A CONFIRMAÇÃO VEIO POR MEIO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE QUE ESTEVE EM REUNIÃO COM O MINISTRO DA SAÚDE EM BRASÍLIA
O Governo do Estado obteve a liberação do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte, que serão investidos na qualificação e ampliação da assistência à população potiguar.
Na próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estará em Natal para a assinatura da portaria que habilita a liberação dos recursos para o SUS. A confirmação veio por meio do secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, que esteve reunido, nessa quarta-feira, 31, com o ministro em Brasília, em ocasião da reunião dos secretários de saúde sobre a participação dos Estados do Nordeste no programa Médicos pelo Brasil.
O #GovernoDoRN assegura com Ministério da Saúde investimentos para o SUS no RN, através da liberação do repasse de recursos federais para a saúde no Estado, que serão investidos na qualificação e ampliação da assistência à população potiguar. pic.twitter.com/GIAHFbo48S
Essa garantia foi possível graças aos esforços empreendidos pelo Estado e bancada federal, que apresentaram, em março, um plano de ação para investimento na saúde e, desde então, vinham pleiteando os repasses. Os recursos advêm de emendas parlamentares para investimentos na Saúde no RN.
TATIANE TUANE, DE 27 ANOS FOI PRESA POR TRÁFICO DE DROGAS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Equipes de policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) prenderam em flagrante, nesta quinta-feira, 1, Tatiane Tuane Souza da Costa, 27 anos. A prisão, que se deu pela prática do crime de tráfico de drogas, aconteceu no bairro Nova Esperança, no município de Parnamirim.
No momento da prisão, foram apreendidos com ela: dois tabletes e porções de maconha, algumas pedras de “crack”, uma porção de cocaína, além de dinheiro fracionado e equipamentos eletrônicos. Tuane Souza foi conduzida até a delegacia e encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
A CANTORA RESOLVEU QUEBRAR A BARREIRA DO PRECONCEITO E EXPOR SEU RELACIONAMENTO COM A DANÇARINA. FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
A funkeira Ludmilla usou as redes sociais nesta quinta-feira, 1, para postar algumas fotos íntimas com a namorada, a bailarina Brunna Gonçalves. Entre os vários registros compartilhado pela cantora, ela publicou um em que aparece dando um beijão na boca da amada.
As duas estão juntas oficialmente há pouco mais de oito meses. No entanto, a cantora resolveu quebrar a barreira do preconceito e expôr seu relacionamento com a dançarina para o público em junho.
AS 448 VAGAS OFERECIDAS SÃO DISTRIBUÍDAS NOS CAMPI DE NATAL, CAICÓ, CURRAIS NOVOS, MACAÍBA E SANTA CRUZ DA UFRN
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou nesta quinta-feira, 1, o edital para a reocupação de 448 vagas residuais nos cursos de ensino superior na instituição. As inscrições para o processo seletivo começam no próximo dia 19 de agosto e vão até 9 de setembro, o custo é de R$ 30.
As 448 vagas oferecidas são distribuídas nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz da UFRN. O processo seletivo será feito pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). As provas acontecem no dia 29 de setembro.
Para se candidatar às vagas, é preciso possuir vínculo ativo em cursos de graduação, ser formado em alguma graduação ou ser ex-aluno de graduação da UFRN.
O processo seletivo será composto por prova escrita objetiva de língua portuguesa e matemática, além de redação e prova de títulos. As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, conforme o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
O PROJETO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA
A emergência ou calamidade pública não serão mais justificativas para aumentar indiscriminadamente o custo de obras financiadas com recursos dos cofres governamentais. É o que pretende o Projeto de Lei nº 3816 de 2019, de autoria do senador Styvenson Valentim (Pode-RN). A proposta é alterar a Lei nº 8.666 de 1993 para vedar o sobrepreço nas contratações de obras e serviços de engenharia nos casos de dispensa de licitação em função das duas hipóteses.
O valor do orçamento apresentado não poderá ser superior 20% dos previstos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), administrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de outro sistema que venha a substituir o Sistema. Os valores Sinapi são calculados pelo IBGE, que mensalmente faz o levantamento do que é praticado pelo mercado da construção civil em termos de materiais e salários pagos nos setores de habitação, saneamento e infraestrutura.
