Categoria: setembro 6, 2019

Governo anuncia renovação de situação de emergência em 135 municípios do RN por causa da seca

A governadora do Estado, Fátima Bezerra, anunciou nesta sexta-feira, 6, que vai renovar por mais 180 dias, o decreto de situação de emergência por causa da seca em 135 municípios do Rio Grande do Norte. O documento será publicado na edição da próxima terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE). Esse será o 17º decreto de situação de emergência pela seca seguido no estado, sendo o 14º consecutivo com 180 dias.

O número de municípios incluídos na situação de emergência diminuiu. Na última publicação, em março deste ano, 148 municípios do estado enfrentavam situação semelhante. Dessa vez, serão 135, o que representa 81% das cidades potiguares.

Os municípios atingidos pelo decreto foram definidos pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca baseado em análises técnicas dos órgãos que integram o comitê. A análise leva em conta os relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).

Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os municípios de Paraná e São Miguel estão em colapso no abastecimento de água. Os relatórios da Caern baseiam o decreto. As cidades quem ficaram de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste do estado. A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.

O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Caern e Emparn.

Municípios do RN perderão R$ 82 milhões por ano com programa de Fátima que amplia incentivos para empresas através do Proedi

As prefeituras do Estado apresentaram preocupação com a decisão da governadora Fátima Bezerra de alterar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado, que visa oferecer mais incentivos para empresas, porém, transferindo os custos da bondade para os municípios. O decreto 29.030/2019, assinado pela governadora, prevê que o benefício para o fomento industrial, que antes era concedido nos 75% do ICMS pertencentes ao Estado, agora passa a alcançar os 25% dos municípios.

Segundo os prefeitos, a arrecadação nominal diminuirá e isso repercutirá negativamente no valor repassado aos municípios. A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), afirma que o município perderá mais de R$ 7 milhões por ano. Em todo o Estado, os prefeitos apontam perdas de R$ 82 milhões por ano.

Na reunião promovida pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Rosalba disse que os prefeitos são a favor dos incentivos para as empresas que são geradoras de emprego e renda, mas ressaltou os municípios não podem ser penalizados e arcar com um custo que não era deles.

Estudos da Secretaria da Fazenda de Mossoró indicam que a redução acontecerá também na parcela do ICMS recolhida pelas empresas, pois, pelas regras do novo programa, batizado de PROEDI, este valor será partilhado entre o estado e os municípios, o que não acontecia no PROADI, onde o benefício era concedido apenas nos 75% pertencente ao estado.

A Femurn reclamou que os prefeitos foram pegos de surpresa com as mudanças, uma vez que o Governo do Estado publicou o decreto sem qualquer contato com a entidade ou com os prefeitos. ”Precisávamos ter sido convocados para sabermos os impactos dessas mudanças”, ressaltou a Rosalba Ciarlini, solicitando que o Governo do Estado apresente os estudos comprovando que os municípios não sofrerão perdas.

Os prefeitos afirmaram que a governadora Fátima fez “caridade com o chapéu alheio”, ou seja, ofereceu benefícios para as empresas e transferiu a conta para os municípios, que enfrentam enorme crise financeiro, inclusive, alguns deles praticamente sem funcionar devido à falta de recursos.

Na semana passada, a Prefeitura de Bento Fernandes fechou as portas porque não tem dinheiro para pagar as suas contas básicas, como salários de servidores, por exemplo. Grande parte das prefeituras do RN não vão pagar o 13º salário de 2019 e uma parcela considerável não consegue manter os salários em dia.

Os prefeitos querem uma reunião com a governadora Fátima Bezerra e com a Frente Parlamentar Municipalista na próxima semana para discutir o assunto, já que, pelo decreto, os município já sofrerão o impacto financeiro neste mês de setembro.

Com informações: Jornaldefato.com

Após reformas, Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros é reinaugurado

O Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, localizado no município de Pau dos Ferros, foi reinaugurado e entregue à população no início da tarde desta sexta-feira, 6, pelo governo do RN. Com investimento de R$ 1,8 milhões o Hospital passou por obras de reestruturação para melhorar os serviços e funcionalidade da unidade.

Foram feitas intervenções nas instalações e funcionalidades da edificação, melhorias nos acabamentos, pisos, forros e paredes, esquadrias, luminárias, instalações elétricas e hidrossanitárias, rede de computadores, banheiros e peças sanitárias, sistema de proteção contra raios e aterramento de segurança e um completo e moderno sistema de ar condicionado e ventilação mecânica com observância de procedimentos de combate a infecção hospitalar.

Na cerimônia de reinauguração, a governadora do RN, Fátima Bezerra, anunciou ainda a assinatura da ordem de serviço para construção de um centro de imagens em Pau dos Ferros. Uma vez assinada, a Ordem de Serviço da obra do Centro de Imagem contará com um tomógrafo, um ultrassom e um raio-X.

GALERIA:

O hospital foi construído durante a gestão do governador Geraldo Melo, e inaugurado em 10 de março de 1990, sendo financiado pelo governo do estado do Rio Grande do Norte.