Categoria: agosto 23, 2019

Para pagar salários de servidores, Governo do RN suspende pagamentos de empréstimos a bancos

O Estado do Rio Grande do Norte deixou de pagar parcelas de empréstimos que deve a quatro bancos. Com isso, a dívida acumulada já é de R$ 83 milhões, segundo confirmou a Secretaria de Planejamento do Estado. Até o final do ano, ela pode chegar a R$ 290 milhões. De acordo com a pasta, a medida foi a alternativa encontrada para não deixar de pagar os salários dos servidores e fazer os repasses constitucionais obrigatórios.

Somente em julho, a União, que funciona como fiadora dos Estados, pagou aos bancos dívidas potiguares que somaram R$ 49,80 milhões, segundo o relatório de garantias honradas divulgado pelo Tesouro Nacional.

Porém, a Procuradoria Geral do Estado entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o Rio Grande do Norte entre no cadastro de inadimplência e que o governo federal bloqueie os os repasses do Fundo de Participação dos Estado (FPE), que é a contragarantia prevista nesse tipo de contrato.

De acordo com o pedido do procurador Carlos Frederico Braga Martins, caso houvesse os bloqueios, a situação de calamidade financeira do estado iria piorar. O FPE é a segunda maior receita do estado, atrás apenas da arrecadação de ICMS. O pedido foi aceito pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que concedeu liminar favorável do Estado.

Por mês, as parcelas dos empréstimo somam R$ 41.499.981,15. Com isso, se as dívidas não forem pagas, o Estado chegará ao fim do ano devendo R$ 290 milhões a União, já que esta paga as dívidas aos bancos.

“Boa parte dos Estados aderiu a esse mesmo procedimento. No nosso caso, foi para manter a folha dos servidores em dia e os repasses constitucionais obrigatórios”, afirmou a pasta, em nota.

Somente a folha de servidores custou R$ 495 milhões em junho, segundo boletim informativo da Secretaria de Administração do Estado. Os servidores ativos representaram R$ 229,6 milhões.

Parcelas devidas mensalmente pelo RN:

• Banco do Brasil – R$ 3.343.287,61
• BNDES – R$ 2.461.114,86
• Caixa Econômica – R$ 1.510.181,47
• Caixa Econômica – R$ 2.905.397,11
• Banco Mundial – R$ 31.280.000,00
• Valor total: R$ 41.499.981,15

Endividado agora com a União, o Governo do RN apresentou, no pedido feito ao STF, quatro possibilidades para pagamento dos débitos.

Os pedidos :

1. que aconteça com as mesmas condições oferecidas ao Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal, ou seja, que o débito seja parcelado em 36 vezes;
2. no desembolsos das parcelas referentes aos empréstimos do novo Plano de Equilíbrio Financeiro; parcelado em 4 vezes
3. que ocorra no âmbito do primeiro desembolso das parcelas referentes aos empréstimos do novo Plano de Equilíbrio Financeiro;
4. que o pagamento ocorra utilizando os ativos que o governo do Estado do Rio Grande do Norte tem a receber decorrentes de dívidas da União com o Rio Grande do Norte referentes ao Fundo de Compensação das Variações Salariais.

“Borsalino”: Madonna erra nome de Bolsonaro ao fazer apelo pela Amazônia e viraliza na web

A floresta amazônica está em chamas há três semanas, e segundo o Inpe, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a situação atingiu um ponto crítico nos últimos dias. A situação é tão ruim que o órgão acredita que este episódio pode ser irreversível para o patrimônio brasileiro.

Após vários famosos se posicionarem, Madonna, também conhecida como a Rainha do Pop, resolveu dar um puxão de orelha no presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), ao falar do assunto. Todavia, a cantora errou o nome do correligionário e acabou viralizando na web. Em sua conta do Instagram, Madonna chamou o presidente da república de “Borsalino” ao invés de Bolsonaro e arrancou gargalhadas dos internautas, que não perdoaram o deslize e transformaram o equívoco em um apelido oficial. Ao perceber o erro, a cantora atualizou a publicação com o nome do presidente escrito corretamente.