“Infelizmente, essa brecha na lei tem sido um pretexto para que maus gestores autorizem pagamento exorbitante a empreiteiras prestadoras desse tipo de serviço. Nas últimas décadas, o Brasil tem assistido a inúmeros escândalos de corrupção que envolvem a contratação de obras e de serviços de engenharia. Em muitos desses casos, foram constatados sobrepreços nos serviços. É preciso coibir esse tipo de irregularidade”, esclareceu Styvenson.
A exceção para contratar obras ou serviços com valores até 20% superior aos constantes do Sinapi se justifica, nas situações de urgência, de acordo com o senador, porque o mercado costuma ajustar os preços em função do aumento súbito de demanda. Ao vincular os preços contratados pela Administração Pública aos do mercado, o senador potiguar estima que haverá menores chances para o mau uso ou desvio do dinheiro público. “Precisamos coibir qualquer tipo de excesso com o dinheiro público. Estou convencido que esta lei será um instrumento eficaz para combater a corrupção nas contratações públicas de obras e de serviços de engenharia”, diz Styvenson Valentim. O projeto está em análise na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania.
O comportamento preocupante de Jair Bolsonaro vem provocando reações contrárias, inclusive, no cenário internacional. Um dos principais veículos de comunicação da Alemanha, a Deustche Welle, faz uma pergunta, no mínimo, perturbadora: “E se Bolsonaro for um psicopata?”.
Essa suspeita vem, até mesmo, de pessoas com posicionamento ideológico à direita. Em maio, o cantor e compositor Lobão, após ter apoiado Bolsonaro nas eleições de 2018, afirmou que o presidente é “histérico” e “psicopata”.
A jornalista, escritora e jornalista, Lúcia Helena Issa, tem a mesma opinião. Ela, inclusive, escreveu um artigo, publicado no GGN, cujo título é: “Jair Bolsonaro, o psicopata”. No início do texto, ela diz que “Jair Bolsonaro, o psicopata, afirmou saber como Fernando Augusto Santa Cruz, pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, foi morto”.
Depois acrescenta: “Jair Bolsonaro, o psicopata, disse a um filho, cuja dor pelo desaparecimento do pai ainda é imensa, que sabe como seu pai foi morto, ‘mas que ele não irá gostar de ouvir …’ , fazendo uma alusão à crueldade com que Fernando Santa Cruz teria sido assassinado”.
Repercussão:
Um dos principais veículos de comunicação da Alemanha, a Deustche Welle, faz uma pergunta perturbadora: – E se Bolsonaro for um psicopata?
— Elvis – INIMIGOS DA GLOBO, UNI-VOS!!! (@ElvisRo04398534) August 1, 2019
Todas as evidências factuais, até o momento, infelizmente apontam para uma resposta positiva: sim, Jair Messias Bolsonaro é um psicopata. Não um dos mais inteligentes, isso é óbvio… Mas a incapacidade de desenvolver empatia é patognomônica.
Precisou uma mídia estrangeira para que alguém perceba? As ideias dele sobre os seres humanos e os sub humanos, o pensamento sobre tortura e sofrimento, sobre escravizar os tutelados pelo estado, a risada doentia, as grosserias com os mais frágeis que ele, o autoritarismo.
Estão abertas as inscrições para o Curso de Robótica do Projeto Include Parnamirim que é uma parceria da Prefeitura de Parnamirim e a Campus Party. Para fazer as inscrições os interessados devem ter entre 10 e 18 anos, residir nos bairros de Passagem de Areia, Santos Reis, Bela Parnamirim, Rosa dos ventos e Santa Tereza. O próximo passo é acessar o site institutocampusparty.org.br/parnamirim-inscricao/ e preencher o formulário. As inscrições seguem até o dia 8 de agosto, com vagas limitadas.
As aulas terão carga horária de 4h e podem ocorrer aos finais de semana ou durante a semana (duas vezes por semana 2h de aula por dia). O curso terá duração de até seis meses e será ministrado na Escola Municipal Emérito Nestor Lima na rua Luiza Maria da Conceição Santiago, bairro de Passagem de Areia. Os selecionados deverão apresentar comprovante de residência.
