Categoria: setembro 12, 2019

Prefeitura reúne representantes da sociedade e reafirma compromisso com o Plano Diretor de Natal

Dentro do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, o prefeito do município Álvaro Dias, reuniu-se nesta quinta-feira, 12, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, com representantes de diversos segmentos da sociedade para reforçar o compromisso da sua gestão de modernizar a legislação urbanística da capital potiguar para atrair investimentos, gerar competitividade e fazer com que a cidade retome os caminhos do desenvolvimento. Durante o encontro, que contou com forte presença de líderes de entidades de classe, profissionais autônomos e autoridades do meio jurídico, o prefeito anunciou que o Poder Executivo vai enviar a proposta do PDN à Câmara Municipal em novembro, adiantando que, se for necessário, vai solicitar uma convocação extraordinária dos vereadores para a apreciação do projeto.

Álvaro destacou que o atual Plano Diretor é um dos responsáveis pelo atraso vivido pela cidade nos aspectos econômico e urbano. “Temos um ordenamento arcaico, pouco atrativo e desconectado da realidade atual. Esse atraso na revisão do Plano Diretor deixou Natal na rabeira de outras cidades, freou o nosso crescimento, afugentou os cidadãos dos nossos bairros centrais e promoveu a perda de arrecadação por parte do Poder Público. Precisamos e vamos mudar esse cenário, construindo uma proposta onde economia e meio-ambiente caminhem lado a lado e atingindo o tão almejado desenvolvimento sustentável de que necessitamos”, enfatizou. 

O prefeito abordou ainda a questão do antigo Hotel Reis Magos e disse que a maioria da população não apoia o tombamento do prédio. Álvaro agradeceu a presença de todos e disse que essa participação ativa da sociedade na elaboração da proposta de revisão é fundamental para viabilizar um plano em que a cidade saia como vencedora ao final do processo. “Nenhuma outra revisão do Plano Diretor teve tanta transparência, democracia e participação popular como esta”, definiu.

Alguns presentes na reunião tiveram a oportunidade de se manifestar sobre o tema e todos foram unânimes em parabenizar o prefeito Álvaro Dia pela coragem e o empenho de enfrentar um tema que para muitos é espinhoso, mas tão necessário para a cidade. O procurador federal Kleber Martins falou sobre como esse trabalho de revisão do Plano Diretor pode impactar positivamente na vida da população. “Desenvolvimento não fere o meio ambiente. Muito pelo contrário. Quando os espaços urbanos são ocupados de forma disciplinada, há a geração de uma série de benefícios”, apontou o procurador.

O presidente do Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Norte, Silvio Bezerra, também aproveitou o momento para lembrar que Natal não acompanhou as necessidades urbanísticas, muito em virtude do seu ordenamento jurídico. Porém, disse o engenheiro, o compromisso da gestão municipal com a revisão do Plano Diretor e as demonstrações do prefeito em mudar esse cenário estão enchendo o setor de boas expectativas. “Álvaro Dias assumiu esse compromisso e tem atuado de maneira firme para que Natal se volte para o futuro. Essa revisão é imprescindível. Estamos confiantes”, pontuou Silvio Bezerra.

Governo do RN ativa comitê para resolução de conflitos na área rural

O Governo do RN anunciou nesta quinta-feira, 12, o resolução de conflitos na área rural, de acordo com a governadora, Fátima Bezerra, o comitê havia sido criado, mas “só existia no papel”. “Agora, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), vamos fazer funcionar o comitê que já tem reunião marcada para próxima semana, quando será definido um calendário anual”, afirmou a governadora para citar que “o nosso país  ainda é muito marcado pela desigualdade social. Com o comitê, estamos contribuindo para a resolução dos conflitos rurais que muitas vezes promovem o desrespeito à cidadania e aos direitos humanos”.

O Comitê seguirá as diretrizes de preservação do direito à vida e à dignidade humana, observando os direitos à moradia e ao trabalho e à função social da propriedade. Caberá ao grupo convocar audiências prévias à adoção de atos executórios de imissão e reintegração de posse. Terá função também de acompanhar a implementação das soluções pactuadas e as obrigações assumidas pelas partes.

O vice-governador, Antenor Roberto, destacou que o comitê “representa um aliado na defesa dos direitos humanos e que o Governo atua pela institucionalidade efetivando um instrumento que visa garantir direitos àqueles que não têm onde morar e produzir, buscando de forma pacífica a resolução de conflitos”.

