AS DECLARAÇÕES FORAM DADAS DURANTE CAFÉ DA MANHÃ COM O PRESIDENTE CHILENO NO PALÁCIO DA ALVORADA. FOTO: REPRODUÇÃO
Bolsonaro atribuiu as críticas de Emmanuel Macron à política ambientaldo governo brasileiro ao fato de o presidente francês ser de “esquerda”. “Essa inverdade do Macron é porque ele é de esquerda e eu de centro-direita”, justificou o presidente nesta quarta-feira (28) no Palácio da Alvorada.
Um repórter questionou Bolsonaro, afirmando que na França Macron é visto como um político de centro ou centro-direita. O presidente contestou: “Direita para você, esquerda para mim”. “A gente sabe que é de esquerda por causa do comportamento”, acrescentou.
Veja a entrevista em vídeo:
As declarações foram dadas por Bolsonaro em meio a um encontro com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, a quem o brasileiro recebeu para um café da manhã. Os dois são próximos politicamente. Bolsonaro aceitou a ajuda chilena com o envio de quatro aeronaves e equipamentos para combater focos de incêndio na Amazônia.
O presidente brasileiro também anunciou que, no próximo dia 6 de setembro, líderes de todos os países da América do Sul, exceto a Venezuela, se encontrarão na cidade de Leticia, na Colômbia, para discutir esforços em defesa da floresta amazônica. O chileno esteve na reunião do grupo dos países mais ricos do mundo, o G7, no último fim de semana na condição de convidado. Embora tenha defendido, na entrevista de hoje, a soberania do Brasil para tratar de assuntos da Amazônia, ele evitou fazer críticas diretas a Macron.
SEDE DA PREFEITURA DE AREIA BRANCA. FOTO: LUCIANO OLIVEIRA
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos de Areia Branca e de Tibau que concluam algumas etapas da elaboração dos planos municipais de saneamento básico. Essas são, na verdade, obrigações assumidas pelos Municípios diante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O MPRN estabeleceu o prazo de 60 dias para que as autoridades de cada Município informem à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca as medidas adotadas em cumprimento ao que foi recomendado, com a comprovação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis. As obrigações dos Municípios junto à UFRN e à FUNASA dizem respeito ao Termo de Execução Descentralizada (TED).
A partir do TED, as duas instituições capacitam e apoiam tecnicamente a elaboração dos planos municipais de saneamento básico em 86 Municípios do Rio Grande do Norte, dentre eles Areia Branca e Pilões. De acordo com o cronograma de atividades do referido TED, os Municípios já deveriam ter finalizado a elaboração de todos os produtos. Para ter acesso a recursos orçamentários federais destinados a serviços de saneamento básico, os municípios precisam elaborar o plano de saneamento básico até 31 de dezembro de 2019. Cada plano deverá abranger com integralidade as esferas de atuação relacionadas ao abastecimento de água; ao esgotamento sanitário; à limpeza urbana e ao manejo dos resíduos sólidos; e, por fim, ao manejo de águas pluviais.
VIATURAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR ESTÃO PARADAS NA GARAGEM DA EMPRESA. FOTO: REPRODUÇÃO
Empresa que realiza serviços de aluguel para o Governo do RN, a chamada CS, localizada na BR-304, está recolhendo toda a frota de veículos da Polícia Civil e Militar que chega à empresa para realizar revisão. Os veículos são utilizados para o trabalho da segurança no interior do Estado.
15 VEÍCULOS JÁ FORAM RECOLHIDOS ATÉ O MOMENTO. FOTO: REPRODUÇÃO
O motivo para a retirada dos carros da Polícia das ruas, seria a falta de pagamento do aluguel que deveria ser realizado pelo Governo. Já são 15 veículos na garagem da empresa. As viaturas são utilizadas nas cidades de Mossoró, Serra do Mel e Areia Branca.
