OS SERVIÇOS COM ASFALTO ESTÃO CONCENTRADOS NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Nesta segunda-feira (12), o bairro de Santa Catarina, na
zona Norte, recebe os serviços da Operação tapa buracos, da Prefeitura do
Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Infraestrutura (Semov). O destaque é a aplicação de asfalto.
De acordo com o secretário adjunto de Conservação, Carlos
Davi, os serviços com asfalto estão concentrados na avenida Florianópolis. “Ela
é uma das vias mais nevrálgicas da região. Canal de ligação entre diversos
bairros. Por isso, a manutenção é imprescindível”, explicou o adjunto da Semov.
Ainda hoje, as equipes do setor de Conservação estão com
manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos. “Estamos nas ruas Laureano
Gomes, no Panatis, São Francisco, em Dix Sept Rosado, e na Travessa Margarida,
no Paço da Pátria”, ressaltou Carlos Davi.
Os serviços desta segunda continuam com a manutenção na rede
de drenagem. “Estamos na Av. Silvio Pedroza, em Areia Preta, e Romualdo Galvão,
no Tirol”, informou o secretário adjunto Carlos Davi.
Lagoa
Os trabalhos desta segunda serão finalizados com a limpeza
da Lagoa do Preá, em Nova Descoberta. “E fechamos na Av. dos Ipês, em
Neópolis”, finalizou Carlos Davi.
ELE FOI PRESO NO BAIRRO DE LAGOA AZUL, NA ZONA NORTE DE NATAL. FOTO: CEDIDA
Equipes de policiais civis da Delegacia Especializada em
Narcóticos (DENARC) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (12), José
Bezerra de Oliveira, conhecido como “Deda” ou “Federal”, 49
anos. Ele foi autuado em flagrante pela prática do crime de posse irregular de
arma de fogo de uso permitido. Em desfavor dele também foi cumprido um mandado
de prisão preventiva, expedido pela 2ª
Vara Criminal da Comarca de Natal, referente à prática do crime de homicídio.
Ele foi preso no bairro de Lagoa Azul, na Zona Norte de
Natal. No momento da prisão, foi apreendido um revólver calibre 38 com 11
munições. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional,
onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando
informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
A IOAA ESTÁ PREVISTA PARA ACONTECER NO SEGUNDO SEMESTRE DO PRÓXIMO ANO, NA CIDADE DE BOGOTÁ, CAPITAL DA COLÔMBIA. FOTO: ILUSTRAÇÃO
Três escolas da rede estadual de ensino do RN foram
pré-selecionadas para participar de duas olimpíadas internacionais de ciências
em 2020. As unidades de ensino, localizadas no agreste e alto-oeste potiguar,
estão concorrendo a vagas na Olimpíada Internacional de Astronomia e
Astrofísica (IOAA) e na Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica
(OLAA), competições anuais que recebem a participação de estudantes oriundos de
diversos países.
Situadas nos municípios de Elói de Souza, Martins e
Umarizal, as Escolas Estaduais Desembargador Vicente Lemos, Almino Afonso e
Zenon de Souza, respectivamente, participam das competições por meio de seus
alunos, que foram pré-selecionados para compor os grupos de estudantes que
representam o Brasil nas olimpíadas.
Genilson Costa, 16 anos, foi um desses estudantes
selecionados. Aluno da segunda série do ensino médio na Escola Estadual
Desembargador Vicente Lemos (EEDVL), localizada no município de Elói de Souza,
o jovem realizou a prova da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica
(OBA), que é a primeira fase classificatória, e obteve uma boa colocação, sendo
indicado para pré-seleção. O resultado alcançado, conta, mostra-se como um
estímulo para continuar estudando a área da Astronomia.
“Essa conquista é algo que me deixa bastante orgulhoso e que
tem um grande significado para mim, pois isso é consequência de uma preparação
árdua que teve a ajuda dos meus professores. Isso só faz aumentar ainda mais o
meu interesse por Astronomia, e a vontade de desbravar o Universo. Espero
realizar também meu desejo de contribuir com a ciência. Que o Universo seja
palco de conquistas e experiências incríveis em minha vida” empolga-se o aluno.
Seleção
No Brasil, a pré-seleção é realizada por meio da OBA,
direcionada a estudantes dos níveis fundamental e médio das redes pública e
privada de ensino do país. Os candidatos que realizam a prova e obtêm nota
igual ou superior a sete (escorre para o ensino médio) são selecionados para
segunda etapa, que é realizada integralmente de forma online. Essa segunda
etapa está prevista para acontecer no mês de setembro.