O secretário da Sedraf, Alexandre de Oliveira Lima, lembrou que a decisão do Governo “confirma a disposição para o diálogo e o compromisso com as causas sociais. O comitê vai atuar na mediação em respeito aos direitos das famílias menos favorecidas que precisam da segurança do Estado”.

Para o representante da Fetraf, José Erivaldo, “o comitê vai contribuir para evitar a violência no campo, promovendo o diálogo e o direito dos trabalhadores”.

Daniel Pessoa, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDUCI), acrescentou que o Governo sinaliza que é preciso habilidade para tratar dos conflitos agrários sem truculência e em respeito aos direitos humanos.

Integram o CERCFR por parte do Governo: Gabinete Civil do Estado, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Polícia Militar e Procuradoria Geral do Estado. Ainda compõem o comitê a Assembleia Legislativa, OAB-RN, Ministério Público Estadual e o INCRA.

A sociedade civil é representada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no RN (Fetraf), Centro de Referência em Direitos Humanos da UFERSA, Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio/UFRN, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDUCI), MST e MLST.

O ato de ativação contou também com a presença do secretário adjunto da Segurança Pública e Defesa Social, Osmir Monte, subcomandante e chefe do Estado Maior da Polícia Militar do RN, coronel Mendonça, representante do deputado estadual Francisco Medeiros, Olavo Ataíde, presidente da Fetarn, Manoel Cândido e representantes dos demais órgãos que compõem o comitê.

Peritos e agentes do ITEP-RN passam por curso de capacitação em Arqueologia Forense

Com o foco em capacitar os peritos criminais, agentes técnicos forense e agentes de necropsia para atuação em pericias com vestígios arqueológicos de corpos em decomposição, o Instituto Técnico-Científico de Pericia (ITEP-RN) realizou na manhã desta quinta-feira, 12, um Curso de Capacitação em Arqueologia Forense, na sede do Grupo de Busca e Salvamento dos Bombeiros, em Natal.

O Curso ministrado pelos peritos Fernando Marinho e Elaine Cunha, do Núcleo de Antropologia Forense, do ITEP-RN, contou com exposição teórica sobre conceitos e informações básicas sobre o trabalho de arqueologia relacionado com a perícia criminal, além de atividade prática que envolveu os participantes em uma atividade prática de coleta de vestígios e perícia em local de crime, utilizando técnicas e procedimentos da arqueologia.

“Nosso objetivo é capacitar as equipes do ITEP-RN para atuar com maior precisão e com uma coleta detalhada e qualificada de vestígios arqueológicos que poderão contribuir de forma fundamental na elucidação de crimes”, destacou Fernando Marinho.

O Curso terá uma nova edição no próximo dia 20, sendo voltado aos servidores do ITEP-RN de todas as regionais.

Programa de empreendedorismo inovador, prevê investimentos de R$ 800 mil em startup no RN

O Sebrae no Rio Grande do Norte e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram na manhã desta quinta-feira, 12, em Natal, o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores com a abertura das inscrições do Edital Centelha. A chamada pública irá destinar R$ 800 mil para startups e pequenos negócios com projetos de melhoria e inovação voltados para as potencialidades locais.

Os recursos do Edital Centelha foram compostos por R$ 600 mil investidos pela Finep e outros R$ 200 mil oriundos do Sebrae-RN – dinheiro que será destinado para apoiar a geração empreendimentos inovadores, com ações de inovação e melhoria de produtos e processos.

As startups selecionadas no edital receberão mentoria até a fase de contratação dos projetos, quando o recurso será repassado aos empreendedores.

TEMÁTICAS E SETORES PRIORITÁRIOS

– Serão apoiados projetos inovadores nas seguintes temáticas: Automação; Big Data; Biotecnologia e Genética; Blockchain; Design; Eletroeletrônica; Geoengenharia; Inteligência artificial e Machine Learning; Internet das coisas (IoT); Manufatura avançada e robótica; Mecânica e mecatrônica; Nanotecnologia; Química e Novos materiais; Realidade aumentada; Realidade virtual; Segurança, privacidade e dados; Tecnologia Social; e Tecnologia da Informação (TI), Telecom, Turismo, e outros correlatos.

