ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE MARINHO É BEM ACEITA NOS BASTIDORES DO PLANALTO. FOTO: REUTERS
De acordo com o jornalista Walter Gomes, em sua coluna, Rogério Marinho é personagem ministeriável. O economista potiguar foi deputado federal e, hoje, é titular da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, núcleo do Ministério da Economia.
Originário do PSB, está no PSDB desde 2009. É do bloco mais próximo de Paulo Guedes, dirigente da pasta. “A ligação pode ajudar, mas, ao mesmo tempo, talvez seja empecilho. Desfalcaria equipe do ministro”.
Bom articulador político, Marinho pode suceder a Onyx Lorenzoni (DEM-RS) na Casa Civil da Presidência da República. “O gaúcho tende a retornar à Câmara dos Deputados para liderar bancada do governo”.
PELO MENOS 100 PESSOAS TRABALHAM NO COMBATE ÀS CHAMAS. FOTO: DIVULGAÇÃO/CBMRN
Os militares
do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande (CBMRN) combateram durante toda a
madrugada desta quarta-feira (18), o fogo na Serra do Lima, na cidade de Patu.
São mais de 100 combatentes entre bombeiros e voluntários na força-tarefa.
Segundo o capitão Neves Monteiro, as chamas na Serra aumentam com o vento e o mato alto e seco ajuda na queima. Haviam riscos das chamas atingirem o Santuário do Lima, mas foram neutralizadas. “Assim que o reforço chegou dividimos vários grupos de combatentes e conseguimos neutralizar vários focos do fogo na madrugada”, disse o oficial.
Ainda segundo ele, a maior dificuldade está no acesso aos locais de fogo. “As viaturas não chegam próximo do fogo e necessitamos voltar para abastecer as bolsas com água. Isso deixa o trabalho mais lento”, acrescentou.
A operação conta também com o auxílio de outros os órgãos públicos de segurança estadual e municipal, como Defesa Civil e da Polícia Militar.
JUSTIÇA POTIGUAR CONDENOU A TAP – LINHAS AÉREAS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO. FOTO: DIVULGAÇÃO
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve condenação da empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A a pagar indenização por danos morais e materiais em favor de um advogado causados por atraso de voo internacional. Com isso, a TAP – Linhas áreas deve pagar o valor de R$ 4 mil pelos danos morais sofridos e mais o valor de R$ 600 pelos danos materiais experimentados pelo consumidor.
Em 1º Grau, o advogado afirmou ter realizado contrato de prestação de serviço de transporte aéreo em voo internacional com a TAP – Linhas áreas, bilhete este adquirido pela Smilles e descreveu inúmeros problemas ao longo da prestação do serviço, em específico, no voo de regresso Praga – Natal.
O autor
informou que o voo de regresso a Natal, marcado para o dia 23 de setembro de
2017, foi cancelado, fato este que o obrigou a aceitar uma passagem com destino
a Recife. No entanto, ao chegar na capital pernambucana, soube que teria de
adquirir, por conta própria, uma outra passagem Recife-Natal. Mencionou que
estes fatos lhe geraram, ao todo, um atraso de mais de onze horas em seu
retorno.
A 16ª Vara Cível de Natal condenou a empresa, mas excluiu da ação a Smilles e condenou o autor ao pagamento dos honorários, em favor dos patronos da empresa, no valor de R$ 500,00. Condenou ainda a TAP – Linhas Aéreas ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado no percentual de 15% em relação ao valor da condenação.
Em recurso
de Apelação, o advogado argumentou sobre a legitimidade da empresa Smiles S/A
para responder a ação judicial, justificando que as passagens foram adquiridas
diretamente junto ao programa de milhas fornecido pela Smiles, a qual se
configura como uma parceria firmada entre as empresas aéreas e a instituição de
milhagem.
Além do
mais, enfatizou a necessidade de majoração da indenização por dano moral, haja
vista o atraso total para conclusão da viagem em aproximadamente onze horas. Ao
final, requereu a reforma da sentença para reconhecer a legitimidade da Smiles
para figurar como ré na ação e sua condenação ao pagamento de indenização por
danos morais e materiais, além da majoração do dano moral já arbitrado.
Voto
O relator do
recurso, desembargador Ibanez Monteiro, explicou que o Código de Defesa do
Consumidor incide nas causas referentes ao transporte aéreo, haja vista que a
relação jurídica mantida pelas partes é de natureza consumerista, nos termos do
artigo 14.