O GRUPO REFORÇOU O PEDIDO DE APURAÇÃO COM CELERIDADE SOBRE DENÚNCIAS DE QUE A FORÇA NACIONAL IGNOROU ALERTAS SOBRE “DIA DO FOGO”. FOTO: LULA MARQUES
Lideranças políticas do campo da oposição, ativistas ambientais e representantes de ONGs em defesa do meio ambiente reuniram nesta quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados para tratar da situação emergencial dos incêndios na Amazônia. O grupo reforçou o pedido de apuração com celeridade sobre denúncias de que a Força Nacional ignorou alertas sobre o “Dia do Fogo”, com punição dos responsáveis, além da demissão imediata do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A articulação é uma reação à repercussão internacional do aumento das queimadas. O grupo decidiu que vai se tornar um fórum permanente de monitoramento e atuação do tema. Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição e que participou do encontro, houve consenso em torno de pautas pragmáticas de atuação do parlamento. Uma delas regulamenta as queimadas para o manejo agrícola e estabelece a substituição gradativa do uso do fogo no meio rural.
“Essa é uma mobilização nacional que exige dos setores públicos uma mudança de comportamento, como a demissão do Ricardo Salles e que se interrompa o desmonte das políticas ambientais”, afirmou Molon.
Marcio Astrine do Greenpeace fez uma nota de desagravo sobre a tentativa do governo de terceirizar a responsabilidade da devastação da Amazônia ao acusar ONGs pelas queimadas e solicitou ainda que o Fórum exija do Governo Federal um plano para combater o desmatamento no país.
Para o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto (PT-SP), o compromisso que o Fórum tem que assumir é levar essa agenda para ser apresentada ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e barrar a tramitação de alguns projetos que atacam os direitos ambientais.
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Indígenas, relembrou o pedido de impeachment do ministro Ricardo Salles protocolado pela Rede Sustentabilidade no STF na última semana.
Confira a nota do Fórum Nacional amplo em defesa da Amazônia:
“Pela Amazônia, pelos povos da floresta, pela ciência, pelo ar que respiramos, pelo desenvolvimento sustentável, pela soberania nacional
A Constituição Federal determina que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
O texto reconhece a Floresta Amazônica brasileira como patrimônio nacional, e estabelece que sua utilização se dê “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.
Desde sua promulgação, são reconhecidos os direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, “competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Isolado, o governo de Jair Bolsonaro é responsável pelo deliberado desmantelamento das políticas ambientais estabelecidas nas últimas quatro décadas, políticas estas que granjearam para o nosso país merecido reconhecimento internacional.
Sem anunciar qualquer medida efetiva para impedir a contaminação do ar, a deterioração dos solos e a destruição de florestas e dos povos que nelas habitam, das matas e cursos de água, busca emular o nosso justo patriotismo para mascarar o fracasso de sua gestão. Na contramão do que exige nossa Constituição, desconsidera dados científicos e chega a propor a substituição do renomado INPE por mineradores e grupos privados nas atividades de monitoramento.
A soberania nacional é princípio inalienável e dele não abrimos mão. Não deve ser discurso vazio e hipócrita a justificar a incompetência e a inoperância de um governo que ignora a magnitude dos impactos ambiental e social do desmatamento em curso. Um chefe de Estado que usa o discurso da soberania para angariar apoio, mas na prática se subordina a interesses externos.
Subscrevemos este manifesto e exigimos que o presidente da República demonstre que o Brasil é um país ciente de seus deveres ambientais coletivos, que estimula a produção agrícola séria e responsável, que é uma nação que tudo fará para assegurar tanto seu desenvolvimento e a melhoria contínua da vida de seus cidadãos como a necessária sustentabilidade ecológica desse desenvolvimento.
Conclamamos os que respeitam os ditames constitucionais e acompanham com enorme preocupação o aumento exponencial das queimadas na região amazônica a se unirem em defesa de um patrimônio vivo do povo brasileiro.
Consideramos urgente:
controlar as queimadas e mitigar seus efeitos;
garantir recursos orçamentários e financeiros para a devida execução das atividades institucionais de Fiscalização Ambiental e de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, realizadas pelo IBAMA;
recuperar a capacidade de fiscalização ambiental, valorizar a ciência e a tecnologia aplicadas à área ambiental;
fortalecer o IBAMA e ICMbio como órgãos de prevenção e combate ao desmatamento e incêndios, preservação ambiental e da biodiversidade;
punir rigorosamente os transgressores das leis;
formular políticas de desenvolvimento sustentável;
apurar com celeridade as denúncias de que a Força Nacional ignorou alertas sobre o “Dia do Fogo” e punir os responsáveis por sua execução;
exonerar imediatamente o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que comprova sua incapacidade em gerir políticas diretamente relacionadas ao futuro de nosso país e das próximas gerações.