Finalizada a fase online, os alunos com melhor colocação são
indicados a compor dois grupos, cada um com seis componentes, que representarão
o Brasil nas duas olimpíadas internacionais. A IOAA está prevista para
acontecer no segundo semestre do próximo ano, na cidade de Bogotá, capital da
Colômbia. Já a OLAA ainda não possui data ou local definidos.
PARA A INFRAESTRUTURA DA CIDADE, EZEQUIEL SUGERIU A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA MANOEL CASADO. FOTO: EDUARDO MAIA
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da
Assembleia Legislativa, apresentou uma série de requerimentos para o município
de Macau, na região salineira do Rio Grande do Norte. Os pedidos envolvem
recursos para infraestrutura, segurança pública e até a construção de uma
Central do Cidadão na Cidade.
Ezequiel explica que uma Central do Cidadão em Macau
atenderia a toda a população da região salineira do Estado. O antigo
equipamento foi fechado na gestão anterior. O deputado sugere que o prédio seja
erguido no terreno em que hoje se encontram as ruínas da Primeira Companhia de
Polícia Militar, atualmente desativada. A solicitação foi encaminhada a
governadora Fátima Bezerra (PT) e a secretária estadual de Administração,
Virgínia Ferreira.
Já para a segurança pública, Ezequiel pede aumento do efetivo
policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar de Macau. O
objetivo é atender aos distritos de Barreiras e Diogo Lopes, Cohab, Papagaio,
Quixabas, Tambaú e Assentamentos. Além disso, o parlamentar solicita a
disponibilidade de uma nova viatura policial para a cidade. “Macau tem
mais de 31 mil habitantes, sendo mais de 8 mil pessoas residindo em comunidades
rurais. O município se encontra vulnerável quanto à segurança pública. Há um
déficit de viaturas para atender a demanda, e a população fica aflita com a
marginalidade sem ser contida”, disse. Além da governadora, estes
requerimentos também foram destinados ao secretário de Segurança, coronel
Francisco Araújo.
Para a infraestrutura da cidade, Ezequiel sugeriu a
recuperação do trecho da Avenida Manoel Casado, que dá acesso à praia de
Camapum, com 2,4 km de extensão. Segundo a solicitação, o local encontra-se
esburacado em consequência da falta de manutenção nos últimos anos, fazendo-se
necessária uma recuperação asfáltica de urgência. O deputado ainda pediu a
recuperação do muro de contenção da praia de Camapum, que está deteriorado com
o avanço do mar e apresenta risco aos visitantes.
O último requerimento apresentado por Ezequiel solicita a
conclusão do saneamento básico nos bairros Porto da Pescaria e Arnóbio Abreu,
em Macau. O pedido foi encaminhado a governadora e ao diretor-presidente da
Caern, Roberto Sérgio Linhares.
PROPOSTA APRESENTADA PELO SENADOR STYVENSON VALENTIM (PODEMOS/RN) FOI SUBSCRITA POR MAIS 41 SENADORES. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER
Com a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para
a embaixada do Brasil nos Estados Unidos avançando, os debates sobre a carreira
diplomática e o nepotismo ganharam força no Congresso Nacional. Só na semana
passada, duas propostas desse tipo foram apresentadas no Senado. Nesta semana,
um projeto de lei neste sentido também pode avançar na Câmara. E todas elas
incluem dispositivos que impediriam o presidente Jair Bolsonaro de nomear o
próprio filho para a representação diplomática em Washington.
A proposta que mais teve apoio até agora é a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 120/2019, que foi apresentada pelo senador
Styvenson Valentim (Podemos/RN) e subscrita por mais 41 senadores – total que
representa exatamente o total de votos que Eduardo Bolsonaro terá que receber
no plenário do Senado para ser aprovado para a embaixada nos Estados Unidos.
A proposta argumenta que o nepotismo é regulado no Brasil
apenas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, cujos termos
“dão margem a inúmeras discussões sobre o seu alcance”. A proposta
defende, portanto, que o tema seja disciplinado na Constituição. E o que Styvenson
Valentim propõe nesse sentido é a proibição do nepotismo em toda a
administração pública, vedando a nomeação de parentes ou companheiros para
cargos em comissão ou para funções de confiança.
Outra PEC protocolada nesta semana no Senado trata
exclusivamente da carreira diplomática, mas veda a possibilidade de indicações
políticas no Itamaraty. A PEC 118/2019, que foi apresentada pelo líder do
Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR), e subscrita por mais 30 senadores, pede
que apenas integrantes da carreira diplomática possam ser nomeados para a
chefia de missões diplomáticas.
