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Categoria: agosto 14, 2019

Prefeitura de Parnamirim realiza solenidade de abertura do Agosto Lilás

EM PARNAMIRIM O EVENTO ACONTECE EM PARCERIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CÂMARA DOS VEREADORES E FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

O Agosto Lilás faz referência à violência contra a mulher, a temática é abordada durante o mês de agosto em todo o Brasil. Em Parnamirim, o evento que acontece até o dia 23 e compõe a programação do Agosto Lilás, conta com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), da Câmara dos Vereadores e do Ministério Público e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, representada pela vereadora Ana Michele. 

A solenidade de abertura contou com presença da palestrante Mitia Montenegro, psicóloga do Projeto Doe Amor. Ao longo da semana a programação contará com a participação de representantes do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Na oportunidade, os presentes debaterão sobre a importância da prevenção e combate ao feminicídio.

Desde o ano de 2016, quando a Lei Maria da Penha completava 10 anos de existência, o mês de Agosto foi escolhido para receber a campanha Agosto Lilás. A campanha visa levar informações e sensibilizar toda a sociedade sobre a Lei Maria da Penha e as formas de combate à violência contra a mulher.

De acordo com a vereadora Ana Michele, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, o Brasil é o quinto país com mais vítimas de feminicídio do mundo, enquanto o Rio Grande do Norte e Sergipe lideram o ranking nacional. “Após esta programação vamos continuar nos reunindo para elaborar políticas públicas de apoio a estas mulheres”, afirmou.

Programação

No sábado, dia 17, haverá a participação do Conselho da Mulher no Projeto Gerações, uma ação social que oferta diferentes serviços para melhoria na qualidade de vida dos cidadãos. O evento terá continuidade no dia 19 com o Seminário promovido pelo poder judiciário e o CREAS no auditório da Prefeitura.

Nos dias 20 e 21 a Câmara contará com diversas atividades como o Seminário, Exposição fotográfica, rodas de conversa e oficinas, ação conjunta com o Projeto Se cuida Parnamirim, além de visitas técnicas da Frente Parlamentar ao CREAS, DEAM, Maternidade Divino Amor e ao Juizado da Violência Contra Mulher.

A programação também conta com palestra no presídio Feminino no dia 22 e encerra na sexta-feira (23) com ação social promovida pela primeira-dama na Escola Municipal Ivanira Paizinho, seguida de Caminhada no bairro Cohabinal.

Diretor do Foro da Justiça Federal do RN visita Laboratório de Inovação Tecnológica da UFRN

A JUSTIÇA FEDERAL DO RN POSSUI CONVÊNIO O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE

O Diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, visitou nesta quarta-feira, dia 14, o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O magistrado foi recebido pelo professor Ricardo Valentin, coordenador da unidade, que apresentou alguns dos projetos desenvolvidos.

O Judiciário Federal potiguar já mantém convênio com o LAIS, através do qual condenados pelo Judiciário Federal são encaminhados para tratamento e acompanhamento no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). O convênio contempla que  pessoas sejam encaminhas pelo Setor Psicossocial da JFRN para a unidade hospitalar a partir do aplicativo Gestão de Matriciamento Aplicado (GEMA) que está em processo de desenvolvimento pelo LAIS.

Renovação de convênio garante continuidade da Ronda de Proteção Escolar da GMN

A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO FOI CONCLUÍDA COM AS ASSINATURAS DAS SECRETÁRIAS DA SEMDES, SHEILA FREITAS, E DA SME, CRISTINA DINIZ

A Prefeitura assegurou a continuidade do trabalho de segurança preventiva realizado pela Guarda Municipal do Natal (GMN) junto as escolas municipais da capital. Para isso foi firmado na manhã desta quarta-feira (14), um novo convênio entre as secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e de Educação (SME). O convênio define as responsabilidades legais de atuação de cada órgão e garante recursos para o funcionamento da Ronda de Proteção Escolar (Rope), operacionalizada por guardas municipais.

