Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 05, em comemoração ao “Setembro Cidadão”, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) homenageou o empresário Rilder Campos, fundador da Casa Durval Paiva de Apoio a Criança com Câncer, uma instituição benemérita que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O parlamentar lembrou na ocasião que a Casa Durval Paiva é reconhecida nacionalmente.
Em 2017, a
Casa Durval Paiva foi reconhecida como uma das 100 melhores Ongs do Brasil e a
melhor do Nordeste. Em 2018 foi escolhida como a Melhor Ong do Brasil pelo
Instituto Doar. Este ano, foi contemplada pelo Centro Mineiro de Alianças
Intersetoriais como vencedora na categoria “Organizações de Médio
Porte”, por sua excelência e transparência em gestão.
“Trata-se de uma homenagem mais do que
merecida, a uma pessoa que, no comando
de uma equipe solidária e comprometida, presta um inestimável serviço a
sociedade. Na verdade, a Casa Durval
Paiva é uma instrumento que supre a deficiência do Estado, promovendo bem
estar, qualidade de vida e inclusão social por meio dos projetos que desenvolve
junto aos pacientes que acolhe, juntamente com seus acompanhantes”, destaca o
parlamentar, que é presidente da Comissão
de Finanças e Fiscalização do Legislativo potiguar.
Tomba Farias
destacou ainda que a Casa Durval Paiva, enquanto instituição filantrópica,
representa um exemplo a ser seguido e apoiado pela sociedade potiguar. “Cada
contribuição que se destine a instituições como essa, seja de ordem financeira
ou de trabalho voluntário, significa ‘doar esperança’ a quem enfrenta situações
de extrema dificuldade na área de saúde. Em 24 anos, a Casa já acolheu e deu
suporte social e multidisciplinar ao tratamento do câncer e de doenças
hematológicas crônicas, para crianças e adolescentes do RN, como também do
Piaui, Ceará, Sergipe e da Paraíba”, assinala Tomba.
O fundador
da instituição, Rilder Campos, é formado em Administração e Sistemas de Informação
e pós-graduado em Gestão de Pessoas pela FACEX, além de presidente da CONIACC –
Confederação Nacional das Instituições de Apoio à Criança e ao Adolescente com
Câncer, durante o biênio 2019/2020.
O empresário
Indio da Costa, ex-deputado federal, ex-vereador e ex-secretário do Rio, foi
preso nesta sexta-feira (6) em uma operação da Polícia Federal contra um
suposto esquema de fraude nos Correios. A informação foi confirmada por fontes
da PF e publicada inicialmente pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
A equipe de
reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de Indio, que foi candidato
ao governo do Rio na última eleição, em 2018.
Fraude nos Correios
Segundo a
PF, o esquema era coordenado por empresários, funcionários da estatal e agentes
públicos, criou preço até para cargos dentro da empresa. Onze mandados de
prisão preventiva foram cumpridos – 9 no Rio e 2 em São Paulo – e um mandado de
prisão temporária foi cumprido em Minas Gerais.
O nome dos
presos não foi divulgado. Foi informado apenas que foram detidos agentes dos
Correios, empresários e funcionários de empresas que eram utilizadas como
“laranjas” pela organização criminosa, de acordo com o delegado Cristian Luz
Barth, responsável pela investigação em Santa Catarina.
Segundo ele,
pelo menos 10 empresas possuíam contratos com os Correios e participavam do
esquema criminoso.
A investigação começou em novembro de 2018, após empresários ligados ao esquema tentarem iniciar a atuação do grupo em Santa Catarina.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte recebeu, em reunião realizada nesta quinta-feira (5), na sede da Delegacia Geral de Polícia (DEGEPOL), dirigida pela delegada-geral Ana Cláudia Saraiva, o vice-governador Antenor Roberto, para debater os principais tópicos do Plano Estratégico de Reorganização da Polícia Civil do Estado. Na ocasião, estiveram presentes o delegado-geral adjunto, Odilon Teodósio, o diretor da Grande Natal (DPGRAN), Marcos Geriz, o diretor adjunto do Interior (DPCIN), Ben-Hur Medeiros, o diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol), Adson Kepler.
Também estiveram presentes o diretor financeiro, Olávio
Filho, o diretor administrativo, Herlânio Cruz, a delegada Maria do Carmo, os
escrivães Antônio Roberto Moura, Reginário Silva, Lívia Castelo Branco, e o
policial rodoviário federal Helton Edy. Ao longo do encontro, foi realizada uma
apresentação sobre as ações para alinhamento do Plano Plurianual (PPA)
2020/2023, dentro do Plano Estadual de Segurança Pública, além de uma exposição
sobre o planejamento estratégico da Polícia Civil.
