivos ativos. O conteúdo trazia, inclusive, imagens de crianças nuas e até em posições completamente devassadas.

A sentença impôs pena de 3 anos e 5 meses e 25 dias de reclusão, que foi convertida em restritiva de direito, com prestação à comunidade por igual período e a prestação pecuniária no valor de  R$ 3.000,00. Além disso, ele pagará 10 dias-multa com cada dia-multa equivalendo a meio salário mínimo.

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e autor da sentença, observou que o designer gráfico que Edson Mascena Júnior mantinha consideráveis 81.287 MB em seu HD externo, e mais 122.146 MB de imagens e vídeos no seu computador, tornando-se evidente que igualmente ele disponibilizava arquivos para compartilhamento. “ Estão verificadas, portanto, materialidade e autoria delitivas, além da ciência e vontade de compartilhar arquivos de conteúdo pornográficos envolvendo crianças e adolescentes”, escreveu o magistrado.

Homem mata companheira e paga velório com cartão da vítima

IMAGENS DE SEGURANÇA MOSTRAM JAMILE ENSANGUENTADA SENDO CARREGADA PELO FILHO. FOTO: REPRODUÇÃO

O advogado Aldemir Pessoa Júnior, apontado como suspeito de ter atirado e matado a namorada, a empresária Jamile de Oliveira Correia, pagou o velório de Jamile com o cartão dela. A informação sobre o pagamento foi confirmada nessa quarta-feira, 25,, em depoimento prestado pelo proprietário da empresa responsável pelo funeral de Jamile e obtido, com exclusividade, pelo Sistema Verdes Mares, emissora do Ceará.

De acordo com a declaração prestada pelo genro da dona da funerária (identidade preservada), Aldemir Pessoa Júnior pagou R$ 5.300 no dia 1º de setembro em um cartão de débito. Em um áudio que circula nas redes sociais, o advogado convida as amigas de Jamile para o velório e faz referências elogiosas ao local onde ocorrerá a cerimônia.

No áudio, o suspeito explica o caminho da funerária e diz que o lugar é novo, “bom e muito legal”. Ele destaca que o espaço não é conhecido, mas que ele tinha pago quase R$ 5 mil à vista e o “lugar era o que ela merece, estilo onde ela mora, chique do mesmo jeito. Estou levando o amor da minha vida e a amiga de vocês para essa última despedida”, disse o advogado suspeito.

Conforme o depoimento, Aldemir solicitou explicações sobre o serviço e o preço e decidiu por um atendimento classificado como de luxo e uma sala de velório particular, no bairro Papicu. O valor final foi de R$ 5.300,00, sendo R$ 2.000,00 mil pelo aluguel do espaço e mais R$ 3.300 referentes ao serviço funerário.

O pagamento foi realizado no apartamento de Jamile, mesmo lugar onde ela foi baleada. O advogado pediu que o filho da empresária colocasse a senha para concretizar a transação. O comprovante do pagamento foi entregue à Polícia.

O menino demonstrou estar inconformado com o uso do dinheiro da mãe e acusou o suspeito de diversas vezes ter se valido da fortuna de Jamile em benefício próprio. Aurimar de Oliveira, irmão da vítima, pontuou que “é o único caso que conheço que o morto paga pelo seu próprio enterro“. A Polícia Civil investiga se o advogado usou o cartão de Jamile ou a conta bancária dela para outros fins.

Questionada sobre o pagamento do velório, a defesa do suspeito informou não ter oficialmente esta informação e, por isso, neste momento, não poderia se posicionar.

Decisão

Ainda de acordo com as investigações, o suspeito tentou interferir em, pelo menos, dois depoimentos prestados às autoridades: o do adolescente e o da empregada doméstica que trabalhava no apartamento da vítima. A Polícia Civil do Ceará chegou a pedir a prisão temporária de Aldemir Pessoa Júnior alegando que solto ele vinha interferindo na investigação. A Justiça cearense negou o pedido alegando que as contradições dos depoimentos não se mostram como motivo suficiente para manter o advogado sob custódia.

Vídeo mostram filho da empresária e Aldemir Pessoa Júnior carregando Jamile que aparece ensanguentada nas imagens

Com informações: Diário do Nordeste

Dono da TV Ponta Negra no ranking da Forbes de brasileiros mais ricos em 2019; veja lista

MÉDICO E EMPRESÁRIO TEM UMA FORTUNA AVALIADA EM R$ 13,82 BILHÕES

A Revista Forbes divulgou nesta quarta-feira (25), a lista anual dos brasileiros mais ricos, segundo o ranking de 2019. Uma das novidades deste ano é o nome do médico oncologista e empresário, Cândido Pinheiro Koren de Lima, acionista da TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte.

Com uma fortuna avaliada em R$ 13,82 bilhões, Cândido é um dos principais investidores da Região Nordeste, atuando na área da saúde com o plano Hapvida e o Sistema Opinião de Comunicação, um dos maiores grupos de comunicação do Nordeste, com cinco emissoras de TV e uma de rádio.

O ranking de 2019 vem sendo comentado nos bastidores do mercado financeiro como de grandes mudanças, com a ausência de tradicionais nomes que sempre estiveram na lista dos dez mais ricos do país, por exemplo, Walther Moreira Salles Junior (Itaú Unibanco), Abílio dos Santos Diniz (BRF) e Ermírio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim). A publicação também destaca que o Brasil possui atualmente 206 bilionários. São 26 a mais do que no ano passado.

Veja a seguir a lista dos 10 brasileiros mais ricos:

  1. Jorge Paulo Lemann: R$ 104,71 bilhões (bebidas e investimentos)
  2. Joseph Safra: R$ 95,04 bilhões (setor bancário)
  3. Marcel Herrmann Telles: R$ 43,99 bilhões (bebidas e investimentos)
  4. Eduardo Saverin: R$ 43,16 bilhões (internet)
  5. Carlos Alberto Sicupira e família: R$ 37,35 bilhões (bebidas e investimentos)
  6. André Esteves: R$ 20,75 bilhões (setor bancário)
  7. Luiz Frias: R$ 20,34 bilhões (pagamentos móveis e mídia)
  8. Joesley Batista R$ 14,78 bilhões (alimentos)
  9. Wesley Batista: R$ 14,78 bilhões (alimentos)
  10. Candido Pinheiro Koren de Lima: R$ 13,82 bilhões (saúde)