Categoria: setembro 2, 2019

Governo do RN e OAB discutem projeto de agendamento dos advogados em unidades prisionais

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) se reuniu, nessa sexta-feira (30), com representantes da seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) para discutir a implantação do atendimento agendado dos advogados em unidades prisionais.

Trata-se de um projeto piloto que será colocado em teste na Cadeia Pública de Natal (CPN), idealizado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização Advocacia da OAB/RN, em parceria com a Seap/RN, por meio da direção da unidade prisional.

O titular da Seap/RN, Pedro Florêncio Filho destacou que a secretaria está disposta a contribuir da melhor maneira possível, com possibilidade de ampliar o projeto para demais unidades prisionais. “Se for para melhorar o sistema prisional toda ideia é bem-vinda. Nosso objetivo é encontrar um modelo que venha trazer melhorias ao acesso do advogado e dos servidores nas unidades prisionais”, disse.

O presidente da Comissão da OAB/RN, o advogado Thiago Cortez revelou que o RN é um dos estados do Brasil que não conta com sistema de agendamento, por isso a tentativa de implementar um projeto piloto. “É prerrogativa do advogado ter acesso ao seu cliente em qualquer momento, contudo, seria muito melhor se esse acesso fosse agendado e organizado”, comentou.

Participaram da reunião com o secretário da Seap, o presidente da OAB/RN, Aldo de Medeiros, o presidente e o vice Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização Advocacia, Thiago Cortez e Paulo Pinheiro, o secretário adjunto da Seap, Michel Alvarenga, a coordenadora Executiva da Administração Penitenciária (Coeap) Roberiana Bezerra e os diretores da CPN, os agentes João Vitor e Dickson.

Maternidade Divino Amor passa por ampliação e terá nova UTI Neonatal

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) segue dando andamento aos serviços de manutenção, reforma e ampliação das estruturas e da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal da Maternidade Divino Amor.

Com a ampliação, a UTI Neonatal contará com uma nova Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, com oito leitos, uma Unidade Canguru, com dez leitos e outros oito de alojamento conjunto.

Além disso, a nova UTI terá uma nova sala de Centro Cirúrgico e um novo Centro de Parto, com cinco leitos. Neste ambiente as gestantes poderão permanecer durante toda a internação, até a alta hospitalar.

De acordo com informações Karina Figueiredo, diretora administrativa da unidade, a nova UTI vai ampliar a capacidade de atendimento, que conta atualmente com alta demanda. Segundo ela, de janeiro até o início do mês de julho, a unidade realizou 1.200 partos, dos casos mais simples até os de alta complexidade, atendendo 100% das demandas do município.

“Com novos leitos, novas salas e mais estrutura vamos poder melhorar a qualidade dos serviços oferecidos em nossa maternidade”, destacou a diretora.

O secretário de Obras Públicas do Município, Albérico Júnior acrescenta que, além da ampliação da UTI Neonatal, a Maternidade Divino Amor também está recebendo serviços de manutenção. Este trabalho contempla serviços de pintura, troca de lâmpadas, além de manutenção das redes elétrica e hidráulica.

DETRAN-RN aperfeiçoa servidores para inibir fraudes e adulteração veicular

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta segunda-feira (02), o Curso de Capacitação de Vistoriador e Lacrador Veicular com foco nos servidores do Órgão. A qualificação vai atender funcionários públicos distribuídos em todo o Estado, sendo a capacitação promovida de maneira sequenciada nas localidades polos de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó.

Nessa primeira etapa, a Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) estará qualificando duas turmas no polo Natal com foco na formação e aperfeiçoamento de 67 servidores inscritos na unidade da capital. A aula inaugural ocorreu nesta manhã no auditório da sede administrativa do Detran e reuniu gestores, instrutores da Eptran e os servidores que passarão pela qualificação.

O Curso de Capacitação de Vistoriador e Lacrador Veicular é vital para a leitura técnica apurada e correta dos códigos veiculares e para percepção de análise de segurança dos automóveis. Com a capacitação, os funcionários da área de vistoria e lacração terão maior capacidade técnica de detectar possíveis irregularidades no veículo, evitando, dessa forma, situações delituosas, a exemplo de clonagem e adulteração veicular em geral.

Outro fator importante no curso é que o corpo técnico do Detran será atualizado com as informações mais recentes que envolvem o campo da vistoria e lacração veicular, como também a construção de um padrão moderno de atuação técnica envolvendo todas as unidades do Detran no Rio Grande do Norte que atuam disponibilizando os serviços de vistoria veicular.

Nesse ponto, o treinamento leva aos participantes a capacidade de reconhecer fraudes ou adulterações nos identificadores veiculares e na documentação do automóvel, aferindo tecnicamente se o objeto vistoriado é idôneo ou procedente de produto de roubo, furto ou adulteração.

A capacitação conta com uma carga horária de 20h/aula compreendendo as disciplinas de “Identificação Veicular”; “Noções Básicas de Adulteração e Perícia”; “Legislação de Trânsito”; e “Estágio Supervisionado”. O Curso segue em conformidade com as diretrizes determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tratam sobre o tema.