De acordo com o Assessor Especial/Secretário Adjunto do GCTI, Dario Cândido Medeiros, o projeto Include é uma proposta inovadora que mudará a realidade dos jovens da periferia de Parnamirim, os preparando para o novo mercado de trabalho/renda que já estamos a vivenciar através do conhecimento e aprendizado da Ciência, Tecnologia da Informação e Inovação dentro do conceito que vem sendo trabalhado, Parnamirim, Cidade Trampolim da Vitória, Espacial, Digital, Inteligente e Humana.
O projeto Include nasceu como uma responsabilidade do instituto Campus Party em promover transformação social, através das inovações tecnológicas.
Possui os seguintes objetivos:
Oferecer qualificação aos jovens para o mercado de trabalho;
Propiciar protagonismo às comunidades na utilização da tecnologia para resolução dos seus problemas;
Identificar meninos e meninas com QI maior de 140 e encaminhá-los para escolas adequadas.
Observações:
Pessoas fora da faixa etária estipulada (10 a 18 anos) podem ser aceitas nos cursos a depender de cada caso. Não deixe de se inscrever!
OS PRÊMIOS PARA PESSOA FÍSICA SÃO NO VALOR DE R$ 50 MIL, R$ 30 MIL, R$ 20 MIL, R$ 10 MIL E DOIS DE R$ 4 MIL. DOS SEIS SORTEADOS, CINCO SÃO DE NATAL E UM DO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS. FOTO: DEMIS ROUSSOS
O Programa Nota Fiscal Potiguar fez nesta quinta-feira, 01, a entrega de sua primeira premiação. A governadora Fátima Bezerra disse que “a criação e a execução do programa expressam o compromisso da administração com o povo do Rio Grande do Norte, contribui para a cidadania fiscal e valoriza o comércio local”.
A premiação, no valor total de R$ 277 mil, beneficiou seis contribuintes, seis instituições beneficentes indicadas pelos sorteados e outras instituições que pontuaram durante o mês.
Os prêmios para pessoa física são no valor de R$ 50 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil, R$ 10 mil e dois de R$ 4 mil. Dos seis sorteados, cinco são de Natal e um do município de Baraúnas. O primeiro sorteio foi realizado no dia 19 e a relação publicada no Diário Oficial do Estado: Gleiciane Rocha Cabral de Freitas, Paula Augusta Barbosa Rodrigues, Judymaykson Gleydson Silva, Maria Suelange Feitosa, Silvério Riberio de Medeiros e Alaíde Propino Menezes
Governadora entregou hoje os prêmios do primeiro sorteio da @NotaPotiguar! Foram 6 sorteios de prêmios em dinheiro, totalizando R$ 118 mil, sendo o primeiro de R$ 50 mil, o segundo de R$ 30 mil, o terceiro de R$ 20 mil, seguido pelo de R$ 10 mil e dois de R$ 4 mil. #EquipeFBpic.twitter.com/mgZn4J6z3Q
As instituições beneficentes são escolhidas pelos ganhadores e recebem metade do valor do prêmio. Desta vez, os beneficiados foram a Casa Durval Paiva de Apoio à Criança, o Instituto Juvino Barreto, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/Natal) e o Lar Espírita Alvorada Nova (LEAN) que, juntas, receberam quase R$ 60 mil.
Outras 32 instituições receberam R$ 159 mil – distribuídos proporcionalmente ao número de pontos acumulados pelos cadastrados que as escolheram como instituição favorita. Confira AQUI a relação.
Em 60 dias de vigência o programa Nota Potiguar conta com mais de 90 mil usuários – que baixaram o aplicativo da campanha – 105 instituições cadastradas e 36 mil estabelecimentos participantes. Foram processados 4,2 milhões de notas fiscais.