Confira, abaixo, o erro:

Com informações: Meia Hora

Morre um dos irmãos Koch, financiadores de campanhas liberais pelo mundo

Morreu nessa sexta-feira (23) o bilionário norte-americano David Koch, que junto com o irmão, Charles, financia campanhas da extrema-direita pelo mundo. No Brasil, os irmãos Koch, como são conhecidos, financiam instituições liberais, como o Instituto Millenium, e teriam impulsionado os movimentos que resultaram no golpe parlamentar que depôs do poder a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

Segundo o jornal Público, de Portugal, David Koch estava com 79 anos e foi diagnosticado com cancro há 27 anos, que deram a ele cinco anos de vida, de acordo com o irmão, em comunicado divulgado nesta sexta-feira. “O David gostava de dizer que uma combinação de médicos brilhantes, medicamentos estado da arte e a sua própria teimosia mantiveram o cancro quieto.”

David Koch concorreu à presidência dos EUA pelo Partido Libertário em 1980 e, junto com o irmão, é o maior financiador das campanhas republicanas no país.

Magnatas do petróleo, David e Charles financiam a Atlas Reserch Economic Fundation ou Atlas Network, que financia a propagação no mundo de ideias liberais de economistas como Von Mises – que é seguido por Paulo Guedes e Eduardo Bolsonaro no Brasil.

FÓRUM

Ninguém avisou?: Fátima Bezerra nomeia acumulador de processos como Jurídico da Secretaria de Administração

Nas redes sociais não se comenta outra coisa….

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou e mandou publicar no Diário Oficial do Estado a nomeação de Mozart de Albuquerque Neto para o cargo em comissão de Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração do RN, pasta dirigida pela secretária Virgínia Ferreira.

Mas…..

Alguém se esqueceu de avisar a governadora que o agraciado com a giroflex comissionada é acumulador de processos variados: crimes da lei de licitação, crimes de responsabilidade, emprego irregular de verba, dano ao erário….

Nos processos ele aparece como réu – que ainda pode ser julgado culpado ou inocente.

No entanto…

A governadora deveria ter sido avisada do “quadro negro” geral do agraciado

Será que foi “gopi” para desgastar a governadora?

Conselho dos Direitos LGBT de Natal dá primeiros passos rumo ao fortalecimento

A Secretaria Municipal de Segurança Pública de Defesa Social (Semdes) deu um passo importante para a consolidação e fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Natal. A medida, coordenada pela secretária da Semdes, Sheila Freitas, resultou numa visita técnica realizada durante toda a quinta-feira (22), na cidade de João Pessoa, onde membros do Conselho natalense puderam conhecer a estrutura e o funcionamento do Centro de Cidadania LGBT da capital paraibana.

Na oportunidade, foram repassadas pelos técnicos paraibanos informações importantes para a composição da estrutura de atendimento e de fomentação da cidadania LGBT em Natal, mostrando o exemplo já consolidado empregado pelos gestores daquela capital. Os membros da Semdes conheceram o complexo de atendimento do Centro de Cidadania que abrange ações conjuntas de várias secretarias, como as de Saúde, Educação, Habitação, Delegacia de Crimes Homofóbicos e outras instituições.

Um ponto de destaque da visita técnica foi a palestra ministrada para a equipe da Semdes onde foi abordado o tema da estrutura necessária para a montagem do Centro em Natal, como também os serviços que podem ser unidos e oferecidos a população LGBT. Os técnicos da Semdes ainda visitaram o Ambulatório de Saúde Integral direcionado a travestis e transexuais, que funciona no Complexo Hospitalar Clementino Fraga.

Para a secretária Sheila Freitas, a visita trouxe mais informações e experiências para a equipe técnica natalense que se encontra empenhada na construção da estrutura de uma rede de atendimentos LGBT na cidade. “O Conselho Municipal LGBT de Natal adquiriu mais conhecimento que vai possibilitar a abertura de serviços que contemplem mais e melhor o público ao qual ele se destina a sua missão”, comentou.

O Conselho Municipal LGBT de Natal é composto por secretarias do município e entidades civis e tem a missão de salvaguardar, discutir e deliberar sobre as políticas públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da capital potiguar.