Para o vice-governador Antenor Roberto, o encontro foi muito gratificante. “Ficamos bastante entusiasmados com a evolução do processo de Planejamento Estratégico de Reorganização da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Observamos como o projeto está alinhado com as diretrizes do Plano Estadual de Segurança Pública”. Além disso, ele destacou que a reunião foi de extrema importância para pontuar trechos que precisam de aperfeiçoamento, determinando, dessa forma, o calendário de trabalho, de maneira que a PCRN entra com atuação fundamental na política urbana estadual de segurança pública.
A delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, agradeceu a presença do vice-governador, Antenor Roberto, pela atenção direcionada para juntos traçarem as metas da instituição, no Plano Plurianual 2020/2023, e do planejamento estratégico, de maneira harmônica e eficiente para atender as demandas da sociedade.
Parnamirim irá respirar futebol neste fim de semana com a Copa Fla Nordeste, que é uma das maiores competições oficiais da rede de Escolas do Flamengo/RJ. A edição regional acontecerá nos dias 7 e 8 de setembro, no Clube da Caixa Econômica Federal em Pium. O torneio contará com 39 times de todo nordeste e aproximadamente 600 atletas de 9 a 17 anos.
Inovadora e democrática, a Copa Fla Nordeste tem um objetivo
muito claro. Ajudar a desenvolver meninos e meninas, reunindo, em uma
competição, a capacidade esportiva e social de crianças e adolescentes. E o
evento também contará com uma participação especial do ídolo flamenguista,
Adílio.
Habilidoso e criativo, Adílio formou com Zico e Andrade um dos melhores meio-campo da história do Flamengo. Com eles, o rubro-negro faturou o Mundial de 1981, a Libertadores de 81, os Brasileiros de 80, 82 e 83. Ao todo, ele fez 611 jogos (471 vitórias, 147 empates e 93 derrotas) e marcou 128 gols segundo números do “Almanaque do Flamengo”, de Clóvis Martins e Roberto Assaf.
De acordo com Charlene Souza, franqueada da Escolinha do Flamengo no RN, os jogos começam às 8h deste sábado (7) e segue até às 18h. No domingo (8), serão realizadas as finais das categorias. O campeão de cada categoria garante vaga para a edição nacional do torneio, realizada entre as escolinhas de futebol franqueadas pelo clube carioca.
“Este é o maior evento das Escolinhas Oficiais do Flamengo
de todo o Nordeste. Contaremos este ano com um número recorde de participantes
na disputa pelas vagas para a Fla Brasil”, comentou a franqueada.
Escola Fla Natal
A franquia oficial da Escolinha do Flamengo chegou em Natal
há quatro anos. Sentindo a carência de uma estrutura profissional que pudesse
educar crianças e adolescentes através do futebol, Charlene arregaçou as mangas
e fez uma minuciosa pesquisa de mercado. “Percebi que a escolinha do Flamengo é
a que mais cresce no país por ter um sistema de franquias extremamente
organizado. Então, comprei os direitos para coordená-la no RN”, conta.
A Escolinha do Flamengo em Natal conta ainda com uma equipe de profissionais da Educação Física capacitados para trabalhar com crianças e adolescentes, garante Charlene Souza. São cinco atualmente, distribuídos pelas unidades, que acabam de ganhar uma nova adição no Complexo Educacional Henrique Castriciano.
O Serviço Social da Indústria (SESI – DR/RN) deve abster-se de realizar atividades que provoquem ruídos superiores aos autorizados na ABNT para Área mista, com vocação comercial e administrativa (60dbA no período diurno e 55dbA para o período noturno) em sua unidade localizada na Avenida Capitão-Mor Gouveia, em Lagoa Nova, na Capital.
A determinação é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, à unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença que impôs ao Serviço Social da Indústria (SESI – DR/RN) essa abstenção apenas para substituir a multa diária pela imposição de multa para cada descumprimento atestado em fiscalização, regular ou provocada, de autoridade competente.
No acórdão, os desembargadores ainda deixaram em aberto a
possibilidade de aumento da multa em caso de recalcitrância, na fase de
cumprimento de sentença, bem como eventual interdição do estabelecimento, por
decisão fundamentada do Juízo da execução.
