O Sinsenat convoca todas e todos para se unirem ao ‘Tsunami da Educação’, nesta terça-feira, dia 13 de agosto, às 14h no Midway. A categoria vai às ruas em ato contra os retrocessos, cortes na educação e em defesa da aposentadoria.
Com a mesma iniciativa, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) esteve na Secretaria de Educação, localizada no Centro Administrativo do Estado, para divulgar e convocar os servidores a paralisarem suas atividades amanhã.
A data foi escolhida como o Dia Estadual de Paralisação dos
Servidores Públicos em defesa dos trabalhadores e dos serviços.
Além das críticas à Reforma da Previdência, as frentes
sindicais pedem ao executivo estadual a ampliação do reajuste em 16,38% a todos
os servidores, o pagamentos dos salários atrasados, a realização de concursos
públicos, a transparência dos dados do governo e mais diálogo entre a gestão e
os servidores.
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de
Planejamento e Finanças, vai abrir inscrições na próxima segunda-feira (12)
para o 2º Prêmio Inovar Parnamirim. O objetivo é reconhecer e premiar as
iniciativas criativas e eficientes que incentivem práticas inovadoras e criar
de um banco de ideias que sirva de inspiração para outras iniciativas no
serviço público municipal.
As inscrições estarão abertas de 12 de agosto a 23 de
setembro no site da Prefeitura. Pode m concorrer funcionários efetivos,
comissionados ou prestadores de serviço da Prefeitura Municipal de Parnamirim.
O Prêmio Inovar vai premiar os três melhores projetos
individuais ou coletivos (até três integrantes) das seguintes áreas temáticas:
Avaliação, implementação e monitoramento de políticas públicas e Gestão de
pessoas e modernização administrativa.
As premiações para os três primeiros lugares nas duas áreas temáticas
e modalidades definidas serão de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, em ordem
crescente de classificação. O edital será publicado no Diário Oficial deste
sábado (10) e o link para inscrições estará disponível no site da Prefeitura na
segunda-feira (12).
AO JULGAR O CASO, O MAGISTRADO BRUNO MONTENEGRO OBSERVOU QUE OS AUTORES BUSCARAM A CONDENAÇÃO DO ESTADO. FOTO: G1
A companheira e três filhos menores de idade de um detento
morto e decapitado durante uma rebelião ocorrida dentro do Presídio de Alcaçuz
em Nísia Floresta, no dia 14 de janeiro de 2017, serão indenizados pelo Estado
do Rio Grande do Norte, com o pagamento da quantia de R$ 20 mil para cada um, a
título de indenização por danos morais, mais juros e correção monetária.
A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª
Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou, ainda, o Estado a pagar indenização
material, sob forma de pensão mensal em favor dos filhos, condizente aos lucros
cessantes que suportam diante da morte de seu pai, retroagindo esta obrigação à
data do óbito.
O magistrado estipulou que o valor a ser prestado pelo ente
estatal será de um salário-mínimo pra cada um e com direito de acrescer, em
razão da maioridade ou óbito dos beneficiários, deduzindo-se deste 1/3 do
valor, condizente aos gastos pessoais que o falecido teria em vida.
O caso
A autora, que é dona de casa, relatou nos autos da ação
judicial que, antes do falecimento do seu companheiro, recebia auxílio-reclusão
perante o INSS, e, após a sua morte, tanto a mãe como os seus filhos vivem em
grandes dificuldades, a mercê da ajuda de parentes, amigos e vizinhos.
Em razão desses fatores e do abalo moral e psicológico
sofrido com a morte do ente querido, ela pleiteou a condenação do Estado do RN
ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para ela e
para cada um dos filhos do falecido, bem como o pagamento mensal de pensão no
valor de um salário-mínimo para cada um dos filhos dependentes até a data em
que estes completem 18 anos.
O Estado do Rio Grande do Norte alegou que a autora não
indicou em quais circunstancias ou fatos teriam provocado o óbito do seu
companheiro. Afirmou que a autora, em momento algum, fez prova de que o
falecido lhe prestasse auxílio financeiro ou aos seus filhos, se desincumbindo
de juntar aos autos documentos que comprovassem que ele tinha qualquer tipo de
renda, não fazendo sequer menção à atividade desempenhada por esse, ou até
mesmo a estimativa de valores por ele auferidos.
Responsabilidade
Ao julgar o caso, o magistrado Bruno Montenegro observou que
os autores buscaram a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos
morais e materiais, em virtude da morte do ex-detento companheiro e genitor dos
autores, quando se encontrava sob a custódia do Poder Público, cumprindo pena,
em presídio estadual, o que causou grave abalo moral.
Ele ressaltou que o falecido foi decapitado por outro
detento durante rebelião, tendo sido violado o seu direito constitucional à
integridade física, cuja proteção caberia ao Estado. Para ele, o fato lesivo
decorreu de ato omissivo do ente estatal, que negligenciou a proteção da
integridade física de detento.
O juiz esclareceu que, segundo a doutrina majoritária, a
questão suscitaria a investigação acerca da responsabilidade civil subjetiva do
Estado. Entretanto, para o caso analisado subsiste a responsabilidade civil
objetiva do Estado tanto pela sua conduta omissiva, como pela sua conduta
comissiva, segundo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, do
Tribunal de Justiça do RN e prevista na Constituição Federal.
Para o juiz Bruno Montenegro, o requisito da ação/omissão
administrativa danosa – essencial para se reconhecer a responsabilidade civil
objetiva do Estado – está integralmente concretizado com o óbito do apenado, no
interior do Presídio de Alcaçuz, tendo este fato sido praticado dentro das
dependências do presídio de Alcaçuz por decapitação, conforme demonstram laudo
do Instituto Técnico-Científico de Polícia.
“Com efeito, resta evidente que a conduta do ente estatal em
não se precaver, de modo a evitar uma rebelião dentro do recinto prisional, em
face da integridade física dos detentos, fora determinante para ocasionar a
morte do presidiário”, citou o magistrado. Para Bruno Montenegro, existe um
nexo de causalidade claro entre a conduta estatal e os danos sofridos pelos
autores, sem que, entretanto, restasse comprovada qualquer causa de excludente
de responsabilidade capaz de afastar o vínculo causal.
“O dever de custódia dos apenados impõe ao Estado a
preservação da integridade física daqueles, possibilitando-lhes a segurança e o
gozo do direito à vida, para o digno cumprimento da pena à qual foram
condenados”, salientou o magistrado, concluindo que o Estado é responsável pela
morte do detento.
QUANDO PERGUNTADA SOBRE O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, A HERDEIRA DE SILVIO SANTOS FOI INCISIVA. FOTO: REPRODUÇÃO/SBT
Na semana da estreia de seu novo projeto no SBT, Patrícia Abravanel participou do quadro Pra Quem Você Tira o Chapéu, exibido no Programa Raul Gil desse sábado (10).
A apresentadora tirou o chapéu para personalidades como Ivete
Sangalo, Anitta, Neymar e Mara Maravilha. Quando perguntada sobre o presidente
Jair Bolsonaro, a herdeira de Silvio Santos foi incisiva.
“Ele é nosso presidente no poder. Toda autoridade é colocada ali por Deus. E a gente, como brasileiro, tem que torcer para que ele dê certo. Nós, como brasileiros, temos que orar para que ele tome boas decisões e seja brilhante nesse governo atual”, disse, ao tirar o chapéu para o governante.
CASO ACONTECEU NA NOITE DESTE SÁBADO (11) EM CEARÁ-MIRIM, DURANTE JOGO DE FUTEBOL DO TIME PARAIBANO COM O GLOBO. FOTO: KLEBER TEIXEIRA/INTER TV CABUGI
Um torcedor do Botafogo da Paraíba morreu após dar entrada
no Hospital Municipal Dr. Percílio Alves, em Ceará-Mirim, região metropolitana
de Natal, na noite deste sábado (11). Segundo a família, o homem foi espancado
por policiais militares após pular o muro do estádio Barretão. A corporação
afirmou que deverá se pronunciar oficialmente sobre o caso após a investigação
que será feita pela Polícia Civil.
De acordo com a guia de solicitação de exame cadavérico
assinado pela equipe médica do hospital, o homem de 27 anos tinha marcas de
contusão no tórax e no rosto, além de intoxicação alcoólica e indícios de uso
de drogas ilícitas.
O torcedor foi identificado como o auxiliar de serralheiro
Eduardo Feliciano Justino da Silva, natural de João Pessoa. Ele veio veio ao
Rio Grande do Norte numa caravana de torcida organizada para o jogo contra o
Globo FC, pela Série C do Campeonato Brasileiro de futebol, marcado para 19h15
deste sábado (11) no estádio Barretão. A partida acabou com vitória do time
paraibano por 3 a 0.
Porém o rapaz sequer chegou a assistir ao jogo, porque
precisou de atendimento médico. Ele deu entrada no hospital às 20h02, de acordo
com a guia, confirmada pelo serviço social da unidade, apresentando
rebaixamento de nível de consciência. Apesar das tentativas de socorro, ele não
resistiu e morreu.
Segundo a família, o homem foi espancado por policiais
militares depois de ter pulado o muro do estádio. “Os colegas disseram que
ele pulou o muro com outros meninos. Quando ele voltou, deu de cara com um
grupo de policiais. Bateram até ele desmaiar, deram jato de spray de pimenta.
Não precisavam ter feito isso. Tem um hematoma muito feio no olho e outro no
tórax”, afirmou o irmão de Eduardo, o pintor de automóveis Marcelo Feliciano,
de 39 anos, que veio a Natal com outros irmãos para liberar o corpo. De acordo
com ele, a família quer uma investigação rápida sobre o caso.
A Polícia Militar informou que a princípio não houve
registro de confronto entre torcidas, nem entre torcedores e policiais, apenas
“manobras de contenção”, para manter a ordem. De acordo com a
assessoria de imprensa da PM, o caso da vítima foi registrado e será
investigado pela Polícia Civil. Só após isso a corporação deverá se manifestar
oficialmente.
Em nota, o Botafogo lamentou o falecimento do torcedor.
“Botafogo Futebol Clube vem a público manifestar consternação pelo
falecimento do torcedor Eduardo Feliciano em Ceará-Mirim. Nossos sentimentos
aos familiares e amigos”.
Até a publicação desta matéria, o G1 não conseguiu contato com a torcida Fúria Independente.
NAS ARQUIBANCADAS, INSATISFAÇÃO FICA CLARA EM RELAÇÃO AO ATACANTE BRASILEIRO. FOTO: REUTERS
Os cânticos no Parque dos Príncipes, em Paris, neste
domingo, deixam clara a revolta dos torcedores do PSG em relação ao atacante
Neymar.
O grito que veio da arquibancada durante a partida contra o Nimes, pela primeira rodada do Campeonato Francês, foi em espanhol, idioma com o qual o brasileiro está mais familiarizado, pelo tempo em que atuou no Barcelona.
Além das ofensas “melódicas”, torcedores levaram
faixas de protesto contra o craque. Em uma delas, o recado foi direto:
“Neymar, vaza daqui”.
Em campo, o PSG foi bem e venceu o Nimes por 3 a 0, gols de
Cavani, Mbappé e Di María.
REDE PRECISOU DESPEDIR MAIS QUATRO PROFISSIONAIS. FOTO: REPRODUÇÃO/TV GAZETA
A crise que atinge o jornalismo da Gazeta ganhou mais um
capítulo: a emissora precisou demitir quatro profissionais, entre eles uma
repórter e uma produtora de entrevista e agora sobrevive com apenas 14 pessoas
para cumprir legislação, de acordo com informações do UOL.
Segundo a reportagem, entre os demitidos estão as
jornalistas Paula Brazão e Caroline Machado.
Ainda de acordo com o UOL, o departamento de jornalismo tem se virado como pode, apelando até mesmo para a gravação de passagens (momento em que o repórter aparece na TV) na varanda do próprio edifício.
PERGUNTADO SOBRE COMO HAVIA SIDO A MANHÃ EM BRASÍLIA, PRESIDENTE RESPONDEU: ‘GRATIFICANTE’. FOTO: REPRODUÇÃO/TV
No Dia dos Pais, o presidente Jair Bolsonaro andou de moto,
teve passeio de moto aquática e visitou uma feira popular, onde tomou caldo de
cana e cumprimentou apoiadores. O presidente estava acompanhado do general Luiz
Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo e amigo de longa data, e de
uma equipe de seguranças.
No roteiro, que não estava previsto na agenda do presidente,
Bolsonaro passou pelo Clube da Aeronáutica, e dirigiu de moto até o lado sul do
Lago Paranoá, onde pilotou um jet ski por alguns minutos. De lá, Bolsonaro
seguiu, ainda na direção de uma moto, para a feira da Torre de TV, que fica na
região central de Brasília. No local, que reuniu populares atrás do presidente,
ele ficou por cerca de dez minutos, e aproveitou para tomar um caldo de cana.
Em seguida, o presidente voltou para o clube da Aeronáutica
para deixar a moto, e parou para falar com jornalistas que acompanharam o
trajeto do chefe do Executivo. Perguntado sobre como havia sido a manhã,
Bolsonaro respondeu “gratificante”. “Sempre minha vida foi essa.
Tenho saudades, foi muito gratificante, excelente, estou com as baterias
recarregadas”, disse.
Na conversa com a imprensa, que lhe perguntou sobre a
suspensão de investimentos da Alemanha em projetos para a Amazônia, o
presidente disse que o país europeu “vai deixar de comprar à prestação a
Amazônia”. “Pode fazer bom uso dessa grana, no Brasil não precisa
disso”, afirmou.
Reportagem publicada no ‘Estado’ neste domingo, mostra que,
após a decisão do governo federal de paralisar as ações do Fundo Amazônia, sob
a justificativa de que teria encontrado supostas irregularidades na condução do
programa pelo BNDES, os maiores Estados da Região Norte passaram a buscar
parcerias diretas com doadores internacionais para financiar ações de combate
ao desmatamento.
O presidente ainda reclamou da cobertura realizada pela imprensa e, perguntado sobre assuntos econômicos, como reforma tributária, pediu que dirigissem as questões ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “Falta verdade na imprensa, essa imprensa que pelo amor de Deus. Falta vocês escreverem a verdade e falarem a verdade, aí o Brasil melhora”, disse, quando foi perguntado sobre o versículo bíblico lido no sábado, 10, na ‘Marcha para Jesus’, pelo qual citou que a “verdade” é ausente no meio político.
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