Categoria: agosto 3, 2019

Idoso deve ser indenizado em R$ 100 mil por ter foto transformada em meme

O proprietário de uma página de memes nas redes sociais foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por uso indevido da imagem de um idoso. Em uma de suas postagens, o perfil Te sento a vara, que tem mais de 4,4 milhões de seguidores, utilizou uma fotografia de João Franco Nunes, morador de Cristalina (GO), para fazer piadas. A imagem de João era compartilhada com dizeres como “Te sento a vara moleque baitola” e “Quando a gente gosta é claro que a gente enche a cara pra esquecer”.

Consta no processo que o dono da página, Henrique Soares da Rocha Miranda, chegou a fazer o registro da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e criou uma loja com produtos que utilizam o meme. Em sua defesa, ele alegou que a imagem já circulava na internet em 2012, e que ele só começou a utilizá-la em 2014, pois acreditava se tratar de uma imagem de domínio público. Miranda pode recorrer da decisão. O Correio tentou contato com o administrador do perfil, mas até a última atualização desta matéria não havia tido sucesso.

A imagem em questão é uma foto tirada em 1970, compartilhada pela primeira vez no blog Gente de Campo Alegre, em um post que falava sobre a história de moradores antigos do municipio goiano. Ao perceber que a imagem tinha começado a ser usada para outros fins, a família de João entrou em contato com o blog e pediu para que ela fosse apagada, o que foi atendido. No processo, João Franco, que hoje tem 91 anos, alegou que se sente extremamente ofendido com as imagens e que chegou a pedir que a foto parasse de ser usada.

“Constrangimento e forte desconforto”

Na decisão, o juiz Thiago Inácio de Oliveira afirmou que as imagens são humilhantes, principalmente por se tratar de uma pessoa que hoje é idosa. “Não é muito destacar que os memes visualizados por centenas de dezenas de seguidores de tais redes sociais apresentam frases pejorativas, indelicadas e depreciativas, as quais envolvem diretamente a imagem do requerente, podendo lhe causar, no mínimo, constrangimento e forte desconforto”, afirmou.

O magistrado ressaltou que, para um idoso, esse tipo de mensagem é ainda mais constrangedor. “Convém registrar que muitos idosos, notadamente da idade do requerente, nascido na década de 20, sendo munícipe tradicional em cidade do interior de Goiás, tal como retratado na exordial, inclusive tendo sua história de vida contada em blog da cidade, guardam princípios morais de uma sociedade conservadora”, destacou.

O juiz ainda explicou que o fato de a foto ter sido compartilhgada anteriormente não a torna de domínio público. “Ressalte-se que uma imagem encontrada na internet, ainda que publicada por um terceiro, não a torna de domínio público, sendo imprescindível a prévia autorização do detentor do direito de imagem para fins de exploração ou simples exposição, ou, ainda, propagação.”

Além da indenização de R$ 100 mil, o juiz determinou que seja encerrada a venda de produtos e o compartilhamento de qualquer imagem de João imediatamente. Na tarde desta sexta-feira (2/8), o perfil usava uma caricatura de João como imagem principal e vendia um chapéu com a mesma ilustração. O Correio tentou contato com o administrador do Te sento a vara, mas até a última atualização desta matéria não havia tido sucesso.

Correio Braziliense

‘Arranca a cabeça e deixa pendurada’, gritam PMs em festa de aniversário da tropa

A tropa de elite da Polícia Militar do Pará, a Rotam, foi alvo de polêmica durante a festa de aniversário do Batalhão de Polícia Tática (Bpot) na última quarta-feira. Na comemoração dos 13 anos da tropa, em frente ao governador do estado, Helder Barbalho (MDB), os policiais cantaram: “Arranca a cabeça e deixa pendurada. É a Rotam patrulhando a noite inteira. Pena de morte à moda brasileira”. As informações são do portal G1.

O Pará é um dos estados com maior índice de morte por policiais. Em 2018, foram registrados 612 mortes, uma alta de quase 40% em comparação com o ano de 2017.

