OAB e o Instituto Vladimir Herzog planejam denunciar Bolsonaro à ONU por apoiar ditadura
Num ato inédito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Vladimir Herzog denunciarão o governo de Jair Bolsonaro na ONU por retrocessos à democracia e por fazer apologia à ditadura. De acordo com apuração do UOL apurou, o ato ocorrerá na próxima terça-feira, dia 10, numa intervenção diante do Conselho de Direitos Humanos.
Além disso, as entidades se unirão para realizar um evento paralelo na própria sede das Nações Unidas para apresentar detalhes do que chamam de “desmonte” das estruturas de Justiça, Memória e Verdade no país.
O ato já era esperado, mas ganhou força quando o presidente abriu uma nova crise internacional ao elogiar o regime de Augusto Pinochet e criticar a alta comissária da ONU para Direitos Humanos e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet. Bolsonaro atacou o pai da chilena, que era militar e foi morto na ditadura do país.
O ataque de Bolsonaro se deu após uma fala de Bachelet, que alertou nessa quarta-feira, 4, sobre uma “redução do espaço democrático” no Brasil, especialmente com ataques contra defensores da natureza e dos direitos humanos.
Além disso, Bolsonaro voltou a elogiar a ditadura brasileira nesta semana. Em um evento para empresários em Brasília, o presidente disse que o período no qual os militares estiveram no poder “foi nota 10”. “[O período] pode ser difícil em alguma coisa, mas na economia foi dez, no respeito à família foi dez. No amor ao próximo foi dez e à Pátria também foi dez”, afirmou o presidente.
A denúncia diante do Conselho de Direitos Humanos será apresentada por Hélio Leitão, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Seu discurso apontará para atos do presidente brasileiro na comemoração da ditadura, em elogios a torturadores e, principalmente, para o esvaziamento de comissões nacionais destinadas a examinar os casos da ditadura e monitorar a tortura hoje.
Ao UOL, o diretor-executivo do Instituto Herzog, Rogério Sottili, explicou que, entre as diferentes ações, o grupo levará a informação sobre os atos do governo brasileiro à Comissão de Desaparecidos da ONU. “O que temos é a desconstrução dos marcos legais e a desobediência do estado a tratados internacionais e leis internas”, afirmou.
Segundo os organizadores, o evento tem o objetivo de fornecer informações sobre a situação alarmante em que o Brasil se encontra no que tange aos retrocessos.
Com informações: UOL
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