Categoria: agosto 5, 2019

MPRN promove capacitação para acolhida de mulheres com interesse na entrega dos filhos para adoção em Mossoró

A 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró realizará essa semana o curso “Acolhida de mulheres com interesse na entrega de crianças para adoção”, desta quarta (7) até a sexta-feira (9), na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na comarca. O evento faz parte de esforços do MPRN para fomentar um programa de atendimento a essas mulheres no Município.  A capacitação é voltada para integrantes do MPRN, Poder Judiciário, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e integrantes do grupo local de apoio à adoção.  

O curso será ministrado por três palestrantes. Um deles, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Recife, Élio Braz, é referência nacional no desenvolvimento de estratégias para o acolhimento das mulheres que manifestam o desejo de entrega das crianças para a adoção. Completam o trio o psicólogo Paulo Teixeira e a pedagoga Cynthia Maurício Nery, ambos integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça-TJPE e da Coordenação do Programa Acolher TJPE.  A programação está marcada para começar na quarta-feira (7), às 19h, com a mesa de abertura, seguida pela palestra magna “A experiência à frente do Programa Mãe Legal (Recife/PE): vivências e aprendizados”, a ser conduzida pelo magistrado. A noite será finalizada com um debate.  

O segundo dia (das 9h às 17h com intervalo para almoço) e o terceiro dia (pela manhã) serão dedicados à realização de três oficinas, sob a responsabilidade do psicólogo e da pedagoga pernambucanos. A experiência do Programa Acolher TJPE na entrega legal e responsável de crianças para adoção e o lugar do Sistema de Justiça no atendimento à mulher que deseja entregar a criança para a adoção serão os temas abordados.

“Temos que pensar grande em vez de preservar destroços”, diz Diógenes da Cunha Lima sobre Hotel Reis Magos

Por Elane Nascimento

Ao som da Orquestra de Frevos Nelson Ferreira, em 7 de setembro de 1965, Natal recebia das mãos do então governador, Aluísio Alves, o Hotel Internacional dos Reis Magos, localizado na Praia do Meio. Fechado desde 1995, o Hotel Reis Magos foi o primeiro empreendimento turístico de alto padrão do Rio Grande do Norte.

Inicialmente, o processo foi aberto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que informou à Justiça que tinha um processo administrativo em andamento para analisar a possibilidade de tombamento do imóvel. O Governo do Estado entrou na ação posteriormente.

TOMBAR OU NÃO TOMBAR? EIS A QUESTÃO

O relator do Conselho Estadual de Cultura, professor Diógenes da Cunha Lima, analisando a situação do Hotel, defendeu que o tombamento não é uma opção, uma vez que significaria um gasto dez vezes maior para recuperá-lo do que colocá-lo à baixo e construir outro empreendimento. “Realizar o tombamento seria o mesmo que gastar dinheiro numa coisa inútil para a cidade”, afirmou Diógenes em entrevista ao Bom dia RN desta segunda-feira, 5.

Para o professor, não se pode negar a importância histórica do Reis Magos, mas é necessário “pensar grande, em vez de preservar destroços”. Quanto ao monumento a ser erguido no local, Diógenes defende que seja pensado um projeto que traga retorno financeiro para o Estado. “Temos que valorizar a economia. Aplicar recursos no que trás retorno para o estado”, analisa. “Natal às vezes faz coisas belíssimas, mas fora de senso”, disse, referindo-se à Ponte Newton Navarro que por causa de sua estrutura “mal pensada”, impede a entrada de transatlânticos na cidade.

No tocante ao quesito econômico e turístico, Diógenes explicou que o Estado possui um potencial enorme para crescer, lembrando que nenhum outro Estado brasileiro tem as condições de turismo que o RN oferece diante do seu posicionamento geográfico estratégico, além das belezas históricas naturais e monumentais como a Fortaleza dos Reis Magos. Para ele, é preciso valorizar o crescimento e desenvolvimento da cidade. “Temos que valorizar a economia. Você não pode ter renda e emprego, tributo para a cidade, se você proíbe que a cidade cresça”.

