O senador
Styvenson Valentim é finalista do Prêmio Congresso em Foco, o mais importante
da categoria em Brasília, que vai eleger os melhores parlamentares de 2019.
Para decidir pelo seu senador potiguar e colocar o Rio Grande do Norte em
posição de destaque na política nacional.
Parlamentares que integram uma das legislaturas mais
renovadas do Congresso nas últimas décadas passarão pelo primeiro julgamento
popular após a eleição. Segue até 31 de agosto a votação na internet do Prêmio
Congresso em Foco 2019. Nesse período qualquer pessoa poderá escolher aqueles
deputados e senadores que melhor representam a população no Parlamento e atuam
com mais destaque em três áreas temáticas.
A seleção é feita de forma paralela à votação do júri
especializado e à dos jornalistas que fazem a cobertura do Congresso Nacional.
Todos os vencedores serão anunciados no evento de premiação em 19 de setembro,
no centro de eventos Porto Vittoria, em Brasília. Estão aptos a serem votados
apenas aqueles parlamentares que exerceram o mandato por ao menos 60 dias este
ano e que não respondem a investigações ou acusações criminais.
Além das duas categorias gerais (Melhores Senadores e
Melhores Deputados), estão em disputa este ano três categorias especiais
inéditas: Clima e Sustentabilidade, apoiada pelo Instituto Democracia e
Sustentabilidade (IDS); Apoio ao Empreendedorismo; e Valorização dos Bancos
Públicos, que é assinada pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do
Brasil (Anabb).
A COMISSÁRIA FOI DETIDA ASSIM QUE O VOO ATERRISSOU. FOTO: REPRODUÇÃO
Passar por
uma turbulência daquelas em um voo pode ser um grande trauma. Porém, outra
situação inusitada também pode causar um susto daqueles nos passageiros de um
avião.
Em um voo
que ia de Chicado para South Beach, ambos nos Estados Unidos, passageiros e
parte da equipe de comissários de bordo tiveram que lidar com uma situação
inusitada: Julianne March, uma das aeromoças, foi trabalhar completamente
bêbada.
Julianne estava tão embriagada que não conseguia realizar o próprio trabalho. Ela precisou da ajuda dos passageiros para afivelar o próprio cinto de segurança. A comissária foi detida assim que o voo aterrissou, suspensa da companhia aérea e aguarda o resultado do inquérito.
A QUESTÃO DA OI INDICA QUE A EMPRESA PODERÁ ENFRENTAR DIFICULDADES PARA MANTER OS SERVIÇOS COMPLETOS NOS PRÓXIMOS ANOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Reportagem
do Estado de S. Paulo aponta que a piora na situação da Oi nos últimos meses
voltou a ser motivo de preocupação para a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel). O governo já foi alertado que caso a situação da companhia não seja
revertida, a agência poderá ser obrigada a intervir. Existe um medo de que, em
2020, algumas regiões do país fiquem sem os serviços de telefonia oferecidos
pela empresa.
A Anatel já
realizou duas reuniões com o objetivo de discutir a situação. Executivos da
empresa poderão ser chamados em Brasília para falar sobre como pretendem manter
a empresa. Uma das alternativas, caso o desempenho da empresa não melhore a
curto prazo, seria tirar da Oi a concessão que a permite ofertar telefonia fixa
em todos os estados do país, exceto São Paulo.
Os serviços
de telefonia móvel e de banda larga precisam de autorização, a Anatel não pode
interferir ou cassar o direito da empresa de oferecê-los. A questão da Oi
indica que a empresa poderá enfrentar dificuldades para manter os serviços
completos nos próximos anos.
A operadora
está executando seu plano de recuperação judicial, aprovado em 2017. A dívida
acumulada pela empresa na época chegava a R$ 65 bilhões. Em janeiro deste ano
foi injetado R$ 4 bilhões na operadora através de seus acionistas. O saldo em
caixa chegou a R$ 7,5 bilhões, valor considerado seguro para a Anatel. Porém, a
empresa vem gastando mais dinheiro do que consegue acumular.
Segundo a
Oi, até junho, R$ 3,2 bilhões foram sacados com o objetivo de pagar salários,
bancar investimentos e outras despesas. Se o ritmo continuar o mesmo, as
operações da empresa se tornarão inviáveis até o ano que vem. A Anatel avalia
se haverá a necessidade da retirada da concessão. A agência debate se, enquanto
busca outra empresa para assumir a concessão, será necessário intervir na
empresa.
A tentativa
seria de evitar que o dinheiro da Oi acabe antes da chegada de uma nova
operadora. O primeiro grande risco que o governo quer evitar é o de que parte
dos serviços de telefonia do país sofram um apagão. O segundo é que a União
precise arcar com os custos para manter a Oi funcionando, medida que seria mal
vista pela equipe econômica do governo Bolsonaro.