A Polícia Militar do Pará informou, em nota, que a canção entoada não se trata de um cântico oficial e que atua de acordo com os princípios do Estado Democrático de Direito, com o objetivo maior de salvaguardar e garantir o respeito à vida, a segurança da sociedade e a liberdade.

Meia Hora

Site ‘O Antagonista’ tem pedido de entrevista com Lula negado por juíza

O site O Antagonista não poderá entrevistar o ex-presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva. De acordo com a coluna de Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo , a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba negou o pedido de entrevista feita pelo site.

O motivo para a negativa da entrevista de Lula seria que o “direito à concessão de entrevista é do próprio apenado e não do veículo de comunicação, não cabendo a este ultimo pleitear em nome próprio direito alheiro”, afirma o Ministério Público Federal.

Segundo apurou a jornalista, a defesa do ex-presidente não confirmou um pedido dele para uma conversa com o site O Antagonista .

iG

Fumar cigarro é hábito mais comum entre os mais pobres, diz pesquisa

Dados recém-divulgados pelo Ministério da Saúde também mostraram que, em 2018, 9,3% dos adultos brasileiros das 27 capitais declararam fumar – uma diminuição significativa em relação a 2006, quando o percentual era de 16,2%.

Mas a publicação anual da qual estes dados fazem parte, o Vigitel – Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, mostrou também algo que é uma tendência não só no Brasil, mas no mundo: o hábito de fumar persiste entre aqueles com menor escolaridade e renda.

O percentual dos que se declaram fumantes no Brasil cai à medida que os anos de estudo aumentam: tabagistas são 13% entre aqueles que estudaram durante 0 a 8 anos; 8,8% na faixa de 9 a 11 anos de estudo; e 6,2% para aqueles com 12 ou mais anos de estudo.

A tendência também é observada entre aqueles que fumam 20 ou mais cigarros por dia: 3,3% na faixa de 0 a 8 anos de estudo; 2,4% de 9 a 11 anos; e 1,7% de 12 ou mais anos.

A publicação não traz dados para renda mas, segundo especialistas, o fumo também acompanha os mais pobres – afinal, sobretudo em países desiguais como o Brasil, os mais escolarizados tendem a ser mais ricos. Um boletim do Banco Central publicado no início do ano demonstrou, por exemplo, que em relação a um trabalhador sem instrução, o ensino fundamental adiciona 38% ao rendimento por hora; o nível médio, 66%; e o superior, 243%.

BBC

Dentes de Marco Feliciano custam R$ 157 mil para a Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados reembolsou o deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) em R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico. O parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca.

Ao Estado, Feliciano confirmou o valor do tratamento dentário e disse que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo. “Não desejo para ninguém”, afirmou. “Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta.”

O pedido de reembolso do parlamentar foi apresentado em abril à área  de perícia da Câmara, mas foi rejeitado pela equipe técnica. Na avaliação do setor, havia uma incompatibilidade entre os valores apresentados e os preestabelecidos pela Casa, além de problemas na descrição de parte dos procedimentos. Com um laudo de seu dentista, Feliciano recorreu da decisão. A Mesa Diretora, formada por sete parlamentares, acabou aprovando o gasto.

Todo deputado tem um plano médico ligado à Caixa Econômica Federal. Tanto despesas com serviços médicos quanto odontológicos podem ser reembolsadas. Desde 2013, a Câmara passou a autorizar quase que automaticamente despesas de até R$ 50 mil. Valores acima disso têm de passar por aprovação da Mesa Diretora, que pode aprovar qualquer quantia. No ano passado, a Câmara desembolsou R$ 8 milhões em reembolso médico aos parlamentares.

À reportagem, o deputado afirmou que, além do tratamento odontológico, já passou por uma cirurgia oftalmológica e, recentemente, uma de hérnia. “Este é o meu terceiro mandato e nunca antes precisei da ajuda do Parlamento para poder fazer uma cirurgia. Era jovem ainda quando comecei a trabalhar. Mas envelheci e, com a velhice, vêm as doenças”, disse ele.

Estadão