A renovação do convênio foi concluída com as assinaturas das secretárias da Semdes, Sheila Freitas, e da SME, Cristina Diniz. Com isso continuarão sendo empregados diariamente guardas municipais, armamento e viaturas exclusivas para patrulhar as escolas municipais e os centros de educação infantil da cidade. No total, 146 unidades pedagógicas, sob a responsabilidade da Prefeitura do Natal, seguem sendo policiadas pela GMN.

De acordo com Sheila Freitas, a Prefeitura do Natal entende que a segurança na escola e no seu entorno é importante para o funcionamento das atividades educacionais. “O Rope vem mostrando um trabalho sério, integrado e elogiado por toda a comunidade escolar que reconhece maior segurança nas escolas”, comentou.

O Rope cumpre sua missão atuando em três frentes distintas e integradas. A primeira é o trabalho da Ronda Escolar, que age patrulhando e visitando regularmente todas as unidades da rede pública do município. A segunda é voltada para o planejamento e a segurança de eventos promovidos pelas escolas. Nesse sentido, são implantadas medidas de segurança para atuar de forma móvel e fixa, dependendo das necessidades. Por fim, as ações sociais preventivas onde os alunos das mais variadas faixas etárias recebem dos guardas municipais palestras e informações de maneira lúdica, fomentando a imagem do policial como um agente protetor e amigo.

Um ponto importante é que o patrulhamento do Rope beneficia não somente a comunidade escolar, mas também as pessoas que residem próximo às escolas, além das áreas públicas circunvizinhas a essas unidades já que toda a área das imediações das escolas municipais são patrulhadas, a exemplo de praças, paradas de ônibus e quadras de esportes, prevenindo dessa forma, a comunidade contra atos criminosos e de violência, e fazendo com que a escola funcione de maneira segura.

Vítima de chantagem, atriz compartilha sua própria foto de topless. “Se alguém vai ganhar dinheiro ou curtir meu mamilo, vai ser eu”, disse

AO PUBLICAR UM STORIES ACIDENTALMENTE, A ATRIZ O EXCLUIU LOGO EM SEGUIDA, MAS NÃO ANTES QUE SEGUIDORES FIZESSEM PRINTSCREEN. FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Na última segunda-feira, 12, a comediante Whitney Cummings, de 36 anos, revelou em uma série de tweets que ela estava sendo chantageada por alguns usuários de redes sociais, que conseguiram uma captura de tela de um Instagram Story que acidentalmente mostrou seu mamilo. Embora ela tenha apagado o vídeo logo após postá-lo, alguns seguidores fizeram um printscreen e ameaçaram liberá-lo se a atriz não lhes pagasse dinheiro.

No Twitter, Whitney Cummings explicou o que havia acontecido. “1) Em abril, eu acidentalmente postei um Instagram Story que mostrava meu mamilo. Quando percebi, apaguei”, escreveu ela. “As pessoas que fizeram um printscreen estão tentando conseguir dinheiro de mim, algumas disseram que têm ofertas para vender [a foto], algumas estão pedindo dinheiro para não postar a foto”. E continuou: “2) Todos eles devem pensar que sou muito mais famosa do que eu, mas eles também devem pensar que sou mais facilmente intimidada do que sou”, disse, anexando a foto de topless. “Se alguém vai ganhar dinheiro ou curtir meu mamilo, vai ser eu. Então aqui está tudo, idiotas”.

Whitney Cummings optou por compartilhar a foto para controlar a situação. Sua decisão levou vários fãs e comediantes a compartilhar suas próprias fotos constrangedoras em apoio a Cummings e criar a hashtag #IStandWithWhitney.

Veja o clique acidental:

FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Projeto Terças Clássicas: Orquestra Sinfônica do RN apresenta “Pratas da Casa” no Teatro Riachuelo

Com direção artística do maestro Linus Lerner, a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN apresenta no próximo dia 20, no Teatro Riachuelo, às 20h, o V Concerto Oficial da temporada de 2019, intitulado “Pratas da Casa”, pelo projeto Movimento Sinfônico/Terças Clássicas.

Promovendo apresentações gratuitas, o projeto tem levado, anualmente, milhares de pessoas de todas as idades ao Teatro Riachuelo em concertos únicos com convidados renomados do cenário brasileiro da música clássica e de vários países. Dessa vez, o maestro expõe e presenteia a plateia com a alta performance e qualidade musical dos integrantes da Orquestra com uma apresentação cheia de emoção e um programa com obras memoráveis.