Não pairam dúvidas de que a Amazônia é nossa. Ações responsáveis, e não bravatas, se impõem para que continue a ser nossa. Preservada. Viva. Respeitada.
LUDENILSON LOPES APONTA O GOVERNO COMO O MAIOR DEVEDOR DO MUNICÍPIO. FOTO; DIVULGAÇÃO
Os mil maiores devedores da dívida ativa do município de
Natal somam mais de R$ 1,2 bilhão em impostos e taxas que não foram pagas à
prefeitura. Somente os 20 primeiros na lista devem mais de R$ 425 milhões e o
líder nessa classificação é o próprio governo estadual, que soma um débito de
R$ 48,5 milhões somente com taxa de lixo.
Os valores inscritos na dívida ativa são de impostos e taxas
que o município afirma que deveriam ser pagas, mas não foram e acabaram indo
parar na Justiça, após todas as cobranças administrativas.
Segundo o secretário de Tributação do município, Ludenilson Lopes, quando o assunto é a dívida de órgãos públicos, como o governo, o município está em busca de acordo para um encontro de contas. As declarações foram feitas em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.
“Essa taxa (de lixo) é um tributo que é pago anualmente
e o Estado tem muitos imóveis, aqui na capital. Se você não paga o tributo em
um ano, no ano seguinte você vai ter dois, valendo salientar que aquele
primeiro já começa a sofrer os encargos moratórios em decorrência do atraso,
juros, multa de mora. Você vai colocando um sobre outro, rapidamente chega a um
montante muito alto. Tem aquele valor previsto para o ano, aquela taxa que
todos nós pagamos, mas se a gente não paga, rapidamente gera uma bola de neve e
o valor fica astronômico”, afirma.
Ele ressaltou que os órgãos públicos contam com imunidade
tributária entre si, porém, algumas taxas com contraprestação direta, como é o
caso da taxa de lixo, são cobradas. Por outro lado, o município também tem
débitos com o estado ou empresas ligadas a ele. Por isso é que existe a
proposta de acerto de contas.
“Nós já temos um ponta-pé inicial inclusive com a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte). Estamos levantando algumas dívidas que o município tenha para com o Estado, ou com algumas das empresas de economia mista ligadas ao governo do estado, como a Caern, um levantamento de eventuais contas para fazer um encontro de contas. Acho que isso será uma experiência, um projeto piloto e talvez já avançar para outras, com o Estado como um todo. A gente ver o que o município também deve para diminuir esses passivos recíprocos”, explicou.
Em nota, a Procuradoria Geral do Estado informou que está fazendo um levantamento, já que as dívidas são de gestões passadas, e que será apurado caso a caso. O Estado segue contestando as dívidas judicialmente.
NÚMERO REPRESENTA UM AUMENTO DE 0,80% EM RELAÇÃO AO QUE HAVIA SIDO ESTIMADO PELO IBGE EM 2018. FOTO: CANINDÉ SOARES
A população do Rio Grande do Norte foi estimada em 3.506.853 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa com o total de habitantes dos estados e dos municípios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28). A estimativa se refere a 1° de julho de 2019.
O número representa um aumento de 0,80% em relação ao que
havia sido estimado pelo IBGE em 2018, quando o total de habitantes no RN era
de 3.479.010 de pessoas.
Natal é a cidade com o maior número de habitantes (884.122), seguida de Mossoró (297.378) e Parnamirim (261.469). Já Viçosa é o município com o menor número de habitantes (1.718).
Seis municípios concentram 48,4% dos habitantes do RN: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará-Mirim.
FÁTIMA BEZERRA DIZ AO EMPRESARIADO DE TURISMO QUE O GOVERNO NÃO TEM DINHEIRO PARA DIVULGAR O RN
Enquanto o vizinho estado do Ceará divulga o seu destino turístico em meia página do jornalão Estado de São Paulo, nesta quarta-feira, 28, a governadora Fátima Bezerra deixou parte do chamado “trade turístico” com as orelhas murchas, durante recente reunião realizada na, segunda-feira, dia 26, na Governadoria com entidades do chamado “trade turístico” potiguar….