Na primeira instância, o Ministério Público Estadual afirmou na Ação Civil Pública que recebeu um abaixo-assinado dos moradores do Condomínio Smile Village Lagoa Nova, pedindo providências contra os transtornos ambientais que estariam sendo provocados pelo SESI, que diariamente, a partir das seis horas e com término às 19 horas, produz poluição sonora através do uso de microfones em atividades esportivas, bem como, eventualmente, realiza campeonatos esportivos com uso de som alto.
O Ministério Público alega ainda a realização de festas na
área de churrasqueira do SESI, com palcos para shows de música ao vivo e som
amplificado, com enormes paredões de som. Relatou também que o SESI funciona
sem a devida licença de operação. Por isso, defendeu que o estabelecimento está
violando normas de proteção ao meio ambiente, com a produção de poluição
sonora, violando o direito da coletividade.
A 5ª Vara Cível de Natal julgou a ação favorável ao MP. Com
isso, a entidade paraestatal recorreu ao Tribunal de Justiça, buscando reformar
totalmente a sentença. Alegou que o Sesiclube está localizado em área mista com
vocação recreacional ou, na pior das hipóteses, em área mista com vocação
comercial, sendo este fato notório que prescinde de prova.
Defendeu que o Laudo Ambiental anexado aos autos não
comprova de maneira objetiva o descumprimento dos limites previstos na
legislação para as anteditas áreas e que há nos autos um único registro de
ultrapassagem de limite sonoro permitido, ocasião na qual foi identificado
ruído de 68dbA, não sendo razoável dar procedência à Ação Civil Pública com
fundamento naquele acontecimento isolado.
Análise em segunda instância
Quando analisou o recurso, o relator, desembargador Cornélio
Alves entendeu que, a partir da análise concreta dos usos empregados ao solo
urbano, a região na qual se localiza o Sesiclube deve ser tomada, para fins de
medição da poluição sonora estabelecidos pela NBR 10.151, como “Área mista, com
vocação comercial e administrativa”.
Assim compreendeu dada predominância de equipamentos com
tais características presentes na região, coexistindo com prédios e condomínios
residenciais como o “Smile Village Lagoa Nova”, do qual foi originado o abaixo
assinado que ensejou a propositura da Ação Civil Pública.
Contudo, mesmo concebendo a área de localização do Sesiclube
como “Área mista, com vocação comercial e administrativa” que admite níveis de
poluição sonora de 60dbA para dia e 55dbA para a noite, considerou que o
recurso não possui o condão de alterar por inteiro o resultado da sentença de
primeiro grau, isto porque os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e
Urbanismo – Semurb, da Prefeitura do Natal, chegaram a registrar ruídos de 81
decibeis, conforme relatório anexado ao processo.
Por outro lado, entendeu que a multa diária arbitrada na sentença é inadequada e excessiva, dadas as peculiaridades do caso em concreto. Isso porque a fiscalização regular das atividades do estabelecimento, pelas autoridades competentes, não se dá em periodicidade diária e as extraordinárias se dão, em regra, mediante provocação, como se deu no caso.
Segundo explicou, a manutenção da multa fixada na sentença
poderia trazer obrigações excessivas sem que efetivamente a parte obrigada
tivesse descumprido a sentença “todos os dias”.
Assim, entendeu que para cada aferição da quebra do dever de
abstenção, pela autoridade competente, incorrerá ao SESI em multa, no valor de
R$ 10 mil, sem prejuízo de majoração, em caso de recalcitrância, na fase de
cumprimento de sentença, bem como eventual interdição do estabelecimento.
Após denúncia apresentada pelo Ministério Publico Federal (MPF), seis pessoas foram condenadas pelo crime de peculato e formação de quadrilha por desvio de recursos federais na execução de convênio celebrado entre a Fundação Seridó Central (FUSEC) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Saúde. O montante destinava-se à compra e distribuição de medicamentos à população carente do Seridó do Rio Grande do Norte.
Na denúncia que deu origem à decisão, o MPF aponta que a FUSEC promoveu o direcionamento fraudulento das licitações de sete convênios, entre 2006 e 2010, para ratear os objetos entre as empresas Artmed, Cirufarma, Cirúrgica Bezerra Distribuidora e Prontomédica Produtos Hospitalares, integrantes do esquema. Os recursos eram desviados por meio do fornecimento fictício de remédios em grandes quantidades, com notas fiscais falsas, e aquisição de produtos superfaturados.