No programa da noite, obras de várias nacionalidades e compositores como os brasileiros Heitor Villa-Lobos, Edmilson Cardoso, Willames Costa e Gilberto Cabral, sendo esses últimos três natalenses; entre os italianos, o concerto apresenta obras de Vittorio Monti, Antonio Vivaldi e Saverio Mercadante; haverá obra do japonês Toshiro Mayusumi; dos austríacos Antonin Dvorak, Wolfgang Mozart e dos alemães Carl Maria von Weber e Max Bruch.

Um intercâmbio musical e cultural, executados por profissionais da música da OSRN como os clarinetistas Eneás Albuquerque e Joabe Oliveira, os violinistas Philipp Diego e Mariana Holschuh, os percussionistas Leandro Claudino e Edmilson Cardoso, os flautistas Roberto Silva, Fábio Marques e Ricardo Garcia, o fagotista Isaac de Souza, o trombonista Gilberto Cabral e o violoncelista Saulo Oliveira.

A Orquestra é patrimônio cultural do RN e atualmente conta com 60 músicos que ensaiam diariamente na Cidade da Criança. Temo Governo do Estado do Rio Grande do Norte como seu principal mantenedor, e a temporada 2019 conta com o patrocínio do CEI Mirassol, patrocínio via incentivo fiscal da Companhia Energética do RN (Cosern) e Instituto Neoenergia, por meio da Lei Câmara Cascudo, da Unimed Natal, Hospital do Coração Natal e Prefeitura do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão. 

O projeto Movimento Sinfônico é uma realização da OSRN, Fundação José Augusto e MAPA Realizações Culturais e conta ainda com o apoio do Teatro Riachuelo Natal, Opus Promoções, Galeria Fernando Chiriboga, G7 Comunicação, Wish Natal Exclusive Resort e dos Restaurantes: Camarões Potiguar, La Cachette e Poti Restaurante.

Ingressos

Para quem adquiriu o voucher pelo lote da internet, a retirada do ingresso oficial será feita na Galeria Fernando Chiriboga (localizada no Shopping Midway Mall – Piso L3), nos dias 18 de agosto (domingo) das 15h às 21h e no dia 19 de agosto (segunda) das 10h às 22h. O 2º lote contará com mais 300 ingressos e será distribuído no dia 20 de agosto a partir das 10h, também na Galeria Fernando Chiriboga. Os clientes interessados deverão apresentar seu CPF, juntamente com documento de identidade com foto e terão direito a retirar no máximo dois ingressos.

Mais informações em https://www.osrn.com.br/ ou pelas redes sociais da OSRN: Instagram e Facebook @rnsinfonica

STF aprova proposta orçamentária sem reajuste para ministros

A REDUÇÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO STF SE DEVE ÀS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DO “TETO DE GASTOS PÚBLICOS”. FOTO: GABRIELA BILÓ / ESTADÃO CONTEÚDO

Durante votação relâmpago, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 14, a proposta orçamentária de 2020, de R$ 686,7 milhões, uma redução de cerca de R$ 92 milhões em relação à de 2019, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A proposta orçamentária não prevê reajuste salarial para os integrantes da Corte e será encaminhada agora ao governo federal.

A redução na proposta orçamentária do STF se deve às restrições impostas pela emenda constitucional do “Teto de Gastos Públicos”, um instrumento aprovado pelo Congresso Nacional que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. O texto previa um período de transição de três anos para o Judiciário, que terá de se adaptar agora plenamente às imposições – antes, o governo cobria eventual estouro do teto do Judiciário.

A aprovação da proposta foi feita em menos de um minuto. Depois da reunião, os ministros se dirigiram ao plenário da Corte para dar início à sessão “jurisdicional”, em que discutem não questões internas de funcionamento do tribunal (pauta das sessões administrativas), mas os milhares de processos que chegam à Corte. Na pauta desta quarta-feira, o debate é se a União deve compensar os Estados com repasses complementares ao Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Gastos

Ao longo dos últimos meses, o Supremo entrou na mira da opinião pública e da própria Justiça após uma série de gastos públicos, como o contrato de R$ 481,7 mil que prevê compra de lagostas e vinhos para refeições a serem servidas a autoridades.

