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Categoria: agosto 28, 2019

Deputado baiano acusa Weintraub de politizar programa “Future-se”

PARA BACELAR, EM VEZ DE DEFENDER TECNICAMENTE O PROGRAMA, WEINTRAUB POLITIZA O DEBATE E INCENTIVA UMA POLARIZAÇÃO IDEOLÓGICA

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) disparou contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira (28), durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O congressista criticou a forma como o ministro conduz a implantação do programa Future-se, proposto pelo governo para suprir o corte de verbas nas universidades.

O Future-se propõe que as instituições de ensino públicas sejam sustentadas por um fundo soberano de conhecimento privado, com recursos vindo inicialmente da venda e concessões de bens pertencentes ao patrimônio da União – como prédios e espaços das próprias universidades.

“A ideia inicial era enviar ao Congresso um projeto de lei, mas o ministro apresentou a opção esdrúxula de uma medida provisória”, afirmou. “Isso retira do parlamento a autonomia de definir os moldes do programa, com direito ao amplo debate. Não dá para politizar uma matéria como essa, com a imposição das regras. O Future-se é bom, mas não deve avançar”, avaliou o deputado.

Weintraub argumentou que a situação das universidades pede a urgência de uma medida provisória, e Bacelar defendeu a cautela. “Essa é uma questão delicada e que exige tempo. Não podemos definir o futuro do ensino superior, assim, em um piscar de olhos, só porque o ministro não quer debater”, alfinetou o parlamentar.

O plano também prevê a cobrança de mensalidades de cursos de pós-graduação. O fundo deve ser gerenciado em conjunto com o governo federal, que vai liberar verbas para as instituições que investirem no que considera gestão, governança, empreendedorismo, pesquisa, inovação e internacionalização.

Dessa forma, o governo Bolsonaro, em conjunto com a iniciativa privada, controlaria as verbas principalmente de projetos de pesquisas em pós-graduação, que é criticado pelo governo e bolsonaristas.

Fórum

Governo do RN reforça ações de cooperação com Exército Brasileiro

A OCASIÃO TAMBÉM MARCOU O AFASTAMENTO DO GENERAL DE BRIGADA CARLOS AUGUSTO FECURY SYDRIÃO FERREIRA, COMANDANTE DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA – BRIGADA FELIPE CAMARÃO

A palavra sinergia – que em linhas gerais significa ação ou esforço simultâneo – foi a tônica da visita de despedida do General de Brigada Carlos Augusto Sydrião Ferreira, comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada “Felipe Camarão”, à governadora Fátima Bezerra, nesta quarta-feira (28). Ele veio informar oficialmente à chefe do Executivo estadual e equipe sobre sua saída do cargo e apresentar o recém-nomeado General de Brigada Ulisses de Mesquita Gomes, que será o novo comandante do órgão a partir da próxima sexta-feira (30).

Além dos generais citados, também integrou a comitiva do Exército Brasileiro o Coronel Erland Correia Mota, assessor de relações institucionais do comando. Em seu período à frente da 7ª Brigada, dois anos e seis meses, o general Sydrião comandou algumas missões de ajuda humanitária, como restauração de estradas, perfuração de poços e distribuição de água em carros-pipas, e intermediou ações de cooperação com a Polícia Militar do RN.

A governadora agradeceu a parceria com o Exército e deu as boas-vindas ao General Ulisses, reforçando que a união entre os entes continuará sendo uma estratégia para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte. “Temos a necessidade de atuarmos de forma integrada. Quando se avança no quesito inteligência, diminuímos a necessidade de contratação de pessoal. Estou muito otimista com o projeto Nordeste Conectado, porque acredito que quanto mais conectados estivermos, mais seguros estaremos”, destacou.

O diálogo aberto entre as forças militares foi um dos fatos destacados pelo secretário da Segurança e da Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo. “Nós sempre tivemos uma abertura muito grande com o comando da 7ª Brigada, em diversas missões, como as que envolvem armamento e munições pesadas. Entre nós, burocracia nunca existiu. A confiança esteve acima de tudo”, disse.

