O DEBATE ESTÁ MARCADO PARA ÀS 15H30 E ACONTECE NO AUDITÓRIO DA ALRN
Estabelecer uma política definitiva e reduzir as incertezas vividas pelos servidores públicos cedidos no Estado são os principais objetivos da audiência pública que será promovida pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, dia 12, às 15h30, no auditório da Casa. Com o tema “A instabilidade dos servidores cedidos no âmbito do Rio Grande do Norte”, o debate foi proposto pelo deputado estadual, Sandro Pimentel (PSOL).
“Sabemos que são inúmeros os servidores cedidos a partir de diversos órgãos que compõem os três Poderes, em todas as esferas, no RN. Também sabemos que isso vem ocorrendo há décadas e que, a cada 2 anos, quando ocorrem trocas de poderes, seja nos municípios, no Estado ou na esfera federal, esses servidores passam por momentos de insegurança e apreensão. Isso tudo gera um clima de ansiedade sobre seus respectivos futuros e acaba deixando-os frustrados por não terem como planejar sua vida e de seus familiares”, detalha Sandro.
Todos os anos, inúmeros os servidores são cedidos de seu órgão de origem para outros em todos os poderes e esferas.
Avaliamos ser necessário aprofundar o debate sobre o tema e pensar meios para garantir uma política definitiva e traga mais tranquilidade para os servidores. pic.twitter.com/5bRsQpBj3K
Foram convidados para o debate representantes do Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público do RN, Secretaria Estadual de Administração, Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde RN), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE RN) e Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), dentre outras instituições ligadas ao tema.
AO LADO DE OUTRAS ENTIDADES, O IVH ENVIOU UM OFÍCIO À ONU INFORMANDO AS AMEAÇAS QUE AS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO AO DESAPARECIMENTO FORÇADO ESTÃO SOFRENDO NO BRASIL. FOTO: REPRODUÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), encaminhou nesta terça-feira, 10, ao Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários da Organização das Nações Unidas (ONU) ofício pedindo o monitoramento de políticas atuais do governo federal sobre desaparecidos durante a ditadura militar, que vigorou no país de 1964 a 1985. O documento é subscrito pelo Instituto Vladimir Herzog, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Comissão Arns e o pelo Instituto Ethos. O ofício chama a atenção da entidade para os “visíveis retrocessos nas políticas públicas do Estado brasileiro para o enfrentamento das questões envolvendo os desaparecimentos”.
O documento assinado pela OAB aponta que o parlamento brasileiro ratificou em 2010 a participação do país na Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado adotada pela ONU em 2006. A adesão foi promulgada pelo decreto presidencial de nº 8.767, de 11 de maio de 2016. Junto ao ofício, foi anexado o relatório final da presidência da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos exercida entre os anos de 2014 e 2019.
“Enfrentar os desaparecimentos forçados, ocorridos em momentos pretéritos ou presentes, constitui obrigação de qualquer país que se queira democrático. No Brasil, durante o regime ditatorial, o desaparecimento forçado praticado por agentes do Estado inseria-se em uma política de terror e morte, que deixou marcas profundas nos familiares das vítimas de tais práticas e na sociedade. A não punição dos autores desses crimes fez com que a prática não fosse interrompida após a transição para a democracia, sendo frequentes os casos de sequestro, tortura, assassinato e ocultação de cadáveres perpetrados por agentes do Estado ainda hoje”, diz o ofício.
A iniciativa das entidades fomentou-se depois que Bolsonaro elogiou a ditadura militar chilena, liderada por Augusto Pinochet, e atacar a ex-presidente do Chile e atual alta comissária para os direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet. Segundo Bolsonaro, o regime chileno deu “um basta em comunistas” como o pai da ex-presidente, o brigadeiro Alberto Bachelet, torturado e assassinado em 1974. Para essas entidades, a substituição de quatro conselheiros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos (CEMDP) por militares e integrantes do Partido Social Liberal (PSL) – o partido de Jair Bolsonaro – é uma explícita ingerência do governo sobre um órgão de Estado.