– Serão apoiados projetos inovadores que tenham suas soluções aplicadas aos setores: Administração Pública; Aeroespacial; Agronegócio; Automotivo; Borracha e Plástico; Cerâmica; Comércio e Varejo; Construção Civil; Construção Naval; Economia Criativa; Economia do Turismo, Gastronomia, Eventos e Lazer; Educação; Elétrico e Eletrônico; Energia; Fabricação de Alimentos e Bebidas; Farmoquímico e Farmacêutico; Financeiro; Jurídico; Madeira e Móveis; Marketing e Mídias; Meio Ambiente e Bioeconomia; Mercado Imobiliário; Metal-Mecânico e Metalurgia; Mineração; Papel e Celulose; Pesca e aquicultura; Petróleo e Gás; Químico; Saúde e Bem Estar; Segurança e Defesa; Social; Tecnologia da Informação e Telecomunicações; Têxtil, Confecção e Calçados; e Transporte, Logística, Mobilidade e Tecnologias Limpas.

ACESSE O EDITAL

A proposta da iniciativa é disseminar a cultura do empreendedorismo inovador nas instituições de ciência e tecnologia e inovação brasileiras, incentivando alunos e pesquisadores a criarem empresas inovadoras e de alto crescimento. A ideia é fomentar e capacitar empreendedores inovadores, estimulando o adensamento tecnológico das cadeias produtivas por meio da criação de empresas fornecedoras de produtos, processos e serviços inovadores para empresas já consolidadas no mercado.

O Edital Centelha é promovido pela Finep e executado pelo Sebrae, tendo como executores a Fapern, Fiern o Parque Tecnológico Metrópole Digital. A operacionalização é da Fundação Certi, em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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“Top Show”: Jornalista e locutor Rô Medeiros está de volta à rádio potiguar com novo programa na 97.9

O jornalista e comunicador Rô Medeiros está de volta ao rádio potiguar. O programa de estreia será no próximo sábado, dia 14, e será conduzido pelo jornalista nas manhãs de sábados e domingos, das 06h às 12h, na sintonia da 97.9, Rádio Agora FM. Com o programa “Top Show” o locutor fará a alegria dos ouvintes, nos os finais de semana.

Top Show será uma revista radiofônica semanal, com muita música, informação, entrevistas e entretenimento. O seu formato terá um conteúdo variado, com vários quadros e a participação do ouvinte pelas redes sociais, Whatsapp e pelo telefone (84) 2030-0797.

Rô faz parte da segunda geração de comunicadores do Rádio FM em Natal, com 33 anos percorridos na comunicação e já trabalhou nas principais emissoras da capital potiguar, como 96 fm, 94 fm, 95 fm e 98 fm, sempre com o mesmo entusiasmo, carisma e alegria vibrante de comunicar com o povão.

Já confirmado como atração do programa de estreia no próximo sábado, o cantor Pedrinho Mendes, autor de Linda Baby, Esquina do Continente entre outros sucessos e o mais novo fenômeno do Humor do RN, Tiago Dionísio. O Grupo Batuque De Um Povo, será a atração musical no domingo no quadro: Samba Que Te Canto.

Mulheres potiguares representarão o Brasil em Congresso Pela Paz na Líbia

As jovens mulheres e membros da Comunidade de Especialistas de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa (Cemajur), Beathriz Chianca e Elanne Canuto, estão afivelando as malas para representar o Brasil no Congresso pela Paz na Líbia, que será realizado de 10 a 12 de outubro da emblemática cidade de Benghazi (na qual o consulado americano foi alvo de ataque terrorista em 2012, num episódio que mexeu com a cúpula da poderosa CIA). Ambas serão palestrantes no evento.

Elanne falará sobre “Comunicação Não Violenta e Transformação Social”. Já Beatriz terá como tema de sua palestra: “Mediação de Conflitos como Instrumento para a Construção de um Mundo com Cultura de Paz”. Aliás, as duas sairão do Brasil um pouco mais cedo, já no dia 24 de setembro, porque antes de seguir para a Líbia elas irão proferir palestras na Europa.

O evento é organizado pela Cemajur Internacional, Comunidade de Especialistas de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa.

“É uma imensa honra e uma grande responsabilidade levar o tema da mediação, no qual tenho me especializado, para uma área onde o conflito é tão intenso e quase arraigado à cultura das pessoas. Espero que possamos plantar uma semente produtiva naquele país”, afirma Beathriz sobre a oportunidade de ir ao país africano.

A Líbia tem 6,4 milhões de habitantes e é grande produtora de petróleo. A guerra civil em que vive há décadas foi agravada em 2011, com a deposição e morte do ex-líder do país, Muamar Khadafi, que governava o país há quatro décadas.

A Líbia tem 6,4 milhões de habitantes e é grande produtora de petróleo. A guerra civil em que vive há décadas foi agravada em 2011, com a deposição e morte do ex-líder do país, Muamar Khadafi, que governava o país há quatro décadas.