O comandante da PM-RN, Coronel Alarico Azevedo, também ressaltou a sinergia existente entre os órgãos e agradeceu o pronto-atendimento que sempre foi característica do General Sydrião. “Acredito não será diferente com o General Ulisses, por isso reitero que estamos à disposição para as batalhas em conjunto”, afirmou.

Do Governo do RN, participaram também da reunião o Chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, o Procurador Geral, Luiz Antônio Marinho, o secretário-adjunto da Sesed, Osmir Monte, o comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Luís Monteiro e o chefe de gabinete Coronel Ulysses Vale.

A 7ª Brigada comanda sete quartéis, sendo quatro em Natal e três na Paraíba (João Pessoa, Campina Grande e Bayeux). O comando é batizado “Brigada Felipe Camarão” em homenagem ao índio Poty, um dos heróis da Batalha dos Guararapes. Todos são subordinados ao Comando Militar do Nordeste, que é chefiado pelo general de exército Marco Antônio Freire Gomes, que fará uma visita à governadora na sexta-feira à tarde.

Direitos iguais: Defesa de Lula pede ao STF anulação de sentenças de Moro, após decisão sobre Bendine

A DEFESA PEDE A ANULAÇÃO DAS SENTENÇAS CONTRA LULA NOS CASOS DO SÍTIO DE ATIBAIA E NA CONDENAÇÃO DO TRIPLEX. FOTO: MICHEL FILHO / AGÊNCIA O GLOBO

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram nesta quarta-feira com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular sentenças do ex-juiz Sergio Moro contra o petista. A defesa quer estender aos casos de Lula o entendimento da Segunda Turma do STF que anulou nesta terça-feira decisão de Moro contra o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine. As defesas do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari avaliam também pedir anulação de processos com base na decisão da Segunda Turma.

A defesa pede a anulação das sentenças contra Lula nos casos do sítio de Atibaia e na condenação do triplex. No processo do sítio, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de pela juíza Gabriela Hardt. Já no processo do triplex, a pena imposta pelo ex-juiz Sergio Moro foi de 9 anos e 6 meses, que foi reduzida posteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos e 10 meses.

Os advogados ainda pedem a anulação da ação que corre na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba contra o ex-presidente por conta da acusação de recebimento de propina repassada pela Odebrecht por meio da compra de um imóvel para o Instituto Lula, que não foi usado, e por um apartamento vizinho à cobertura onde a família Lula morava em São Bernardo do Campo.

Os advogados entendem que a decisão no caso de Bendine pode ser aplicada nos de Lula. O motivo da suspensão foi processual. Para os ministros da Corte, o correto seria, antes da sentença, abrir prazo para alegações finais primeiro para os réus que firmaram acordo de delação premiada e, em seguida, para os demais acusados. Moro abriu um só prazo conjunto para todos se manifestarem.

“Sabido de todos que é garantia do acusado o “direito à última palavra”, é dizer, pronunciar-se sobre qualquer prova ou adminículo contra si produzido nos autos, qualquer que seja a sua origem ou a fase ritual, evitando-se com isso que venha a ser surpreendido com o surgimento de novos elementos (no caso, declarações) que conspirem contra seus interesses libertários e dos quais se veja impossibilitado de se defender”, diz a defesa no habeas corpus.

Segundo Zanin, o mesmo ocorreu com processos contra Lula que tramitaram na Justiça Federal em Curitiba. Ele esteve no STF na tarde desta quarta-feira e se reuniu com o relator da Lava-Jato na Corte, ministro Edson Fachin.

A decisão do STF que anulou a sentença de Bendine, foi vista com bons olhos por advogados que defendem outros clientes da Lava-Jato. Procurados, os defensores do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari admitem que já estão analisando seus casos em busca de situações semelhantes, em que delatores foram ouvidos ou apresentaram alegações finais após outros réus.

Logo após a decisão da 2ª Turma do STF, a força-tarefa da Lava-Jato afirmou em comunicado que os ministros do Supremo estabeleceram uma “nova interpretação”. Segundo os procuradores, a “nova regra” poderia alterar entendimentos sobre o princípio da ampla defesa.

“Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos”, diz a nota.