O documento chama a atenção para a exoneração sumaria da procuradora regional da República Eugênia Gonzaga, de seu cargo de presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e a substituição de outros três conselheiros do colegiado por militares e integrantes do partido político do presidente, “evidenciando clara ingerência do governo em um órgão de Estado cuja constituição deve incluir representantes de distintos setores do poder democrático e da sociedade civil”. “A indicação de militares com histórico de declarações favoráveis à ditadura militar explicita a grave inadequação da escolha”, aponta o ofício.
A Ordem e as entidades que subscrevem a petição chamam a atenção ainda para o estado de instabilidade jurídica em que foram colocados o Grupo de Trabalho Perus e Grupo de Trabalho Araguaia, entre outros conselhos e órgãos colegiados.
A capital potiguar sedia mais uma edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), o mais importante evento focado nas relações entre os dois países, entre os dias 15 e 17 de setembro, no Centro de Convenções de Natal. Com o tema Parceria Brasil-Alemanha em tempos de mudança global, o evento reunirá autoridades governamentais e lideranças empresariais de ambos os países para discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação. O vice-presidente, General Hamilton Mourão e Eduardo Bolsonaro, candidato à embaixada nos EUA, e filho do presidente Jair Bolsonaro, estarão presentes no evento.
O objetivo do encontro é reunir as comunidades empresariais dos dois países e debater iniciativas para a ampliação do fluxo de comércio e investimento entre Brasil e Alemanha, além de fortalecer as relações de cooperação entre os dois países.
1) troca de informações entre as duas seções e os participantes, 2) discussão de propostas para melhoria do ambiente de negócios entre Brasil e Alemanha e, 3) estabelecimento de relacionamentos (networking) com vistas a novos negócios.
O Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, General Hamilton Mourão, fará parte da abertura oficial do EEBA 2019, que acontece na segunda-feira, dia 16 de setembro, a partir das 9h05. Autoridades locais e representantes internacionais também estarão presentes na ocasião. São eles: a governadora do RN, Fátima Bezerra, Robson Braga de Andrade, Presidente, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Amaro Sales, Presidente, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Thomas Bareiss, Secretário, Ministério de Economia e Energia (BMWi), Prof. Dr. Dieter Kempf, Presidente, Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e Kenneth da Nóbrega, Secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África, Ministério das Relações Exteriores (MRE).
O deputado federal, Eduardo Bolsonaro, Presidente do Comitê de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Câmara de Deputados, irá ministrar palestra com o tema “Oportunidades para o investidor estrangeiro no atual governo”, no dia 16, das 17h15 às 17h30.
VEREADOR CÍCERO MARTINS CONSEGUE A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS EM NATAL
O Vereador Cícero Martins, que também é cirurgião-dentista, faz parte da Comissão de Saúde da Câmara, como vice-presidente, e tem olhos atentos ao setor da Odontologia. Em diversas reuniões, cobrou da Secretaria de Saúde a implementação dos serviços de Prótese Odontológica. Os pedidos do vereador foram acatados e as próteses odontológicas serão oferecidas ainda durante o mês de setembro.
“O CEO – Centro de Especialidades Odontológicas oferece serviços como cirurgia, endodontia, atendimento a pacientes especiais etc. Em diversos municípios do RN, os serviços de Prótese já funcionavam normalmente. No entanto, na Capital, este serviço não era ofertado. Observando isso, passei a pressionar a SMS para sanarmos essa deficiência e, graças a Deus, fomos atendidos”, relata Cícero.
O atendimento de Próteses estão sendo realizados no Centro de Referência Odontológico Morton Mariz, situado na Ribeira. “Sei a importância da Prótese Odontológica, não apenas na questão da estética e autoestima, mas também na recuperação da condição de mastigar dos pacientes. Estou muito feliz com essa nova oportunidade de voltar a sorrir que esses pacientes terão”, finalizou Cícero Martins.
Enquanto setores da UFRN, personagens da “esquerda oba-oba”, ambientalistas “bicho-grilo” e representantes do Ministério Público “pó de arroz” trabalham para travar o progresso de Natal e fazer do novo Plano Diretor da cidade o avesso do avesso do desenvolvimento, um filme enviado ao BLOG DO FM pelo empresário Murilo Felinto de Carvalho e que já circula nas redes sociais, envergonha os natalenses e serve para mostrar o atraso da nossa cidade..