As duas propostas de emendas constitucionais, contudo, estão aguardando a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cujo foco nas próximas semanas deve ser a reforma da Previdência, já que o Senado quer aprovar essa matéria em até 60 dias.
A AÇÃO JUDICIAL SE DEU EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE DO FILHO DOS AUTORES, MENOR DE IDADE. FOTO: GETTY
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça, à unanimidade de votos, reformaram uma sentença proferida pela 14ª
Vara Cível de Natal que julgou improcedentes os pedidos de indenização por
danos materiais e morais feitos por um casal contra a Companhia Aérea TAM.
A ação judicial se deu em razão da impossibilidade de embarque
do filho dos autores, menor de idade, diante da ausência de informação
necessária sobre documento imprescindível para a efetivação do serviço.
Com a reforma da sentença, a TAM foi condenada à restituição
dos danos materiais referentes à diferença entre o valor pago nas novas
passagens a outra companhia aérea e a quantia paga nas primeiras passagens
contratadas com a TAM, bem como a indenização por danos morais na importância
de R$ 6 mil, sendo R$ 3 mil para cada um dos autores.
Os autores interpuseram a Apelação Cível alegando que os
documentos que motivaram o indeferimento do pleito indenizatório foram da nova
passagem aérea e não a da companhia aérea TAM e que aplica-se, ao caso, a
teoria da responsabilidade objetiva e a teoria do risco.
Eles defenderam que não houve informação sobre a necessidade
de apresentação de documentação específica e que a empresa aérea causou dano
material, não informando sobre a promoção das passagens, sendo indevida a
negativa de restituição. Alegaram que tem dano moral a ser indenizado.
Decisão
O relator do caso, desembargador Vivaldo Pinheiro, julgou a
demanda com base no Código de Defesa do Consumidor, já que a relação entre as
partes tem cunho consumerista, de modo que, aplica-se a teoria da
responsabilidade objetiva.
Salientou que o magistrado não reconheceu a indenização
tendo como base informações contidas nas passagens compradas após a negativa de
embarque do menor, referentes à outra companhia aérea.
Quando analisou os autos, especialmente os fundamentos
fáticos e elementos probatórios juntados pelos autores, percebeu que ficou
comprovado o impedimento do embarque do menor sem apresentação do documento
original, diante da ausência de informações imprescindíveis para a realização
do efetivo serviço.
Ao verificar as passagens aéreas, não há no ticket
eletrônico informações sobre os documentos necessários que devem ser
apresentados no momento do check-in. Destacou que é sabido que o contrato de
transporte aéreo vincula os contratantes à prestação de uma obrigação de
resultado, constituída no dever, incumbido a empresa, de conduzir os
passageiros até o local determinado como destino.
“Ressalte-se que tal prestação deve ser cumprida de maneira
eficiente, segura e proporcionando bem-estar aos seus usuários. Contudo, o
serviço restou defeituoso, vez que não trouxe as informações necessárias para o
consumidor, violando o seu direito de informação”, comentou no seu voto o
desembargador Vivaldo Pinheiro.
Ele destacou que, em razão da impossibilidade de embarque,
os autores tiveram que comprar novas passagens aéreas, sofreram transtornos no
aeroporto, ficando horas tentando solucionar o problema, além da frustração de
não poder embarcar com seu filho na data programada. “Logo, resta comprovado o
fato, o dano e o nexo causal ensejadores de responsabilidade civil objetiva,
inexistindo culpa exclusiva dos consumidores”, concluiu.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA REPORTAGEM PUBLICADA NESTA SEGUNDA-FEIRA (12) PELO SITE THE INTERCEPT BRASIL. FOTO: Vladimir Platonow/Repórter da Agência Brasil
O procurador da República e coordenador da força-tarefa da
Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, usou os movimentos sociais Vem
Pra Rua e o instituto Mude como ‘laranjas’ para pressionar politicamente a
escolha do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, após a morte do
ministro Teori Zavascki, e a escolha do novo Procurador Geral da República pelo
então presidente Michel Temer.
As informações são da reportagem publicada nesta
segunda-feira (12) pelo site The Intercept Brasil, com base nos arquivos da
Vaza Jato, como menciona a publicação. O material faz parte das conversas
trocadas pelo procurador no aplicativo de mensagens Telegram e que foram
obtidas por hackers e repassadas para a imprensa. Outras reportagens
demonstraram Deltan Dallagnol atuando nos bastidores para tentar investigar o
presidente do STF, Dias Toffoli, e interferir no cenário político da Venezuela,
por exemplo.
Segundo a reportagem, dias após a morte do ministro Teori
Zavascki em um acidente aéreo, no Rio de Janeiro, em 2017, Dallagnol menciona
em conversa com o líder do Mude, Fabio Alex Oliveira, sua opinião de que nenhum
dos possíveis sucessores de Teori, ou seja, os demais ministros da Segunda
Turma do STF, não seriam bons para a relatoria. Outra integrante do grupo
aponta que movimentos como o Vem Pra Rua estavam pedindo orientações sobre o
que fazer.
Em 31 de janeiro, em conversa com os demais procuradores, a
força-tarefa concorda em não se posicionar, mas a orientar os movimentos. A
orientação de Deltan, repassada aos movimentos por outra procuradora, foi que
os grupos compartilhassem em suas redes sociais o artigo do jurista Luis Flávio
Gomes atacando os ministro da Segunda Turma.
Já com novo relator escolhido e Alexandre de Moraes indicado
para a vaga aberta no STF, o procurador passa a instruir os movimentos sociais
Vem Pra Rua e Nas Ruas sobre posições externadas por Moraes sobre a prisão de
réus após condenação em segunda instância. “Temos que reunir infos de que no
passado apoiava a execução após julgamento de SEGUNDO grau e passar pros
movimentos baterem nisso muito”, afirma o procurador. “Mostrar que a mudança
beneficia Aécio e PSDbistas do partido a que vinculado”, completou Dallagnol.
Ele chegou a demandar um assessor de imprensa do Ministério Público para buscar
material e repassar para os movimentos.
Em junho de 2017, quando a Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR) entregou ao presidente Michel Temer a lista tríplice resultado da votação interna que sugere ao chefe do Poder Executivo os nomes para serem indicados ao cargo de Procurador Geral da República, Dallagnol procurou no Telegran o primeiro colocado, Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB). Ele parabenizou o colega e informou que iria orientar os movimentos sociais a fazerem campanha pela escolha dele.
CHAVES PERDE ESPAÇO NO SBT E GANHA FORÇA NO MULTISHOW, DA GLOBO. FOTO: REPRODUÇÃO
Uma das séries mais cultuadas no Brasil, Chaves, anda meio
esquecida na emissora de Silvio Santos. Prestes a ganhar um musical em São
Paulo, o seriado mexicano está fazendo sucesso no canal da Globo.
Chaves parece estar esquecida na emissora de Silvio Santos,
um dos produtos mais eficientes do SBT, muitas vezes usado como coringa, agora
tem espaço na emissora Paulista apenas nas madrugadas de sábado para domingo se
estendendo até anteceder o programa Domingo Legal apresentado por Celso
Portiloli.
Sucesso ao longo de décadas, Chaves já esteve dentro dos
programas de Angélica e Eliana, quando apresentava o Bom Dia e Cia. Também já
teve apresentações diárias na faixa da manhã, no horário do almoço e também no
início da noite para alavancar a audiência da emissora de Silvio Santos.
Enquanto no SBT, Chaves está em baixa, no canal da Globo,
Multishow a série segue a todo vapor com transmissão diária. O canal,
inclusive, exibe também a série Chapolin, criação de Roberto Gómez Bolaños. As
exibições da “dobradinha” mexicana são transmitidas pelo canal onde também
acontece as reprises.
Quando anunciou a compra do seriado da Televisa para
exibição na TV Paga, o canal da Globo Multishow
chegou a fazer pesquisas para procurar vozes parecidas a primeira
dublagem no Brasil. O canal pago chegou a fazer contatos com alguns atores de
Chaves para participarem de um evento de estreia. O canal também investiu em
tecnologia, remasterizando alguns episódios para melhorar a imagem da série
originária de 1973.
O Multishow exibirá essa semana um dos episódios raros de
Chaves, mostrados somente pelo SBT, “Ser Pintor É Uma Questão de Talento
(1976).” A série é exibida quatro vezes ao dia no canal pago: 8h, 13h, 18h30 e
0h de segunda à sexta.
Fora da televisão, Chaves ganhará um musical em São Paulo, que tem estreia prevista para o final de agosto. Na direção, Zé Henrique de Paula um dos grandes nomes do teatro paulistano. No elenco Mateus Ribeiro como o protagonista, André Pottes como Seu Madruga e Carol Costa como Chiquinha.
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