Moro tinha condenado Bendine a 11 anos de prisão . Bendine foi preso em julho de 2017. Em abril deste ano, o STF soltou o réu, porque a condenação ainda não tinha sido confirmada pela segunda instância – ou seja, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

O Globo

Solenidade dos novos Advogados do RN é marcada por discurso político de Santa Cruz

FELIPE SANTA CRUZ ESTEVE PRESENTE NAS SOLENIDADES DOS NOVOS ADVOGADOS E CELEBRAÇÃO AOS 70 ANOS DA CAARN. FOTO: DIVULGAÇÃO/OABRN

“Boa parte desses jovens entraram na faculdade em busca do concurso público que não virá”. A citação é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. A “calorosa” afirmativa foi dada pelo presidente da Ordem durante seu discurso de saudação aos novos advogados do Rio Grande do Norte. Solenidade essa bastante atípica, uma vez que acontece normalmente às sextas-feiras e adiantou-se para a terça, celebrando também os 70 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte – CAARN e visita do presidente da entidade.

Ao direcionar a palavra aos novos membros da OAB/RN, Santa Cruz deixou seu ponto de vista político sobre a situação do país afirmando que o tão sonhado cargo público “não virá porque o país está numa profunda crise fiscal”.

Outro ponto abordado foi a defesa do tão polêmico Exame de Ordem. Segundo Santa Cruz, “Quero que tudo o que foi dito contra o exame de ordem seja perdoado agora”, disse. “Para que o Brasil esteja em boas mãos”, é necessário haver o exame e outras entidades como médicos e engenheiros, de acordo com ele, buscam aprovação para realização de provas semelhantes para novos profissionais das áreas. “Se tem uma coisa de que não vamos abrir mão é do exame de ordem”, exclamou.

“Nas ruas vai ser dito que as famílias devem ser organizadas de maneira A B ou C. Nós sabemos a impotência da defesa das minorias. Nós sabemos da importância de retirar da sociedade, que já é muito violenta, o discurso da violência”, disse Santa Cruz demonstrando mais uma vez posicionamento político em sua fala.

ASSISTA AO DISCURSO:

Salão Nobre da Assembleia Legislativa recebe exposição em homenagem aos 15 anos do Porto de Natal

PARA QUEM NÃO PÔDE CONFERIR A EXPOSIÇÃO NA ALRN, O MUSEU DO PORTO DE NATAL FUNCIONA NO MERCADO DE PETRÓPOLIS. FOTO: EDUARDO MAIA

O Salão Nobre da Assembleia Legislativa recebeu uma exposição toda especial nesta quarta-feira, 28. “Museu do Porto 15 anos e a Marinha do Brasil em Natal”, decorou o salão com cores azuis e brancas acompanhadas por fotos e artigos em alusão aos 15 anos do Porto, comemorados nessa terça-feira, 27.

O Museu do Porto de Natal foi fundado em 27 de agosto de 2004 pelo Jornalista Aproniano César Fagundes Soares, pesquisador da história do Porto de Natal desde 1972; pioneiro em escrever colunas sobre assuntos portuários, com experiência nos jornais Tribuna do Norte, Diário de Natal, Jornal de Natal e Jornal de Hoje. Inicialmente, o museu funcionava em um prédio na Ribeira e foi transferido para o Mercado de Petrópolis, onde recebe cotidianamente estudantes e interessados no assunto.

Polícia Civil procura homem foragido da Justiça por homicídios em José da Penha

GLAYDYSON JÁCOME DE ABRANTES SARMENTO É ACUSADO PELA MORTE DE CINCO PESSOAS. FOTO:DIVULGAÇÃO

A Delegacia Municipal de Luís Gomes busca informações para localizar Gladyson Jácome de Abrantes Sarmento. Em desfavor dele existe um mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Pau dos Ferros, referente ao crime de homicídio culposo. Gladyson Jácome matou cinco pessoas atropeladas, durante a direção, em alta velocidade, de um veículo modelo “Hilux”, no último sábado (24), no município de José da Penha.

