Trabalhadores com contas ativas e inativas poderão sacar até R$ 500 do FGTS em setembro
Os trabalhadores que possuem contas ativas e inativas do FGTS vão poder sacar até R$ 500 do fundo a partir de setembro. O cronograma de retiradas vai até o mês de março de 2020. As datas ainda serão divulgadas pela Caixa Econômica Federal. Os idosos terão prioridade para receber os valores. A iniciativa
faz parte da medida provisória assinada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que também instituiu a modalidade opcional do “Saque Aniversário” do saldo do fundo, a partir de 2020.
A medida determina também o repasse de 100% do lucro do FGTS para titulares de contas. Desde 2017, os trabalhadores recebem 50% dos rendimentos. Além disso, haverá liberação para saque do PIS/Pasep a partir de agosto. O conjunto de medidas, segundo o governo, vai injetar R$ 30 bilhões na economia este ano. Deste total, R$ 28 bilhões são recursos do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep. Para 2020, a estimativa é que R$ 12 bilhões do fundo sejam sacados, chegando a R$ 42 bilhões projetados pelo ministro da Economia,
Paulo Guedes. Ao todo, serão beneficiados mais de 106 milhões de pessoas, em um universo de 270 milhões de contas do FGTS.
O limite de R$ 500 valerá para cada conta do fundo. O trabalhador que tiver, por exemplo, três pode sacar R$ 1.500. Correntista da Caixa terá depósito automático. Quem não quiser sacar precisa informar ao banco. O trabalhador com Cartão Cidadão fará retirada em caixas eletrônicos. Os valores inferiores a R$ 100 serão sacados em lotéricas. É preciso apresentar identidade e CPF. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco vai abrir aos sábados para pagar o FGTS.
Regras de saque do PIS/PASEP
O saque do PIS/Pasep valerá para quem trabalhou com carteira assinada de 1971 a 1988. Não haverá prazo de retirada do dinheiro. Os cotistas do PIS (iniciativa privada) deverão retirar valores nas agências da Caixa. Já servidores com direito ao Pasep devem sacar no BB. Informações poderão ser obtidas em www.caixa.gov.br/pis e www.bb.com.br/ pasep. Segundo Rubem Novaes, os correntistas do BB vão ter os valores direto nas contas em 19 de agosto. Não correntistas, a partir do dia 20. Bolsonaro informou que os saques para herdeiros será facilitado. Dependentes terão de apresentar a certidão de dependente do INSS. Os sucessores deverão levar declaração de consenso entre as partes e informar não haver outros herdeiros conhecidos.
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