Esclareceu
que, de acordo com a teoria da responsabilidade objetiva, a pessoa que busca
ser ressarcida por danos morais sofridos, não precisa demonstrar a culpa do seu
causador, sendo suficiente apenas a comprovação do prejuízo suportado e a
relação de causalidade entre a atividade ilícita do agente e o dano suportado,
com a inversão do ônus probatório que poderá recair sobre o prestador de
serviço.
No caso
analisado, considerou incontroverso que houve atraso do voo. Isto porque
documento anexado ao processo descreve a aquisição de passagem Lisboa – Natal,
com chegada prevista no dia 23 de setembro de 2017, às 22h. No entanto, por
motivos não esclarecidos, o voo foi cancelado, fato este que obrigou o
consumidor a aceitar uma passagem Lisboa – Recife, com chegada no Brasil na
madrugada do dia 24 de setembro de 2017.
Para o
relator, não há que falar em legitimidade da empresa Smiles S/A para responder
à ação judicial, haja vista que esta não poderia ter qualquer responsabilidade
por atraso do voo da TAP, tratando a hipótese de culpa exclusiva da companhia
aérea. O relator considerou a jurisprudência nacional que pacificou o
entendimento de que o dano moral decorrente de cancelamento/atraso de voo
evidencia-se pelo desconforto, aflição e transtornos suportados pelos
passageiros, na medida em que derivam do próprio fato.
Por fim,
considerou o valor de R$ 4 mil fixado na primeira instância para compensar o
abalo moral experimentado pelo autor deve ser mantido intacto, não cabendo a
majoração pleiteada, porque foi arbitrado em patamar razoável, considerando o
atraso de aproximadamente onze horas e que a viajem foi concluída nos dias
planejados.
GERA MAIS DE 90 MIL EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS, ALÉM DE MOVIMENTAR R$ 1 BILHÃO EM NEGÓCIOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Diante dos impactos da Portaria n° 500, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, os representantes do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal (SIMORSAL) alertam para os prejuízos que podem acarretar a economia do Rio Grande do Norte e de outros estados que tem atuação no setor salineiro.
Dentro dessa situação, o SIMORSAL cita pontos de destaque da indústria salineira tanto na área econômica quanto na saúde e social:
Gera mais de 90 mil empregos diretos e indiretos;
Movimenta R$ 1 bilhão em negócios
O sal é o principal vetor da disseminação de iodo na população prevenindo o consumidor de doenças como o bócio, raquitismo, cretinismo dentre outras.
O inciso IX do art 2°, da Portaria assinada pelo presidente do ICMBio, coronel Homero de Giorge Cerqueira, argumenta que “contribuir para a erradicação dos empreendimentos de carcinicultura e de salinas na zona entremarés e para a recuperação dos sistemas já afetados por estas práticas”. O documento informa a respeito do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal).
Além disso, o sindicato denuncia que, do grupo de trabalho montado pelo Governo Federal, não há sequer um representante ou técnico do Rio Grande do Norte. O mais próximo são representantes de pescadores do Ceará, Alagoas e Maranhão. Observa-se ainda que os técnicos acadêmicos são do Pará e da Bahia, ou seja, vivem em litorais totalmente distintos do nosso
Ante a esta
situação, o SIMORSAL buscará diálogo junto ao Governo estadual e a bancada
federal (deputados e senadores) para viabilizarem formas de solucionar esta
situação preocupante a uma das principais cadeias econômicas do Rio Grande do
Norte.
O SBT Nordeste divulgou um VT publicitário como forma de valorizar a região, mas, curiosamente, ignorou Natal e o estado da Paraíba. Na campanha, o Rio Grande do Norte só ganhou um tímido destaque com o São João de Mossoró, o carnaval em Caicó e a praia de São Miguel do Gostoso.
Foram citadas explicitamente capitais dos estados nordestinos e até recônditos escondidos da região, com exceção da capital potiguar, onde está o principal cartão postal do turismo: o Morro do Careca, em Ponta Negra.
No vídeo, os inúmeros e talentosos artistas de Natal também ficaram no esquecimento. O SBT Nordeste preferiu destacar os humoristas Whindersson Nunes (Piauí), Moisés Loureiro (Ceará) e Tirulipa (Ceará), além dos cantores Wesley Safadão (Ceará) e Jonas Esticado (Ceará).