Equipes de policiais civis lotados na 4ª DRP, responsável pelo plantão na região, deram início as investigações no mesmo dia do crime, quando reuniram provas de que o motorista Gladyson Jácome dirigia em alta velocidade, saltando quebra-molas e invadindo a contramão em seu trajeto pela BR 405. Tal conduta estava colocando em risco a vida de outras pessoas, que, inclusive, tiveram que sair da pista para não serem atropeladas, o que acabou culminando no acidente que vitimou cinco pessoas em José da Penha.

Na segunda-feira (26), equipes de policiais civis se deslocaram até o município de Souza, no Estado da Paraíba, para dar cumprimento ao mandado, mas Gladyson Jácome não foi encontrado em sua residência. As diligências continuam para localizá-lo e prendê-lo.

A Polícia Civil solicita a ajuda da população no envio de informações para identificar e localizar os autores do crime. Informações podem ser enviadas de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 do Disque Denúncia da 4ª DRP, por meio do aplicativo WhatsApp, através do número: (84) 99614-1687.

Funcionários da extinta Brasinox devem receber R$ 23 mi de dívidas trabalhistas

A ANTIGA FÁBRICA DA BRASINOX FUNCIONAVA NO ENCONTRO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS COM A BR-101

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) agendou para o dia 20 de setembro uma audiência coletiva de cooperação judicial, com a Justiça Federal, para solucionar o pagamento de dívidas trabalhistas de 178 processos e previdenciária, no valor total de R$ 23 milhões. Parte desse valor quitará a dívida trabalhista da empresa com os trabalhadores, que totaliza R$ 11.333.268, 49 e mais R$ 12.147.843,31 devidos à Previdência Social.

Os recursos que serão utilizados para quitação das ações trabalhistas, que tramitam desde 1992, e previdenciárias foram levantados com a venda direta de uma área de 94.380 m², onde funcionou o complexo industrial da Brasil Inoxidáveis S/A (Brasinox), no Distrito Industrial de Parnamirim.

O coordenador da Comissão Nacional de Execução Trabalhista, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, participará da audiência, que integrará a programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte.

A antiga fábrica da Brasinox funcionava no encontro do prolongamento da avenida Prudente de Morais com a BR-101 e foi adquirido por R$ 51 milhões 909 mil, no mês de maio deste ano.

Governo de Santa Catarina inclui ‘Identidade de Gênero’ em currículo de educação para crianças e adolescentes; decisão repercute nas redes sociais

O DOCUMENTO É NORTEADO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DO MEC

O Governo do Estado de Santa Catarina, sob comando do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), homologou no documento final do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense,  o item “Identidade de Gênero”.

De acordo com o documento, entre as habilidades trabalhadas, está “selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética)”.

Mecanismos reprodutivos e sexualidade serão objetos de estudos de alunos do 8º ano do ensino fundamental (entre 13 e 14 anos). Eles verão, por exemplo, a maturação sexual do adolescente, ciclo menstrual, fecundação, métodos contraceptivos, etapas da gravidez, tipos de parto, reprodução e sexualidade – aspectos psicológicos, emoções, sentimentos (amor, amizade, confiança, autoestima, desejo, prazer e respeito), além da identidade de gênero.

O documento final do Currículo Base foi entregue na última quarta-feira, 17, ao Conselho Estadual de Educação. De acordo com o Governo de Santa Catarina, o novo currículo foi escrito pela Secretaria de Estado de Educação (SED), União dos Dirigentes Municipais de Santa Catarina (Undime), Conselho Estadual de Educação (CEE), União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

O documento é norteado pela Base Nacional Comum Curricular do MEC. A versão catarinense aprovada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) no dia 17 de junho.

LEIA O TEXTO INTEGRAL

“Com 450 páginas o currículo reúne as novas diretrizes e especificidades do ensino para o Estado, após cinco anos da última atualização. Ele engloba as dimensões de Educação no Campo, Ambiental, Indígena, Quilombola, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos. Nas novas diretrizes, todas essas dimensões são articuladas no percurso formativo, da educação infantil até as séries finais do Ensino Fundamental”, informa o governo.

Nas redes sociais, os usuários já começaram a opinar sobre o novo texto. Veja algumas reações: