Categoria: julho 25, 2019

Natal deve estar 100% saneada até o final de 2020, diz presidente da CAERN

Natal caiu cinco posições e ficou na 84ª posição, quando o quesito é saneamento básico, entre as 100 maiores cidades do país. Mossoró, na região Oeste, caiu 11 posições em relação ao ano anterior, mas ainda ficou à frente da capital, como 79ª colocada. O ranking é do levantamento do Instituto Trata Brasil, com base nos dados de 2017, com base nos dados disponibilizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O estudo foi divulgado nesta semana.

Porém, para o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, os dados estão desatualizados, e dois anos depois, as duas cidades potiguares estão em situação bem melhor e a capital deve estar 100% saneada até o fim do próximo ano. O levantamento considera as ligações de água e o esgotamento sanitário, ou seja, a coleta e tratamento do esgoto.

“A intensidade das obras em Natal foi maior exatamente após esse período (2017). Em Mossoró, já houve milhares de ligações entregues depois de 2017. O SNIS, que é o sistema nacional, traz esses dados de forma bem desatualizada”, justifica o diretor, em entrevista concedida ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

Ainda de acordo com Linhares, Natal conta atualmente 50% de esgotamento. Quando o assunto é a distribuição de água, a capital conta com 98% de cobertura. “Já consideramos universalizado”, pontua. Mossoró, segundo ele, já conta com 80% do esgotamento pronto.

“Se a gente considerar que Natal já tem 80% de redes instaladas, depois do funcionamento das estações de tratamento, também teremos a universalização do esgotamento”, acrescenta.

Conforme o presidente, existe meta para que a capital esteja 100% saneada: o fim do próximo ano. Para que o esgotamento seja considerado universalizado, ele aposta na instalação de conclusão das estações de tratamento da Zona Norte, até julho, e da Zona Sul da capital, no fim do ano. “Só na Zona Norte serão 70 mil novas ligações e já ultrapassaremos os 80% de cobertura”, argumenta.

Quando o assunto é o saneamento de todo o estado, a meta é um pouco mais elástica: 2033. O objetivo também é alcançar 100% da coleta de esgoto nos 167 municípios. No caso da distribuição de água

O saneamento básico é dividido em 4 vertentes, sendo o esgotamento sanitário e a distribuição de águas, que no estado são de responsabilidade da Caern, e a drenagem urbana e coleta de resíduos, que são administradas pelos municípios.

Os investimentos no setor são vultuosos: cerca de R$ 8,4 bilhões – receitas da União, da própria companhia e de municípios. Porém, o presidente considera essencial as parcerias com a iniciativa privada. Ele nega, porém, que haja interesse em privatizar a companhia.

“Nós temos uma companhia rentável, que, bem gerida, dá pra trazer o que o setor privado quer, que é o lucro, e a gente controla o serviço essencial. Estamos mexendo em coisas em que não se mexe há 40 anos, trazendo atividades que eram feitas só por empregados da Caern para empresas privadas. E os funcionários estão entendendo que é para manter a empresa pública, mas atualizando-a. O Estado do Rio Grande do Norte não tem dinheiro para colocar na companhia 2.300 empregados com folha líquida de R$ 9 milhões. A empresa tem que se manter, tem que ser eficiente e prestar um bom serviço”, argumenta.

G1RN

Justiça Federal do RN condena servidor do INSS que inseriu dados falsos no cadastro geral

O servidor do INSS Celso Milli da Cunha foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte por inserir dados falsos no Cadastro Nacional de Informações Sociais. A fraude, que consistiu em informar tempo de serviço inexistente para Valdina Guerra da Silva, gerou um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 103.289,29.

A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara. Ele ressaltou que restou “configurado que o único propósito para alimentação do sistema de informação seria para possibilitar a concessão do benefício, haja vista que sem o tempo de serviço necessário, tornaria impossível o preenchimento dos requisitos legais para o seu reconhecimento”. O magistrado observou o servidor público induziu o Instituto Nacional do Seguro Nacional em erro, quanto ao tempo de serviço e de contribuição cumpridas, concedendo deliberadamente a aposentadoria previdenciária a Valdina Guera da Silva. Durante o interrogatório o réu permaneceu em silêncio.

Celso Milli foi condenado a ressarcir integralmente o prejuízo provocado e ainda cumprirá pena de dois anos de reclusão, o que foi convertido em prestação de serviço à comunidade; pagará prestação pecuniária de R$ 3.000 e ainda uma 10 dias-multa, com o valor do dia-multa equivalente a 1/10 do salário mínimo.