A administração de Toffoli decidiu, por exemplo, abrir recentemente uma licitação milionária para trocar as cortinas dos três andares do edifício-sede da Corte, onde funciona o gabinete do ministro. Por um valor total estimado em R$ 1.807.219,80, o tribunal pretende instalar cortinas motorizadas do tipo rolô, acionadas por controle remoto.

No ano passado, sob a pressão de entidades da magistratura, o STF aprovou (por 7 a 4) a inclusão de um reajuste 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária de 2019.

O reajuste acabou sancionado pelo então presidente Michel Temer, que aumentou o salário dos ministros do STF de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 (um salto de R$ 5,5 mil), em meio à articulação para restringir o alcance do auxílio-moradia.

Com informações: Terra

Má-fé: Homem processa construtora MRV e é condenado por fracionamento de ações

O AUTOR PRETENDIA, POR MEIO DA AÇÃO, O RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE

Um homem que buscava na Justiça a inexigibilidade de débito com a construtora MRV foi condenado por má-fé por litispendência. Decisão é do juiz de Direito Rogério Tiago Jorge, da 5ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP. Ele também vai ter de arcar com custas e honorários.

O autor pretendia, por meio da ação, o reconhecimento da ilegalidade da cobrança da taxa de atribuição de unidade. A requerida, por sua vez, alegou preliminar de litispendência, afirmando que o presente feito repete pedido já formulado em outros autos.

Ao analisar a demanda, o magistrado destacou que, embora nada tenha dito em réplica, admitiu que o feito repetiu pedido já formulado. “Não há dúvida, portanto, da configuração de litispendência.

“A partir de um contrato, o autor propôs três ações, duas delas com identidade de pedido e causa de pedir, a evidenciar seu proceder de forma temerária.”

O feito foi julgado extinto sem resolução de mérito. O magistrado revogou o benefício da gratuidade, “pois incompatível com o abuso do direito de litigar” e, em razão da sucumbência, o autor foi condenado ao pagamento de custas e honorários.

A multa por má-fé foi fixada em um salário mínimo.

Veja a decisão.

Portal Migalhas

Potiguar é destaque em painel internacional na reunião dos BRICS 2019

REPRESENTANTES DO BRICS SE REUNIRAM EM BRASÍLIA PARA DISCUTIR AEXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DAS COMUNICAÇÕES

Representantes BRICS, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, se reuniram essa semana em Brasília para discutir a expansão e desenvolvimento das comunicações no mundo, bem como cooperação internacional na área.

O potiguar Erich Rodrigues, CEO da Interjato Soluções, foi um dos participantes dos painéis falando sobre a importância da expansão da conectividade para o desenvolvimento do país, incluindo crescimento sustentável do setor e desafios de provedores regionais.

“Brasil tem mais de 5 mil municípios. Seria inimaginável pensar que um País de dimensões continentais seria inteiramente atendido apenas pelos grandes grupos. Provedores cresceram e ainda crescem levando o acesso à internet às localidades desprezadas pelos grandes grupos, atendendo a mais de 8 milhões de usuários. Na formulação de políticas públicas, é preciso reconhecer o papel indispensável do provedor regional para a expansão do acesso à Internet. Me sinto honrado em poder ter falado, como um potiguar, para representantes de tantos países sobre o assunto”, pontuou.

Entre os temas abordados no encontro, a expansão do sinal 5G foi um dos que mais tiveram destaque. O ministro Marcos Pontes, titular da pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, destacou a importância do encontro para o país. “O Trabalho do BRICS 2019 é importante para discutirmos assuntos que podem ajudar o Brasil nas questões de 5G, telecomunicações, cooperação entre os países e também sobre o futuro do bloco na geopolítica mundial”, disse.

Estiveram presentes e ministros de comunicações dos países que integram o bloco. Seguindo um rodízio, o Brasil ocupa a Presidência dos BRICS no ano de 2019.