…. É que as imagens
mostram a pujança da orla marítima da vizinha cidade de João Pessoa, exibindo
cenas que contrastam com o pardieiro que é a orla de Natal, seguramente a mais
feia do Brasil…
… João Pessoa cresceu
e apareceu, enquanto Natal sucumbe ao atraso e envereda pela discussão sem
futuro sobre a derrubada ou não de uma pocilga que abriga fumadores de crack e focos
de doenças, antigamente denominada de “Hotel Reis Magos”…
Tem
mais ….
Veterano do turismo
potiguar, Murilo Felinto dá um testemunho que retrata bem a decadência de
Natal:
“A nossa orla é uma orla totalmente degradada. Ir caminhar na orla da Zona Leste é se deparar com uma grande possibilidade de ser assaltado. Me lembro quando comecei no turismo, João Pessoa não existia e sentia inveja da nossa estrutura. Natal era anos luz a frente de João Pessoal. O jogo virou”.
MURILO FELINTO FALA SOBRE A DEGRADAÇÃO NA ORLA DE NATAL
É agora a chance histórica de virar o jogo a favor da cidade, por ocasião da elaboração do novo Plano Diretor.
PREFEITO ÁLVARO DIAS FARÁ REUNIÃO PARA MOSTRAR A IMPORTÂNCIA DE SE FAZER UM PLANO DIRETOR ARROJADO
Aliás…
… O prefeito Álvaro Dias (MDB) está consciente desse fato e disposto a convencer
as cabeças pensantes da cidade a não enveredar pelo discurso dos “bicho grilos”
que procuram perpetuar o atraso da cidade…
…Por
exemplo…
…Álvaro Dias está
convidando pessoalmente alguns formadores de opinião para uma conversa, nesta
quinta-feira, às 10 horas, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão…
….O Objetivo é
mostrar a empresários, técnicos, dirigentes de instituições, líderes
comunitários e representantes da sociedade civil a importância de se
implementar um Plano Diretor que faça de Natal uma cidade moderna, arrojada e dotada de um desenvolvimento urbano de
futuro.
Tudo vale a pena quando a alma não é pequena, já dizia Fernando Pessoa.
PS
– Não chegou ao conhecimento do BLOG DO FM se representantes do segmento “bicho
grilo” foram convidados para a conversa…
Empresário criticou o projeto de reforma tributária sugerido pelo governo nesta semana
Junto com Luciano Hang, dono da Havan, o empresário Flávio Rocha, da Riachuelo, compõe o time de empresários que declaram publicamente apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Mas uma das medidas do governo não o agradou.
À coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo, o empresário criticou o projeto de reforma tributária sugerido pelo governo nesta semana que inclui a recriação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF.
Mais precisamente, a crítica de Rocha foi à notícia de que o governo pretende impor uma taxa de 0,4% a saques e depósitos em dinheiro, além de um tributo de 0,2% sobre pagamentos no débito e no crédito (para cada lado da operação, pagador e recebedor).
“Estão adotando base muito pequena, que pega só contas bancárias, 3% do volume de pagamento”, disse Rocha, segundo a Folha. O empresário é a favor de uma CPMF “modernizada” que ele chama de “E-tax” ou “microimposto”.
Segundo Rocha, a ideia é cobrar uma taxa menor, de 0,1%, sobre todas as transações financeiras, em substituição a outros impostos que o empresário afirma serem “meramente arrecadatórios”.
A proposta já foi apresentada a congressistas, mas encontra resistência de especialistas porque, segundo os críticos, proporcionalmente, as camadas mais pobres da população pagariam mais impostos do que os mais ricos, o que já acontece hoje.
Rocha defende que o efeito seria o contrário. “Estamos propondo que não se tribute quando se gera, consome ou estoca riqueza, mas que se tribute o fluxo da riqueza, a hora em que ela troca de mãos. Com isso, saímos de bases tributárias de R$ 2 trilhões e com uma informalidade enorme, para uma base que, no caso brasileiro corresponde a R$ 1,5 quatrilhão”, disse, em entrevista ao InfoMoney.
