Categoria: julho 25, 2019

Juristas afirmam que The Intercept não pode ser condenado por receber material de hackers

O depoimento de Walter Delgatti Neto à Polícia Federal, no qual afirma que enviou por conta própria, anonimamente e sem receber vantagens financeiras as mensagens obtidas após invadir as contas de Telegram de procuradores da Operação Lava Jato e do ministro Sérgio Moro, traz de volta o debate sobre quem, de fato, deve ser investigado e punido por essas ações.

Desde que começou a veicular as matérias as quais aparecem conversas entre Moro, Deltan Dallagnol e outros representantes do Ministério Público Federal, The Intercept sempre afirmou que recebeu o arquivo de uma fonte anônima e que estava publicando os diálogos por serem algo de interesse público.

O jurista Leonardo Isaac reforça que a invasão do celular de alguém por meios ilegais é crime, mas publicar o conteúdo daquilo que foi obtido de forma irregular, não. “É fundamental a garantia do sigilo da fonte, não importa se ela possa ser um criminoso ou não. Responsabilizar aquele que hackeou é uma coisa, mas responsabilizar quem publicou é outra”.

Na própria Operação Lava Jato houve casos de vazamentos de informações para imprensa. Porém, não ocorreu o mesmo questionamento sobre a licitude com que esses materiais foram obtidos pelos jornalistas. “Se um funcionário público passar para um repórter uma informação sigilosa, quem está cometendo uma ação irregular é o funcionário, não o profissional de imprensa que a divulga”, lembra o professor de Direito Constitucional, Pedro Serrano.

Cautela

Um ponto em comum lembrado pelos dois juristas é que há pouca informação concreta sobre o hacker e sua atuação no caso. Por isso, segundo eles, é preciso ter muita cautela ao analisar o depoimento dado por ele antes de tirar qualquer tipo de conclusão.

“Este inquérito interessa diretamente ao ministro da Justiça, que não se afastou do cargo. O suspeito de ser hacker já respondeu a processos por estelionato, que é o crime da mentira. Acredito que todo esse inquérito deva ser revisado por entidades da sociedade civil, como OAB, ABI e Ministério Público, para que se tenha uma conclusão mais correta”, comentou Serrano.

Revista Fórum

Parece spoiler de La Casa de Papel, mas é real: Grupo invade aeroporto de Cumbica com carros clonados da PF e rouba uma tonelada de ouro

Um grupo de homens fortemente armados com duas viaturas clonadas da Polícia Federal, sem placas, uma modelo triton e a outra, uma Pajero Dakar, invadiu o terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na tarde desta quinta-feira (25), e roubou cerca de uma tonelada de ouro.

No terminal, roubaram um carro-forte da Brinks com ouro. Os cinco homens estavam encapuzados, com pistolas, fuzil e carabinas. Segundo informações iniciais da polícia, um carro ficou na portaria e o outro entrou no terminal de cargas.

O grupo rendeu o chefe da segurança, colocou a carga no carro e levou o refém. O helicóptero da polícia não pode sobrevoar a região do aeroporto, o que dificulta as buscas.

A carga estava indo para Zurique e Nova York e o Departamento de Investigações Criminais (Deic) deve assumir a ocorrência.

A cena descrita até parece spoiler para as próximas temporadas do grande sucesso da Netflix, La Casa de Papel, mas realmente aconteceu e a Polícia ainda não sabe o paradeiro do grupo.

Com informações: Revista Fórum

Herdeiro da OAS morre duas semanas após sofrer infarto em audiência da Lava Jato

O empresário Cesar Mata Pires Filho, de 41 anos, herdeiro da empreiteira OAS, morreu nesta quinta-feira, 25, pouco mais de duas semanas após ter sofrido um infarto enquanto prestava depoimento em uma audiência no âmbito de ação da Lava Jato. A causa da morte ainda não foi informada pelo hospital.

O empresário, passou mal no começo do mês, em uma audiência na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele era investigado pelo suposto pagamento de propinas ao PT na construção de um prédio da Petrobras em Salvador.

Mata Pires estava respondendo a perguntas do juiz Luiz Antonio Bonat quando começou a se sentir mal e bateu com a cabeça em uma mesa. Socorrido, ele foi hospitalizado e passou por um procedimento cirúrgico. Foi transferido para São Paulo, onde permaneceu internado e acabou morrendo.

O empreiteiro chegou a ser preso no ano passado e foi solto depois de pagar uma fiança de R$ 28,9 milhões.

Com informações: Poder360