A empresa
ainda será ouvida pelo governo e pela Anatel. Na quinta-feira (15), a operadora
expôs aos seus investidores o seu plano de sobrevivência. O diretor financeiro,
Carlos Brandão, declarou que a queima de caixa não foi considerada uma surpresa
e que o comando da operadora está confiante. Das alternativas citadas, houve
destaque para a emissão de debêntures e a solicitação de novo aporte de até R$
2,5 bilhões dos acionistas. Atualmente, a empresa é controlada por fundos
internacionais.
A Oi também
busca levantar dinheiro com a venda de ativos. O plano tem como objetivo
arrecadar entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7,5 bilhões. Neste ano, as torres de
telecomunicações e ações da Oi na empresa angolana Unitel seriam repassados. Já
em 2020 e 2021, seriam vendidos data center e imóveis.
CAMINHÃO-BAÚ FOI INTERCEPTADO PELOS CRIMINOSOS QUANDO TRANSITAVA PELA BR-304, NO RN — FOTO: KLÊNYO GALVÃO/INTER TV CABUGI
Quatro
homens suspeitos de terem roubado uma carga de produtos eletrônicos foram
presos na noite desta quinta-feira (15) em Itapissuma, na região Metropolitana
do Recife. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a mercadoria estava sendo
transportada em um caminhão-baú, que foi interceptado pela quadrilha quando
passava pela BR-304, no município de Caiçara do Rio do Vento, na região Central
potiguar.
O caminhão
transportava TVs, celulares, videogames e brinquedos, e foi trancado por três
carros na altura do km 22. Rendido, o motorista foi obrigado a sair da rodovia
e forçado a entrar em uma estrada de terra. Lá, os assaltantes abriram o
caminhão e retiraram apenas os celulares.
Depois que
os criminosos fugiram, o caminhoneiro retornou para o asfalto e pediu socorro.
Mais tarde, ainda de acordo com a PRF, dois dos três veículos usados no assalto
foram localizados em Itapissuma, onde quatro homens foram presos e parte dos
aparelhos roubados recuperada.
O motorista do caminhão prestou queixa do roubo na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.
VOCÊ SABIA QUE MARA E GILMAR SANTOS QUASE CASARAM? ELES REALMENTE ESTIVERAM JUNTOS E MUITO FIRMES. FOTO: MONTAGEM
A cantora
Mara Maravilha, que um dia também foi uma das mais importantes estrelas da
música gospel desse país, agora com 51 anos de idade está prestes a casar.
A artista não para de publicar fotos e vídeos ao lado do seu
noivo, o empresário Gabriel Torres, e nos últimos dias tem rolado uma espécie
de “treta” entre o noivo de Mara e seus fãs.
É que recentemente eles fizeram uma espécie de ensaio
fotográfico bizarro, e alguns evangélicos reprovaram as fotos do casal, dando
início a uma guerra entre os chamados heiter’s e os fã-clubes da artista.
O fato é que nessa quarta-feira, o canal No Entanto,
publicou um vídeo comentando o atual relacionamento de Mara Maravilha, e trouxe
à tona os seus casos mais antigos.
O vídeo lembra um relacionamento da cantora gospel com um
certo jogador de futebol que hoje é pastor, e é casado com Aline Barros, um dos
grandes nomes da música gospel contemporânea.
Mara Maravilha e Gilmar Santos
Você sabia que Mara e Gilmar Santos quase casaram? Eles
realmente estiveram juntos e muito firmes no relacionamento.
Um jornal da época conta que Mara Maravilha chegou a deixar de lado o seu amor pelo Palmeiras, só para torcer pelo São Paulo, time que Gilmar Santos jogava.
NA FUGA, OS SUSPEITOS ATROPELARAM DUAS PESSOAS QUE ESTAVAM EM UMA MOTO, NO BAIRRO DE FELIPE CAMARÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO
Parecia cena
de filme, mas era uma ocorrência policial que cruzou várias ruas de Natal na
noite dessa quinta-feira (15). O resultado de uma perseguição na capital foi um
adolescente, que fugia da polícia, morto e um policial militar ferido.
Segundo a
polícia, a perseguição começou após os militares visualizarem um veículo que
havia sido roubado na quarta-feira (14), no Alecrim. A PM, então, iniciou o
acompanhamento tático.
Na fuga, os
suspeitos atropelaram duas pessoas que estavam em uma moto, no bairro de Felipe
Camarão. As vítimas – um adulto e uma criança – foram socorridas, mas não
tiveram ferimentos graves.Na sequência, já na BR-226, na altura da Avenida
Capitão-mor Gouveia, o carro com os suspeitos atingiu uma viatura da PM que
tentava fazer um bloqueio. Um dos policiais acabou sendo atingido pelo veículo
e ficou ferido levemente.
Com o
impacto, o carro guiado pelos bandidos capotou. Houve troca de tiros entre os
bandidos e a Polícia Militar e um dos suspeitos acabou morrendo. Segundo a PM,
ele era um adolescente de 17 anos. Outro homem conseguiu fugir.