Magistrado determinou ainda a restituição dos valores aos cofres públicos
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Acari, condenou o ex-funcionário do Banco do Brasil, Carlos Humberto Pelluchera de Abreu, a cinco anos e seis meses de reclusão em regime fechado pela prática do crime de peculato, após subtrair a quantia de R$ 100 mil para pagar dívidas contraídas por sua mãe com agiotas. O magistrado determinou ainda a restituição dos valores aos cofres públicos.
O caso
Segundo a Denúncia do Ministério Público Estadual, Carlos Humberto era caixa executivo na agência do Banco do Brasil em Acari, quando, em 2 de agosto de 2011, subtraiu a quantia de R$ 100 mil. De acordo com a investigação, o então funcionário chegou ao trabalho normalmente, cumpriu o expediente da manhã, saiu na hora do almoço e não retornou. Após tentativas de contato telefônico, o gerente da agência fechou o caixa do dia e constatou o desfalque de R$ 100.194,08.
A Polícia da cidade de Caicó, onde o acusado residia, foi acionada. Os policiais, então, foram até a casa de Carlos Humberto, sendo informado por vizinhos que ele, juntamente com a família, teriam saído na noite anterior, ou seja, no dia do fato delituoso. Posteriormente localizado, o acusado confessou a prática do delito. Contudo, até hoje a quantia não foi restituída aos cofres públicos.
Agiotas
Em seu depoimento, o acusado relatou que estava trabalhando normalmente quando, por volta das 10h30, recebeu uma ligação de sua mãe, compradora compulsiva, a qual estava desesperada e chorando por estar sendo pressionada a efetuar um pagamento de débitos com agiotas e não estava conseguindo e que ela já vinha recebendo ameaças anteriores.
Carlos Humberto afirmou que já havia feito empréstimos anteriores tentando quitar débitos da mãe, estando naquela ocasião sem margem suficiente para um novo empréstimo.
Disse ainda que antes do encerramento do expediente recebeu um novo telefonema, dessa vez de um agiota, o qual disse que daria um prazo de 24 horas para que o pagamento fosse efetuado, caso contrário cobraria de outra forma, entendendo que esse pagamento seria com a vida de sua mãe.
Assim, diante das ameaças, diz ter entrado em desespero, e ter apossado-se dos valores de seu caixa, com os quais quitou parte dos débitos de sua mãe em Natal, restando outros débitos que diz não ter conseguido quitar com a quantia levada do banco.
Decisão
Ao analisar o processo, o juiz Bruno Montenegro considerou que a materialidade e a autoria ficaram devidamente demonstradas pelas provas testemunhais produzidas e pela própria confissão do réu. “Os elementos probatórios coligidos ao longo da persecução penal foram suficientes para evidenciar, com o grau de convencimento necessário para a prolação de uma sentença condenatória, que o acusado praticou o tipo penal em exame”.
O julgador aponta que o crime de peculato é, em sua essência, a apropriação indébita cometida por funcionário público como decorrência do abuso do cargo ou infidelidade a este. “A bem da verdade, é o crime do funcionário público que arbitrariamente faz seu ou desvia em proveito próprio ou de terceiro o bem móvel, pertencente ao Estado ou simplesmente sob sua guarda ou vigilância, de que tem a posse em razão do cargo”.
Ricardo irá receber os fãs e inaugurar o projeto FDS DO BICH
Quem disse que os foliões e fãs do bloco Bicho vão ter que esperar até dezembro para sentir de perto a energia do rei dessa cidade?
Começamos a contagem regressiva para o maior carnaval fora de época do planeta e faltando menos de 100 dias pro evento, todos os foliões estão convidados nesta sexta-feira (13), às 18h, para ficar pertinho de Ricardo Chaves, que estará na Central do Carnatal no Natal Shopping. Na ocasião, Ricardo irá receber os fãs e inaugurar o projeto FDS DO BICHO, que será um fim de semana inteiro especial para o bloco, onde a loja estará toda tematizada com fotos, vídeos e decoração especial em homenagem ao BICHO. Além disso, haverá distribuição de brindes, sorteios de abadás, sorteios de ingressos para shows, atendimento exclusivo pra galera do bloco, copo exclusivo para quem comprar o abadá, e muita SKOL gelada!
O bloco Bicho sai no sábado (14.12) e no Domingo (15.12).
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