Potiguar Rogério Marinho será protagonista das novas mudanças nas leis trabalhistas
Menos de dois anos depois da reforma trabalhista que mudou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o presidente Jair Bolsonaro pretende fazer uma segunda leva de mudanças. A equipe econômica do governo, representada pela Secretaria de Previdência e Trabalho, instalou nesta sexta-feira (30/8) um grupo para discutir mais uma flexibilização das normas.
Integrado por ministros e magistrados, o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) pretende “tratar, entre outros assuntos, sobre segurança jurídica, previdência e trabalho”, explicou o Ministério da Economia. As discussões serão divididas por quatro órgãos temáticos, que terão encontros a cada 15 dias.
O grupo completo deve se reunir uma vez por mês e será coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra e pela juíza do trabalho Ana Fischer, ambos defensores do fim da unicidade sindical. No Twitter, Fischer comentou que “há muito o que ser feito no sentido da simplificação do ambiente de contratação” e reafirmou o interesse na revisão do modelo sindical.
O assunto será um dos eixos principais da nova reforma. Pela regra atual, só um sindicato pode representar determinada categoria na mesma base territorial. Estimular a concorrência deve melhorar a prestação de serviços das entidades, dizem os magistrados. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também considera “condicionante para a modernização do Estado brasileiro”, como publicou nesta sexta-feira (30/8), no Twitter.
Correio Braziliense
Comentários