Chanceler da França ironiza “urgência capilar” de Bolsonaro que cancelou reunião e apareceu cortando o cabelo na web

O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, ironizou o que chamou de “urgência capilar” que fez o presidente Jair Bolsonaro a cancelar uma reunião que teria com ele na última semana. A declaração foi dada nesse domingo (4) ao Journal du Dimanche e faz referência ao episódio protagonizado pelo mandatário brasileiro que cancelou seu encontro com Le Drian poucos minutos antes e publicou um vídeo no Facebook enquanto cortava o cabelo, no horário em que estava prevista a reunião. “Todo mundo conhece as restrições próprias das agendas dos chefes de Estado. Ao que parece, houve uma emergência capilar. Essa é uma preocupação que é estranha para mim”, declarou Le Drian, referindo-se ironicamente a sua calvície.

Apesar do ocorrido, o chanceler francês considerou a visita ao território brasileiro “muito positiva”, principalmente por ter tido “encontros com a sociedade civil brasileira, em particular com ONGs, e com “a sociedade civil econômica”. “Também me reuni com os governadores de vários estados. A França tem o interesse de conversar com o Brasil, com todos os brasileiros”, ressaltou.

Inicialmente, Bolsonaro alegou “uma questão de agenda”, para cancelar a reunião na última segunda-feira (29). Mas na mesma tarde, fez a transmissão ao vivo. Ao comentar sobre o episódio, ele voltou a afirmar que cancelou a agenda porque tinha outro compromisso, mas admitiu que outros fatores contribuíram. Há relatos de que Bolsonaro estava descontente com a decisão do chanceler francês de reunir-se com representantes de ONGS, em sua maioria críticas a ele.

Terra

Impeachment contra presidente do Paraguai será apresentado nesta terça; caso envolve clã Bolsonaro, entenda

Deputados da oposição ao presidente do Paraguai, o conservador Mario Abdo, confirmaram nesta segunda-feira (5) que vão mesmo apresentar pedido de impeachment contra Abdo e seu vice, Hugo Velázquez, por conta do caso que envolve suposto beneficiamento de empresa ligada à família Bolsonaro em acordo de Itaipu. O chamado juízo político deve começar a tramitar na terça-feira (6).

O deputado Jorge Ávalos Mariño, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), confirmou ao jornal ABC Color que a oposição está decidida a mover o processo contra o presidente da República mesmo sem ter, por enquanto, os votos necessários para derrubar Abdo.

Efraín Alegre, líder do PLRA e candidato à presidência derrotado em 2018, confirmou em seu Twitter que estão sendo colhidas assinaturas para dar entrada no processo.

Esta mañana se inicia la firma de los diputados para el Juicio Político. pic.twitter.com/XadNTYvBdD

— Efraín Alegre (@EfrainAlegre) August 5, 2019

A grande dúvida sobre o processo de impechament é a posição do movimento Honra Colorada, um racha do Partido Colorado, de Abdo, comandada pelo ex-presidente Horácio Cartes. Cartes e Abdo teriam feito um acerto após Brasil e Paraguai terem cancelado o polêmico contrato de Itaipu. O governo de Jair Bolsonaro considera o possível impeachment um “golpe” e pretende proteger o aliado.

Envolvimento com os Bolsonaro

A posição do governo brasileiro não surpreendeu os paraguaios, afinal, a família Bolsonaro é apontada como beneficiária do acordo que gerou a grave crise política no país vizinho. Segundo a imprensa local, um representante do governo teria manobrado uma modificação no novo contrato de Itaipu com o objetivo de beneficiar a empresa Léros, ligada ao clã.

O empresário Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), foi apontado pelo advogado paraguaio José “Joselo” Rodríguez González – um dos envolvidos no escândalo – como o intermediário brasileiro do esquema. Ele, no entanto, afirmou que não conhece “ninguém do Paraguai” nem da família Bolsonaro.

As versões que circulam sobre o caso são contraditórias. Três figuras tidas como centrais nesse caso, Joselo, o vice-presidente Hugo Velázquez – quem teria colocado o advogado nas tratativas – e Giordano, contam histórias distintas, abrindo margem para muita especulação.

Repercussão no Brasil

O caso, que ainda não teve grande repercussão no Brasil, já fez o diretor da estatal elétrica paraguaia Ande, Pedro Ferreira, o ministro das Relações Exteriores, Luis Castiglioni, e outras duas autoridades do país vizinho pediram renúncia. O Senado brasileiro pode começar a investigar a questão por meio Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Revista Fórum