CHAMAS ATINGEM DENSA VEGETAÇÃO NO MUNICÍPIO POTIGUAR E AMEAÇA PATRIMÔNIO RELIGIOSO DO ESTADO. FOTO: DANIEL TURÍBIO
Após uma reunião de emergência nessa terça-feira, na Governadoria, entre a governadora Fátima Bezerra, o senador Jean Paul Prates e o prefeito da cidade de Patu, Rivelino Câmara, além de autoridades da Segurança Pública, uma força tarefa foi criada e já está atuando nesta quarta-feira no combate ao incêndio florestal que atinge uma área de densa vegetação no município do Oeste potiguar e ameaça patrimônio religioso do estado.
Pelo menos trinta bombeiros militares foram enviados para se juntar a outros 15 homens para combater as chamas. O foco da ação será o isolamento da Serra do Lima, em Patu, para evitar que fogo atinja o Santuário que fica no local e que é ponto de turismo religioso no estado.
Um posto de comando foi montado na cidade, liderado pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro Júnior, com o apoio da Defesa Civil e da Polícia Militar. O objetivo é acompanhar de perto e definir as melhores estratégias para conter as chamas.
De acordo com o comandante geral, a dificuldade da operação neste momento está no acesso aos focos do incêndio. “O maior desafio é o acesso, que é muito difícil. A topografia é uma variável que dificulta muito o combate, uma vez que o acesso é dificultoso e a gente tem que ir a pé realmente. As viaturas não chegam nos locais onde poderíamos dar um combate mais efetivo e temos que combater realmente no corpo a corpo”, explica.
No início da noite dessa terça-feira, o prefeito Rivelino Câmara disse que o fogo estava a cerca de 60 metros do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima.
O comandante geral do Corpo de Bombeiros explicou que o uso do helicóptero neste momento seria ineficaz, já que, segundo ele, a tentativa por terra é a alternativa mais correta para combater um incêndio florestal. “O apoio aéreo nesse momento seria ineficaz. Um helicóptero para fazer um combate do plano elevado com o equipamento que se usa seria ineficaz. O combate terrestre é a forma mais eficaz de combater o incêndio florestal nesse tipo de topografia”, frisou.
De acordo
com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn, apesar
de ter chovido bem na região de Patu, nesta época do ano o período é seco, com
umidade relativa baixa, em média 30%, e também com ventos mais fortes, o que
favorece a ocorrência de queimadas. O Corpo de Bombeiros atua com utilização de
pick ups, pois a região de serra dificulta a chegada de veículos de grande
porte. A operação de combate ao fogo conta também com o auxílio de outros os
órgãos públicos de segurança estadual e municipal, como Defesa Civil e da
Polícia Militar.
PREFEITO DE MACAU TULIO LEMOS VAI CONTAR COM AJUDA DA BANCADA FEDERAL. FOTO: DIVULGAÇÃO
O deputado federal Walter Alves (MDB) anunciou que vai atender ao apelo do prefeito de Macau, Tulio Lemos, no sentido de “ajudar a vencer as dificuldades enfrentadas na administração do município, principalmente no setor de custeio”. O deputado garantiu que fará todos os esforços para atender ao pleito de Tulio, com relação aos recursos financeiros na Saúde.
Na ocasião em que recebeu Tulio em seu gabinete, na tarde dessa terça-feira, o deputado federal Walter Alves também avisou que seu pai, o ex-senador Garibaldi Filho, “vai começar a andar pelos vários municípios na reestruturação do PMDB, pois ele tem o que mostrar o que fez em cada canto desse Estado”.
NA FOTO, HÁ UM HOMEM DE SUNGA VERMELHA PARECIDO COM O SACERDOTE. FOTO: DIVULGAÇÃO
Padre Fábio de Melo foi vítima de fake news nos últimos dias. Circulou uma imagem nas redes sociais de um homem de sunga vermelha, olhando para baixo, que parecia ser o sacerdote. A legenda da foto ainda citava o rapaz como sendo o Padre Fábio. Mas um detalhe chamou à atenção: o homem da foto tem uma tatuagem na perna que o padre não tem. A coluna explica: o rapaz da foto é o personal trainer Leandro Ferreira. A assessoria do padre esclarece que não é ele mesmo.
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