No veículo,
foram encontrados um revólver, dinheiro e objetos que podem ter sido roubados
de vítimas.
Natal é a
capital brasileira que mais investe recursos próprios em obras e serviços. De
acordo com dados do Secretaria Nacional do Tesouro Nacional, divulgados nesta
quinta-feira (16), o percentual de investimentos chega a 98,8% das receitas
municipais. O Boletim de Finanças dos
Entes Subnacionais fez um detalhamento fiscal entre os anos 2017 e 2018,
englobando 5.109 municípios, com o total de 192 milhões de habitantes.
De acordo
com o estudo, entende-se como investimentos com recursos próprios a diferença
entre o total gasto pelo Município com investimentos e as receitas de
transferências de capital e de operações de crédito. Elevados percentuais de
investimentos realizados com recursos próprios representam baixa dependência de
fontes de financiamento provenientes de terceiros.
Outro ponto
positivo em relação às finanças da capital potiguar está relacionado à questão
do endividamento consolidado. Natal recebeu nota “A”, pois compromete apenas
26,04 de suas receitas correntes liquidas (RCL) com dívidas consolidadas.
Esses dados
foram celebrados pela equipe econômica do município, que credita esse resultado
ao trabalho de incremento de receitas e enxugamento de despesas executado pela
gestão municipal ao longo dos últimos 16 meses. Ao assumir o cargo, o prefeito
de Natal, Álvaro Dias, determinou adoção de diversas medidas de controle
financeiro com o objetivo de aplacar os efeitos da crise financeira que se
abateu no país. e tem sido muito dura com os municípios.
Dentre as
medidas adotadas, destaque para: redução de contratos de locação de veículos;
gastos com energia; telefonia, internet, compras e renegociação dos alugueis de
imóveis, onde estão instalados órgãos do município; centralização dos processos
licitatórios e diversas outras iniciativas que têm permitido à Prefeitura do
Natal pagar os salários dos servidores públicos municipais rigorosamente em
dia, bem como a realização de investimentos estruturantes em todas as regiões
da cidade, como a drenagem e pavimentação de mais de 300 ruas na zona Norte de
Natal, a reforma de quadras poliesportivas, a requalificação e ampliação de
unidades de saúde, a entrega de três novos Centros Municipais de Educação
Infantil (CMEIs), investimentos na área social e em outras áreas.
“Estamos
enfrentando a crise com muito trabalho. As dificuldades existem, mas não
podemos diminuir o ritmo. Essas informações do Tesouro Nacional são positivas,
mas não podemos descansar. Seguiremos com essa política de economizar o que
pudermos para que os servidores continuem recebendo seus salários em dia, os
serviços essenciais à população continuem sendo ofertados a contento, e, ainda,
executemos novas obras estruturantes em Natal, pois as demandas são crescentes
e a cidade precisa se desenvolver”, destacou o prefeito Álvaro Dias.
O DESCONTO SERÁ INCABÍVEL SE FICAR DEMONSTRADO QUE A GREVE FOI PROVOCADA POR CONDUTA ILÍCITA DO PODER PÚBLICO. FOTO: ILUSTRAÇÃO
Os
desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça negaram pedido
feito pelo Município de Natal para declarar a ilegalidade da greve deflagrada
em outubro de 2018 pelos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde,
representados pelo Sindicato dos Agentes de Saúde (Sindas/RN), com o
consequente desconto na remuneração dos servidores, diante dos dias de
paralisação.
O relator do
caso, desembargador Virgílio Macedo Jr., observa que, conforme entendimento do
Supremo Tribunal Federal, a administração pública deve realizar o desconto dos
dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos
servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela
decorre, permitida a compensação em caso de acordo.
Contudo, o
desconto será incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por
conduta ilícita do Poder Público. “No caso, o movimento foi deflagrado, entre
outros motivos, para assegurar condições mínimas de trabalho aos agentes de
saúde, a implantação de benefícios remuneratórios a que faziam jus em virtude
de lei não cumprida desde o ano de 2010”, destaca o relator.
Desta forma,
a decisão observa que as “ilegalidades” que resultaram no movimento grevista
foram geradas pelo próprio ente público, diante das quais não é legítimo que se
venha a penalizar os servidores grevistas com os descontos na remuneração.
“Vale
ressaltar, como destaca o parecer ministerial, que a lista de causas
motivadoras da greve é vasta, o que demonstra que foi provocada por conduta
ilícita da Administração Pública e não indicam nada que ultrapasse os limites
da razoabilidade: falta de fardamento e protetor solar de qualidade; falta de
exames dermatológicos; não realização das mudanças de níveis vencidas de 2010 a
2018 (Lei nº 120/2010); além de diversos pleitos de aumento remuneratório para
os seus integrantes (reajuste anual, reajuste da gratificação GIDAS, progressões,
pagamento de PMAQ, pagamento de incentivo financeiro ao final do ano, dentre
outros)”, enumera o desembargador Virgílio Macedo Jr.
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