Categoria: agosto 21, 2019

Estado não foi beneficiado somente com os R$ 85 milhões anunciados, diz deputado estadual Dr. Bernardo

O deputado estadual Doutor Bernardo (Avante) ressaltou, na sessão desta quarta-feira (21), a importância da presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Rio Grande do Norte. O ministro esteve em Natal no dia 16 de agosto e liberou recursos para a Secretaria de Saúde do Estado, para o Hospital Varela Santiago e para municípios do interior.

“O ministro não trouxe a solução, mas trouxe um alento para a tão fragilizada saúde do Rio Grande do Norte”, disse Bernardo, lembrando os esforços da bancada federal, da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, para conseguir o apoio do Governo Federal, “que entendeu que estava em dívida com o RN”, disse o parlamentar. “Quero ressaltar o trabalho do deputado federal João Maia (PL), pois acompanhei de perto a luta dele em Brasília para que os recursos chegassem ao Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado.

Doutor Bernardo afirmou que o Estado não foi beneficiado somente com os R$ 85 milhões anunciados e divulgados. Ele explicou que as ações impetradas junto ao Ministério da Saúde, garantem ao Rio Grande do Norte, agora em 2019 e nos próximos 3 anos, R$ 200 milhões a mais para a saúde pública. “Isso não resolve o problema do déficit, mas dá um alívio. Quero aqui parabenizar o ministro Mandetta, o governo federal e as bancadas. Abrimos uma porta e vamos continuar a luta”, disse o deputado.

Em aparte, o deputado George Soares (PL), líder do Governo na Assembleia, se somou ao pronunciamento do deputado Doutor Bernardo e ressaltou o apoio do deputado João Maia. “É excelente a relação de João Maia com o ministro Mandetta”, disse George, parabenizando o trabalho das bancadas federal e estadual e o Governo do Estado.

Esquerda se divide e acordo para exploração comercial de Alcântara é aprovado em comissão

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou no início da tarde desta quarta-feira (21) o acordo firmado entre o Brasil e Estados Unidos que permitirá aos norte-americanos fazerem o lançamento de satélites e foguetes da base de Alcântara, no Maranhão.

No texto, os Estados Unidos autorizam o Brasil a lançar foguetes e espaçonaves, nacionais ou estrangeiras, que tenham partes tecnológicas americanas. Atualmente, aproximadamente 80% dos equipamentos espaciais do mundo têm algum componente norte-americano.

Na votação os partidos de esquerda se dividiram: o PCdoB, PSD e PDT apresentaram voto em separado favorável à aprovação do AST.

Apresentado pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o PCdoB usou as cláusulas do próprio acordo para justificar o posicionamento, rechaçado por parlamentares do PSOL e do PT.

“Sempre colocamos no centro de nossa tarefa cotidiana a necessidade de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, Justo e Soberano”, afirmou Perpétua. “É assim que temos nos orientado neste parlamento, no executivo e na sociedade. É assim que tem que se comportado também toda nossa militância”, disse.

De acordo com o deputado maranhense Márcio Jerry (PCdoB), no texto foram colocadas cláusulas interpretativas para assegurar que não haja danos à soberania nacional. “Portanto, clareza com a defesa da soberania, do desenvolvimento da política aeroespacial brasileira, das comunidades de Alcântara e de apoio à ciência e tecnologia no Maranhão”, afirmou.

Pelo acordo, fica proibido o lançamento de mísseis da base de Alcântara. Será permitido somente o lançamento de equipamentos civis de países signatários do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MCTR).

Após essa aprovação o acordo deve tramitar agora por duas comissões: a de Ciência e Tecnologia e a de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário da Câmara. Depois, terá de ser apreciado pelo Senado.

Soberania nacional

Sob o argumento de que o acordo pode ferir a soberania nacional, partidos de oposição como PT e PSOL votaram contra o texto. O acordo deixa claro que só pessoas autorizadas pelos americanos podem ter acesso às áreas restritas.

O Brasil até pode autorizar acesso nas chamadas “áreas controladas”, mas com aval dos americanos, que podem monitorar, inspecionar, acessar, acompanhar e controlar, de modo ininterrupto, o acesso aos veículos de lançamento dos Estados unidos.

Dirigindo-se a Eduardo Bolsonaro, Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que o deputado quer ser embaixador do Brasil em Washington e já ir “levando o acordo debaixo do braço”. “Mas não temos essa pressa”, disse o petista.

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