Menos de 2 meses de programa e mais de 90 MIL CADASTRADOS na #NotaPotiguar! ? Hoje iremos entregar os prêmios para os sorteados de junho. São R$ 277 mil entre os vencedores do sorteio e 36 instituições do coração. Estamos apenas começando. #GovernodoRN#EquipeFBpic.twitter.com/UVyAXHcZY3
“Além do caráter educativo, o Programa é um exercício da cidadania. Ao mesmo tempo em promove aumento da receita e garante a prestação de serviços públicos de qualidade para toda a população”, afirmou Fátima Bezerra para destacar ainda que “isso é da maior importância quando todos sabemos o desequilíbrio financeiro que enfrentamos”.
A governadora acrescentou que apesar das dificuldades, o governo vem atuando com criatividade e ousadia. “O programa Nota Fiscal Potiguar é um exemplo. Foi criado e é operacionalizado pelos servidores públicos do nosso Estado, gente de casa, e já é um sucesso. Estão todos de parabéns”, registrou.
O secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que todos saem ganhando: a população, entidades beneficentes e o empresariado. Ele enfatizou a criatividade da equipe de servidores na formatação do programa que já é modelo para outros estados, como o Ceará. “O programa traz para a população o conceito de cidadania e consciência fiscal, por que através da solicitação da nota fiscal, há o combate à sonegação e o Estado arrecada para poder investir mais e melhor nos serviços à população como saúde e educação”. Carlos Eduardo ainda considerou que a adesão da população ao Nota Fiscal Potiguar pode tirar o Rio Grande do Norte da difícil situação de desequilíbrio financeiro em que se encontra.
Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN – FCDL/RN, Afrânio Miranda, incluir o CPF e emitir a nota fiscal é uma obrigação das empresas comerciais e um direito do cidadão. “O programa é muito bem-vindo. Orientamos as 33 federações regionais em nosso Estado a se engajarem para melhorar a arrecadação e, consequentemente, os serviços públicos à nossa população”. Afrânio também afirmou que o Nota Fiscal Potiguar estimula as compras dentro do Rio Grande do Norte, vez que para participar do programa, as notas fiscais obrigatoriamente devem ser emitidas dentro do RN.
FUTEBOL
O Nota Fiscal Potiguar também beneficia o futebol do RN. Através das notas cadastradas, o cidadão pode trocar os pontos acumulados por ingressos para jogos dos principais clubes do Estado. Presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol – FNF, José Vanildo avaliou o programa como simples e eficiente e já promoveu o aumento do público nos jogos de futebol. “O momento no futebol potiguar é de dificuldades. Este programa chega em boa hora, já está levando muitos torcedores aos estádios. “O Nota Fiscal Potiguar é um gol de placa do Governo do Estado. É um gol de placa pela cidadania”, comparou.
O PROGRAMA
• Instituído pela lei 10.228/2017, o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal incentiva a emissão de documentos fiscais por estabelecimentos contribuintes do ICMS.
• A Lei foi regulamentada em 2019 por decreto da governadora Fátima Bezerra.
• O programa de educação fiscal estadual entrou em vigor no dia 1º de junho.
• A ação é parte do esforço do Fisco Estadual para criar a cultura junto ao consumidor da importância de pedir a nota fiscal.
• A iniciativa coíbe a sonegação de impostos e contribui para a melhoria da arrecadação do Estado neste momento de crise fiscal.
• Para participar, as pessoas devem baixar o aplicativo ‘Nota Potiguar’, disponível para os sistemas Android e IOS, escolher uma instituição para apoiar e realizar compras solicitando a inclusão do CPF na nota fiscal, e acompanhar o acúmulo de pontos.
• Cada R$ 50,00 acumulados vale um ponto. Uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. Durante o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos.
• Com a pontuação, o consumidor poderá participar de sorteios, trocar por ingressos para jogos de futebol e reverter os valores para descontos de até 10% no IPVA.
• A expectativa é de que o programa gere uma arrecadação extra de R$ 84 milhões por ano através da conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF.
• O Governo vem trabalhando no desenvolvimento e apresentação da Nota Potiguar desde o início do ano, primeiro com o lançamento do aplicativo e depois a parceria com os clubes de futebol do estado no início de maio.
• Distribui ingressos para jogos do ABC, América, Santa Cruz e Globo, que são os times potiguares participantes das Séries C e D do Campeonato Brasileiro.
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