…. Fátima foi transparente como um cristal ao dizer que o Rio Grande do Norte não tem condições de investir em divulgação turística, por falta de disponibilidade de recursos do “Governo Cidadão”…
NESTA QUARTA-FEIRA O ESTADO DO CEARÁ DIVULGA SEU TURISMO NO CADERNO METRÓPOLE DO JORNAL O ESTADO DE S.PAULO
…. Ela encaminhou a
cobrança da fatura de divulgação para a bancada federal, ao sugerir que o
empresariado do turismo fosse atrás dos deputados e senadores para obter
recursos para divulgação, através de emendas parlamentares.
Aliás….
Fátima foi honesta com o “trade” turístico e a sua declaração converge com o depoimento que o secretário de Finanças do RN, Aldemir Freire, deu aos deputados estaduais durante reunião realizada nesta terça-feira, 28, na Comissão Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa:
– O estado não tem capacidade para investir em nada, nem em operação ‘tapa buracos”, revelou Aldemir.
SECRETÁRIO ALDEMIR FREIRE REVELA AOS DEPUTADOS QUE OS ESTADO NÃO TEM DINHEIRO NEM PARA TAPA BURACOS
Freire deixou claro que o Rio Grande do Norte está quebrado, e sem capacidade de investir em nada pelos próximos dois anos, pelo menos. Novos investimentos só se a economia reagir e o modelo econômico do ministro Paulo Guedes tiver êxito. Aldemir enfatizou que torce pelo ministro da Economia do governo Bolsonaro.
Mas….
O trade turístico não
quer apenas divulgação, quer também que o governo do RN beneficie o setor com
incentivos fiscais para, por exemplo, aquisição de equipamentos; e reduza o
valor do ICMS que o empresariado paga sobre a energia elétrica; ou seja à
Cosern.
Fátima ouviu, não disse
que sim, não disse que não.
Anotou a reivindicação no seu bloco de pedidos, muitos dos quais nunca sairão do papel.
O sempre otimista “trade”
turístico, na ausência de recursos do Governo Cidadão, tem esperança a
governadora invista em divulgação com recursos próprios do Estado.
O mesmo Estado que tem
uma folha de pagamento de R$ 500 milhões
/ mês e só de decisão judicial tem bloqueado na conta geral bloqueado a nota
preta de R$ 286 milhões por ano,
para demandas da área de saúde.
O “trade” turístico
parece não ter entendido o recado…
GLENN GREENWALD É CASADO COM DAVID MIRANDA, EX-MORADOR DA FAVELA DO JACAREZINHO E DEPUTADO FEDERAL PELO PSOL. FOTO: DIVULGAÇÃO
Circula nas redes sociais um artigo afirmando que o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site de notícias The Intercept Brasil, “produziu filmes pornográficos para gays nos Estados Unidos”. Originalmente publicada como reportagem, o texto chama o público para descobrir “o segredo de Greenwald“.
Nos compartilhamentos, os usuários criticam e chegam a fazer discurso de ódio contra o jornalista estrangeiro. Greenwald vem sendo alvo de ataques de apoiadores da Lava Jato, especialmente desde que o The Intercept iniciou a série de reportagens sobre mensagens trocadas entre a força-tarefa.
Greenwald afirma ter sido sócio de distribuidora Não existem registros de que Greenwald tenha participado diretamente da produção de filmes pornográficos. É fato, no entanto, que foi sócio, entre 2002 e 2004, da empresa Master Notions LLC, que “produzia e distribuía muitos produtos de entretenimento, incluindo filmes de sexo leve”, como descreve o jornalista ao UOL. Uma das plataformas de distribuição chamava-se StudMall e era voltada ao público gay. Advogado na época, Greenwald conta que cuidava majoritariamente de assuntos jurídicos da Master Notions. “O artigo sobre meu envolvimento na pornografia é uma completa mentira e invenção. Eu nunca tive qualquer envolvimento na produção”.
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