Dados do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) apurados na investigação apontaram mais de R$ 2,6 milhões de lucro indevido só com a aplicação de sobrepreço de até 146% sobre o valor real dos remédios. Em 2016, quando o MPF apresentou a denúncia, o total do prejuízo aos cofres públicos, atualizado, já era calculado em R$ 7,2 milhões.
O MPF destacou que, apesar da liquidação de todos os recursos, “os medicamentos não foram efetivamente adquiridos (ou foram adquiridos em quantidade ínfima) e, durante fiscalizações empreendidas pelo Ministério da Saúde e pela Controladoria Geral da União (CGU) para verificar a execução dos convênios pactuados, a FUSEC, de vários modos, tentou mascarar esta realidade criminosa”.
Na decisão proferida pela Subseção Judiciária de Caicó os denunciados foram considerados culpados por um dos convênios citados, celebrado em 2007. Os acusados Abdon Maynard (coordenador administrativo da FUSEC), Elisabete dos Santos (sócia da Artmed), Maria Avelino (administradora da empresa Cirufarma), Vicente Sobrinho (administrador da Cirufarma) e Eduardo de Carvalho (sócio e administrador da empresa Prontomédica), foram condenados a 4 anos e 10 meses de reclusão, inicialmente em regime semiaberto. Já Damião Medeiros (colaborador da FUSEC responsável pelo setor de compras), enfrentará uma pena de 6 anos e 3 meses de reclusão, em regime semiaberto.
No último sábado (30), o modelo e estudante de educação física Max Souza, de 27 anos, passou na etapa classificatória para o concurso de Mister Brasil, que ocorreu no Clube Social de Limeira, no interior. Ele representará o estado de São Paulo no prêmio. Na platéia, aplaudia de pé Edgar Souza, 40, prefeito de Lins (e primeiro assumidamente homossexual), cidade a 420 quilômetros da capital.
Os dois se conheceram há cerca de dois anos, em um baile gay em Morro de São Paulo, na Bahia, engataram um namoro e, no início deste ano, o modelo que morava no bairro da Consolação mudou-se para o reduto eleitoral do namorado. O primeiro-cavalheiro de Lins arrebatou a faixa principalmente por causa da popularidade: levou milhares de votos do público, movido especialmente por uma campanha em sua nova cidade.
Graças aos linenses, Max estará no palco do Mister Brasil, em 16 de dezembro, concurso que ocorrerá em um clube aqui na capital ainda a ser definido. “Por ser negro e homossexual, passei por muitas situações de preconceito, mas a maioria do povo de Lins me abraçou”, comemora.
Criado na gestão Fernando Henrique Cardoso e turbinado nos governos Lula e Dilma, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) abriu a porta das universidades para jovens carentes — e fez alegria ainda maior de muitos grupos educacionais privados. Para essa turma, o negócio virou o famoso “ganha-ganha”. As matrículas se multiplicaram e os rombos provocados pela alta taxa de inadimplência (o índice hoje está perto dos 50%) são cobertos pelo Estado. Como se não bastasse, alguns empresários aproveitaram para lucrar mais, aproveitando-se da falta de fiscalização (o Tribunal de Contas da União referiu-se à gestão como um “descalabro”). No dia 3, a Polícia Federal prendeu um dos maiores beneficiados pela baderna, José Fernando Pinto da Costa, dono do conglomerado Uniesp e da Universidade Brasil. Ele foi para a cadeia junto com seu filho, Sthefano Costa, e outras dezoito pessoas, entre executivos e funcionários.
Os investigadores apreenderam em endereços ligados a ele e à instituição dois aviões, um helicóptero, uma lancha, três jet skis e mais de trinta carros, incluindo modelos Jaguar, Mercedes e Land Rover. Um dos que mais aproveitavam da vida de luxo era o filho, Sthefano. Ele é figura comum no circuito Mônaco, Saint-Tropez, Mikonos e Saint Barth, no verão, e Aspen, Courchevel e Saint Moritz, no inverno. Adorava alugar barcos enormes para singrar pelo Mediterrâneo ao lado de amigos como a ex-modelo Ana Paula Junqueira. Em São Paulo, era conhecido como um dos clientes mais assíduos de baladas “top”. No estilo rei do camarote, promovia brindes entre os parças com champanhe que pisca. Em 2018, quando se casou com a socialite Laura Ulrich, fechou o Hotel Fasano de Angra dos Reis (sessenta suítes) e contratou a banda flamenca Gipsy Kings para animar os convidados. Logo veio a ressaca: o divórcio ocorreu em menos de um ano.
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